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196/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, indicar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira,através da Secretaria competente, a destinação de recursos financeiros para aquisição de quatro (4) caminhões tipo tipo F-4000 traçado para transportar as produções da Gleba Assurini e outras localidades. |
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197/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Tércio Brito, requer que a vossa excelência após a devida ciência do plenário o envio de expediente ao chefe do executivo Municipal solicitando a seguinte medida: Que o Executivo Municipal apresente o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos. |
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168/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador João Estevam, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que viabilize junto à Secretaria competente, a recuperação no travessão Bom Jardim 1, próximo a propriedade do senhor Adalberto, lado direito até o Rio Xingu, no Assurini. |
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169/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador João Estevam, que indica ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação do Travessão Bom Jardim 1, próximo a propriedade do senhor Divino, no Assurini. |
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170/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Olailton França, indicar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, através da secretaria competente, realizar o serviço de linha d’água e calçamento na Rua José Grafon, esquina com Acesso 3. |
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171/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa dos vereadores Olailton França e Nelsinho Campeiro, vem com a devida vênia, indicar ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, através da Secretaria competente, a implantação de um posto de vacinação contra a COVID-19 na comunidade dos Quatro Bocas, na região do Assurini. |
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172/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária de Saúde, a contratação de um médico Psiquiatra em caráter de urgência urgentíssima, assim como a disponibilização de um automóvel de pequeno porte para serviços de atendimento a domicilio ambos destinados ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial); a disponibilização de cinco leitos psiquiátricos no HGA ( Hospital Geral de Altamira) e a aquisição de um aparelho intitulado Analisador Bioquímico para o Centro de Apoio em Diagnostico. |
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174/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Olailton França, vem com a devida vênia, indicar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço emergencial de tapa buraco na Rua São Paulo no bairro Ibiza. |
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175/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, que interceda junto ao senhor Hélder barbalho — Governador do Estado do Pará, que instale uma Agência Transfuncional para o Hospital Municipal São Rafael no Bairro Mutirão. |
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176/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes –Prefeitura Municipal de Altamira e a empresa Norte Energia, construa o Hospital materno infantil ou reforme as instalações do antigo Hospital São Rafael para que funcione o referido Hospital, através de uma parceria entre o Município e o Estado, o estado poderia gerir o custeio e manutenção do mesmo. |
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177/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize o serviço de Iluminção Pública, na Rua 6, Bairro Park Ypê. |
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178/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize a contratação de médico com especialidade em Neuropediatria. |
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179/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao Senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar os serviços de revitalização, terraplanagem, ligação de água e esgoto, asfaltamento e calçamento da Rua Nossa Senhora de Nazaré - Jardim Independente I. |
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180/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, sugere ao Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da SEMAT, a elaboração de um Projeto de Lei para que seja reduzida a base de cálculo da taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos Sólidos-TRS, conforme previsto na Lei n° 1.765,19 de setembro de 2007. |
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181/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Ivonnelson Alves, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação que a mesma procure o IFPA, na pessoa da senhora Rosângela Maria Torres Emerique - Diretora Geral do IFPA, para firmar parceria com a prefeitura, com objetivo de instalar cursos técnios na região do Assurini, conforme a solicitação verbal deste vereador ao Senador Zequinha Marinho, que nos atendeu e prontamente iniciou-se o diálogo institucional para oferta de cursos técnicos, que são os seguintes: Agropecuária, Manipulador de Alimentos, Administração, Informatica etc.. |
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182/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal no sentido de determinar ao setor competente a construção de UBS’s, com atendimento médico, odontológico e coleta de exames diários na Comunidade Monte Santo com Objetivo de atender os ramais circunvizinhos como:
Cupuzinho, Betânia, Ramal das Chácaras, Gaviãozinho, Itaboca, Traíras, Aurora, Grota Seca e comunidade Girassol e circunvizinhanças.
Assim também na comunidade Michila que irá atender os seguintes Ramais: Floresta, Cipó Ambé e circunvizinhanças considerando o grande número de chácaras nas proximidades.
