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norma nº 2524/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2524 / 2026
Date 2026-04-28
Ementa“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BOSCO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6588 06 de Maio de 2026
32
V Não apresentar animais vivos 2 (dois) pontos por animal
VI Evitar provocações do animador 2 (dois) pontos
VII Altura da cenograa e evitar perigo
eminente
0,2 + impedimento do uso
do cenário
VIII Presença no Congresso Técnico 0,2
IX Colocação do material na hora e local
(concentração)
JÁ COTEMPLADO NO ART.
12 § 3º E ART. 13
X 3 Passos tradicionais 0,1 por passo não
apresentado
XI Casamento 0,2
XII Música tema inédita, sem IA 0,2
Art. 22 §Único Regras quanto à utilização de fogos de
artifício e produtos químicos
2 (dois) pontos ou outras
punições previstas no
Regulamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.516/2026, DE 29 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR
FERNANDO HEDER NOGUEIRA, EM ALUSÃO AO
DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Honra ao Méri￾to Jornalista Vandré Fonseca, ao Senhor Fernando Heder
Nogueira, em homenagem ao dia nacional do jornalista,
celebrado anualmente no dia 07 de abril.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Mello, em ses￾são solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.522/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE BOA VISTA AOS PROFESSORES: ESTER BRAZ
DA SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS TORREIA E
ALLAN JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDA￾DE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da
Cidade de Boa Vista, aos Professores: Ester Braz Da Silva,
Vera Lúcia dos Santos Torreia e Allan Jorge Carvalho de Oli￾veira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à sociedade de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.523/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES ADRIANA
PEREIRA MELO, POLIANA MARTINS DE SOUSA
PEREIRA, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, LIAN￾NA MARIA FREITAS CLÁUDIA E SEBASTIÃO DOS
SANTOS DA CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA
VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da
Cidade de Boa Vista aos professores, Adriana Pereira de
Melo, Poliana Martins de Sousa Pereira, Adriana da Silva
Barbosa, Lianna Maria Freitas Cláudia e Sebastião dos San￾tos da Conceição em reconhecimento aos relevantes servi￾ços prestados à sociedade de Boa Vista.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do títu￾lo dar-se na solenidade que acontecerá no Plenário João
Evangelista Pereira de Melo, localizado na Av. Ene Garcez,
nº 992, Bairro Centro, Boa Vista-RR.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.524/2026, DE 28 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CI￾DADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BOS￾CO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO CIVIL, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SE￾GURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDA￾DE DE BOA VISTA-RR”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido o Diploma de Gratidão da
Cidade de Boa Vista ao Senhor João Bosco Queiroz Castro
– Engenheiro Civil, pelo reconhecimento de seu inestimável
trabalho e contribuição para o Estado de Roraima e em es￾pecial a cidade de Boa Vista/RR.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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