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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (2571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 631/2021 2021-09-24 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, indicar à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental oficie-se o ilustríssimo senhor Coronel Henrique Salomão Pereira da Cruz, comandante do CPR VIII, que seja providenciado um itinerário com ronda ostensiva no Loteamento Bacana, no bairro Bonanza. 1 extracted
materia 632/2021 2021-09-24 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que realize o serviço de reforma e ampliação do prédio onde funciona a Guarda Municipal de Altamira, haja vista, o mesmo se encontrar em péssimas condições. 1 pending_ocr
materia 640/2021 2021-09-24 Indicação De iniciativa do Vereador Eládio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica na Rua Maria Alves, no bairro Ibiza, primeira rua à esquerda, após o Motel A2. 1 pending_ocr
materia 641/2021 2021-09-24 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a expansão do RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, contemplando a implantação do CAPS AD - Centro Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas e UAA - Unidade de Acolhimento de Adulto Dependente Químico. 1 extracted
materia 642/2021 2021-09-24 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a Reforma e Adequação do espaço do Cinema Lúcio Mauro. 1 extracted
materia 643/2021 2021-09-24 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar condições, e incentivo para que as entidades culturais e esportivas, possam participar de competições e eventos em nosso município e fora dele. 1 pending_ocr
materia 5/2021 2021-09-23 Requerimento De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis a respeito da indicação 421/2021, que solicita parcerias com Casas de Apoio em Belém e Santarém -Pa, para os pacientes de TFD. 1 extracted
materia 635/2021 2021-09-23 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a pavimentação asfáltica ou em Bloquete da Rua Macapá no Bairro Jardim Independente I. 1 extracted
materia 636/2021 2021-09-23 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, autorize a instalação de iluminação pública da Rua 26 de Janeiro, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 637/2021 2021-09-23 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a manutenção das estradas que dão acesso a localidade denominada ''Ramal do Cupiúba'' (Zona Rural do Município de Altamira). 1 pending_ocr
materia 638/2021 2021-09-23 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Educação, construa uma arquibancada na Quadra da EMEF, Escola Sebastião de Oliveira, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 639/2021 2021-09-23 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes, estudo técnico sobre a viabilidade de redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais (detentores de cargos efetivos e temporários) que são responsáveis por pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 644/2021 2021-09-23 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, que através da secretaria competente, que providencie um aparelho de ressonância nuclear magnética, para ser implantado no Hospital Regional Público da Transamazônica. 1 pending_ocr
materia 4/2021 2021-09-22 Requerimento De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Silvano Fortunato, que após ouvido e aprovado pelo Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Gestor Municipal para que determine a realização de: - a concessão do Auxilio Emergencial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 04 (quatro) parcelas no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a contar do mês de outubro do recorrente ano , à categoria de trabalhadores envolvidos com atividade do pescado no Município de Altamira. 1 extracted
materia 627/2021 2021-09-22 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a Manutenção/Reforma no Portão da entrada e saída de veículos, manutenção dos trilhos. Assim também como remover/construir o portão de entrada Pedestres com cobertura até a guarita dos Porteiros no Hospital Geral de Altamira (HGA). 1 extracted
materia 628/2021 2021-09-22 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, indica a Mesa Diretora ouvido o Augusto Soberano Plenário, solicitar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a concessão do Auxilio Emergencial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 04 (quatro) parcelas no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a contar do mês de outubro do recorrente ano , à categoria de trabalhadores envolvidos com atividade do pescado no Município de Altamira. 1 extracted
