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norma nº 2398/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2398 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ALINE AMARO DAMASCENO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6582 27 de Abril de 2026
32
Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II
79898 LETICIA MALCHER VERAS 09/12/2024 08/12/2025 10 04/05/2026 - 13/05/2026
Cargo: AS - 8 - ASSESSOR ESPECIAL II
79066 LIEGE MARIA BARROS DE AQUINO 20/02/2026 19/02/2027 10 25/05/2026 - 03/06/2026
Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II
19 MARGARETE DE AZEVEDO PALHARES 01/08/2025 31/07/2026 20 04/05/2026 - 23/05/2026
Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II
79875 THAIS FERNANDES PINTO 01/05/2025 30/04/2026 10 04/05/2026 - 13/05/2026
Cargo: CF - 1 - DIRETOR
79922 THARINY DE SOUZA BRIGLIA 01/04/2025 31/03/2026 10 04/05/2026 - 13/05/2026
Cargo: AS - 6 - ASSESSOR TECNICO
79803 WELSCHERLLEY DE SOUZA ALMEIDA 01/03/2025 28/02/2026 10 04/05/2026 - 13/05/2026
Cargo: AS - 8 - ASSESSOR ESPECIAL II
79819 YASMIN COUTINHO DA SILVA 10/04/2025 09/04/2026 30 04/05/2026 - 02/06/2026
Cargo: AS - 10 - ASSESSOR II
Servidor Estatutário
225 DANIELA DA COSTA NORBERTO PERES 01/07/2025 30/06/2026 10 25/05/2026 - 03/06/2026
Cargo: GO-FET/NM-1- ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI Nº 146/2026
O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Tu￾rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° – Exonerar a pedido Pedro Custodio de Oli￾veira, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo AS-10,
desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura –
FETEC, por motivo de aposentadoria por idade.
Art. 2º – Esta portaria possui efeitos retroativos a 02
de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
23 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
José Diego da Silva
Diretor-Presidente da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI Nº 147/2026
O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Tu￾rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear interinamente a servidora Jéssi￾ca Bezerra Ferreira, matricula 79936, para responder pelo
Cargo de Diretor, símbolo CF-1, remunerado e cumulativa￾mente com o cargo que já ocupa, Gerente, símbolo CF-4,
ambos desta Fundação, por motivo de gozo de férias da ti￾tular do cargo, a servidora Thaís Fernandes Pinto, no perío￾do de 04/05/2026 à 13/05/2026.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do
dia 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em con￾trário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
23 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
José Diego da Silva
Diretor-Presidente da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitató￾rio referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Proces￾so nº 00000.0.006186/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE
TACHO DE GRANDE CAPACIDADE, DESTINADO AO ACON￾DICIONAMENTO, EXPOSIÇÃO E PESAGEM DA PAÇOCA DU￾RANTE O EVENTO CULTURAL ARRAIAL BOA VISTA JUNINA
COM DESTAQUE PARA O EVENTO “A MAIOR PAÇOCA DO
MUNDO”, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS
E EVENTOS PLANEJADOS PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO,
TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA (FETEC). Em￾presa: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, com CNPJ:
09.420.029/0001-05, vencedora do ITEM 01, sendo o ITEM
01 com o valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil
reais).
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2026.
Documento assinado eletronicamente
Marlla Naellen Pinho Pereira Viana
Pregoeira CPL/FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2026
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório
referente a DISPENSA ELETRÔNICA supracitado, oriundo do
Processo nº 00000.0.011632/2026, cujo objeto é: CONTRA￾TAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF
COM TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDA￾ÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA
VISTA – FETEC. Empresa: TECH MINAS DIGITAL LTDA, com
CNPJ: 34.158.836/0001-30, vencedora do LOTE ÚNICO, com
ITENS 1 e 2. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$
120,00 (cento e vinte reais); ITEM 02 com o valor unitário de
R$ 104,00 (cento e quatro reais).
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2026.
Documento assinado eletronicamente
Marlla Naellen Pinho Pereira Viana
Pregoeira CPL/FETEC
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.398/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA À SENHORA ALINE AMARO
DAMASCENO, EM RECONHECIMENTO AOS RE￾LEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍ￾PIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista à Senhora Aline Amaro Damasceno, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Muni￾cípio de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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