Comunidade Cupiúba, levando em consideração o número de moradores, além do grande número de chácaras nas adjacências ás Margens direita e esquerda da Rodovia Magalhães Barata a 08 Km da cidade totalizando mais de 300 famílias. |
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183/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere ao Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, asfaltamento ou bloqueteamento com infraestrutura. Calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade na Avenida Castelo Branco iniciando na rodovia Ernesto Acioly e dando acesso ao Conjunto Santa Benedita, São Domingos e nova Altamira. Assim também calçamento e ciclovia na Rua Paraíso, iniciando na Avenida Castelo Branco, finalizando na Rodovia Transamazônica dando acesso ao Clube de Cabos e Soldados interligando ao Conjunto Santa Benedita, São Domingos e Nova Altamira. |
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184/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, que seja realizado a contratação de profissionais Farmacêuticos para o período noturno na Unidade de Pronto atendimento (UPA) e Hospital Geral de Altamira (HGA). |
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185/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar, através da Secretaria competente, que seja implantado uma Central de Orientação e Monitoramento, para dar suporte necessário aos pacientes acometidos pela Covid-19, sendo utilizado 0800. |
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186/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Tércio Brito, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, engendrar uma equipe volante da saúde com contato telefônico específico para atendimento domiciliar com coleta de materiais laboratoriais (Hemograma, Ureia, Creatinina TGO, TGP E PCR), vacinação e testes rápidos para o coronavírus aos pacientes suspeitos da Covid-19 acamados, pessoas com limitações funcionais e dificuldade de locomoção. |
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187/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, indica a senhora Romina Alves Brito - Secretária Municipal de Saúde, incluir pessoas transplantadas renais crônicos ou pacientes oncológicos com doença ativa em tratamento no Cronograma de Vacinação contra a COVID-19. |
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188/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através do Departamento de Iluminação Pública – DIP, realizar o serviço de revitalização da rede de iluminação pública, com troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Itaituba, bairro Jatobá. |
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165/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, oficie-se ao excelentíssimo senhor Prefeito Claudomiro Gomes, que através da Secretaria competente, amplie as instalações do prédio do Centro de Diagnóstico Nazira Abucater e adquira novos aparelhos para atender a demanda da cidade. |
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166/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
De iniciativa dos vereadores Vanderjaime Santos e Davi Teixeira, oficie-se ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que disponibilize um comando médico, bem como uma quantidade de vacinas da cota que é repassada pelo governo do estado, destinado a realizar a vacinação das comunidades da zona rural. |
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167/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficie-se o excelentíssimo senhor Hélder Barbalho - Governador do Estado Pará, para que isente as microempresas (MEI e ME) do pagamento de energia elétrica do Estado do Pará pelos próximos 120 dias. |
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173/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
De iniciativa do vereador, na forma regimental, oficie-se senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal que providencie uma caminhonete traçada para atender os distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. |
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14/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°014/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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158/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Thais Miranda Nascimento, requer-se digne ao Presidente a Retificação da Ata da sessão plenária realizada no dia 23/01/2021, em relação a moção 008/2021, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito (também conhecido como ''Dedé''). |
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159/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a operação tapa buracos, na Av. Jader Barbalho, também conhecida como Perimetral. |
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160/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
De iniciativa do vereadora Thais Nascimento, que sugere ao Executivo Municipal, de acordo com os preceitos regimentais, após a aprovação do Plenário, que seja enviado expediente, na forma de indicação ao Sr,Prefeito Claudomiro Gomes e a senhora Romina Alves Brito - Secretária Municipal de Saúde do Município de Altamira, solicitando a inclusão de todos os profissionais da categoria de limpeza e vias públicas (Garis) no cronograma de Vacinação contra a Covid-19. |
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164/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere a Senhora Romina Alves Brito, através da Secretaria Municipal de Saúde, incluir todos os profissionais da área de Vigilância Segurança Patrimonial do município de Altamira, no Cronograma de Vacinação contra Covid-19. |
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12/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Davi Teixeira, que institui no município de Altamira a semana municipal de valorização da vida e prevenção do suicídio e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Roni Heck, fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários de Altamira Pará, e dá outras providências. |
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157/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma e ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre na Avenida João Pessoa (Orla do Cais). |
