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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (2571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade na Travessa 01, Rua Altamira, Rua das Flores e Alameda Soares. Assim também como a Rua Irmã Doroty no bairro Santa Ana. 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção e aterro da Rua Cinco com a Rua Acesso Dois (esquina), bairro Paixão de Cristo. 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de iluminação pública, na Rua 11 do Bairro Mutirão. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, que seja disponibilizado o serviço de Colposcopia com Biópsia para garantir a resolutividade no tratamento das mulheres. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que providencie a construção de uma via de acesso entre a PA-415, no perímetro da estação de Tratamento de Esgoto, até o bairro Jatobá. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que providencie serviços de infraestrutura como: pavimentação asfáltica, calçamento e linha d’água das ruas 2, 7 e 8 do bairro Parque Ipê. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, sugere o senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente realizar o serviço de roçagem das entradas e canteiros do RUC - São Joaquim. 1 pending_ocr
materia 228/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determina, que através da Secretaria Municipal de Saúde destacar os agentes de endemias no combate à dengue nos bairros distantes tais como: Lama Negra, Colina, Alberto Soares, Mexicano, Nova Altamira e Paixão de Cristo e dentre outros. 1 pending_ocr
materia 230/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que autorize as marcações de limites e confrontações das Agrovilas: Sol Nascente e Novo Horizonte (4 Bocas), na região do Assurini. 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d'água, calçada e pavimentação asfáltica ou blokretemento nas Ruas: Sete amigos, Nova Altamira e São Paulo, no Bairro Nova Altamira. 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da Secretaria competente, que oferece o curso de Capacitação de Reanimação Cardiopulmonar (RCP), aos profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), voltada para os Médicos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. 1 pending_ocr
materia 233/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que autorize a recuperação da Travessa Seringueira Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção e a construção de uma Ponte no Travessão do Conradinho, entrando próximo a propriedade da senhora Tuta, no Assurini. 1 pending_ocr
materia 235/2021 2021-04-15 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de construção de uma praça com academia ao ar livre e pista de corrida na parte alta do bairro Nova Altamira. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-15 Indicação De Iniciativa do vereador Olailton Carvalho Ferreira, sugere o senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, fazer a manutenção do Travessão Tatajuba. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-14 Moção De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Thais Nascimento, envie Moção de Congratulações aos Policiais Civis e Militares que atuam em Altamira pela passagem do Dia do Policial Civil e Militar, que transcorrerá no próximo dia 21 de Abril. 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-14 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação na rua do Estivador ao lado do HGA - Hospital Geral de Altamira. 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-13 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, encaminhar para a tramitação e votação nesta Casa, Projeto de Lei alterando dispositivos na Lei Municipal n.° 1393/97 de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Altamira e dá outras providências, e dispositivos da Lei 1767/07, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Altamira, criando o cargo de Agente em Saneamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, dá nova redação aos dispositivos que menciona a Lei Municipal n.° 1767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre Regime de Jurídico Único dos servidores Públicos Municipais de Altamira e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, dispõe sobre a regulamentação da Utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município de Altamira e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, dispõe sobre a criação Projeto de Adoção de Famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de ''Projeto Galileu''no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 22/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, que institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional ''Projeto Manus'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2021 2021-04-09 Indicação De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que verifique a possibilidade de criar linhas Municipais Rurais de ônibus, micro-ônibus ou similares na região do Assurini, com preços da passagem acessível ao agricultor do município de Altamira Pará. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-08 Moção Moção de pesar, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, aos familiares da senhora Maria Raimunda da Conceição e do senhor Jorge Pereira Leal, que faleceram em decorrência da covid-19. 1 pending_ocr
materia 16/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Adevaldo da silva, institui e inclui no calendário do Município de Altamira/PA, a realização anual da copa interbairros e dá outras providências. 0 no document
materia 189/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Maria do Socorro Rodrigues, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde - que possa realizar uma Capacitação dos Profissionais da Unidade Básica de Saúde - UPA e Hospital Geral de Altamira - ao atendimento a pacientes com Transtorno Mental em Crise. 1 pending_ocr
materia 190/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, fazer uma cobertura no lado externo do Restaurante Popular na Rua Sete de Setembro, Centro. 1 extracted
materia 191/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, que através da Secretaria competente, fazer um estudo para criação de uma cooperativa de beneficiamento e reciclagem de resíduos sólidos. 1 pending_ocr
materia 198/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade, nas seguintes Ruas do Bairro Bela Vista: Cooperfron, 26 de Janeiro, Travessa Primeiro de Janeiro, assim também como as Ruas 18 e 19. 1 extracted
materia 199/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa da vereador Assis Cunha, que sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente incluir como prioridade na vacinação de Covid-19 os trabalhadores dos Correios juntamente com equipe de Segurança Pública. 1 extracted
materia 200/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, aquisição de equipamentos ''oxímetro'' para a verificação de saturação de paciente de Covid, para o Posto de Saúde Santa Luzia em Castelo dos Sonhos. 1 extracted
materia 201/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere a senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, instalar túnel de desinfecção, em pontos estratégicos, tais como: próximo as agências bancarias, Feira Central e Feira do bairro Brasília de Altamira. 1 extracted
materia 202/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública – DIP, realizar o serviço de revitalização da rede de iluminação pública, com troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Asad Cury, bairro Independente I. 1 pending_ocr
materia 203/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a construção de uma praça, com quadra e academia ao ar livre, no bairro Buriti. 1 extracted
materia 204/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a implantação de iluminação pública da Rodovia Transamazônica, no trecho que e se inicia na junção com Avenida Alacid Nunes até a entrada do bairro Buriti. 1 pending_ocr
materia 205/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a reforma do Porto Fluvial, próximo a Funai, situado na Orla do Cais que serve embarque e desembarque das embarcações que navegam no Rio Xingu 1 extracted
materia 206/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria competente, que realize ações de Capina e roçagem em todo o Município. 1 extracted
materia 207/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de iluminação pública da TV. Pedro Veira, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 208/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de Limpeza e Reforma geral da Quadra de Esporte do Ruc Jatobá, localizada na Rua Cumaru. 1 extracted
materia 209/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente a contratação de um vigia/porteiro para o período diurno na Central de Regulação do Município, para organizar as filas, entregar as senhas de central de atendimento e evitar aglomerações durante a pandemia. 1 extracted
materia 210/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere o senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar através da secretaria competente, que o sistema informatizado de triagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), retorne e seu funcionamento, tendo em vista que o momento atual atendimento está sendo feito de forma manual. 1 extracted
materia 212/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de pisos táteis em áreas públicas de circulação de pedestres e em dependências internas dos órgãos públicos municipais. 1 extracted
materia 213/2021 2021-04-08 Indicação De iniciativa de todos os vereadores desta casa, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto a empresa Norte Energia, no sentido que seja realizada a cessão ao Poder Público de Altamira, de uma área localizada na Avenida Jader Barbalho (Perimetral), local aonde antigamente funcionava a danceteria Big Brasil, para que seja implantado um estacionamento para os caminhões boiadeiros. 1 pending_ocr
materia 9/2021 2021-04-07 Moção De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito Tércio Brito, que seja encaminhada Moção de Aplausos e agradecimento ao Deputado Federal Joaquim Passarinho, pela inclusão, no ano de 2021, de um Emenda ao orçamento da Saúde, viabilizando recursos para aquisição de 5(cinco) respiradores portáteis para o município, assim como, o apoio que tem dado a toda a região do Xingu. 0 no document
materia 15/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Tércio Brito, dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos. 0 no document
materia 18/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Tércio Brito, dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos. 1 extracted
materia 192/2021 2021-04-07 Indicação De iniciativa do vereadores Roni Heck e Silvano Fortunato, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indica o quê após a deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria ao Exmo Sr. Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, realize de forma prioritária a vacinação contra covid-19, nos profissionais da imprensa da rede pública e privada deste município. 1 pending_ocr
materia 193/2021 2021-04-07 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção do Travessão Paratizinho, próximo ao lote do senhor Antônio Barbudo no km 9 na Transassurini. 1 extracted
materia 194/2021 2021-04-07 Indicação De iniciativa do vereador João Estevam, através da Secretaria competente que viabilize a manutenção do travessão do Dispensa 1 e as vicinais até a propriedade do senhor Chagas no KM 12 lado direito no Assurini. 1 extracted
materia 195/2021 2021-04-07 Indicação De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente a reforma com construção de arquibancadas nas quadras nos referentes bairros: Independente I e II, Mutirão, Sudam II e Jardim dos Estados. 1 extracted