materia nº 42/2020

Estado do Pará
Governo do Município de Canaã dos Carajás
Adm.: 2017/2020
PROJETO DE LEI Nº 042 12020
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da
Lei Municipal nº 848/2019, que autoriza o Chefe do
Poder Executivo a indenizar posse e benfeitorias
edificadas sobre imóvel de propriedade do Município
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JEOVÁ
GONÇALVES DE ANDRADE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 848/2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
Parágrafo único. A área descrita no caput destina-se à
construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do
Pará, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2020.
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JEOVÁGONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
A abro
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É com elevada honra e estima que submeto a apreciação e deliberação
para análise de V. Exa. e dos Ilustres Vereadores dessa Augusta Casa de Leis, o
Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo
1º da Lei Municipal nº 848/2019.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo regularizar a área destinada à
Estação de Tratamento de Esgoto que atenderá diversos bairros no município de
Canaã dos Carajás-PA, razão pela qual é necessário alterar a destinação do bem
público municipal.
A estação de tratamento de esgoto é responsável por receber o esgoto
coletado no município e dar o tratamento adequado, sendo a última etapa do sistema
de esgotamento sanitário. De forma geral, um município que trata seu esgoto garante
maior qualidade de vida para sua população.
Segundo Pedro Gobbo, Coordenador de Operações na BRK Ambiental,
muitas vezes os corpos hídricos que recebem esgoto sem o devido tratamento
servem de abastecimento para comunidades vizinhas, colocando em risco a saúde
das pessoas. Afinal, o tratamento da água evita a proliferação de doenças de
veiculação hídrica, ou seja, aquelas que têm na água um meio de propagação.
Em média 50 tipos de doenças podem ser transmitidos de uma pessoa
contaminada para uma saudável por diferentes caminhos, envolvendo as excretas
humanas. Os esgotos não tratados contaminam a água, o alimento, as mãos, os
utensílios domésticos e o solo, assim como podem ser transportados por insetos
(baratas e moscas, por exemplo) e roedores, provocando novas infecções. Nesse
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Governo do Município de Canaã dos Caraiás
*Im.: 2017/2020
caso, podemos citar a cólera, a hepatite, a leptospirose, as viroses, a febre tifoide, a
disenteria, as parasitoses e ouiras.
Para se ter uma ideia, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a
cada $1 investido em saneamento, há uma redução de $4 em gastos com a saúde. O
mesmo relatório da OMS ainda reforça que uma comunidade com esgoto tratado é
mais produtiva, com menos dias perdidos de trabalho, além de ter seus imóveis
valorizados, o que impacta positivamente na economia.
Outra razão de relevância para tratar os esgotos é a preservação do meio
ambiente. Os poluentes presentes no esgoto in natura, ou seja, sem tratamento,
impacta diretamente na qualidade da água e na sobrevivência da vida aquática.
A decomposição da matéria orgânica por meio natural, por exemplo, causa
a diminuição da concentração de oxigênio dissolvido, provocando a morte do
ecossistema aquático (peixes e outros organismos); escurecimento da água e
provoca cheiros desagradáveis. Também existe a possibilidade de eutrofização pela
presença de nutrientes provenientes dos restos.alimentares e das fezes. Isso gera um
crescimento acelerado de algas que produzem biotoxinas na água.
Por fim, pensando mais «além, a. preservação dos recursos hídricos
garantirá a sustentabilidade desse recurso para as futuras gerações. Hoje em dia,
temos a consciência de que a água não é um recurso natural infinito. Apesar de
renovável, devido à sua capacidade de se recompor (principalmente pelas chuvas),
ela é usada em uma proporção muito maior do que a natureza consegue produzir.
Dessa forma, se os esgotos não forem tratados, pode ocorrer um desequilibro,
afetando a vida das próximas gerações.
Considera-se ainda que, a Resolução nº 377/2006 CONAMA (anexo), fixa
um procedimento simplificado para o licenciamento ambiental referente à construção
de uma ETE de pequeno e médio porte, sendo no caso, desnecessário a realização
de um Estudo de Impacto Ambiental (vide Despacho nº 000892- 048/2020 — 2º PJ de
Canaã dos Carajás)
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Governo do Município de Canaã dos Carajás
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Por oportuno, informamos que estamos encaminhando, junto à Mensagem
Justificativa, Certidão de Matrícula, Relatório de Controle Ambiental, Notificação do
Ministério Público do Estado do Pará e Mapas.
