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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. CILÉA MARIA MELO ARRUDA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 201/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. RÔMULO TERMINELIS DA SILVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 202/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 203/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FILIPE SANTANA TERMINELIS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 204/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. PAULA LUIZA RODRIGUES SANTIAGO TERMINELIS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 205/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. SYDNARA SANTANA DE SOUZA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 206/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. KÁTIA PEREIRA DRUMMOND SANTOS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 207/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. CATIA NUNES SOUSA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 208/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. CÍRIO RICARDO PALÁCIO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 209/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. SIRDENNYS DA SILVA SANTANA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 210/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. ANTONIA PEDROSA VIEIRA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 211/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. MARCIA NUNES – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 212/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. ENEDINA SANTOS CRUZ – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 213/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA MALLYN LEITE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE CERIMONIAL E EVENTOS. 1 extracted
materia 214/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR FERNANDO HEDER NOGUEIRA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. 1 extracted
materia 215/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. EDILENE REZENDE DA SILVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 216/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. MARCOS FABIANO DE ALMEIDA MACHADO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 217/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. 1 extracted
materia 218/2026 2026-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA DANIELE BARROS RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 7553/2026 2026-04-17 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUAWALDEMAR COELHO DE AGUIAR, BAIRRO UNIÃO.” 1 extracted
materia 7554/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA Mª DO CARMO NORONHA DE SOUZA, BAIRRO CAÇARI.” 1 extracted
materia 7555/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA, BAIRRO CAÇARI. 1 extracted
materia 7556/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TP2, BAIRRO CAÇARI.” 1 extracted
materia 7557/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DA PITOMBEIRA, 231- BAIRRO CAÇARI.” 1 extracted
materia 7558/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUZA, BAIRRO CAÇARI.” 1 extracted
materia 7559/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LEONEL LUIS DE OLIVEIRA, BAIRRO CAÇARI.” 1 extracted
materia 7560/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE MELHORIA DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA MASSARANDUBA 1551 (ESCOLA ARCO IRIS), BAIRRO PARAVIANA” 1 extracted
materia 7561/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA WALDEMAR COELHO DE AGUIAR, BAIRRO UNIÃO.” 1 extracted
materia 7562/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE VISTÓRIA TÉCNICA E DRENAGEM NA RUA MASSARANDUBA, BAIRRO PARAVIANA”. 1 extracted
materia 7563/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA VILLE ROY, BAIRRO CAÇARI. 1 extracted
materia 7564/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDEMAR COELHO DE AGUIAR, BAIRRO UNIÃO 3.” 1 extracted
materia 7565/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO (QUEBRAMOLAS) NA RUA MASSARANDUBA 1551 (ESCOLA ARCO IRIS), BAIRRO PARAVIANA. 1 extracted
materia 7566/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA EMÍLIA DA SILVA LAVÔR, BAIRRO CARANÃ 2.” 1 extracted
materia 7567/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA EMÍLIA DA SILVA LAVÔR, BAIRRO CARANÃ 1.” 1 extracted
materia 7568/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MASSARANDUBA,1551, BAIRRO PARAVIANA. 1 extracted
materia 7569/2026 2026-04-17 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE MELHORIA DAS CALÇADAS NA RUA WALDEMAR COELHO DE AGUIAR, BAIRRO UNIÃO 3” 1 extracted
materia 185/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, À SENHORA JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. 1 extracted
materia 186/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. ROSETE MORAES DE SOUSA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 187/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. SERGIO ALEXANDRO PAZ DA SILVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 188/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. ROZEANY DE NEGUEIROS RAMOS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 189/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. EDIVALDO NASCIMENTO SILVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 190/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. ANA LÚCIA CONCEIÇÃO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 191/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. REJANE MESSIAS DE OLIVEIRA CARVALHO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 192/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. JANGUILA DE ANACLETO DOS REIS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 193/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. ANGELLY LELCNELE LIMA DE PAIVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 194/2026 2026-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FÁBIO TALAMÁS DE AZEVEDO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 7333/2026 2026-04-16 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. RIO SÃO FRANCISCO, Nº738-900, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 7334/2026 2026-04-16 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O REPARO NA CALÇADA E MEIO FIO LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO EM FRENTE A CASA Nº2462, NO BAIRRO CARANÃ. 1 extracted
materia 7335/2026 2026-04-16 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O REPARO NA CALÇADA E MEIO FIO LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A ESCOLA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CANARINHO. 1 extracted
materia 7336/2026 2026-04-16 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOAQUIM ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VOLTAIRE PINTO RIBEIRO. BAIRRO DR SILVIO LEITE. 1 extracted