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norma nº 2504/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2504 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO CATÃO PORTILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6587 05 de Maio de 2026
226
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista à Senhora Neila Rodrigues da Silva, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Muni￾cípio de Boa Vista, em especial na área da educação.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.504/2026, DE 29 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE
E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA
VISTA AO SENHOR JOÃO CATÃO PORTILHO, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM
ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Ficam concedidos o Título de Cidadão Boa-
-vistense e o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista
ao Senhor João Catão Portilho, em reconhecimento aos re￾levantes serviços prestados ao Município de Boa Vista, em
especial na área da educação.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser
oportunamente denida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.505/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SENHOR
JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RE￾CONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO
NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN￾CIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica Concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca ao Senhor João Francisco Moraes
Pinheiro – em reconhecimento à sua relevante atuação na
área da comunicação no município de Boa Vista – RR, e dá
outras providências.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.506/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA À PROFISSIONAL DA EDUCA￾ÇÃO, PROFESSORA RAÍSSA BAHIA PINHEIRO
REZENDE, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍ￾CIOS À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido o Diploma de Gratidão da
Cidade de Boa Vista à Prossional da Educação, professo￾ra Raíssa Bahia Pinheiro Rezende, pelos seus inestimáveis
benefícios à cidade de Boa Vista, em reconhecimento à sua
dedicação, competência e relevante contribuição para o for￾talecimento da educação pública e inclusiva.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.507/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDU￾CAÇÃO, PROFESSORA SANDRA DA SILVA OLI￾VEIRA, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS
À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista – à Prossional da Educação, professora
Sandra da Silva Oliveira, pelos seus inestimáveis benefícios
à cidade de Boa Vista, em reconhecimento à sua dedicação,
sensibilidade e relevante contribuição para o fortalecimen￾to da educação infantil e inclusiva, pautada na ética, res￾ponsabilidade e compromisso com a formação integral das
crianças.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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