Ante o exposto, considerando a relevância da instalação de uma Estação
de Tratamento de Esgoto, é que o Projeto de Lei em anexo deverá transitar em
CARÁTER DE URGÊNCIA, de modo a promover Políticas Públicas de Saneamento
Básico no Município de Canaã dos Carajás, tendo em vista que a construção de uma
ETE contribuirá para a melhoria da qualidade ambiental dos recursos hídricos da
cidade, cuja carga poluidora é, em grande parte, proveniente de lançamento de
esgotos domésticos sem prévio tratamento.
Atenciosamente,
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JEOVÁ/GONÇALVES DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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CERTIDÃO DE MATRÍCULA
MATRÍCULA Nº 01472 FLS. 027 LIVRO 2-G DATA: 20/12/2012 PROTOCOLO: 2578 dy
IMÓVEL: constituído da área de 5.422,12m?, com perímetro de 313,21m. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL:
QUADRA 38, Bairro: Parakanã, Setor Parque dos Ipês, nesta cidade Canaã dos Carajás - Pará, (Gleba Três
Braços), Geo. de nº 1090, com as seguintes DIMENSÕES: 105,0305 metros de frente, 105,0305, metros de
fundo, 7,0731, 39,5022 e 7,0731 metros na Lateral Direita e 49,5050 metros na lateral esquerda, perfazendo um
total de 5.422,12m?. CONFRONTANTES: Limita-se a frente com Rua Belém (légua patrimonial remanescente),
à direita com Rua Pantanall (légua patrimonial remanescente), à esquerda com área verde (légua patrimonial
remanescente) e ao fundo com a Rua Campos (légua patrimonial remanescente). DESCRIÇÃO DO
PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.279.586,231 m. e E
624.617,570 m., situado no limite com Rua Pantanal, deste, segue com azimute de 90º12'35" e distância de
39,502 m., confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até o vértice P2, de coordenadas N 9.279.586,087 m.
e E 624.657,073 m.; deste, segue com azimute de 135º12'35" e distância de 7,073 m., confrontando neste
trecho com Rua Pantanal, até o vértice P3, de coordenadas N 9.279.581,067 m. e E 624.662,056 m.; deste,
segue com azimute de 180º12'35" e distância de 105,030 m., confrontando neste trecho com Rua Campo, até
o vértice P4, de coordenadas N 9.279.476,037 m. e E 624.661,671 m.; deste, segue com azimute de
270º12'35" e distância de 49,505 m., confrontando neste trecho com Área Verde 04, até o vértice P5, de
coordenadas N 9.279.476,218 m. e E 624.612,167 m.; deste, segue com azimute de 0º12'35" e distância de
105,03 m., confrontando neste trecho com Rua Belém, até o vértice P6, de coordenadas N 9.279.581,248 m. e
E 624.612,551 m.; deste, segue com azimute de 45º12'35" e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho
com Rua Belém, até o vértice P1, de coordenadas N 9.279.586,231 m. e E 624.617,571 m.; ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -
51, WGr/84, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram
calculados no plano de projeção UTM. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
criado pela Lei Estadual nº 5.860, em 05/10/94, inscrito no CNPJ nº 01.613.321/0001-24. FORMA DE
AQUISIÇÃO: Título de Doação com Encargo nº MBA-150215236 emitido em 10/08/2012, pela UNIÃO, através
do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, criado pelo Decreto 3.338 de 14 de janeiro de 2000, inscritc
no CNPJ nº 01.613.452/0001-97, outorgado com fundamento na Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, e Decretc
nº 7.341, de 22 de outubro de 2010, após regular processo administrativo nº 54600.000704/2010-22, ac
Município de Canaã dos Carajás-PA, representado pelo Sr. Anuar Alves da Silva, brasileiro, portador da Cédul:
