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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (2571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 518/2021 2021-06-25 Indicação em Conjunto Que realize através da Secretaria competente a implantação do Ensino Médio, na Escola localizada no bairro Santa Ana. 1 extracted
materia 518/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa da Vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção na Vicinal do km 38, próximo a propriedade do senhor Chico Cesário, no Transassurini. 1 extracted
materia 519/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa da Vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção e encascalhamento da Ladeira do Travessão 6 Irmãos, no km 36, no Transassurini. 1 pending_ocr
materia 520/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, para que tome providências quanto a instalação do redutor de velocidade, na passagem 11, entre acesso 4 e Rua Elias Leitão, no bairro: Ibiza. 1 pending_ocr
materia 521/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o serviço de patrolamento, empedramento e compactação das vias, na Rodovia Magalhães Barata, Km 07 (Trecho Altamira/Serrinha). 1 extracted
materia 522/2021 2021-06-25 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de reabertura com terraplanagem, encascalhamento, limpeza, poda nas árvores e bambus nas ruas: Ciclo A, Ciclo B e Ciclo C, no ramal das Chácaras, também conhecida como Chácara do Adriano, localizado nos fundos do loteamento São Francisco. 1 extracted
materia 510/2021 2021-06-24 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, que através da secretaria competente, realize o serviço de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Altamira. 1 extracted
materia 511/2021 2021-06-24 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantação de um Campo experimental de agricultura na Agrovila 04 Bocas, no Assurini. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-18 Pedido de Informação De iniciativa do vereador Juares Giachini, depois de aprovado em Plenário, Requerer ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Fontes - Diretor do Dnit - Altamira, que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato, bem como o cronograma e a discriminação dos serviços que serão prestados pela empreiteira J.M na execução da obra do trecho do Rio Curuá no Distrito de Castelo dos Sonhos. 1 extracted
materia 496/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa da Vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção do Travessão Cajá 1, até a propriedade do senhor Baiano, no Assurini. 1 pending_ocr
materia 497/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, viabilize a manutenção e encascalhamento do travessão do Cajá 1, próximo a propriedade do senhor Amarildo, no Assurini. 1 extracted
materia 498/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, reforma e ampliação do Barracão da Comunidade Itapuama no Assurini. 1 pending_ocr
materia 499/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a reabertura da Farmácia de Manipulação. 1 extracted
materia 500/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública, realizar troca de refletores na Quadra de Esportes do bairro Colina. 1 pending_ocr
materia 501/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado o Torneio Anual de Futebol Rural e colocar no calendário do Município de Altamira. 1 pending_ocr
materia 502/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a contratação de um (a) interprete de libras para a Coordenadoria Especial da pessoa com deficiência (CEPED). 1 pending_ocr
materia 503/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, no sentido de providenciar a criação dos cargos de Psicólogos e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n° 13.935/2019. 1 extracted
materia 504/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, que viabilize estudos no sentido de aumentar a cota dos exames de Tomografia ofertado pelo Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) ou realizar convênio com clinicas particulares que ofereçam o serviço. 1 extracted
materia 507/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo e Juares Giachini, indicar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que faça cumprir a lei 3.332 de 14 de dezembro de 2020 que ''Institui à politica municipal dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências'', instalando placas de prioridade para pessoas com autismo nos diversos locais que forneçam atendimento aberto ao público. 1 pending_ocr
materia 508/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa dos vereadores, Adevaldo da Silva Brito, Tércio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, construir uma praça com uma academia ao ar livre na agrovila Sol Nascente, no Assurini. 1 extracted
materia 509/2021 2021-06-17 Indicação De iniciativa dos vereadores, Adevaldo da Silva Brito e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, a retomada da construção de Centro de Zoonoses de Altamira. 1 pending_ocr
materia 489/2021 2021-06-16 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Educação, Maxcinei Ferreira Pacheco, que, sabendo-se a priori não ser suficiente, mobilize esforços junto ao governo federal, juntamente com Prefeito Claudomiro Gomes, para que seja ampliado o número de creches no município de Altamira; e desenvolva um projeto com a Secretarias de Finanças que estimule a vinda do capital privado para suprir essa demanda, haja visto o setor público não ser capaz de sana-la. 1 extracted
materia 490/2021 2021-06-16 Indicação De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficia-se ao ilustríssimo senhor Adriano Fonseca - Diretor da Equatorial Altamira, a fim de que sejam destinados 20 postes, um transformador e técnicos competentes para a execução do projeto de energização da comunidade Esperança IV. 1 extracted
materia 491/2021 2021-06-16 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao senhor Diretor do Detran - Altamira, Eleandro Rogério Pereira, que conjuntamente com o Departarmento Municipal de Trânsito de Altamira - Demutran, desenvolva um programa permanente de educação no trânsito nas escolas públicas da rede municipal e estadual, e nas escolas da rede privada de ensino. 1 pending_ocr