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161/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, que sugere ao senhor Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, através da Secretaria competente, realizar o serviço de infraestrutura e recapeamento asfáltico, na Travessa Niterói Sudam II. |
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162/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Roni Heck, sugere ao excelentíssimo Presidente, Vereadores e Vereadoras, que regulamente por meio de resolução da mesa diretora ou projeto de lei, que discutido e aprovado de comum acordo, a doação do valor folha de pagamento dos vereadores, na sua totalidade um montante de 120.000,00 (Cento e vinte mil reais mensal) para fins de ajuda as famílias que estão sofrendo devido a pandemia. |
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146/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de providenciar junto a Anatel a implantação do sistema de telefonia móvel (celular) e internet, nas seguintes comunidades: Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Cabocla, Vila Canopus, Maribel e Vila Banac. Distante da sede do Município mais de 1000 quilômetros. Gleba Assurini: Agrovila Sol Nascente, Trasunião, Travessão da Firma, Picadinho, Picadão, Cajueiro, Limão, Lages, Ribeirinhos, Vila Mocotó e Adjacencias nas Margens Direita do Rio Xingu. Assim também como: Serrinha, Ramal das Lagoas, Capembas, Princesa do Xingu, Vale Piauiense e os seguintes Travessões: 06, 08, 10 e 12, Travessão da 05, 07 e 09 ribeirinhos e adjacencias nas margem esquerda do Rio Xingú. |
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147/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, construção de duas Rotatórias na Rodovia Transamazônica, uma próximo a Substação da Celpa (Equatorial) que dá acesso ao Anel Viário pela avenida Irmã Clores, mais conhecida como rotatória da morte. E outra na entrada da Rua Paraíso que dá acesso ao bairro São Domingos e Santa Benedita. |
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148/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, a implantação de Projetos de Açaizais tradicionais em pequenas propriedades com o objetivo de aumentar a renda das famílias ali existente. |
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149/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, que viabilize a pavimentação em asfalto e Blokret do bairro Jardim Ind. II, em especial Rua Santa Luzia, onde reside o pequeno Artur Von Groll Leverguini e Antônio Mateus Sena, duas pessoas especiais que precisam estar longe da poeira e da lama por terem necessidades especiais. |
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150/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de veículo, tipo de Ambulância para a UBS da Vila Sol Nascente. |
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151/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, que interceda junto ao excelentíssimo Hélder Barbalho-Governador do Estado do Pará, que providencie para o município de Altamira, mais lotes de vacinas, para os idosos na faixa etária de 60 anos e para os grupos que tem comorbidades pré-existentes. Que seja também providenciado dez mil cestas básicas para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. |
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152/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, oficie-se ao excelentíssimo senhor Claudomiro gomes — Prefeito de Altamira, no sentido de determina, que a secretaria competente através dos órgãos de fiscalização, aumente o contingente de agentes de fiscalização, no município de Altamira. Desta forma monitore e tome medidas drásticas (multas) para pessoas e estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto municipal. |
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153/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Olailton Carvalho, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço emergencial de tapa buraco na avenida Perimetral, no trecho do DNIT e a rotatória na entrada do bairro, Bela Vista. |
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154/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Eládio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica na Rua Maceió, Bairro Vista Alegre. |
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155/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa do Vereador Eládio Farias, que sugere ao Senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar ações de reforma, ampliação, rampa de acessibilidade, atendimento médico e odontológico pelo menos de 15 em 15 dias, na Unidade de Saúde localizada na Agrovila Vale Piauiense no Km 23. |
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156/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa dos vereadores Tânia Souza e Enf° Olailton Carvalho, sugere ao Senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, no sentido de solicitar a garantia no abastecimento diário de equipamento de proteção individual (EPI), para os profissionais da linha de Frente contra Covid-19. |
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163/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
De iniciativa dos vereadores Tânia souza, Tércio Brito, Davi Teixeira e Olailton Carvalho, que solicite ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Perfeito de Altamira, que através da Secretaria competente seja realizado a contratação o remanejo de profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional (terapia reikiana e massagens terapêuticas) para atender os profissionais da linha de frente unidade das Unidades Sentinelas, Unidade de pronto atendimento e Hospital Geral de Altamira. |
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141/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, oficie-se a Direção Socioambiental da Norte Energia que providencie a recuperação asfáltica da via liga o bairro à rodovia Transamazônica, a pavimentação do trecho que ainda não recebeu o pavimento e a implantação de rede de iluminação pública. |
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142/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
De iniciativa da vereador Adevaldo da Silva Brito, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira Pará, através da Secretaria competente, a reconstrução e implantação de uma academia ao ar livre na praça da cultura, conhecida como praça do porronca, no bairro Boa Esperança. |
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