de Identidade nº 1598753 SSP/GO e CPF nº 695.026.251-53, Prefeito Municipal. REGISTRO ANTERIOR: €
imóvel foi desmembrado da Matrícula nº 1.300 fis. 119 do Livro 2-F, desta Serventia. Selos de Segurança n'
001.150.887/001.150.888, Série “G". O que dou fé. Eu Gilvana Feitosa Sousa, Oficiala Substituta
EF. or w——W——r—
R-01/1472 Data: 20/12/2012. PROTOCOLO: 2578
TÍTULO DEFINITIVO. Através do Título Definitivo nº 1337/2012 devidamente firmado pelo Exmº. Sr. Anua
Alves da Silva - Prefeito Municipal e Sr. Fábio dos Santos Correa - Presidente do IDURB, em 13 de dezembr
de 2012, a teor do artigo 188 da Constituição Federal, nos termos do disposto nos artigos 06, 07, 08,09e 10d:
Lei Municipal 225/2009 e Legislação aplicável, e Lei nº 512/2012 aprovada pela Câmara Municipal de Cana
dos Carajás - PA e sancionada pelo Exmº. Sr. Anuar Alves da Silva - Prefeito Municipal em 12 de novembro d
2012, outorgado pelo MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA- CNPJ nº 01.613.321/0001-24, a favor d
PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.091.642/0001-22, localizado na Avenida Weyn
Cavalcante nº 609, Centro, nesta cidade de Canaá dos Carajás — PA, O imóvel objeto desta matrícul:
AVALIADO em R$ 49.666,62 (quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e doi
centavos). VALOR PAGO: 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Ficam em arquivo neste Cartóri
uma via do memorial descritivo, mapa e RRT nº 811866 devidamente assinado pela responsável Sra. Mônic
Silva do Nascimento - Arquiteta e Urbanista - REG. 121580-9. CONDIÇÕES: As constantes do referido títulk
Selos de Segurança nº 001.150.889/001.150.890, Série “G”. O que dou fé. Eu Gilvana Feitos
Sousa, Oficiala Substituta. EF -
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R-002/1472. Em 25/07/2019 - Protocolo: 8.683. Em 24/07/2019, para constar ESCRITURA PÚBLICA DE
COMPRA E VENDA, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, , lavrada em
05/07/2019, nas Notas do Cartório do 1º Oficio de Notas de Canaã dos Carajás - PA, folha 049 à 052 do livro
024-E, tendo como OUTORGANTE VENDEDORA: PARAKANA RESIDENCIAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.091.642/0001-22, com sede na Rua Belo Horizonte, Quadra 24, Lote
01, Bairro Parakana, neste Município de Canaã dos Carajás/PA. E do outro lado como OUTORGADO
COMPRADOR: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua Tancredo Neves, s/n, Centro nesta cidade de
brasileiro, casado, nascido em 08/02/1962, portador da cédula de identidade RG nº 2256171 2VIA
PC/PA,emitida em 27/03/2007, e inscrito no CPF/MF sob nº 430.615.086-00, residente e domiciliado na rua
Ulisses Guimarães, nº 505, Centro, nesta cidade de Canaã dos Carajás-PA. IMÓVEL: O imóvel objeto desta
matrícula. VALOR R$ 441.957,50 (Quatrocentos quarenta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos). Certifico ainda que não há incidencia do ITBI, por ser o ente adquirente (Outorgado
Comprador) o sujeito passivo do tributo, do qual fica uma cópia em arquivo neste cartório para devidos fins.
CNPJ pesquisado 12.091.642/0001-22 de PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPP (PARAKANA RESIDENCIAL) na
data 26/07/2019 às 14:47:37. código hash: fa01.dab7.7064.6be9.fd1d.a92c.a716.1013.2d6d.31 3d.
CNPJ pesquisado 01.613.321/0001-24 de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAA DOS CARAJAS) na data . 26/07/2019 às 14:48:46. código hash:
fScd.be7c.fd6e.c536.5d41.33c6.1bae.ad76.7eb4.4e4e Indisponibilidade: Nenhum resultado encontrado para filtro
selecionado, autenticação www.indisponibilidade.org.br. Protocolo: Emol: R$ 126,15. FRJ: R$ 22,93. FRC: R$ 3,82.
