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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (2571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-06-07 Requerimento De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, para que informe a está Casa de Leis a respeito da falta de fornecimento de água no loteamento Dom Lorenzo. 0 no document
materia 457/2021 2021-06-07 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, que viabilize estudos no sentido de disponibilizar, álcool gel 70% e mascaras aos alunos da rede Municipal de Ensino, quando retornarem presencialmente ás aulas. 1 extracted
materia 458/2021 2021-06-07 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a manutenção da estrada que da acesso a localidade denominada"Ramal da Floresta" ( Zona Rural do Município de Altamira). 1 extracted
materia 459/2021 2021-06-07 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, envie a secretaria do Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda ( SEASTER), a listagem com os nomes dos taxistas, mototaxistas e motoristas de van para o recebimento do valor R$500,00 ( quinhentos reais) provenientes do programa "Renda Pará" de iniciativa do Governo do estado. 1 extracted
materia 460/2021 2021-06-07 Indicação De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar serviços de infraestrutura com galeria pluvial, linha D'água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica, na rua Eva Pereira e nas passagens 7 e 8 no bairro Ibiza. 1 extracted
materia 441/2021 2021-06-03 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 443/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a Reforma e a Ampliação do Posto de saúde e da Escola Tiradentes na Comunidade Ramal da Floresta. 1 extracted
materia 444/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a Realização de um Comando Saúde a ser realizado nas dependências da EMEF Lages, na propriedade da Senhora Nega da Peixaria, no Assurini. 1 extracted
materia 445/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realização de um comando de Saúde a ser realizado nas dependências da EMEF Alteir Mardegam, na entrada do Travessão Picadão, no Assurini. 1 extracted
materia 446/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente,a Pavimentação Asfáltica ou Bloqueteamento com infraestrutura, Calçamento, Linha D'Água, Galeria pluvial e Acessibilidade nas seguintes Ruas do Bairro jardim Altamira, no conjunto Ivalandia. Rua 01,Rua 02,Rua 04 e Rua João Guilherme Pereira. 1 extracted
materia 447/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que autorize a recuperação da Rua Acesso Um, Bairro Sudam II . 1 extracted
materia 448/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa da vereador Silvano Fortunato, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhada a Empresa Norte Energia, no sentido de realizar o serviço de limpeza no leito do Igarapé Altamira, iniciando nas proximidades da ponte que liga o Bairro de Brasilia ao Bairro Sudam I, até desaguar do Rio Xingu. 1 pending_ocr
materia 449/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, realizar o serviço de Recapeamento asfáltico, das Travessas Luiz Coutinho, Lucio Gitirana e Capitão pereira. 1 extracted
materia 450/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, realizar o serviço de Recapeamento asfáltico das Ruas 5, 7 e João Pinho, assim como a Pavimentação asfáltica e linha D'água da Rua 8, no bairro Jardim Altamira. 1 extracted
materia 451/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar o serviço de reforma do prédio da unidade básica de saúde, do bairro Brasilia. 1 pending_ocr
materia 452/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, que construa a Central de Regulação do município de Altamira, na escola Ruy Barbosa localizada na Avenida João Pessoa, na Orla da cidade. 1 pending_ocr
materia 453/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Eladio Farias, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que faça a unificação das rotatórias, localizadas entre as Avenidas Jader Barbalho e Alacid Nunes, e que seja implantada uma academia de atividade física ao ar livre, proteção de seguranças na mesma, Iluminação de qualidade e lombofaixas, nas duas vias, para redução de velocidade. 1 extracted
materia 454/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre, na comunidade das 4 Bocas. 1 extracted
materia 455/2021 2021-06-02 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciar campanhas de Conscientização Ambiental (Banhistas) nas praias, com implantações de lixeiras e placas de Sinalização e limpeza do local. 1 extracted
materia 442/2021 2021-06-01 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes Ruas, do bairro Ayrton Senna II: Abílio Pereira Leão, Viviane Leão, Francisco Barbosa, Francisco Nunes Bezerra e Prof. Ubirajara Umbuzeiro (Rua da caixa d'água). 1 pending_ocr
materia 439/2021 2021-05-28 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, que providencie ações nos seguintes bairro Mutirão: Rua do Estivador e Travessa 4: drenagem e linha d' água; e Rua 9 e 8, recapeamento asfáltico e linha d' água. 1 extracted
materia 440/2021 2021-05-28 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, a fim de que seja construído um Hospital Psiquiátrico no município de Altamira. 1 extracted
materia 426/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde compre os equipamentos necessários, para o Funcionamento do posto de Saúde, na localidade Quatro Bocas-Assurini no Município de Altamira. 1 pending_ocr
materia 427/2021 2021-05-27 Indicação Indicação em conjunto, de iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo,Thais Nascimento e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, Que intervenha junto ao Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado que Inaugure a ala Feminina no complexo penitenciário do Xingu. 1 extracted
materia 428/2021 2021-05-27 Indicação Indicação em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito,Tercio Brito, Assis Cunha e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, Através da secretaria competente o asfaltamento do Travessão novo Xingu. 1 pending_ocr
materia 429/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre e pista de skate, no loteamento Jardim França, bairro Mutirão. 1 pending_ocr
materia 430/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Ministério da saúde Busque a Ampliação dos Agentes comunitários no município de Altamira. 1 pending_ocr
materia 431/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o conserto dos semáforos de pedestres nos cruzamentos da Transamazônica com Av. Magalhães barata (entrada do bairro liberdade). 1 extracted
materia 432/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar serviços de infraestrutura com galeria pluvial, linha d´água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica nas WE4 e WE5 no bairro da colinas. 1 extracted
materia 433/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Reforma da Ponte do Travessão Bom Jardim II, no Km 57, próximo a fazenda do Sr. Burica (Francisco Serafim Bezerra), sentido Ituna no Assurini 1 extracted
materia 434/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Reabertura e Terraplanagem do Travessão do Itapuama no Assurini, e em toda sua extensão 1 pending_ocr
materia 435/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a Recuperação e Manutenção no Travessão Terra Preta, Km 15 lado esquerdo, ate a Fazenda do Irmão Eronia, no Assurini. 1 pending_ocr
materia 436/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a Recuperação e manutenção no Travessão Bom Jardim I, próximo a propriedade do Senhor Honorato, no Assurini. 1 extracted
materia 437/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a construção de um posto de informações Turística (PITs) na orla do Cais, e também, crie uma pagina especifica nas mídias sociais para a coordenação de Turismo, para divulgação das belezas naturais e atrativos da cidade Altamira 0 no document
materia 438/2021 2021-05-27 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar um estudo técnico que possa levantar a possibilidade de criar um Bosque Municipal, de acordo com a legislação ambiental já existente, valorizando as potencialidades e belezas naturais do município de Altamira 1 extracted
materia 418/2021 2021-05-26 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade. nas seguintes Alamedas: Nunes, Valdemar monteiro, moisés Reis, Ubiratan Acácio, assim também como nas ruas Carolina no bairro Aírton Senna I. 1 pending_ocr
materia 419/2021 2021-05-26 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade. nas seguintes ruas: Joselma Thier, Irmã Serafina, João do Biscoito e Odileida Sampaio, no bairro Aírton Senna I 1 extracted
materia 420/2021 2021-05-26 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que providencie um prédio próprio com espaço amplo, localizado no centro da cidade, para funcionamento da Central de Regulação do município e TFD 1 pending_ocr
materia 421/2021 2021-05-26 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,que faça parcerias com casas de apoio em Belém e Santarém-Pa para os pacientes de TFD. 1 extracted
materia 423/2021 2021-05-26 Indicação De iniciativa da vereador Silvano Fortunato, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique o excelentíssimo senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Pará, através da secretaria competente, implemente na grade curricular da Rede Estadual de Ensino de ensino Médio, disciplinas voltadas exclusivamente ao ensino de Empreendedorismo, Ciência e tecnologia , Informação e Educação Financeira. 1 pending_ocr
materia 424/2021 2021-05-26 Indicação De iniciativa da vereador Silvano Fortunato, Oficie ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Saúde pública/HEMOPA, que seja criada uma Campanha no sentido de ampliar a coleta de sangue na região do Xingu. 1 extracted
materia 425/2021 2021-05-26 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de tapa buraco nas ruas: Nas ruas das Hortências no Bairro Jardim primavera e Travessa Presidente Médici Bairro Brasília. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, institui o mês dedicado as ações efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como 'Maio Laranja', e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 32/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei, dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 22/2021 2021-05-21 Moção Moção de pesar, a família do Ex-Conselheiro Tutelar de Altamira, Fabiano Vargens, falecido no dia 20 de maio de 2021. 1 extracted
materia 386/2021 2021-05-21 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de infraestrutura, meio fio, blokreteamento ou pavimentação asfáltica, como também, revitalização de rede de iluminação pública na Rua Bernardino Alves, bairro Aírton Senna I. 0 no document
materia 34/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA SOBRE O RIO XINGU AO PORTO DO ASSURINI, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-20 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Travessão do Taivo, adjacente ao Travessão do Babaquara, no Assurini. 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-20 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de maquinas para reabertura e terraplanagem dos seguinte Travessão: Nova Transunião onde liga Travessão Transassurini até a ponte do Ituna próximo a fazenda do Wagner. 1 pending_ocr
materia 378/2021 2021-05-20 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Travessão do Jaci, no km 19, no Assurini. 1 extracted