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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (2571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 316/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, modernização e ampliação dos serviços prestados pela Guarda Municipal e aumento do efetivo atual por meio de concurso público e implantação de novos serviços de ronda escolar nas unidades escolares municipais 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de quadras poliesportivas com arquibancadas nos bairros: Nova Altamira, Ibiza e Paixão de Cristo. 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-06 Indicação De Iniciativa do vereador Silvano Fortunato, indicar o senhor Claudomiro Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a empresa Norte Energia, com vistas em realizar novos estudos em relação à Rua Natividade Batista de Menezes (antiga Rua da peixaria Beira Rio) que dá acesso ao bairro Alberto Soares, que tem sua adjacência, o 51 Bis e os Conjuntos Altaville I e II, lá residem muitos moradores, os quais dependem da referida Rua para cumprirem com seu direito constitucional de "ir e vir". Assim sendo, faz-se necessário que seja revisto o projeto existente. Caso não seja possível a construção de uma ponte de concreto armado, que seja aberta uma nova via de acesso paralela ao Igarapé Ambé, iniciando na Rua Consuelo até a Rodovia Ernesto Acioly, contemplando a mesma de cais de arrimo, ciclovia e área de lazer, em vez que a mesma será mais um cartão postal de Altamira, pois, fica de frente ao majestoso rio Xingu. 1 pending_ocr
materia 324/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através do Departamento Municipal de Trânsito, destacar Guardas de Trânsito, no horário de grande movimentação, na proximidade da Rotatória da Travessa Comandante Castilho, sentido bairro Brasília. 1 pending_ocr
materia 325/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilize a manutenção do travessão e da ponte do Jiboião, Km 40, sentido a Ressaca no Assurini. 1 extracted
materia 326/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção da Ponte do Espelho, Km 80, próximo Escola, sentido Tuna no Assurini. 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviços de revitalização terraplenagem, ligação de água e esgoto, asfaltamento e calçamento na rua Tinhorão no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, Instalar placas informativas nos pontos de ônibus apresentando os horários de passagem, e também, estender o horário de funcionamento da linha de ônibus para o bairro Buriti até às 18 hs no sábado. 1 pending_ocr
materia 329/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Ponte no Travessão Babaquara, próximo a casa do senhor Rossi no sentido norte do referido travessão. 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de Iluminação Pública da Rua Passagem II, no Bairro Ibiza. 0 no document
materia 331/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, que realize a revitalização da Praça, localizada na rua: Arlécia Orlandina, no Conjunto Santa Benedita, utilizando como modelo a Praça da Paz. 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para possibilitar a criação de um Centro de Referência em Álcool. 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realização de um estudo viabilizando a fomentação do Turismo Fluvial, Pesca e Ecoturismo nas águas do Rio Xingu. 1 extracted
materia 335/2021 2021-05-06 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o serviço de linha d'água, rede de esgoto e calçamento da Rua Pedro Fontenelle, Residêncial Santa Benedita. 1 pending_ocr
materia 1/2021 2021-05-05 Mensagem De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de Maquinas para a recuperação do seguinte Travessão: Gorgulho da Rita Km-25 na Gleba Assurini. 1 pending_ocr
materia 18/2021 2021-05-05 Moção Moção de Congratulações e Parabéns n° 0018/2021 ''A todos Enfermeiros: Uma singela Homenagem em Virtude das Comemorações do dia dos Enfermeiros." 0 no document
materia 19/2021 2021-05-05 Moção Moção de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e Tércio Brito, em comemoração ao dia das Mães. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-05 Moção Moção de pesar de iniciativa do vereador Roni Heck, a família do Sr. Noedson Carvalho Pereira, Vice-Prefeito do Município de Brasil Novo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2021. 1 pending_ocr
materia 272/2021 2021-05-05 Indicação em Conjunto De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos e esforços para realizar serviço de terraplanagem em toda extensão do travessão do Espanhol no Assurini. 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-05 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize as ações de infraestrutura nas Ruas 03, 06, 08 e A do Bairro Ivalândia, Município de Altamira. 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-05 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade na Rua Boa Vista, Paz, Felicidade, Bahia e Rua dos Milagres no Bairro Paixão de Cristo. 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-05 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que a coleta de material para exames (sangue, fezes e urina) passem a ocorrer nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros. 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-05 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a entrega de Cestas Básicas para as famílias já cadastradas, em situação de vulnerabilidade Social. 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-05 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, a fim de atender a comunidade de Vila Cabocla. 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-05 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar dentro do prazo legal, informações quanto a possibilidade de construção de que a viabilização de um campo gramado de futebol nos bairros: Mexicano, Bonanza, Buriti, Airton Senna II, e Jardim França. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-04 Moção Moção de aplausos ao dia do Assistente Social, comemorado dia 15 maio 2021 , de iniciativa do vereador Roni Heck. 1 extracted
materia 282/2021 2021-05-03 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de Iluminação Pública, na BR 230, Trecho entre o Bairro Buriti e Posto Ipiranga. 0 no document
materia 283/2021 2021-05-03 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Lucindo Câmara, Bairro Ibiza. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 271/2021 2021-04-30 Indicação em Conjunto Indicação em conjunto, indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, que ao proceder a regulamentação do Projeto de Lei 02/21, que a ''Disposição sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município de Altamira e dá outras providências". 0 no document
materia 280/2021 2021-04-30 Indicação Indicação em conjunto, de iniciativa dos vereadores desta Casa de Leis, que indique ao Excelentíssimo Senhor Hélder Barbalho - Governador do Estado do Pará, através da Secretaria Competente, implantação de Leitos de Oncologia em Altamira. 0 no document
materia 366/2021 2021-04-30 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, colocar deslizantes nas ponte, pois, parte dos mesmos foram levados pela correnteza do rio Xingu, como também realizar o serviço de Tapa Buraco na Rua Natividade Batista de Menezes (antiga Rua da Peixaria Beira Rio) que dá acesso ao bairro Alberto Soares. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Complementar Lei Complementar, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, nos termos da Lei Complementar n°002/12 da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 2/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Complementar A Câmara Municipal de Altamira, por seus representantes na Câmara Municipal alteram a Lei Complementar n°001/2012. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-29 Moção Moção de Congratulação e Aplausos, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do Dia do Trabalho, que foi celebrado no dia 1°de Maio. 1 extracted
materia 264/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que faça a ligação do Travessão do Picadinho ao Travessão do Cajueiro no Assurini. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que construa a cobertura onde funciona os açougues do Mercado Municipal de Altamira. 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize ações de limpeza, desinfecção e instale lixeiras nos arredores do Hospital Municipal São Rafael, Bairro Mutirão. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, construa um espaço para o centro de convivência dos idosos no município de Altamira. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-29 Indicação Indicação em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, estudos e esforços para realizar reforma completa no prédio Hospital Geral de Altamira. 0 no document
materia 269/2021 2021-04-29 Indicação em Conjunto Indicação em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, estudos e esforços para realizar reforma completa no prédio Hospital Geral de Altamira. 1 extracted
materia 269/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de implantação de placas informando o horário e o dia das coletas de lixo em cada bairro de Altamira. 1 pending_ocr
materia 270/2021 2021-04-29 Indicação em Conjunto De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva e Roni Heck, Os vereadores que está subscreve, fundamentados nas disposições contidas no Regimento Interno desta casa, indica após a deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, realize vacinação contra Covid-19, nos Servidores e Parlamentares da Câmara Municipal de Altamira. 1 extracted
materia 270/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, que seja providenciada a perfuração de poços artesiano, como também implantar rede de distribuição de água potável nos distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. 1 extracted
materia 271/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, implantar o NIR (Núcleo Interno de Regulação) no Hospital Geral de Altamira e Unidade de Pronto Atendimento, deverá realizar a interface direto com as Centrais de Regulação nível municipal e estadual, delineando o perfil de complexidade da assistência no âmbito do SUS. 1 extracted
materia 272/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, instituir a Campanha de controle populacional de cães e gatos abandonados no município de Altamira. 1 pending_ocr
materia 273/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique o excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado atendimento Odontológico no período noturno, para os atendimentos de urgências e outros. 1 extracted
materia 274/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e galeria pluvial, na Travessa Dionísio Bentes, Travessa João Vilhena e na rua Raimunda Lobato, no Loteamento Dom Lourenzo. 1 pending_ocr
materia 275/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Juares Giachini, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente que providencie dois caminhões para que sejam utilizados no serviço de coleta de lixo nos distritos de Castelo de Sonho e Cachoeira da Serra. 1 extracted
materia 276/2021 2021-04-29 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, no sentido que seja reativado o Programa Chão legal, a fim de atender as famílias de baixa renda do nosso município. 1 pending_ocr