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norma nº 2468/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2468 / 2026
Date 2026-04-28
Ementa“CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. ALESSANDRA CASTRO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6585 30 de Abril de 2026
31
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.464/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO
ESPORTIVO E ARTÍSTICO E O DIPLOMA DE GRA￾TIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR
DINAILDO BARRETO DA SILVA, PELOS RELE￾VANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOL￾VIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA E NO ESTAD0 DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Ficam concedidos ao Senhor Dinaildo Barreto
da Silva Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e Artístico
e o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, pelos re￾levantes serviços prestados ao desenvolvimento do esporte
no Município de Boa Vista e no Estado de Roraima.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.465/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRI￾TO ESPORTIVO E ARTÍSTICO E O DIPLOMA DE
GRATID DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR
LUCAS GUILHERME TORRES FERREIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESEN￾VOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Ficam concedidos ao Senhor Lucas Guilherme
Torres Ferreira a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo e
Artístico e o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista,
pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do
esporte no Município de Boa Vista e no Estado de Roraima.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.466/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO RIO BRANCO À LANDYO VINICIUS
SILVA VILANOVA – EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO
DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título E Medalha De Honra
Ao Mérito Rio Branco ao Landyo Vinicius Silva Vilanova – em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esta￾do de Roraima.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da Câ￾mara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.467/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO ADVOGA￾DO ANDRÉ CARLOS MOREIRA SILVA, POR SEU
INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM
PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedida a Medalha de Honra ao Mé￾rito Dr. Rodrigo Cardoso Furlan ao Advogado André Carlos
Moreira Silva, por seu inestimável trabalho e contribuição
em prol da população roraimense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da me￾dalha dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.468/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA ALESSANDRA
CASTRO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RE￾LEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNI￾DADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIO￾NAL DA MULHER.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6585 30 de Abril de 2026
32
Art. 1º Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio
Branco à senhora Alessandra Castro Lima, por seu inesti￾mável trabalho e contribuição em prol da população rorai￾mense e em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.469/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
RIO BRANCO AO SENHOR GLEYDSON MARIA￾NO BARROS CARDOSO, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SE￾GURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedida ao Senhor Gleydson Mariano
Barros Cardoso a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à se￾gurança pública e à sociedade do Município de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.470/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
RIO BRANCO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SAIMON
MANOEL CHAVES DE MORAES, EM RECONHE￾CIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA￾DOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao Senhor Saimon Manoel
Chaves de Moraes a Medalha de Honra ao Mérito Rio Bran￾co, bem como o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vis￾ta, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.471/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
RIO BRANCO AO SENHOR CLAUBER ROBERSON
FERNANDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELE￾VANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA
PÚBLICA EÀ SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedida ao Senhor Clauber Roberson
Fernando a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segu￾rança pública e à segurança institucional, em benefício da
sociedade do Município de Boa Vista-RR.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.472/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO TE￾RESA MACIEL À SENHORA SEBASTIANA COSTA E
SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAI￾MA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° – Fica concedido A Medalha Honra ao Mé￾rito Teresa Maciel, nos termos do Decreto Legislativo nº
442/2009, à Senhora Sebastiana Costa e Silva, em reconhe￾cimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Ro￾raima, em especial à cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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