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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (2571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 578/2021 2021-08-19 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de construção de uma quadra de esportes e playground no loteamento Vista Alegre. 1 pending_ocr
materia 579/2021 2021-08-19 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de construção de uma Quadra de Esportes e lazer no Bairro Bonanza. 1 extracted
materia 555/2021 2021-08-18 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, abasteça regularmente com insumos e medicamentos as unidades básicas de saúde e farmácia do Caps-Centro de atenção Psicossocial do Município de Altamira. 1 pending_ocr
materia 556/2021 2021-08-18 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica iniciando na Serrinha até o Igarapé Tucuruí extensão de 9 km na divisa do município de Altamira com o município de Brasil Novo, assim também como a continuidade do asfaltamento iniciando na escola até a Ponte do Galego extensão de 3 km, divisa com município de Altamira com município de Vitoria do Xingu. 1 pending_ocr
materia 557/2021 2021-08-18 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, reforma da Orla do Cais como calçadas, meio fio e rampa de acessibilidade. 1 extracted
materia 558/2021 2021-08-18 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a continuidade asfáltica no Ramal São Francisco até a Igreja da Comunidade São Sebastião Filinto divisa do município de Altamira com município de Brasil Novo. 1 pending_ocr
materia 560/2021 2021-08-18 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que acrescente na folha de pagamento dos Enfermeiros contratados o adicional noturno, a insalubridade, férias e o 13° salários dos referidos servidores. 1 extracted
materia 552/2021 2021-08-17 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, designar o nome do ex vereador Dr. Agnaldo Rosas de Oliveira, para o Parque de Exposições, que encontra-se em construção no município de Altamira. 1 pending_ocr
materia 548/2021 2021-08-16 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal e do Sr. Manoel Filho - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Altamira (DEMUTRAN), que seja realizada a pintura da sinalização horizontal de estacionamento para vaga especial na Alameda Polivalente, Bairro Jardim Uirapuru, nas proximidades do Núcleo de Integração Neuro e Sensorial (NINS). 1 pending_ocr
materia 550/2021 2021-08-16 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a substituição dos ônibus que realizam o Serviço Municipal de Transporte Público de Altamira. 1 extracted
materia 551/2021 2021-08-16 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma e ampliação da EMEF Dr. Octacílio Lino, localizada na Av. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 554/2021 2021-08-16 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Hélder Barbalho — Governador do Estado do Pará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Pará, implantar o atendimento noturno para realização de exames de imagens, Tomografia, no Hospital Regional Público da Transamazônica, de pacientes hospitalizados ou em casos ou em casos de extrema urgência no município de Altamira ou nos demais que fazem parte da região do Xingu. 1 pending_ocr
materia 672/2021 2021-08-13 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que providencie a reforma da UBS Nova Altamira, bem como a aquisição de Médico para atender no local, uma vez que o referido posto encontra-se sem este profissional. 0 no document
materia 520/2021 2021-08-12 Indicação em Conjunto De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime Santos e Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudo de viabilidade técnica, com objetivo que se construa um novo Parque de Exposição em Altamira. 1 extracted
materia 541/2021 2021-08-12 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que o Executivo Municipal faça a efetivação dos Servidores Públicos com mais de 15 anos de Serviço Público. 1 extracted
materia 542/2021 2021-08-12 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria Municipal de Integração Social SEMIS, seja reativado as oficinas e cursos profissionalizantes para os jovens do município de Altamira. 1 pending_ocr
materia 543/2021 2021-08-12 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realização dos serviços de saneamento básico, calçamento, meio fio, asfaltamento na Rua SF 07, no Loteamento São Francisco. 1 extracted
materia 544/2021 2021-08-12 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que autorize a recuperação da Rua Pio XII, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 545/2021 2021-08-12 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique o excelentíssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Pará, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção ou a compra de aparelhos novos de Endoscopia e Colonoscopia para o HRPT (Hospital Regional Público da Transamazônica). 1 extracted
materia 546/2021 2021-08-12 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da Secretaria competente, para que tome providências quanto a instalação de placas de sinalização com nome das ruas do bairro Buriti. (Avenida dos Buritis, Douglas Miguel Sawczuk e Transamazônica. 1 extracted
materia 539/2021 2021-08-11 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltica com toda infraestrutura na Comunidade Cupiúba ao lado direito e esquerdo, as margens da Rodovia Magalhães Barata, Estrada da Serrinha. 1 extracted
materia 540/2021 2021-08-11 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte com cobertura e uma praça com academia ao ar livre, no bairro Coração de Mãe, para atender os bairros adjacentes. 1 extracted
materia 549/2021 2021-08-09 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, equiparar o salário dos servidores contratados ao vencimento dos efetivos do setor da Saúde Bucal. 1 pending_ocr
materia 535/2021 2021-08-06 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'Água, galeria pluvial e acessibilidade na Rua WA 01, WA 02, WA 03, WA 08 e Comandante Adão, no bairro Colina. 1 extracted
materia 538/2021 2021-08-06 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública, realizar o serviço de revitalização da rede de iluminação pública, substituição das lâmpadas queimadas na Avenida João Paulo II, que dá acesso ao aeroporto. 1 pending_ocr
