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Altamira (PA)

IBGE code1500602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altamira.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3695 / 1 / 53
Documents (with text) 3198 (3195)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 802 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 590 2023 · Matéria: 553 2024 · Matéria: 358 2025 · Matéria: 1,103 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 289 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3749)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria de Saúde, realizar o credenciamento do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos do Assurini, Unidade Básica de Saúde da Comunidade Quatro Bocas junto ao Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereador, Roni Heck que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realize os serviços de sinalizações horizontal e vertical na Rua José Umbelino de Oliveira, no perímetro entre a Rua Maceió e Avenida Via Oeste, no bairro Jardim Independente I, de modo que estacionamento fique somente de um lado da rua. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas: Avenida Alicin Campos Cordeiro Ayrton Sena I, Alameda Wenderson Castro Loteamento Ayrton Sena I, São Francisco Loteamento Santa Ana, Jatobá Loteamento Santa Ana, continuidade da Sebastião Paulo Dias Loteamento Santa Ana. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, serviços de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas: Amâncio da Silva, Amigos da Corrente Solidária, Jezer de Campos Cordeiro, Emílio Pschaid, e Rua Wrislain no Loteamento Ayrton Senna I. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realize a instalação de uma linha de Transporte Público Urbano no Bairro Lama Negra. 0 no document
materia 109/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção Rua São Paulo no Bairro Ibiza. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereadora Tânia Souza da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, seja construído rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, no acesso à praia da Orla do Cais. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereadora Tânia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, seja realizado a reforma nos banheiros do Mercado Municipal de Altamira, localizado no Centro. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar o conserto dos aparelho de academia ao ar livre, como também, realizar o serviço de revitalização da rede de iluminação pública, com a troca lâmpadas queimadas, na Praça da rotatória do conjunto Santa Benedita. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-11 Indicação De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao Senhor Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social Ulame Fialho Machado, que destine uma equipe de Policia Militar, em Altamira, para cuidar especificamente do combate às drogas, e que esta proceda suas ações em parceria com o Ministério Público Estadual e os órgãos pertinentes do Poder Judiciário. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, dispõe sobre instituição da divisão de Ensino da Guarda Municipal de Altamira e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-09 Indicação De iniciativa do Vereador João Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, que viabilize a implantação de um bueiro no Travessão do Palhal, próximo a casa do Senhor Zé Rico, no Assurini. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-09 Indicação De iniciativa do Vereador João Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, que viabilize a implantação dos serviços de tapa buraco entre as propriedades do Senhor Luiz Pereira e DR. Alzito, no Assurini. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-08 Indicação De iniciativa do Vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar serviços de infraestrutura, com aterro, encascalhamento, galeria pluvial, linha d'água, calçada e pavimentação asfáltica no trecho que liga a Rua Niterói ao loteamento Vista Alegre, ambas localizadas no Bairro Sudam II. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 001/2021, de iniciativa do Vereador Enf° Tércio Brito, que Institui no Município de Altamira, o Programa Patrulha Maria da Penha. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-05 Indicação De iniciativa do Vereador João Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, que viabilize a construção de uma Quadra Poliesportiva na EMEF Nova Vida na Agrovila Quatro Bocas, no Assurini. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-05 Indicação De iniciativa do Vereador João Estevam da Silva Neto, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, a Recuperação da Estrada, entre a propriedade do Senhor Vianei e a Ponte do Ituna, no Assurini. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-05 Indicação De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através do Departamento de Iluminação Pública – DIP, que realize o serviço de troca de lâmpadas na Rua Acesso 06 e Rua 07 Sudam II. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-05 Indicação De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria Municipal de Altamira, efetuar um novo convênio com o cartório do 3° Oficio de Altamira, para que continue prestando os serviços de Registro de Nascimento, nos recém nascidos do Hospital Geral de Altamira, Antigo São Rafael. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-04 Moção Moção de inciativa dos Vereadora Tânia Souza da Silva, que solicita que seja encaminhada Moção de Congratulações e Aplausos ao Doutor Anísio Fernando Eduardo Silva Vieira Chaves, Médico Radiologista de Altamira Pará, pelos excelentes serviços prestados nos exames de diagnóstico por imagem e pela dedicação em sua digna profissão e reconhecimento por nossa cidade. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador Adevaldo Brito que sugere ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudos para que seja feita a reforma da Praça do Estudante, da Escola Polivalente de Altamira, assim também como a reativação da fonte luminosa. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador Adevaldo Brito que sugere ao Excelentíssimo Senhor Silvano Fortunato – Presidente da Câmara Municipal de Altamira/PA, que seja realizado estudos referente a contratação de intérprete de Libras para as transmissões ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Altamira. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada e pavimentação asfáltica, ou blokreteamento na Rua Santo Antônio e Rua Acesso UM e Rua Acesso Três – Paixão de Cristo. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços de tapa buraco, nas avenida Castelo Branco no Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador Eladio Farias de Oliveira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica na Rua Boa Vitoria, do Bairro Nova Altamira. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere em nome do Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, seja realizado em caráter de urgência a elaboração de um Plano de ação destinado as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, através das Secretarias e Coordenações Municipais. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção e pavimentação da Rua Antônio Cunha Filho , Bairro Jardim Independente I. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa da Vereadora Tânia Souza da Silva, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho - Governador do Estado do Pará, através da Secretaria Competente, que seja realizado o conserto do Aparelho de Teste Ergométrico para o HRPT (Hospital Regional Público da Transamazônica). 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, a escavação de 50 (cinquentas) tanques para a criação de peixe tambaqui em parceria com agricultores do Assurini e Região. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves Soares, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na localidade de Ituna II e Ituna III. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-04 Indicação De iniciativa do Vereador, Enf°Tércio Brito que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, que proceda a recuperação, pavimentação asfáltica e construção da galeria pluvial na Rua Isaac Barbosa, Bairro Ilvalândia, com caráter de urgência. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, promova cursos de capacitação e ofereça estrutura técnica aos produtores rurais de Altamira no sentido do que estes possam se adequar ás exigências legais de comercialização de seus produtos a órgão públicos, das três esferas, e à empresas privadas. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente realize a ação de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Localidade Princesa do Xingu. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize a partir do mês de abril a escala de plantão dos Médicos da Obstetrícia do Hospital Municipal São Rafael. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa do Vereador Eladio Farias de Oliveira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica na Rua Vicente Santana, conhecida também como Everaldo Nunes (próximo ao ponto alto leilões) do Bairro Ibiza. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa do Vereador Juares Giachini, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, que realize a construção de mais duas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo II, no Distrito de Castelo dos Sonhos. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa do Vereador Juares Giachini, oficia-se o Excelentíssimo Senhor Ministro do Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que por meio do DNIT, realize o asfaltamento e drenagem das vias paralelas à BR-163, bem como a instalação de redutores de velocidade em todo perímetro urbano. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar a pavimentação asfáltica do Ramal Cipó Ambé, interligando à comunidade do Michila na PA 415. E pavimentação asfáltica do Ramal da Floresta interligando no Ramal Cipó Ambé; assim também a pavimentação do Ramal Alagado interligando a comunidade da Serrinha com a comunidade do Cipó Ambé e Michila. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-03 Indicação De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do Bairro Liberdade: Rua WE14 antiga Rua 01, iniciando na Rodovia Magalhães Barata perpassando a Rodovia Transamazônica interligando com a Rua Pedro Acácio no Bairro de Brasília dando acesso a Feira da Brasília e Rua Osório de Freitas dando acesso ao centro da cidade e rua WE13 iniciando na Rodovia Magalhães Barata perpassando Rodovia Transamazônica dando acesso na Rua Nova Bairro Vista Alegre seguindo até a Rua João Pinho com acesso Rua Gondim Lins. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-02 Projeto de Resolução Projeto de Resolução, que dispõe o detalhamento na natureza de participação de Vereadores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-02 Indicação De iniciativa do Vereador Vanderjaime Santos Leite, que sugere ao Senhor Prefeito Claudomiro Gomes, que implemente em Altamira o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária atendendo a Portaria Conjunta n° 1 de Dezembro 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra. 1 extracted
sessao 2 2021-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 64/2021 2021-02-26 Indicação De iniciativa da Vereadora Thais Miranda Nascimento, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realize com urgência a operação tapa buracos em diversos pontos da cidade, entre eles na AV. Tancredo Neves, nas proximidades da Escola Ulisses Guimarães. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-26 Indicação De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria de infraestrutura e Mobilidade Urbana, que realize o serviço de tapa buracos emergencial na Rodovia Transamazônica, no Perímetro Urbano. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Moção Moção em conjunto, de inciativa dos Vereadores Enfermeiro Jaime e Juares Guiachini, que solicita que seja encaminhada Moção de Aplausos, ao Rotary Clube de Altamira pelos 116 anos de criação da instituição. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-25 Moção De inciativa da Vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, que solicita que seja encaminhada Moção de Aplausos, ao Dia Internacional das Mulheres. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-25 Indicação De iniciativa do Vereadora Tânia Souza da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realize a ação de limpeza e tapa buraco, na Rua Nove do Bairro Mutirão. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-25 Indicação De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas WE04, WE09 e WE10 no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-25 Indicação De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas WE02, WE05 e WE11, Perimetral Norte e Pedro Vieira no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-25 Indicação De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada e pavimentação asfáltica, ou blokreteamento na Rua Santo Antônio e Rua Dom Mario Silva, no Bairro São Domingos. 1 extracted