Selo: R$09,85. Total: R$ 153,75. Registro: Emol: R$ 2.658,97. FRJ: R$ 483,45. FRC: R$ 80,58. Selo: R$ 0,85. Total: R$
3.223,85: /Total Geral: R$ 3.377,60. Selos de segurança nº H.011295246/H.011295250. O que dou fé. Eu
Aline do Nascimento Fé, Escrevente.- ANF.
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Canaã dos GarajasiPA, De de julho de 2019.
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Emol. R$ 33,66.
FRJ: R$6,12.
FRC: R$ 1,02.
Selo: R$ 1,45.
Total: R$ 42,25.
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CERTIDÃO DE MATRÍCULA
MEIN DILAM tt in tio
MATRÍCULA Nº 01466 FLS. 021 LIVRO 2-G DATA: 20/11 2/2012 PROTOCOLO: 2499 =
IMÓVEL: constituído da área de 4.934, 42m?, com perímetro de 311,40m. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL:
QUADRA 37, Bairro: Parakanã, Setor Parque dos Ipês, nesta cidade Canaá dos Carajás - Pará, (Gleba Três
Braços), Geo. de nº 1089, com as seguintes DIMENSÕES: 110,0319 metros de frente, 110,0319 metros de
fundo, 7,0731 e 31,5222 e 7,0731 metros na Lateral Direita e 7,0731 e 31,5222 e 7,0731 metros na lateral
esquerda, perfazendo um total de 4.934,42m?. CONFRONTANTES: Limita-se a frente com Rua Rondonópolis
(légua patrimonial remanescente), à direita com Rua Várzea Grande (légua patrimonial remanescente), à
esquerda com Rua Pantanal (légua patrimonial remanescente) e ao fundo com Rua Campos (légua patrimonial
remanescente). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de
coordenadas N 9.279.586,005 m. e E 624.679,078 m., situado no limite com Rua Pantanal deste, segue
comazimute de 90º12'35" e distância de 31,522 m., confrontando neste trecho comRua Pantanal, até o vértice
P2, de coordenadas N 9.279.585,891 m. e E 624.710,601 m.; deste, segue com azimute de 135º12'35" e
distância de 7,073 m., confrontando neste trecho comRua Pantanal, até o vértice P3, de coordenadas N
9.279.580,871 m. e E 624.715,584 m.; deste, segue com azimute de 180º12'35" e distância de 110,031 m.,
confrontando neste trecho comRua Rondonópolis, até o vértice P4, de coordenadas N 9.279.470,840 m. e E
624.715,181 m.; deste, segue com azimute de 225º12'35" e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho
comRua Rondonópolis, até o vértice P5, de coordenadas N 9.279.465,857 m. e E 624.710,161 m.; deste,
segue com azimute de 270º12'35" e distância de 31,522 m., confrontando neste trecho comRua Várzea
Grande, até o vértice P6, de coordenadas N 9.279.465,972 m. e E 624.678,639 m.; deste, segue com azimute
de 315º12'35" e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho comRua Várzea Grande, até o vértice P7, de
coordenadas N 9.279.470,992 m. e E 624.673,656 m.; deste, segue com azimute de 0º12'35" e distância de
110,031 m., confrontando neste trecho comRua Campos, até o vértice P8, de coordenadas N 9.279.5931,023 m.
