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norma nº 2434/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2434 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA RUBENILZA SARAIVA FEITOSA LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
22
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.431/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VIS￾TENSE AO SENHOR JOSÉ LUCAS DOS SANTOS 
DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELE￾VANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE BOA VISTA, ESPECIALMENTE NA AREA DA 
COMUNICAÇÃO.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1 Ficam concedidos a Medalha de Honra ao Mé￾rito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa-vistense ao Senhor 
José Lucas dos Santos da Silva, em reconhecimento aos rele￾vantes serviços prestados ao Município de Boa Vista.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do di￾ploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou 
aonde lhe convier. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.432/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
TERESA MACIEL E TÍTULO DE CIDADÃ BOAVIS￾TENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO 
DE CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABA￾LHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULA￾ÇÃO RORAIMENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° Fica concedido a Medalha de Honra ao Méri￾to Teresa Maciel e Título de Cidadã Boa-vistense à senhora 
Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho - por seu inestimável 
trabalho e contribuição em prol da população roraimense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.433/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA 
ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA 
INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO 
PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida A Medalha De Honra Ao Mé￾rito Jornalista Laucides Oliveira, a senhora Ágata do Nasci￾mento Macedo, por sua inestimável contribuição e trabalho 
prestado boa-vistense.
 Parágrafo único. A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde 
lhe convier.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.434/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À 
SENHORA RUBENILZA SARAIVA FEITOSA LOBA￾TO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO 
E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO 
RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA 
VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Boa-Vistense 
à Rubenilza Saraiva Feitosa Lobato Porto - por seu inesti￾mável trabalho e contribuição em prol da população rorai￾mense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.435/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A 
SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, 
POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRA￾BALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VIS￾TA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mé￾rito Rio Branco e o Título de Cidadã Boa vistense, a senhora 
Ágata do Nascimento Macedo, por sua inestimável contri￾buição e trabalho prestado boa-vistense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do di￾ploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou 
aonde lhe convier. 

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