materia 531/2021 2021-08-05 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a implantação de placas indicativas com nomenclatura e cep das Ruas, no bairro liberdade, para atender as demandas do complexo Nova Brasilia II, abrangendo os seguintes bairros: Liberdade, Santa Ana, Airton Senna I, Airton Senna II, e loteamentos: São Francisco, Viena e Adjacentes. 1 corrupt
materia 532/2021 2021-08-05 Indicação De iniciativa do vereador, Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretária competente, uma operação tapa buracos, calçadas, meio fio e rampa de acessibilidade, nas Ruas: Quincas Borges e Raimundo Acácio. 1 extracted
materia 533/2021 2021-08-05 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, reforma da ponte do Rio Michila. 1 pending_ocr
materia 534/2021 2021-08-05 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Instalação de Iluminação Pública da Rua Mendonça, localizada no Bairro Sudam II. 1 pending_ocr
materia 536/2021 2021-08-05 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, que providencie a reforma da Escola Municipal Dom Clemente Geiger. 1 extracted
materia 537/2021 2021-08-05 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se a excelentíssima senhora Secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima da Silva Braga e o excelentíssimo senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, Carlos Edílson de Almeida Maneschy, para que, em parceria, estruturem um projeto para as escolas públicas estaduais no sentido de que seja realizada, anualmente, uma feira de ciências, tecnologia e inovação na semana pertinente, no mês de junho, conforme o calendário oficial. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-04 Moção Moção de Congratulação, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do aniversário de 12 anos da criação do conselho de Pastores de Altamira (COPEA) que sera celebrado no dia 10 de Agosto. 1 pending_ocr
materia 2/2021 2021-08-03 Requerimento De iniciativa do vereador Tércio Brito, solicitar a vossa Excelência Silvano Fortunato, que após o ouvido e aprovado pelo Soberano Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao gestor Municipal para que determine que realização de: - Denomina de UBS- DR. Agnaldo Rosas, a Unidade Básica de Saúde identificada como Sudam II, neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-03 Moção De iniciativa da vereadora Tânia Souza, requer que após tramitação, seja consignada Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Pais do nosso município, pelo Dia dos Pais, comemorado dia 11 de agosto. 1 pending_ocr
materia 526/2021 2021-08-03 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que ceda um espaço no Centro de Eventos para o funcionamento da galeria dos Artesãos e que seja administrada pelo o Sindicato dos Artesãos de Altamira - SINDARTES. 1 extracted
materia 527/2021 2021-08-03 Indicação De iniciativa dos vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar um estudo técnico para a construção de Quiosques no calçadão e parte externa do Centro de Eventos de Altamira, localizado na Av. Jader Barbalho entre Tv Pedro Gomes e AV. João Rodrigues, aproveitando o momento dos praticantes de atividades físicas para a geração de renda em nosso município, incentivando o comércio local, criando uma rotatividade e proporcionando segurança e conforto para aqueles que frequentam o local. 1 pending_ocr
materia 528/2021 2021-08-03 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, a fim de viabilizar, através da Secretaria competente, a criação do ''Programa de Telemedicina''para o município de Altamira-Pa. 1 extracted
materia 529/2021 2021-08-03 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da Secretaria competente, que viabilize estudos, no sentido de implantar o serviço ambulatorial de Fisioterapia Pélvica na rede municipal de saúde ou realizar convênio com clinicas particulares que ofereçam o serviço. 1 extracted
materia 530/2021 2021-08-02 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Pará, solicitar o cadastramento de todos os Artesãos da Região Transamazônica e Xingu junto ao programa do Artesanato Brasileiro-PAB. 1 pending_ocr
materia 36/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira. 0 no document
materia 519/2021 2021-06-28 Indicação em Conjunto De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva e Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma no Centro de Eventos. 1 extracted
materia 523/2021 2021-06-28 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a Polícia Militar, a implantação de dois postos de policiamento destacado da Polícia Militar sendo que um na agrovila Sol Nascente e outro na Agrovila 4 bocas, no Assurini. 1 extracted
materia 524/2021 2021-06-28 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar dois Cemitérios, sendo : Um na Vila 04 Bocas e Outro na Agrovila Sol Nascente no Assurini. 1 extracted
materia 525/2021 2021-06-28 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, asfaltamento com linha d'água, meio fio e calçada na Rua Àgua Azul no loteamento Jardim França, bairro Mutirão. 1 extracted
materia 512/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Lages do Xingu, no Assurini. 1 extracted
materia 513/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma nas escolas municipais; Saint Clair Passarinho e Nair Lemos (Zona Urbana), e nas escolas Sol Nascente e Princesa do Xingu, (Zona Rural). 1 extracted
materia 514/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, realize o serviço de padronização das calçadas de Altamira. 1 extracted
materia 515/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, que compre a emulsão asfáltica para realização do tapa-buraco, utilizando a infraestrutura própria da secretaria. 1 extracted
materia 516/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, inicie as inscrições das crianças, jovens e adolescentes em todas as atividades relacionadas à coordenadoria de Cultura, obedecendo decreto municipal de combate à covid-19. 1 extracted
materia 517/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, implantar um viveiro de Cultura de mudas em área de propriedade do município, com extensão capaz de suportar um viveiro que abrigue diversidades de cultura de árvores ornamentais, nativas e frutíferas. 1 extracted