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norma nº 2551/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2551 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Á SENHORA JUCILENE BARBOSA DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026
41
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.547/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO
2026, AO INSPETOR NILTON DE SOUZA CRUZ,
POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUI￾ÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Méri￾to Guarda Civil Municipal Destaque do Ano 2026, ao Inspe￾tor Nilton de Souza Cruz, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados e à contribuição em prol da população
roraimense, em especial da cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.548/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2026, AO
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL KAESK ASSIS DE AL￾MEIDA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CON￾TRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAI￾MENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mé￾rito Policial Civil Destaque do Ano 2026, ao Agente de Po￾lícia Civil Kaesk Assis de Almeida, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados e à contribuição em prol da
população roraimense, em especial da cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.549/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO 2026,
AO 2º SGT QEP PM ALDEMIRTON GONÇALVES
DA COSTA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E
CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RO￾RAIMENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mé￾rito Policial Militar Destaque do Ano 2026, ao 2º SGT QEP
PM Aldemirton Gonçalves da Costa, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados e à contribuição em prol da
população roraimense, em especial da cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.550/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO À 3º SGT NAYARA FABIANE BRAZ, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPE￾CIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito
Rio Branco, nos termos do decreto legislativo nº 173/1990, à
3º SGT Nayara Fabiane Braz, em reconhecimento aos rele￾vantes serviços prestados ao Estado de Roraima, em espe￾cial à cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.551/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRA￾BALHO, Á SENHORA JUCILENE BARBOSA DA
COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO
E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOA￾VISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6597 19 de Maio de 2026
42
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vis￾tense e a Medalha de Honra ao Mérito aos Engenheiros de
Segurança do Trabalho, a senhora Jucilene Barbosa da Cos￾ta por sua inestimável contribuição e trabalhos prestados à
sociedade Boa-vistense.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega das
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello,
ou aonde lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.552/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRI￾TO AOS ENGENHEIROS, Á SENHORA KARINE
JUSSARA SÁ DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL
CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A
SOCIEDADE BOAVISTENSE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vis￾tense e a Medalha de Honra aos Engenheiros de Segurança
do Trabalho, a senhora Karine Jussara Sá da Costa por sua
inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade
Boa-vistense.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega das
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello,
ou aonde lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.553/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR ELIZEU
PRADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVAN￾TES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RO￾RAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Mérito e Diploma de Grati￾dão da Cidade de Boa Vista, nos termos do decreto legislati￾vo nº 737/2017, ao senhor Elizeu Prado, em reconhecimen￾to aos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima,
bem como à cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.554/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOSÉ
AIRTON DE AGUIAR, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ES￾TADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE
BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Mérito e Diploma de Grati￾dão da Cidade de Boa Vista, nos termos do decreto legisla￾tivo nº 737/2017, ao senhor José Airton de Aguiar, em reco￾nhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de
Roraima, bem como à cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.555/2026, DE 13 DE
MAIO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRI￾TO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFER￾MAGEM, AO SENHOR LUCAS VINICIUS FARIAS
SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO
E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOA￾VISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vis￾tense e a Medalha de Honra aos Enfermeiros e Técnicos de
Enfermagem, ao senhor Lucas Vinicius Farias Silva por sua
inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade
Boa-vistense.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega das
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello,
ou aonde lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de maio de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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