materia 495/2021 2021-06-16 Indicação De iniciativa do vereador Juares Giachini, oficia-se ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Fontes Diretor do Dnit - Altamira a fim de que o Material retirado do asfalto na obra de recapeamento da Vicinal Caiapó possa ser doado à Subsecretaria de Obras de Castelo de Sonhos. 1 extracted
materia 505/2021 2021-06-16 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, instalar 04 banheiros químicos na Orla do Cais, aos finais de semana. 1 extracted
materia 506/2021 2021-06-16 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Guarda Municipal de Altamira, destacar guardas municipais aos finais de semana na Orla do Cais. 1 extracted
materia 492/2021 2021-06-15 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente,a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'Água, galeria pluvial e acessibilidade nas Travessas Oscar Niemeyer, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Raimundo Morais de Menezes e Travessa Altamira, no bairro Coração de Mãe. 1 extracted
materia 493/2021 2021-06-15 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, contrate mais um Médico para Unidade de Pronto Atendimento-Upa, para atender os plantões de acordo com que preconiza o Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 494/2021 2021-06-15 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente,a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'Água, galeria pluvial e acessibilidade na Travessa Zé da Vó, Rua Ananias Corrêa e Presidente Médici, assim também como a Avenida Airton Senna e Dois Irmão, no bairro Coração de Mãe. 1 extracted
materia 477/2021 2021-06-14 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, compre duas bombas d'água para abastecer o Conjunto Santa Benedita no Município de Altamira-Pará. 1 pending_ocr
materia 478/2021 2021-06-14 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, compre duas bombas d'água para abastecer o Conjunto Santa Benedita no Município de Altamira-Pará. 0 no document
materia 275/2021 2021-06-11 Indicação em Conjunto De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, Tércio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na comunidade das 4 Bocas. 1 extracted
materia 461/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito, Tércio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construir e equipar um Centro de Saúde na vila Canaã, no Assurini. 1 extracted
materia 463/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública, realizar o serviço de trocas de refletores da Quadra Esportiva, localizada na praça Ulysses Guimarães. 1 extracted
materia 464/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Romina Brito, agendar dentro da programação da Secretaria, a realização de comandos de saúde para comunidade do Ramal das Lajes na Gleba Assurini, que deverá disponibilizar todos os serviços possíveis oferecidos pelo poder público. 1 extracted
materia 465/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de recuperação da estrada e construção de uma ponte na antiga Transamazônica Km 40, assim também como a recuperação das ruas da vila na antiga Transamazônica nas proximidades da Agrovila Carlos Pena Filho, divisa entre o município de Altamira com Brasil Novo, em caráter emergencial. 1 extracted
materia 466/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de terraplanagem, linha d'água, calçamento nas ruas assaltadas, roçagem, retirada de entulho e limpeza na Agrovila Sol Nascente em caráter emergencial. 1 extracted
materia 467/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, atenda os anseios do Conjunto Residencial do Santa Benedita no município de Altamira. Dentre os anseios a falta de água e a roçagem. 1 extracted
materia 468/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao Senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Pará, que seja incluído a categoria dos artesãos no programa renda Pará. 1 pending_ocr
materia 470/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realize os serviços de tapa-buraco na Rua Acesso Dois - Bairro Premem, entre a Rua Dragão do Mar e Avenida Perimetral. 1 pending_ocr
materia 471/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, asfaltamento, construção de calçada, meio fio com linha d' água, da Rua B, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 472/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realização dos serviços de saneamento básico, calçamento, meio fio, bloqueteamento ou asfaltamento na Rua Otacílio dos Santos, no Loteamento Jardim França. 1 extracted
materia 473/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realização dos serviços de saneamento básico, calçamento, meio fio, bloqueteamento ou asfaltamento na Avenida Jorge Nogueira, no Loteamento São Francisco. 1 extracted
materia 476/2021 2021-06-10 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através do Departamento de Iluminação Pública, para que sejam substituídas as lâmpadas queimadas na Rua: Raimunda Lobato, na Travessa João Vilhena e Travessa dos vencedores, do loteamento Dom Lorenzo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Tércio Brito, institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos. 1 extracted
materia 469/2021 2021-06-09 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de manutenção na estrada que dá acesso à Praia do Massanori. 1 pending_ocr
materia 462/2021 2021-06-08 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de um ônibus para levar os familiares dos detentos ao presídio. 1 pending_ocr
materia 474/2021 2021-06-08 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, disponibilizar uma Ambulância e uma Ambulancha para a comunidade do Itapuama e Novo Itapuama no Assurini. 1 extracted
materia 475/2021 2021-06-08 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que autorize a implantação de três redutores de velocidade na Rodovia Transassurini km 20, no Trevo que segue para Agrovila Sol Nascente e para Vila 4 Bocas, Itapuama, Espelho e etc... 1 extracted