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143/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
De iniciativa da vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira Pará, através da Secretaria competente, providências no sentido de construir uma praça esportiva, com academia ao ar livre e equipada com uma pista de "skate" e a construção de um monumento com dizeres ''Bem-vindo a Altamira a Capital da Transamazônica" próximo ao loteamento terras de Bonanza. |
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144/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
De iniciativa da vereador João Estevam da Silva Neto, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a construção de uma Creche na agrovila Sol Nascente, no Assurini |
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145/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
De iniciativa da vereador João Estevam da Silva Neto, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a construção de um Posto de Saúde na área ao lado da Emef Alteir Mardegan, no ramal do Picadão, adjacente ao travessão da Firma, no Assurini. |
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8/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, encaminha senhor Hélder Barbalho – Governador do Estado Pará "Moção de Repúdio'' referente mais de 20 (vinte) Leitos de UTI e 02 (duas) Ambulâncias. |
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9/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, criar um programa de incentivo à Piscicultura-Propeixe no Município de Altamira e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, criar um programa de incentivo à Piscicultura-Propeixe no Município de Altamira e dá outras providências. |
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119/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
De iniciativa da Vereadora Thais Miranda Nascimento, em nome do Prefeito Claudomiro Gomes que, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira (SESMA), realize a Ação de Saúde na comunidade Ribeirinha conhecida como ''Ilha do Chicote'', localizada nas proximidades da Cachoeira do Espelho. |
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131/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
De iniciativa da Vereadora Tânia Souza, que sugere ao excelentíssimo senhor Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará, no sentido de solicitar prioridade, através da Secretaria competente a vacinação contra COVID-19, para os 117 pacientes de Hemodiálise do Hospital Regional Público da Transamazônica |
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132/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
De iniciativa da Vereadora Tânia Souza, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de poda das árvores nos canteiros da Avenida Bom Jesus, em frente à Universidade Federal do Estado do Pará (UEPA). |
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133/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
De iniciativa da Vereadora Thais Miranda Nascimento, em nome do Prefeito Claudomiro Gomes, que junto a Secretaria competente, realize o serviço de manutenção e pavimentação da Rua Sebastião Lúcio de Oliveira, bairro Ibiza. |
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134/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, viabilizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, um Centro Esportivo, mas principalmente a construção de um Centro de Saúde médico equipado com profissionais da saúde para realizar atendimento no Loteamento Buriti, Altamira Pará. |
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135/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes obras na Escola Maria Luíza da Silva Holanda, localizada no loteamento Buriti: A construção de um parquinho para lazer e de um lavatório de serviços gerais; como também seja realizado os estudos referentes a adequação dos vasos sanitários nos banheiros da escola, a disponibilização de computadores e equipamentos para a sala de informática, tal como de equipamentos para o refeitório e implantação de uma área destinada ao ensino infantil, bem como a construção de uma creche no espaço territorial da instituição. |
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7/2021 |
2021-03-18 |
Moção |
De inciativa do vereador Tércio Brito, solicita que seja encaminhada Moção de Aplauso, em especial ao Médico Especialista Cirurgião Vascular Dr. Renan Rocha Granato, pelo excelente trabalho prestado nos atendimentos para o combate da Covid-19 no Município de Altamira. |
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8/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, dispõe sobre a criação do projeto ''Botão do Pânico'', que ajudará na proteção das mulheres vitimas de violência doméstica e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Altamira, Estado do Pará, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem com espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. |
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120/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Eladio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica na Avenida Almirante Barroso, Bairro Bela Vista. |
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121/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Eladio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica na Rua João Pessoa, do Bairro Vista Alegre. |
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122/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção da Ponte do Travessão das Baianas no Assurini. |
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123/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa da Vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a implantação dos serviços de terraplenagem no Travessão Bom Jardim 2, no Assurini. |
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124/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa da Vereador João Estevam, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a implantação de um bueiro na Estrada do Travessão Cajá 1, próximo do lote do senhor Amarildo, no Assurini. |
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125/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa da Vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de manutenção e recapeamento asfáltico da Travessa da Concórdia e Rua União, no bairro Boa Esperança. |
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126/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal através da secretaria competente, viabilizar o conserto ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre, revitalização da rede de iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, no Anel Viário. |
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127/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa da Vereador Tércio Brito, que sugere a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado oficio para Secretaria Municipal de Saúde, solicitando possibilidade de realização de estágios dos Cursos de Enfermagem e Nutrição da Universidade Pitágoras - Unopar, Uma vez que é necessário para completude da ementa curricular |
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128/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador, Enf°Tércio Brito que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar para a população de Altamira em geral, a instalação de um tanque Estacionário de Oxigênio no Hospital Geral de Altamira, referência no atendimento de casos do novo Coronavírus (COVID-19). |
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129/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, construção da ponte próximo a Chácara do Rodrigues, recuperação da estrada e empiçarramento da Ladeira próximo da referida ponte na Comunidade Girassol, no Ramal Grota Seca, em caráter emergencial. |