materia 631/2021 2021-09-22 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade da Estrada do Lama Negra e Rua Cascavel ao lado da Usina de Arroz, bairro Lama Negra até a Rodovia Ernesto Acioly. 1 extracted
materia 632/2021 2021-09-22 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, uma operação tapa buracos na estrada que dá acesso à Agrovila Sol Nascente, no Assurini. Requer também, que seja realizado o serviço de tapa buracos na estrada de acesso a Agrovila Princesa do Xingu e também a comunidade Monte Santo . 1 extracted
materia 629/2021 2021-09-21 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, viabilize a recuperação do Travessão do Cajá 2, no Assurini. 1 extracted
materia 630/2021 2021-09-21 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realização dos serviços de saneamento básico, calçamento, meio fio, asfaltamento na Rua SF 14, no Loteamento São Francisco. 1 extracted
materia 629/2021 2021-09-20 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que através do Departamento de Iluminação Pública, realize a troca e manutenção de lâmpadas dos postes nas ruas: Getúlio Vargas, Washington Luiz, Marechal João Goulart, Marechal Deodoro, Gen. Eurico Gaspar Dutra, João Batista Figueiredo e TV. Jânio Quadros no Loteamento Bacana. 1 extracted
materia 527/2021 2021-09-17 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar através de convênio de parceria, realizar o serviço de reforma e ampliação da Sede do Rotary Club de Altamira, Haja vista, que na Gestão passada foi aprovado nesta Casa, através de Emendas Impositivas recursos para a realização a referida obra. 1 pending_ocr
materia 617/2021 2021-09-17 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construção de um parquinho na escola Emef Esther De Figueiredo Ferraz. 1 pending_ocr
materia 626/2021 2021-09-17 Indicação De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar através de convênio de parceria, realizar implantação de energia solar, na Capela Mortuária do Rotary Club de Altamira. Haja vista, que na Gestão passada foi aprovado nesta Casa, através de Emendas Impositivas recursos para a realização a referida obra. 1 extracted
materia 627/2021 2021-09-17 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar através de convênio de parceria, a aquisição de 02 (dois) Resfriadores de Leite. Sendo 01 (um) com capacidade de 1500 litros, marca Solinox, e, 01 (um) com capacidade de 1000 litros, marca Solinox. Que serão destinados as Associação de Trabalhadores Rurais do desenvolvimento do PDS Brasília - ATRDPB, no distrito de Castelo dos Sonhos/ Altamira/PA. Haja vista, que na Gestão passada foi aprovado nesta Casa, através de Emendas Impositivas recursos para a realização a referida obra. 1 extracted
materia 628/2021 2021-09-17 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar através de convênio de parceria, a aquisição de 01 (uma) Grade Aradora com 14 discos de 26'' x 6MM, com acondicionamento levante controle remoto, com pneu em roda. COD. M004A451. Marca Marchesan. Que será destina a Associação de Trabalhadores Rurais do Desenvolvimento do PDS Brasilia - ATRDPB, no distrito de Castelo Dos Sonhos/Altamira/PA. Haja vista, que na Gestão passada foi aprovado nesta Casa, através de Emendas Impositivas recursos para a realização a referida obra. 1 pending_ocr
materia 526/2021 2021-09-16 Indicação em Conjunto De iniciativa dos vereadores Tércio Brito e Adevaldo Brito que solicitar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, à ampliação do laboratório da Unidade de Pronto Atendimento 24 hs (UPA), a contratação de mais um biomédico e um técnico de laboratório, faz-se a necessidade de Analisador Hematológico de 16 a 28 parâmetros que atenda a demanda de 80 a 100 amostras/hora, e consiga ler as três partes hematológicas, exste a necessidade de uma analisador de bioquímica automático com capacidade de 300 a 400 amostras/hora, haja vista, grande demanda de usuários diariamente. 1 extracted
materia 609/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas Lucindo Sousa, Francisco Caetano Sousa, Juventino Acácio Barbosa e Arlindo de Sousa no Bairro Invasão dos Carroceiros. 1 extracted
materia 610/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas Antonio Acácio Sobrinho, Alécia Orlandina, Maria Salvador Paiva, Edla Vieira e Antonio Pereira de Oliveira, no bairro Invasão dos Carroceiros. 1 extracted
materia 611/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da Secretaria competente, a implantação de um ambulatório no HGA de Reabilitação Pós-Covid, para dar suporte aos pacientes com sequelas graves e leves. 1 extracted