e E 624.674,059 m.; deste, segue com azimute de 45º12'35" e distância de 7,073 m,, confrontando neste
trecho comRua Campos, até o vértice P1, de coordenadas N 9.279.586,006 m. e E 624.679,079 m.; ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -
51, WGri84, tendo como o DatumSIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram
calculados no plano de projeção UTM. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, criado
pela Lei Estadual nº 5.860, em 05/10/94, inscrito no CNPJ nº 01.613.321/0001-24. FORMA DE AQUISIÇÃO:
Título de Doação com Encargo nº MBA-1 50215236 emitido em 10/08/2012, pela UNIÃO, através do Ministéric
do Desenvolvimento Agrário - MDA, criado pelo Decreto 3.338 de 14 de janeiro de 2000, inscrito no CNPJ nº
01.613.452/0001-97, outorgado com fundamento na Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, e Decreto nº 7.341, de
22 de outubro de 2010, após regular processo administrativo nº 54600.000704/2010-22, ao Município de Canaí
dos Carajás-PA, representado pelo Sr. Anuar Alves da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n
1598753 SSP/GO e CPF nº 695.026.251-53, Prefeito Municipal. REGISTRO ANTERIOR: O imóvel fo
desmembrado da Matrícula nº 1.300 fls. 119 do Livro 2-F, desta Serventia. Selos de Segurança n
001.150.875/001.150.876, Série “G”. O que dou fé. Eu Gilvana Feitosa Sousa, Oficiala Substituta
GF -
R-01/1466 Data: 20/12/2012. PROTOCOLO: 2499
TÍTULO DEFINITIVO. Através do Título Definitivo nº 1336/2012 devidamente firmado pelo Exmº. Sr. Anua
Alves da Silva - Prefeito Municipal e Sr. Fábio dos Santos Correa - Presidente do IDURB, em 13 de dezembr
de 2012, a teor do artigo 188 da Constituição Federal, nos termos do disposto nos artigos 06, 07, 08, 09 e 10 d:
Lei Municipal 225/2009 e Legislação aplicável, e Lei nº 512/2012 aprovada pela Câmara Municipal de Cana
dos Carajás-PA e sancionada pelo Exmº. Sr. Anuar Alves da Silva - Prefeito Municipal em 12 de novembro d
2012, outorgado pelo MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA- CNPJ nº 01.613.321/0001-24, a favor d
PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.091.642/0001-22, localizado na Avenida Weyn
Cavalcante nº 609, Centro, nesta cidade de Canaá dos Carajás — PA, O imóvel objeto desta matrícul:
AVALIADO em R$ 45.199,29 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e vinte e nove centavos
VALOR PAGO: 2.711,96 (dois mil, setecentos e onze reais e noventa e seis centavos). Ficam em arquiv
neste Cartório uma via do memorial descritivo, mapa € RRT nº 811866 devidamente assinado pel
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CARTÓRIO MENDES SOARES - 2º Ofício - Registro Geral de Imóveis
Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Alexandre Artur Mendes Soares - Oficial Titular
Mercedes de Andrade Soares Mendes - 12 Escrevente Substituta
Gilvana Feitosa Soares - 2º Escrevente Substituta
TA ie am me
responsável Sra. Mônica Silva do Nascimento - Arquiteta e Urbanista - REG. 121580-9. CONDIÇÕES: As
constantes do referido título. Selos de Segurança nº 001.150.877/001.150.878, Série “G", O que dou fé.
Eu Silvana Feitosa Sousa, Oficiala Substituta. GF -
R-002/1466. Em 25/07/2019 - Protocolo: 8.683. Em 24/07/2019, para constar ESCRITURA PUBLICA DE
COMPRA E VENDA, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, lavrada em
05/07/2019, nas Notas do Cartório do 1º Ofício de Notas de Canaã dos Carajás - PA , folha 049 à 052 do livro
024-E, tendo como OUTORGANTE VENDEDORA: PARAKANA RESIDENCIAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.091.642/0001-22, com sede na Rua Belo Horizonte, Quadra 24, Lote
01, Bairro Parakana, neste Município “de Canaã dos Carajás/PA. E do outro lado como OUTORGADO
COMPRADOR: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua Tancredo Neves, s/n, Centro nesta cidade de
Canaã dos Carajás/PA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Jeová Gonçalves de Andrade,
brasileiro, casado, nascido em 08/02/1962, portador da cédula de identidade RG nº 2256171 2VIA
PC/PA,emitida em 27/03/2007, e inscrito no CPF/MF sob nº 430.615.086-00, residente e domiciliado na rua
Ulisses Guimarães, nº 505, Centro, nesta cidade de Canaã dos Carajás-PA. IMÓVEL: O imóvel objeto desta
matrícula. VALOR R$ 441.957,50 (Quatrocentos quarenta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos). Certifico ainda que não há incidencia do ITBI, Por ser o ente adquirente (Outorgado
Comprador) o sujeito passivo do tributo, do qual fica uma cópia em arquivo neste cartório para devidos fins.
