br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

norma nº 2436/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2436 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR HELOISIO LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
native_id5513

Originating matéria

matéria 92104 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
23
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.436/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTEN￾SE AO SENHOR HELOISIO LOBATO PORTO, POR 
SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO 
EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ES￾PECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Boa-Visten￾se ao Heloisio Lobato Porto - por seu inestimável trabalho e 
contribuição em prol da população roraimense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.437/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
RIO BRANCO AO 3° SARGENTO QPC PM EDER 
DE OLIVEIRA QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO 
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ES￾TADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE 
BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida, nos termos do Decreto Le￾gislativo nº 173/1990, a Medalha de Honra ao Mérito Rio 
Branco ao 3° Sargento QPC PM Eder de Oliveira Queiroz, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado 
de Roraima, em especial à cidade de Boa Vista. 
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria será realizada no Plenário Estácio Pereira de Melo.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.438/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO 
BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
AO SENHOR ELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PE￾LOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SO￾CIEDADE E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° Concede-se ao Senhor Elcio Moreira de Oli￾veira a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de 
Cidadão Boa vistense, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados à sociedade de Boa Vista. 
 Parágrafo Único — A solenidade de entrega do Títu￾lo e Medalha, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, 
ou aonde lhe convier.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.439/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR 
SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO 
AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito 
Jornalista Laucides Oliveira ao Senhor shigeaki ueki alves 
da paixão, em homenagem ao dia nacional do jornalista, 
celebrado anualmente no dia 07 de abril.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.440/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, À SENHORA 
JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NA￾CIONAL DO JORNALISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito 
Jornalista Laucides Oliveira à Senhora Juliana de Paula, em 
homenagem ao dia nacional do jornalista, celebrado anu￾almente no dia 07 de abril.

open original →