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norma nº 2443/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2443 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA RUBENS BEZERRA DE MEDEIROS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
24
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene. 
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.441/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR 
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA, EM ALU￾SÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito 
Jornalista Laucides Oliveira ao Senhor José Raimundo Ro￾drigues Silva, em homenagem ao dia nacional do jornalista, 
celebrado anualmente no dia 07 de abril.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene. 
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.442/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA E O TÍTULO MULHER CI￾DADÃ À JORNALISTA SHIRLEY FÁTIMA RODRI￾GUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA 
VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Ficam concedidos a Medalha e o Título Mu￾lher Cidadã à Jornalista Shirley Fátima Rodrigues, em re￾conhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municí￾pio de Boa Vista e ao Estado de Roraima, especialmente na 
área da comunicação social e do jornalismo. 
 Parágrafo único – A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário “Estácio Pereira de Melo”, sede 
da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.443/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVIS￾TENSE AO JORNALISTA RUBENS BEZERRA DE 
MEDEIROS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA. 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Ficam concedidos a Medalha de Honra ao 
Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa-vistense ao 
Jornalista Rubens Bezerra de Medeiros Neto, em reconhe￾cimento aos relevantes serviços prestados ao Município de 
Boa Vista e ao Estado de Roraima, especialmente na área 
da comunicação social e do jornalismo.
 Parágrafo único. A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário “Estácio Pereira de Melo”, sede 
da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.444/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE 
DE BOA VISTA AOS ODONTOLOGISTAS MEN￾CIONADOS, EM RECONHECIMENTO AO INEST￾MÁVEL BENEFÍCIO A CIDADE DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão a Ci￾dade de Boa Vista, aos Odontologistas, mencionados abai￾xo, em reconhecimento ao inestimável benefício a cidade de 
Boa Vista. 
 Parágrafo Único A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da Câ￾mara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. 
 HOMENAGEADOS: 
 • Sr. Ítalo Lopes Ferreira
 • Sra. Rossana Karla Santos de Andrade.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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