| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2398 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ALINE AMARO DAMASCENO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6582 27 de Abril de 2026 32 Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II 79898 LETICIA MALCHER VERAS 09/12/2024 08/12/2025 10 04/05/2026 - 13/05/2026 Cargo: AS - 8 - ASSESSOR ESPECIAL II 79066 LIEGE MARIA BARROS DE AQUINO 20/02/2026 19/02/2027 10 25/05/2026 - 03/06/2026 Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II 19 MARGARETE DE AZEVEDO PALHARES 01/08/2025 31/07/2026 20 04/05/2026 - 23/05/2026 Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II 79875 THAIS FERNANDES PINTO 01/05/2025 30/04/2026 10 04/05/2026 - 13/05/2026 Cargo: CF - 1 - DIRETOR 79922 THARINY DE SOUZA BRIGLIA 01/04/2025 31/03/2026 10 04/05/2026 - 13/05/2026 Cargo: AS - 6 - ASSESSOR TECNICO 79803 WELSCHERLLEY DE SOUZA ALMEIDA 01/03/2025 28/02/2026 10 04/05/2026 - 13/05/2026 Cargo: AS - 8 - ASSESSOR ESPECIAL II 79819 YASMIN COUTINHO DA SILVA 10/04/2025 09/04/2026 30 04/05/2026 - 02/06/2026 Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II Servidor Estatutário 225 DANIELA DA COSTA NORBERTO PERES 01/07/2025 30/06/2026 10 25/05/2026 - 03/06/2026 Cargo: GO-FET/NM-1- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 146/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar a pedido Pedro Custodio de Oliveira, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo AS-10, desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC, por motivo de aposentadoria por idade. Art. 2º – Esta portaria possui efeitos retroativos a 02 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 23 de abril de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 147/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Nomear interinamente a servidora Jéssica Bezerra Ferreira, matricula 79936, para responder pelo Cargo de Diretor, símbolo CF-1, remunerado e cumulativamente com o cargo que já ocupa, Gerente, símbolo CF-4, ambos desta Fundação, por motivo de gozo de férias da titular do cargo, a servidora Thaís Fernandes Pinto, no período de 04/05/2026 à 13/05/2026. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 23 de abril de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 00000.0.006186/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE TACHO DE GRANDE CAPACIDADE, DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO, EXPOSIÇÃO E PESAGEM DA PAÇOCA DURANTE O EVENTO CULTURAL ARRAIAL BOA VISTA JUNINA COM DESTAQUE PARA O EVENTO “A MAIOR PAÇOCA DO MUNDO”, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS E EVENTOS PLANEJADOS PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA (FETEC). Empresa: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, com CNPJ: 09.420.029/0001-05, vencedora do ITEM 01, sendo o ITEM 01 com o valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Boa Vista – RR, 24 de abril de 2026. Documento assinado eletronicamente Marlla Naellen Pinho Pereira Viana Pregoeira CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2026 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente a DISPENSA ELETRÔNICA supracitado, oriundo do Processo nº 00000.0.011632/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF COM TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC. Empresa: TECH MINAS DIGITAL LTDA, com CNPJ: 34.158.836/0001-30, vencedora do LOTE ÚNICO, com ITENS 1 e 2. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais); ITEM 02 com o valor unitário de R$ 104,00 (cento e quatro reais). Boa Vista – RR, 24 de abril de 2026. Documento assinado eletronicamente Marlla Naellen Pinho Pereira Viana Pregoeira CPL/FETEC ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.398/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ALINE AMARO DAMASCENO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista à Senhora Aline Amaro Damasceno, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente denida. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista