norma nº 444/2022

ESTADO DE RORAIMA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos”
Lei nº444/2022 Rorainópolis — RR, 23 de Fevereiro de 2022
reger como "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$
punto us o.M etransp. RT 34.000,00 para despesas não previstas no vigente
artigo 4 7 orçamento e de outras providências."
447 e 44
atriofggstão e Planejamento
DRO PEREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL de
RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, com
fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo
em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 1, de 18 de JANEIRO de 2021,
RESOLVE:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 34.00,00
(Trinta e quatro mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento, conforme
especificação abaixo:
ORGÃO: 09 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 01 - SECRETARIA MUN, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 12 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 —- ASSISTENCIA COMUNITARIA
Projeto Atividade: 08.244.0033.2284.0000 Manutenção dos conselho municipais
Categoria Econômica 3.3.90.30.00 material de consumo.......... R$ 5.000,00,
Categoria Econômica 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiro-PJ........seceese R$
5.000,00
10.000,00
ORGÃO: 09 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Unidade: 02 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 12 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 —- ASSISTENCIA COMUNITARIA
Projeto Atividade: 08.244.0033.2285.0000 Assistência ao portador de deficiência
Categoria Econômica 3.3.90.30.00 -material de consumo.............evce R$ 2.500,00,
Categoria Econômica 3.3.90.39.00 -outros serviços de terceiro-PJ .....R$.2.500,00
5.000,00
ORGÃO: 09 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 01 — SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 12 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 — ASSISTENCIA COMUNITARIA
Projeto Atividade: 08.244.0033.2286.0000 Cofinanciamento estadual fixo de media
complexidade CREAS
b,
E Lo
“ Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, nº 1-Park Amazônia-CEP; 69373-00
Rorainópolis/RRCNPJ/MF nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)3238-1807
% =
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos”
Categoria Econômica 33.90.3000 material de consumo... R$ 5.000,00
Categoria Econômica 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros ... R$ 5.000,00
10.000,00
ORGÃO: 09 SECRETARIA MUN. DE DESENVOVILEMENTO SOCIAL
Unidade: 03 - CONVÊNIOS E PROGRAMAS ASSISTÊNCIA COMUNTÁRIA
Função: 12 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 — ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Projeto Atividade: 08.244.0033.2287.0000 Cofinanciamento estadual fixo básico
CREAS
Categoria Econômica 3.3.90.30.00 — material de consumo... R$ 6.000,00,
Categoria Econômica 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros .....R$ 3.000,00
9.000,00
Total R$........meereeseeisnmmninniiisosossaererrermmmsmmeeseesero ensesemse emsasesesenensasosssems 34.000,00
ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Função: Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
Projeto Atividade: 01.122.0021.2086.0000 Amortização de dívida
Categoria Econômica 4.6.90.71.00 — Amortização da dívida principal da dívida
contratual resgatada............ eneocacereeesasntiasststadéçes R$ 34.000,00
Orgão Valor
Anulação ORGAO: 12 Categoria Econômica 4.6.90.71.00 — | 34.000,000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL
PLANEJ. E FINANÇAS DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Suplementação ORGÃO: 09 34.000,000
SECRETARIA MUN. DE
TRABALHO E BEM ESTAR
Reduz: R$ 34.000,00
Art.: 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
à,
ROÇA
JAF
E i i d1-Park Amazônia-CEP: 69373-000-
NC dro Daniel da Silva, Centro, nÃ41-Park
Marape nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)3238-1807