materia 612/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a recuperação das Ruas: Maria Alves da Silva, Raimundo Moreira e Rua da Celpa, localizadas no bairro Ibiza, próximo ao Ponto Alto Leilões. 1 extracted
materia 613/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a aquisição de um balcão para secretaria escolar e cadeiras de escritório. Afim de atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues da Silva, localizada na Avenida Bom Jesus, bairro Mutirão. 1 extracted
materia 614/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, realize os reparos na ponte sobre o Rio Curuá, no distrito de Castelo dos Sonhos. 1 extracted
materia 615/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da Vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação dos Travessão das Mangueiras, no Assurini. 1 extracted
materia 616/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da Vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Travessão (06) Seis Irmãos km 36, no Assurini. 1 extracted
materia 618/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos oficie-se ao excelentíssimo senhor Ary Carvalho, Diretor da Adepara-Altamira, que providencie atendimento de qualidade aos produtores rurais e qualifique os profissionais que prestam esse atendimento por meio de cursos de capacitação de atendimento ao público. Também indico que seja providenciado meios para a desburocratização dos serviços prestados. 1 pending_ocr
materia 619/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a revitalização do trapiche, dos brinquedos na parte da orla conhecida como ''Novo Cais." 1 extracted
materia 620/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o serviço de Iluminação Pública, na ponte da Brasília, situada na Comodante Castilho. 1 extracted
materia 621/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o serviço de Iluminação Pública, na BR 230, na conhecida ''três pontes''. 1 pending_ocr
materia 622/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de infraestrutura, calçamento, linha d' água, galeria pluvial e pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, na rua Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Jardim Oriente. 1 pending_ocr
materia 623/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, a manutenção de duas máquinas de patrol do distrito de Castelo dos Sonhos. 1 pending_ocr
materia 624/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através do Departamento de Iluminação Pública, realize a troca e manutenção de lâmpadas na Rua 01 em frente a Qd 29 A, 2° etapa do Bairro Bonanza. 1 extracted
materia 625/2021 2021-09-16 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de construção de um Ponto de Ônibus na Rua 01 em frente a Qd 29 A, 2° Etapa segunda etapa do Bairro Bonanza. 1 extracted
materia 524/2021 2021-09-13 Indicação em Conjunto De iniciativa da vereadores Silvano Fortunato, Eládio Farias Adevaldo Brito e Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente e Departamento Municipal de Iluminação Pública, que implante nos sistema de iluminação pública de Altamira, o uso de lâmpadas de LED. 1 pending_ocr
materia 525/2021 2021-09-13 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, adquirir novas viaturas, tipo caminhonete, para o Demutran e também para Guarda Municipal. 1 extracted
materia 608/2021 2021-09-13 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o serviço de reparo em lâmpadas dos semáforos existente no cruzamento da Travessa Comandante Castilho com Rua 7 de setembro, no Bairro Centro, na Travessa Pedro Gomes com intendente Floriano e na Travessa Pedro Gomes com Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao Hospital Regional. 1 extracted
materia 598/2021 2021-09-09 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da Secretaria competente, que providencie a pavimentação e o calçamento com bloquetes, na Passagem 5 (Cinco), no bairro Ibiza. 1 extracted
materia 599/2021 2021-09-09 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, reforma das escolas Santa Terezinha na localidade Trecho Seco e escola Duarte da Costa no travessão da 10, no sentido Altamira/ Brasil Novo. 1 extracted
materia 600/2021 2021-09-09 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, construa escolas de Ensino Fundamental na localidade do Ituna III, no Passai, no porto da Firma sentido Altamira. 1 extracted
materia 602/2021 2021-09-09 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, reforma da Ponte do Travessão do Cocal, próximo ao Rio Ituna no Assurini. 1 extracted