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130/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, Implantação de mão dupla, linha d'água, ciclovia, calçamento co rampa de acessibilidade, bem como, o serviço de arborização em toda extensão da Rodovia Magalhães Barata. Até o Loteamento Viena. Requer também a instalação do monumento de um galo na rotatória da estrada da Princesa do Xingu. |
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136/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, pedido de construções de estruturas para dar suporte a Seovi – Secretaria de Viação, obras e infraestruturas na Comunidade 04 bocas no Assurini. |
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137/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere a Ilustríssima senhora Romina Brito - Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de descentralizar a vacinação da população da Faixa Etária de Prioridade do Centro de Eventos, localizado na Avenida Perimetral, para outras unidades da rede de Assistencial de Saúde, em sistema de drive tru. |
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138/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa da Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que postergue o vencimento do pagamento do Alvará de Funcionamento das empresas de Altamira, bem como o pagamento do ISS, e que este último tenha o valor acumulado e parcelado. Além do que também seja realizada a redução do Alvará da SEMAT e do ITBI EM 50%. Tudo pelo prazo de 60 dias após a suspensão das regras de restrição impostas pelo Executivo Municipal, em atendimento ao decreto 1.311 do Governo do Estado. |
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139/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa da Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao excelentíssimo senhor Hélder Barbalho - Governador do Estado do Pará, que providencie decreto que vise suspender os cortes de energia elétrica na região Oeste do Pará, a semelhança do decreto 1.311/2021 que interrompeu a suspensão do serviço de energia elétrica no Baixo Amazonas. |
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140/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
De iniciativa da Vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize os serviços de recuperação asfáltica e sinalização, bem reconstituição do meio fio e linha d’água das Avenidas: João Rodrigues, Jader Barbalho, Brigadeiro Eduardo Gomes e Alacid Nunes. |
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6/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°006/2021, de iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, '' Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências''. |
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7/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°007/2021, de iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, '' Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências''. |
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118/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determina, que a Secretaria de Saúde, equipare o salário dos Técnicos de Enfermagem contratados, conforme o vencimento dos concursados. |
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4/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei, De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva institui e inclui no calendário oficial do Município de Altamira a "semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra mulher" e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
De iniciativa do senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal Altamira, dispõe sobre ratificação do protocolo de intensões firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
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114/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua União, Bairro Boa Esperança. |
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115/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar a dedetização do Mercado Municipal Central de Altamira. |
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3/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei, Dispõe a implantação da ''Semana Municipal do Microempreendedor individual e dá outras providências''. |
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6/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de inciativa dos Vereador Roni Heck, que solicita que seja encaminhada Moção de Pesar, ao Grupo Folclórico Cisne Branco, pelo falecimento do Sr. Ademar Bezerra da Silva, ocorrido no dia 10 março de 2021. |
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116/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Enfermeiro Olailton, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Coordenação Municipal de Saneamento Básico - COSALT, realizar o serviço de vistoria e estudo técnico nas residências que ainda não foram contempladas com serviço de abastecimento de água no bairro Paixão de Cristo. |
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95/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realizar um estudo juntamente com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referentes a instalação de uma torre/antena da Operadora de Telefonia Móvel VIVO na localidade do RUC Laranjeira. |
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96/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da SEMED e SEMIS, buscar parcerias com o Governo do Estado, a iniciativa privada, o Sistema S e quaisquer outros entes pertinentes, no sentido de implementar um programa voltado à orientação profissional para o primeiro emprego, em Altamira. |
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97/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria Competente, pedido de Terraplanagem do Travessão da 05 (Cinco) em toda sua extensão. |
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98/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria Competente, pedido de Terraplanagem nos trechos de: Agrovila 4 Bocas ao Travessão do Espelho no Assurini. |
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99/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente através e órgãos de fiscalização, monitore os estabelecimentos comerciais (Supermercados, Farmácias etc), para que os mesmos forneçam as sacolas biodegradáveis aos clientes que frequentam os estabelecimentos. |
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100/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa, para tramitação de votação, projeto de Lei nominando a Unidade Básica de Saúde da comunidade Quatro Bocas, no Assurini, em unidade básica de saúde Vereadora Delza Barros. |
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101/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica que já foram iniciadas na Rua Santa Luzia, Bairro Independente I. |
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102/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador, Enf°Tércio Brito que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, organizar uma equipe multidisciplinar da saúde específica para realizar triagem e atendimento na Unidade Atendimento de todos os pacientes com sinais e sintomas de Síndrome Gripal, em caráter de urgência. |
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103/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Enfermeiro Olailton, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através do Departamento de Iluminação Pública – DIP, realizar um serviço de iluminação no Bairro São Domingos parte alta, em especial na Rua 7 amigos. |
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