| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2551 / 2026 |
| Date | 2026-05-13 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Á SENHORA JUCILENE BARBOSA DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026 41 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.547/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2026, AO INSPETOR NILTON DE SOUZA CRUZ, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Guarda Civil Municipal Destaque do Ano 2026, ao Inspetor Nilton de Souza Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição em prol da população roraimense, em especial da cidade de Boa Vista. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.548/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2026, AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL KAESK ASSIS DE ALMEIDA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Policial Civil Destaque do Ano 2026, ao Agente de Polícia Civil Kaesk Assis de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição em prol da população roraimense, em especial da cidade de Boa Vista. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.549/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO 2026, AO 2º SGT QEP PM ALDEMIRTON GONÇALVES DA COSTA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Policial Militar Destaque do Ano 2026, ao 2º SGT QEP PM Aldemirton Gonçalves da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição em prol da população roraimense, em especial da cidade de Boa Vista. Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.550/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3º SGT NAYARA FABIANE BRAZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco, nos termos do decreto legislativo nº 173/1990, à 3º SGT Nayara Fabiane Braz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima, em especial à cidade de Boa Vista. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.551/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Á SENHORA JUCILENE BARBOSA DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026 42 DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vistense e a Medalha de Honra ao Mérito aos Engenheiros de Segurança do Trabalho, a senhora Jucilene Barbosa da Costa por sua inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense. Parágrafo Único – A solenidade de entrega das honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.552/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS, Á SENHORA KARINE JUSSARA SÁ DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vistense e a Medalha de Honra aos Engenheiros de Segurança do Trabalho, a senhora Karine Jussara Sá da Costa por sua inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense. Parágrafo Único – A solenidade de entrega das honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.553/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR ELIZEU PRADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Mérito e Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, nos termos do decreto legislativo nº 737/2017, ao senhor Elizeu Prado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima, bem como à cidade de Boa Vista. Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.554/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOSÉ AIRTON DE AGUIAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Mérito e Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, nos termos do decreto legislativo nº 737/2017, ao senhor José Airton de Aguiar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima, bem como à cidade de Boa Vista. Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.555/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AO SENHOR LUCAS VINICIUS FARIAS SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vistense e a Medalha de Honra aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, ao senhor Lucas Vinicius Farias Silva por sua inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense. Parágrafo Único – A solenidade de entrega das honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista