norma nº 93/2003

r
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
DISPÕE SOBRE· O PLANO DE
CARREIRA DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO
DE CARGOS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICíPIO DE RORAINÓPOLlS,
INSTITUíDO PELA lEI N° 121/98, DE
18 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. o 093/2003. DE 09 DE MAIO DE 2003.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO RORAINÓPOLIS (RR), no uso de suas
atribuições faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPíTUlOI
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SEÇÃO I
DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Art. 1° Fica criado o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, da
Administração Direta, do Município de Rorainópolis, discriminado no Anexo I,
_~~ostituído de 32 (trinta e duas) categorias funcionais, com o respectivo número
'fi cargos, subdivididas em 11 (onze) padrões de vencimentos e 10 (dez)
classes:
Art. 2° Para efeitos desta lei, considera-se:
I - cargo, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor
público, mantidas as características de criação por lei, denominação própria,
número certo e retribuição pecuniária padronizada;
11- Categoria funcional, o agrupamento de cargos da mesma denominação, com
iguais atribuições e responsabilidades;
RUA PEDRODANIELDA SILVA, N.o 51- CENTRO I RORAlNÓPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 23~-1384
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAINOPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
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11I- Carreira, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os
servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção;
IV - Padrão, a identificação numérica do valor do vencimento da categoria
funcional;
V - Classe, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional,
constituindo a linha de promoção;
I - Promoção, a passagem do servidor de uma determinada classe para a
jroediatamente superior da mesma categoria funcional.
••••
SEÇÃOII
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Art. 3° Especificações das categorias funcionais, para os efeitos desta
Lei, é a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições,
responsabilidades e dificuldades de trabalho, bem como às qualificações
exigíveis para o provimento dos cargos que a integram.
Art. 4° A especificação de cada categoria funcional deverá conter:
•••• 1 - denominação da categoria funcional;
11- padrão de vencimento;
•••
II_JJ_I- descrição sintética e analítica das atribuições;
•• i~"~- condições de trabalho, incluindo o horário semanal e outras específicas;
V - requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, a idade e outros
•••• especiais de acordo com as atribuições do cargo.
§ 1
0 O padrão de vencimento corresponde à jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, sendo que os vencimentos de cada categoria
funcional corresponderão ao valor de seu padrão, calculado proporcionalmente
à jornada de trabalho prevista na especificação da categoria funcional.
§ 2
0 Poderá o Prefeito Municipal, excepcionalmente, mediante
requerimento do interessado e observada a conveniência da Administração,
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conceder redução da carga horária por interesse particular a determinado
servidorque, nesse caso, terá seus vencimentos reduzidos proporcionalmente.
Art. 5° As especificações das categorias funcionais criadas pela presente
ei são as que constituem o Anexo 11,que é parte integrante desta Lei.
SEÇÃOIII
DO RECRUTAMENTO DE SERVIDORES
Art. 6° O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe
__ linv-' .ial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos
..Jciplinados . no Regime Jurídico dos Servidores do Município e regulamentação
rópria.
Art. 7° O servidor que por força de concurso público for provido em cargo
tie outra categoria funcional, será enquadrado na classe inicial da respectiva
"'-!"'~tegoria, iniciando nova contagem de tempo de serviço para fins de promoção.
SEÇÃOIV
DO TREINAMENTO
Art 8° A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus
ervidores, sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-Ios para o
esempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos
iversos órgãos.
Art. 9° O treinamento será denominado interno quando desenvolvido pelo
"'~prio Município, atendendo as necessidades verificadas, e externo quando
_~ecutado por órgão ou entidade especializada.
SEÇÃOV
DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Art. 10. Além dos afastamentos previstos no Estatuto dos Servidores
unicipais e do constante no artigo 4°, § 2°, desta lei, o servidor poderá ser
ispensado do cumprimento de parte de sua jornada de trabalho, sem prejuízo
e sua remuneração, durante o período em que estiver freqüentando curso de
ualificação profissional, assegurada sua efetividade para todos os efeitos da
rreira, observados os seguintes requisitos:
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAINOPOLIS
Cep. 69.3 73-000 - Fone: Gab. 238-l384
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) O servidor deverá ter jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
) o período de afastamento não poderá exceder a 500/0 (cinqüenta por cento)
a jornada semanal do servidor;
) o horário do curso deverá coincidir com o horário de trabalho;
d)o curso deverá ser afim com o cargo e função do servidor;
) o servidor não poderá ter outro curso de mesmo nível (graduação, pós￾raduação, doutorado ou mestrado);
~presentação do atestado de matrícula na instituição, com a comprovação de
orário;
) compromisso de terminar o curso no prazo normal previsto pela instituição;
) renovação semestral do pedido da licença para qualificação profissional, com
a apresentação de comprovante de matrícula e do novo horário de estudos; e
")aproveitamento satisfatório nas disciplinas cursadas.
§ 1° A licença será apreciada pela Secretaria Municipal de Administração,
ediante pedido escrito do servidor, sendo que o órgão terá 15 (quinze) dias
ara se pronunciar a respeito.
§ 2° Constatando a Administração Municipal que a concessão da licença
oderá prejudicar o andamento do serviço, o afastamento será indeferido,
.'iliediante justificativa fundamentada.
SEÇÃO VI
DA PROMOÇÃO
Art. 11. A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional
ediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a
lmediatarnente superior.
Art. 12. Cada categoria funcional terá dez classes, designadas pelas
etrasA, B, C, D, E, F, G, H ,I e J, sendo esta última a final de carreira.
Art. 13. Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na
lasseA e a ela retoma quando vago.
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAINOPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
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Art. 14. As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em
cadaclasse e ao de merecimento.
Art. 15. A mudança de classe importará numa retribuição pecuniária de
10% (dez por cento), incidente sobre o vencimento básico inicial do cargo do
servidor.
Art. 16. O servidor será promovido para a classe seguinte a cada três
anos de efetivo exercício na classe anterior, observados os requisitos do artigo
iR
Art. 17. Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício
do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e
leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade,
pontualidade e disciplina.
§ 1
0
Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de
classe.
§ 2
0
Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da
contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:
I - somar duas penalidades de advertência;
11 - sofrer pena de suspensão disciplinar;
11I - completar três faltas injustificadas ao serviço;
IV - somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes
do horário marcado para término da jornada.
§ 3
0
Sempre que ocorrer qualquer das hipóteses previstas no parágrafo
anterior, iniciar-se-á nova contagem para fins do exigido para promoção.
Art. 18. Suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:
1- as licenças e afastamentos sem direito à remuneração, inclusive a nomeação
paraexercer cargo em comissão;
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CEN1RO / RORAlNÓPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
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OTILIA NATALIA PINTO
Prefeita
PUBLICAÇÃO
Publicado em consonância
com o Artigo 94 da L O M
Tasp. RT 437/447 6 242/522
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I • as licenças para tratamento de saúde no que excederem de noventa dias,
esmoquando em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente de serviço;
11• as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família.
Art. 19. A promoção terá vigência a partir do mês seguinte aquele em que
o servidor completar o tempo de exercício exigido.
CAPíTULOIII
DISPOSiÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 20. A tabela de vencimentos dos cargos efetivos fazem parte do
nexo 11Ida presente lei.
Parágrafo único - As diversas categorias funcionais poderão ter
reajustes diferenciados e em épocas distintas, para fins de revisão dos
encimentos.
Art. 21. As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão à conta
as dotações orçamentárias próprias.
Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 23. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUN. DE RORAINÓPOLlS-RR, EM 09 DE MAIO DE 2003.
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.
o 51 - CENTRO / RORAINÓPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
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ANEXO 11
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS, ZELADORIA E COPA
PADRÃO DE VENCIMENTOS: 01 (um)
ATRIBUiÇÕES: •..•~
A) Descrição Sintética: Executar tarefas de copa e cozinha, limpeza de praças e jardins,
fabricação de artefatos de cimento, zeladoria, e outros.
B) Descrição Analítica: Executar trabalhos de preparação e serviços de chá, água e café,
efetuar limpeza nas dependências de órgãos públicos, executar serviços auxiliares de
construção e conservação de logradouros e vias públicas, auxiliar na conservação de
sinaleiras e abrigos, executar tarefas de capina em geral, efetuar serviços de carga e
descarga de caminhões, executar tarefas auxiliares na fabricação de artefatos de cimento,
executar tarefas produção vegetal em lavouras e de produção animal em incubatório,
aviário, criação de suínos e bovinos, operar máquinas de produção de leite, executar
tarefas auxiliares na produção de asfalto na usina e de aplicação em vias públicas,
executar tarefas de abertura e fechamento de valas e de assentamento de canos
auxiliares em medições com trena balizamentos e nivelamento, executar tarefas auxiliares
de carpintaria, construção e conservação de obras, executar trabalhos de limpeza em
geral, remoção e arrumação de móveis e utensílios e de serviços de alimentação e
•••• ,higiene das crianças, zelar e cuidar da conservação de prédios municipais, efetuar a
___ ...(;õI'- coleta do lixo domiciliar, executar serviços de recauchutagem de pneus e câmaras,
abastecer veículos e máquinas, executar tarefas auxiliares de levantamentos ~
topográficos, lubrificação e troca de óleo e filtros em viaturas, máquinas eqUiPamen~. s,
executar outras tarefas afins.
(jUJ.:t\'tP
CONDiÇÕES DE TRABALHO: tLt y.t ,"~,~,
O c,e\~ ;.,(,09
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A) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas ,~,\<\á9\Oóe
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
A) Idade: entre 18 e 50 anos
B) Instrução: Alfabetizado(a) Ensino Fundamental Incompleto
RUA PEDRa DANIEL DA SILVA, N,o 51 - CENTRO / RORAlNÓroLIS
Cep. 69.373.000 - Fone: Gab. 238~1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RUA PEDRü DANIEL DA SILVA, N. o 51 - CENTRO I RORAlNÓPOLIS
Cep. 69.373'()()() - Fone: Gab. 238-1384
CATEGORIA FUNCIONAL: Tratorista
PADRÃO DE VENCIMENTOS: 01 (um)
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Operar pequenos tratores agrícolas .
•••• B) Descrição Analítica:
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
A) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
A) Idade: entre 18 e 50 anos
B) Instrução: Alfabetizado(a) Ensino Fundamental Incompleto
A) Idade: entre 18 e 50 anos
B) Instrução: Alfabetizado(a) Ensino Fundamental Incompleto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: Gari
PADRÃO DE VENCIMENTOS: 04 (quatro)
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Remover resíduos sólidos da cidade. Fazer a limpeza urbana.
"íiiilII_- B) Descrição Analítica:
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
A) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENIRO I RORAINOPOLIS
Cepo 69.373"()()() - Fone: Gab. 238-1384
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CATEGORIA FUNCIONAL: VIGIA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 2 (DOIS)
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Exercer vigilância em logradouros públicos e próprios municipais.
1IIIIIÍIi;ill_- B) Descrição Analítica:Exercer vigilância em locais previamente determinados, realizar
rondas de inspeção em intervalos determinados, adotando providências tendentes a evitar
roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob a sua guarda,
tc., controlar a entrada de saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob a
sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso, verificar se as
portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas, investigar
quaisquer condições anormais que tenha observado, responder as chamadas telefônicas
e anotar recados, levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer
irregularidade verificada, acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de
suas funções, exercer outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Idade: Entre 18 e 50 anos. ~
b) Instrução: Alfabetizado.! Ensino Fundamental Incompleto
c) Qualificações: Curso Específico. IW) y\.,t\,o ~<-,
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.051 - CENTRO / RORAINOPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238·1384
A) Descrição Sintética (Síntese dos deveres): Executar trabalhos rotineiros casa a casa,
_."'""'" buscando dados sobre as condições de saúde da família, de forma a servir de base à
IIIIIIÍI'- programação das equipes de Saúde da Família, e dar-se-á exclusivamente no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
A) Idade Mínima: 18 anos.
B) - residir no Município de Rorainópolis;
•••• C) Instrução: haver concluído o ensino fundamental.
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CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PADRÃO DE VENCIMENTO:02 (dois)
ATRIBUiÇÕES:
8) Descrição Analítica (Exemplos de Atribuições): executar atividade de prevenção de
doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais
ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão
do gestor local.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
A) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Os que na data de publicação da Lei No. 10.507 exerciam atividades próprias de Agente
Comunitário de Saúde, na forma do art. 2º da referida lei, ficam dispensados deste requisito (a
que se refere o inciso 111 do art. 3°.), sem prejuízo do disposto no § 2º. (§ 1º , Art. 3°, da Lei n?
10.507, de 10 de julho de 2002).
D) concluir com aproveitamento curso de qualificação básica para a formaçã de Agente
Comunitário de Saúde (Art. 3°, da Lei nO10.507, de 10 de julho de 2002).
RUA PEDRO DANlEL DA SILVA, N.O51 - CENfRO / RORAINÓPüLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238~1384
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CATEGORIA FUNCIONAL: ATENDENTE DE FARMÁCIA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02 (dois)
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética (Síntese dos deveres): Atuar em farmácias na função de auxiliar,
prestar assistência ao farmacêutico na dispensação de medicamentos, no atendimento e
••••• na organização de estabelecimentos segundo os preceitos da racional idade e exigências
sanitárias
B) Descrição Analítica (Exemplos de Atribuições):. Receber prescrições médicas fazendo
triagem e atendendo-as, seguindo as rotinas da unidade. Solicitar e receber materiais do
almoxarifado, conferindo-os, verificando prazos de validade e estocando segundo normas
fixadas, dispensar material médico-hospitalar para enfermarias e unidades básicas de
saúde. Auxiliar na manipulação de produtos injetáveis, oficiais e magistrais. Proceder
inventários mensais de materiais estocados. Executar outras tarefas relacionadas com a
natureza do cargo.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
A) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
A) Idade Mínima: 18 anos. \\
8) Instrução: Ensino Médio completo ~ ~ .
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51-CENTRO/RORAlNÓPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
A) Descrição dos Deveres: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação i;.~das.leis e normas administrativas, proceder aquisição, atendimento ao público em geral; e
outras tarefas afins.
••••• a) Idade Mínima: 18 anos.
b) Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 02 (dois).
ATRIBUiÇÕES:
B) Descrição Analítica: Examinar processos, redigir expedientes administrativos, tais
como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios, realizar ou orientar coleta de preços de
materiais que possam ser adquiridos sem concorrência, efetuar ou orientar o recebimento,
conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos, manter
atualizados os registros de estoque, fazer levantamentos de bens patrimoniais, realizar
trabalhos datilográficos, e de digitação, operar com terminais eletrônicos e equipamentos
de microfilmagem; atender ao público em geral. Auxiliar o agente administrativo no
cumprimento de suas atribuições e atividades.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
A) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
mínimo até a 58 série.
c) Qualificação: Curso básico de Informática ~ '
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAINÓPOLIS
Cep, 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 05 (cinco).
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição dos Deveres: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação
das leis e normas administrativas, proceder aquisição, guarda e distribuição de material e
execução de tarefas próprias de secretarias de estabelecimento de ensino; atendimento
ao público em geral; e outras tarefas afins.
B) Descrição Analítica: Examinar processos, redigir pareceres e informações, redigir
expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios, revisar
quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instrução, exposições de motivos,
projetos de lei, minutas de decretos e outros, realizar e conferir cálculos relativos a
lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e
descontos determinados por lei, realizar ou orientar coleta de preços de materiais que
possam ser adquiridos sem concorrência, efetuar ou orientar o recebimento, conferência,
armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos, manter atualizados os
registros de estoque, fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais, realizar
trabalhos datilográficos, e de digitação, operar com terminais eletrônicos e equipamentos
de microfilmagem; atender ao público em geral; supervisionar os serviços de secretarias
de estabelecimento de ensino, de acordo com a orientação do diretor, manter atualizados
os assentamentos referentes ao corpo docente, manter cadastro de alunos, manter em
dia a escrituração escolar do estabelecimento, organizar e manter atualizados os
prontuários de legislação referentes ao ensino, prestar informações e fornecer dados
referentes ao ensino, extrair certidões, escriturar os livros, fichas e demais documentos
que se refiram às notas e média dos alunos, efetuando em época hábil dos cálculos de
apuração dos reSultados finais, preparar o material referente a realização dos exames,
lavrar e assinar atas em geral, elaborar modelos de certificados e diploma a serem
expedidos pela escola, receber e expedir correspondência, lavrar termos de abertura e
encerramento dos livros de escrituração escolar, orientar, coordenar e supervisionar
trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares, executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
A) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos.
b) Escolaridade: Ensino Médio Completo
ESTADO DE RAIMA
PREFEITURA MUNICA.-Y'f' .•.&...f\ DE RORAINÓPOLIS
c) Qualificação: Curso básico de Informáti
RUA PEDRO DANlEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAlNÓPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab.238·1384
RUAPEDRODANIEL DA SILVA, N.
o 51- CENTRO I RORAINOPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: RECEPCIONISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 3 (três)
ATRIBUiÇÕES:
A. Síntese dos deveres: Fazer o atendimento público.
B. Descrição Analítica:
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
A. Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a. Idade mínima: 18 (dezoito) anos.
b. Escolaridade: Ensino Médio.
c. Habilitação: Curso Específico.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 3 (três)
ATRIBUiÇÕES:
B. Síntese dos deveres: Aplicar f1úor e orientar a escovação dental; preencher
formulários de atendimento ambulatorial.
C. Descrição Analítica: Aplicar f1úor e orientar a escovação dental em alunos de
escolas e comunidade, preparar a solução de flúor, acompanhar grupos de
crianças aos banheiros das escolas para estimular e ensinar as crianças a prática
da escovação, controlar número de atendimentos através de formulários a serem
preenchidos, participar de feiras e campanhas de prevenção de doenças bucais,
executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
B. Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
d. Idade mínima: 18 (dezoito) anos.
e. Escolaridade: Ensino Médio.
f. Habilitação: Curso de Atendente de Consultório Dentário, regJs" o e
inscrição no órgão de fiscalização profissional competente.~ .
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAlNÓPüLIS
Cep. 69.373.-000 - Fone: Gab. 238-1384
a)ldade Mínima: 18 anos.
b)lnstrução: Ensino Médio.
c)Qualificação: Curso Específico e registro no órgão de fiscalização profissional - COREN
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PADRÃO DE VENCIMENTO: 7 sete
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Auxiliar na execução de atividades de enfermagem em geral,
atribuídas à equipe de enfermagem e assistência à saúde.
---""- b) Descrição Analítica: Preparar pacientes para consultas, exames e tratamentos,
•••• iIiia observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualidade, ministrar
medicamentos por via oral e parental prescrito pelo médico, fazer curativos, aplicar
nebulizações e outros, sob a orientação do médico ou enfermeira, executar tarefas
referentes à conservação e aplicação de vacinas, efetuar controle de fichas de pacientes,
colher material para exames de laboratórios, solicitadas pelo médico, prestar cuidados de
enfermagem pré e pós-operatórios, executar atividades de desinfecção e esterilização,
prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar pela sua segurança, zelar pela
limpeza e ordem do material de equipamentos e das dependências de unidades de
saúde, participar de atividades de educação em saúde, orientar os pacientes nas após
conSulta, quanto ao cumprimento das prescrições médicas, auxiliar o técnico de
enfermagem na execução de programas de educação para saúde, participar de
procedimentos pós-morte, solicitadas pela comunidade, distribuir medicamentos,
organizar e controlar a farmácia municipal sob orientação prévia, executar outras tarefas
afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 36 (trinta e seis) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
RUA PEDRa DANIEL DA SILVA, N.051 - CENTRO / RORAINÓPOLIS
Cep. 69.373"()()() - Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
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CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 7 (sete).
ATRIBUIÇÕES:
A) Descrição Sintética: Executar sob supervisao imediata, trabalhos de
análise a exames rotineiros de laboratórios; auxiliar na conversão e
manutenção de laboratório; executar outras tarefas afins, a critério da chefia
imediata.
B) Descrição Analítica: Executar sob supervisão imediata, trabalhos de análise a exames
rotineiros de laboratórios; auxiliar na conversão e manutenção de laboratório; executar
outras tarefas afins, a critério da chefia imediata
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos.
b) Escolaridade: Ensino Médio ~ \
c)Habilitação: Fazer curso específico J. ""
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RUA PEDRO DANIEL DA sn, v A, N.o 51 - CENIRO / RORAlNÓroLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
Atribuições:
a) Descrição Sintética: Construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeiras e
••• ~ assemelhados.
a) Geral: Carga horária de 40 (quarenta) horas.
-- REQUISITO PARA PROVIMENTO:
a) Idade mínima: 18 anos. ~
b) Instrução: 4
a
série do Ensino Fundamental~ ~
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: CARPINTEIRO I MARCENEIRO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 5 cinco.
b) Descrição Analítica: Preparar e assentar assoalhos e madeiramentos para paredes,
tetos e telhados, fazer e montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas, cortar e
colocar vidros, fazer reparos em diferentes objetos de madeira, consertar caixilhos de
janelas, colocar fechaduras construir e montar andaimes, construir coretos e palanques,
construir e reparar madeiramentos de veículos, construir formas de madeira para
aplicação de concreto, assentar marcos de portas e janelas, colocar cabos e afiar
ferramentas, organizar pedidos de suprimentos de material e equipamentos para a
carpintaria, operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita,
furadeira, desempenadeira e outras, zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação
e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho, calcular orçamentos de
trabalho de carpintaria, orientar trabalhos auxiliares, executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
RUA PEDRO DANIEL DA sn, v A, N.o 51 - CENTRO / RORAINOPOLIS
Cep. 69.373"()()() - Fone: Gab. 23~ 1384
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAINOPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: ELETRICISTA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 6 seis.
ATRIBUiÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e
redes elétricas, instalações e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som . ...,.,
b) Descrição Analítica: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e
externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão,
inclusive os de alta tensão, consertar aparelhos elétricos em geral, operar com
equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones, proceder a
conservação de aparelhagens eletrônicas, realizando pequenos consertos, reparar e
regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto, fazer enrolamento de bobinas,
desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, alternadores, motores
de partidas, etc., reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão,
instrumentos de painel e acumuladores, executar bobinagem de motores, fazer e
consertar instalações elétricas em veículos automotores, executar e conservar redes de
iluminação dos próprios municipais e de sinalização, providenciar o suprimento de
materiais e peças necessárias à execução dos serviços, consertar e efetuar a
manutenção de aparelhos cirúrgicos e odontológicos, executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Idade Mínima: 18 anos. ~
b) Instrução: Ensino Fundamental
c) Qualificação: Curso Específico Profissionalizante~ '.
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: PINTOR
PADRÃO DE VENCIMENTO: 5(cinco)
ATRIBUIÇÓES:
A) Descrição Sintética: Executar trabalhos de pintura de proteção e de decoração em
interiores e exteriores de edifícios e em outros objetos, pintar veículos.
B) Descrição Analítica: Preparar tintas e vernizes em geral, combinar tintas de diferentes
cores, lavar, emassar e preparar superfícies para pinturas, remover pinturas antigas,
aplicar tintas decorativas ou de proteção, esmaltes, etc., em paredes, estruturas, objetos
de madeira ou de metal, fazer retoque em trabalhos antigos, emassar, laquear, esmaltar
ou pintar móveis, portas, janelas, postes de sinalização, meios-fios, faixas de rolamento,
etc., lixar, fazer tratamento anticorrosivo, pintar à pistola com tinta sintética ou duco,
conservar e limpar os utensílios que utiliza, executar outras tarefas afins.
CONDIÇÓES DE TRABALHO:
Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
A) Idade mínima: 18 anos
B) Instrução: 4
a
série do Ensino Fundamental
C) Experiência de pelo menos 01 (um) ano nas atribuições do carg
RUA PEDRODANIEL DA SILVA, N.o 51- CENTRO I RORAINÓPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA DE VEíCULOS lEVES
PADRÃO DE VENCIMENTO: 5 (cinco)
ATRIBUiÇÃO:
a) Descrição Sintética: Atividades que envolvam a execução de trabalhos com condução
e conservação de veículos leves da Prefeitura;
b) Descrição Analítica: Dirigir veículos utilizados no transporte de passageiros; auxiliar na
acomodação de cargas e pessoas no veículo, ajudando também na descarga, quando
necessário, manter o veículo abastecido, providenciando seu reabastecimento quando
necessário; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, velas,
buzinas, indicadores de direção de dínamos, providenciar os reparos necessários,
verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, executar pequenos reparos de
emergência, comunicar o chefe imediato qualquer irregularidade no funcionamento do
veículo, recolher o veículo ao local determinado quando concluída a jornada de trabalho,
zelar pela limpeza e conservação do veículo, executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: entre 18 e 50 anos.
b) Escolaridade: 4
a
série do Ensino fundamental
c) Habilitação mínima exigida: Carteira Nacional ~e Habilitação para dirigir veículos leves.
c) Experiência de pelo menos 2 (dois) anos'G ,~
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RUA PEDRO DANIEL DA SlL VA, N.
o 51 - CENTRO I RORAlNÓPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238-13&4
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA DE VEíCULOS PESADOS
PADRÃO DE VENCIMENTO: 7 (SETE)
ATRIBUiÇÃO:
a) Descrição Sintética: Atividades que envolvam a execução de trabalhos com condução
e conservação de veículos pesados da Prefeitura;
b) Descrição Analítica: Dirigir veículos utilizados no transporte de cargas e/ou pessoas;
auxiliar na acomodação de cargas e pessoas no veículo, ajudando também na descarga,
quando necessário, manter o veículo abastecido, providenciando seu reabastecimento
quando necessário; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, velas,
buzinas, indicadores de direção de dínamos, providenciar os reparos necessários,
verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, executar pequenos reparos de
emergência, comunicar o chefe imediato qualquer irregularidade no funcionamento do
veículo, recolher o veículo ao local determinado quando concluída a jornada de trabalho,
zelar pela limpeza e conservação do veículo, executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: entre 18 e 50 anos.
b) Escolaridade: 6
a
série do Ensino fundamental
c) Habilitação mínima exigida: Carteira Nacional de Habilitação para dirigir veículos
pesados.
c) Experiência de pelo menos 2 (dois) anos.~~ .
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.051 - CENTRO I RORAINÓPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
PADRÃO DE VENCIMENTO: 08 (oito).
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos
móveis.
B) Descrição Analítica: Operar veículos motorizados especiais com: guinchos, guindastes,
máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas
rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder
escavações, transportes de terra, compactação, aterro e trabalho semelhantes; auxiliar no
conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis, cuidar da
limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as
correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de britagem; executar outras tarefas
afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
a) Idade: entre 18 e 50 anos.
b) Escolaridade: 4
a
série do ensino fundamental
c) Habilitação mínima exigida: Carteira Nacional de Habitação específica.
d) No ato da inscrição para o concurso, o caJidato deverá fazer a opção por uma das
máquinas em que pretender trabalhar. ~
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.051 - CENTRO I RORAINàPOLIS
Cep. 69.373.000 - Fone: Gab. 238~1384
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ESTADO DE RORAlMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: BIOQuíMICA
PADRÃO DE VENCIMENTO: 08 (oito)
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética (Síntese dos deveres): Realizar análises clínicas e
toxicológicas; Interpretar e avaliar prescrições; - Interpretar exames
laboratoriais clínicos e toxicológicos; Participar na formulação de políticas de
medicamentos
B) Descrição Analítica (Exemplos de atribuições): Realizar análises clínicas e
toxicológicas; Avaliar o uso e possíveis interferências de medicamentos e
alimentos nos exames laboratoriais; Identificar os diversos níveis de
comprometimento de funções fisiológicas através de resultados de provas de
função e exames laboratoriais; Orientar na escolha adequada do exame
laboratorial para fins de diagnóstico das diversas doenças; Realizar os
diversos exames laboratoriais clínicos e toxicológicos dentro dos padrões de
qualidade e normas de segurança; Realizar procedimentos relacionados a
coleta de material para fins de exames laboratoriais clínicos e toxicológicos
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Idade entre 18 e 50 anos
Instrução: Formação em nível de graduação em Bioquímica
Qualificação: registro no órgão fiscalizador do exercício profissional
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. o 51 - CEN1RO / RORAINÓPüLIS
Cep. 69.373"()()()- Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL.
PADRÃO DE VENCIMENTO: 09 (nove)
ATRIBUiÇÕES:
A) Síntese dos Deveres: Promover reuniões com o Clube de Mães; coordenar palestras;
participar de reuniões de orientação educacional, de projetos em parceria com a
comunidade; encaminhar alunos que apresentam problemas de vínculo social e cultural;
orientar a criação de CPMs(Círculos de Pais e Mestres) nas EMEFs(Escolas Municipais
de Ensino Fundamental); planejar atividades em geral, juntamente com outros técnicos;
verificar vagas nas escolas, atender solicitações junto ao Juizado de Menores.
B) Descrição Analítica: Promover reuniões com representantes do Clube de Mães;
contatar com direção elou orientação das Escolas Municipais; receber o encaminhamento
de alunos que apresentam problemas de vínculo social e cultural, entrevistá-Ia, contatar
com pais e professores, encaminhando-os, se necessário, a outros profissionais;
coordenar palestras para pais, alunos e professores, recebendo solicitações das escolas,
desenvolvendo assuntos previamente estabelecidos pelas mesmas, conforme problemas
apresentados; planejar juntamente com outros técnicos atividades a serem trabalhadas no
decorrer do ano; orientar a criação de CPMs (Círculos de Pais e Mestres) e EMEFs
(Escola Municipal de Ensino Fundamental); participar mensalmente do Fórum da Não
Violência e de outros projetos; receber solicitações do Juízado de Menores, solicitar
vagas nas escolas para encaminhar os alunos e comunicar a Assistente social do Fórum;
participar de reuniões de orientação educacional, sexualidade, repensando a Direção
Escolar, Grêmio Estudantil, discutir casos de alunos apresentados pelo grupo, analisar e
posteriormente encaminhar para outros profissionais, conforme a necessidade; executar
outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 36 (trinta e seis) horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.051 - CENTRO / RORAINOPOLIS
Cep. 69.373-OOO-Fone: Gab. 238-1384
a) Idade Mínima: 18 anos.
Escolaridade: Ensino superior específico ~J
Habilitação legal para o exercício da profissão. . _
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a) Idade Mínima: 18 anos.
b) Escolaridade: Ensino superior específico.
c) Habilitação legal para o exercício da profissão de odontólogo/dentist
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 11 (onze).
ATRIBU/ÇÕES:
A) Síntese dos Deveres: Fazer o diagnóstico e tratamento das doenças e lesões da polpa
dentária e dos tecidos periapiciais, empregando procedimentos clínicos, para proporcionar
a conservação dos dentes.
8) Descrição Analítica: Restaurar e obturar dentes, valendo-se de meios clínicos, para
manter a vitalidade pulpar; realizar procedimentos cirúrgicos, efetuando remoções parciais
ou totais do tecido pulpar, para conservação do dente; executar tratamento dos tecidos
periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical, para proteger a saúde bucal; fazer
tratamento biomecânico na luz dos condutores rediculares, empregando instrumentos
especiais e medicamentos para eliminar os germes causadores de processos infeciosos
periapical; infiltrar medicamentos anti-sépticos, antibióticos e detergentes no interior dos
condutores infectados , utilizando instrumental próprio, para eliminar o processo
infeccioso; executar vedamento dos condutos radiculares, servindo-se de material
obturante, para restabelecer a função dos mesmos; executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAlNÓPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: MECÂNICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 09 (nove)
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Reparar, substituir e ajustar peças rnecarucas defeituosas ou
desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido e
outros; fazer vistoria mecânica em veículos automotores;
B) descrição analítica: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos,
máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de
combustível; efetuar a regulagem de motor, revisar, ajustar, desmontar e montar motores;
reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freios, de transmissão, de ar
comprimido hidráulico, de refrigeração e outros; reparar sistemas elétricos de qualquer
veículo; operar equipamento de soldagem, recondicionador, substituir e adaptar peças;
vistoriar veículos prestar socorro mecânico a veículos acidentados ou com defeito
mecânico; lubrificar máquinas e motores; responsabilizar-se por equipes auxiliares
necessárias à execução das atividades próprias do cargo; efetuar consertos e reformas
em máquinas pesadas; executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: 18 anos.
b) Escolaridade: Ensino Fundamental.
c) Qualificação: Curso Específico ~IIH":\.O
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.051 - CENTRO IRORAlNOPOLIS
Cep. 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
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CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE MECÂNICO
PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 (UM)
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Auxiliar o mecânico nas atividades profissionais deste. Operar sob
supervisão do mecânico.
B) descrição analítica: Auxiliar o mecânico a reparar, substituir e ajustar peças mecânicas
defeituosas ou desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar
comprimido e outros; auxiliar a fazer vistoria mecânica em veículos automotores
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: 18 anos.
b) Escolaridade: Ensino Fundamental incomPletOJ
c) Qualificação: Ter experiência de 1 ano. G
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RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.051 - CENTRO I RORAINÓPOLIS
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ESTADO DE RORAlMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO.
PADRÃO DE VENCIMENTO: 10 (dez).
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Realizar atividades de nível superior, de grande complexibilidade,
envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e
à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos prescritos, bem como, a
participação de programas voltados para a saúde pública.
_~._ B) Descrição Analítica: Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem;
prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções
próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar
medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; zelar pelo
bem estar físico e psíquico dos pacientes; preparar o campo operatório e esterilizar o
material; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar o serviço de higienização dos
pacientes; orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a
prescrição alimentar; planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de
enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o auto-cuidado e participando
de sua alta da instituição de saúde; acompanhar o desenvolvimento dos programas de
recursos humanos para área de enfermagem; aplicar terapia, dentro da área de sua
competência, sob controle médico; prestar primeiros socorros ; aprazar exames de
laboratórios, de raio X e outros; aplicar terapia especializada, sob controle médico;
promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de
enfermagem; participar de programas de educação sanitária I e de saúde pública em geral;
auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; participar de programas de
imunização; realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser
desenvolvido por equipes auxiliares; realizar conSulta de enfermagem a sadios e a
portadores de doenças prolongadas; prover e controlar o estoque de medicamentos;
manter contato com responsáveis por estoques de medicamentos; manter contato com
responsáveis por unidades médicas e enfermarias, para promover a integração do serviço
de enfermagem com os de assistência médica; realizar e interpretar testes
imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos; requisitar exames de rotina para os
pacientes em controle de saúde, com vistas a aplicação de medidas preventivas; colher
materiais para exames laboratoriais; prestar assessoramento à autoridade em assuntos
de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; orientar,
coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;
executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 36 (trinta e seis) horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:
RUA PEDRODANIEL DA SILVA, N.o 51- CENTRO I RORAINOPOLIS
Cep. 69.373~ - Fone: Gab. 238-1384
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
a) Idade Mínima: 18 anos.
b) Escolaridade: Ensino superior específico.
c) Habilitação legal para o exercício da profissão de enfermeiro
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N.o 51 - CENfRO / RORAINÓPOLIS
Cep, 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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CATEGORIAFUNCIONAL: MÉDICO CLíNICO GERAL.
PADRÃODE VENCIMENTO: 11 (onze).
ATRIBUiÇÕES:
A) Descrição Sintética: Efetuar serviços de clínica geral, principalmente nos plantões.
B) Descrição Analítica: Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidade
sanitárias; efetuar exames médicos em escolas; fazer estudo caracterológico de pacientes,
evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-Ios a tratamento médico
pecializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever
regimes dietético; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; aplicar
métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; efetuar
pequenas cirurgias; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a
saúde pública; executar outras tarefas afins.
CONDiÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 24 (vinte e quatro) horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Idade Mínima: 18 (dezoito )anos.
b) Escolaridade: Ensino superior específico
c) Habilitação legal para o exercício da profissão
RUA PEDRO DANlEL DA SILVA, N.o 51 - CENTRO / RORAlNÓPOLIS
Cepo 69.373-000 - Fone: Gab. 238-1384
No. DE NUM. DE PADRAODE VENCIMENTO
ORDEM CATEGORIA FUNCIONAL VAGAS VENCIMENTOS INICIAL (R$)
1 Auxiliar de Serviços Gerais
Zeladoria e copa 110 1 250,00
2 Tralorista 15 1 250,00
3 Auxiliar de Mecânico 15 1 250,00
4 Vigia 22 2 270,00
5 Agente Comunitário de Saúde 40 2 270,00
6 Auxiliar Administrativo 10 2 270,00
7 Auxiliar de Consultório Dentário 5 3 300,00
8 Recepcionista 5 3 300,00
9 Gari 6 4 330,00
10 Agente Administrativo 15 5 350,00
11 Pintor I Serigrafista 2 5 350,00
12 Carpinteiro I Marceneiro 2 5 350,00
13 Motorista de veículos leves 10 5 350,00
14 Microscopista 10 5 350,00
15 Guarda de Endemias 10 5 350,00
16 Técnico de Epidemiologia 3 5 350,00
17 Eletricista 2 6 400,00
18 Atendente de Farmácia 3 6 400,00
19 Secretário Escolar 10 6 400,00
20 Agente Administrativo 20 6 400,00
21 Agente Operacionat 8 6 400,00
22 Motorista de Veículos Pesados 20 7 500,00
23 Auxiliar de Enfermagem 8 7 500,00
24 Auxiliar de laboratório 2 7 500,00
25 Técnico de Informãtica 3 7 500,00
26 Bioquímico 2 8 800,00
27 Operador de Máquinas Pesadas 3 8 800,00
28 Mecânico 1 9 1.000,00
29 Assistente Social 1 9 1.000,00
30 Enfermeiro 5 10 1.200,00
31 Odontólogo 2 11 2.000,~
32 Médico ClíniCO Geral 3 11 2.000,0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLlS
ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
A - NÚMERO DE VAGAS POR CARGOS E VENCIMENTOS
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ANEXO 11I
TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORA1NÓPOLlS
CLASSE~
PADRÃO !. A B c D E F G H J
2 513,00
250,00 275,00 3OO,OC 325,00 350,00 375,00 4OO,CX: 425,CX: 450;0:: 475,0::
270,00 297,00 324,CX:: 351,00 378,00 405,00 432,CX: 459,a: 486,CX::
3 3OO,CX:: 330,00 39J,OC 420,CX:: 450,00 480,a: 510,a: 540,OC 570,00
4 nJ,oo 363,00 396,00 429,CX:: 462,CX:: 4:B,00 528,CX:: 561 ,a: 594,CX:: 627,00
700,00
5 350,00 385,00 420,00 455,CX:: 4OO,CX:: 525,00 5OO,CX:: ~,oo eaicc 665,00
7 950,00
6 400,00 440,00 480,00 520,0: 500,0: eoaco 640,0: 680,00 720,OC
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