CNPJ pesquisado 12.091.642/0001-22 de PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPP (PARAKANA RESIDENCIAL) na
data 26/07/2019 às 14:47:37. código hash: fa01.dab7.7064.6be9.fd1d.a92c.a716.f013.2d6d.31 3d.
CNPJ pesquisado 01.613.321/0001-24 de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAA DOS CARAJAS) na data 26/07/2019 às 14:48:46. código hash:
fScd.be7c.fd6e.c536.5d41.33c6.1bae.ad76.7eb4.4ede Indisponibilidade: Nenhum resultado encontrado para filtro
75. Registro: Emol: R$ 2.658,97. FRJ: R$ 483,45, FRC: R$ 80,58, Selo. R$ 0,85. Total: R$
a nº H.011295246/H.011295247. O que dou fé. Eu
Aline.do Nascimento Fé
Escrevente
EMOLUMENTOS e
Emol. R$ 33,66.
FRJ: R$ 6,12.
FRC: R$ 1,02.
Selo: R$ 1,45.
Total: R$ 42,25.
REPUBLICA FEVERA VIVA VU DIXAOIL
ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CARTÓRIO MENDES SOARES - 2º Ofício - Registro Geral de Imóveis
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Alexandre Artur Mendes Soares - Oficial Titular
Mercedes de Andrade Soares Mendes - 1º Oficial Substituta
Gilvana Feitosa Sousa - 2º Oficial Substituta
=
TT CERTIDÃO DE MATRÍCULA
MATRÍCULA Nº 01468 FLS. 023 LIVRO 2-G DATA: 20/12/2012 PROTOCOLO: 2501 l
IMÓVEL: constituído da área de 4.752,75m?, com perímetro de 308,37m. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL:
QUADRA 236, Bairro: Parakanã, Setor Parque dos Ipês, nesta cidade Canaá dos Carajás - Pará, (Gleba Três
Braços), Geo. de nº 1088, com as seguintes DIMENSÕES: 110,0319 metros de frente, 110,0319 metros de
fundo, 7,0731 e 30,0087 e 7,0732 metros na Lateral Direita e 7,0731 e 30,0087 e 7,0732 metros na lateral
esquerda, perfazendo um total de 4.752,75m?. CONFRONTANTES: Limita-se a frente com Rua Corumbá
(légua patrimonial remanescente), à direita com Rua Várzea Grande (légua patrimonial remanescente), à
esquerda com Rua Pntanal (légua patrimonial remanescente) e ao fundo com Rua Rondonópolis (légua
patrimonial remanescente). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1,
de coordenadas N 9.279.585,819 m. e E 624.732,607 m., situado no limite com Rua Pantanal deste, segue
comazimute de 90º12'35" e distância de 30,008 m., confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até O vértice
P2, de coordenadas N 9.279.585,700 m. e E 624.762,616 m.; deste, segue com azimute de 135º12'37" e
distância de 7,073 m., confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até o vértice P3, de coordenadas N
9.279.580,680 m. e E 624.767,599 m.; deste, segue com azimute de 180º12'35" e distância de 110,031 m.,
confrontando neste trecho com Rua Corumbá, até o vértice P4, de coordenadas N 9.279.470,649 m. e E
624.767,196 m.; deste, segue com azimute de 225º12'37" e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho
com Rua Corumbá, até o vértice P5, de coordenadas N 9.279.465,666 m. e E 624.762,176 m.; deste, segue
com azimute de 270º12'35" e distância de 30,008 m., confrontando neste trecho com Rua Várzea Grande, até
o vértice P6, de coordenadas N 9.279.465,776 m. e E 624.732,168 m.; deste, segue com azimute de
315º12'35" e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho com Rua Várzea Grande, até o vértice P7, de
coordenadas N 9.279.470,796 m. e E 624.727,185 m.; deste, segue com azimute de 0º12'35" e distância de
110,03 m., confrontando neste trecho com Rua Rondonópolis, até o vértice P8, de coordenadas N
9.279.580,827 m. e E 624.727,587 m.; deste, segue com azimute de 45º12'35" e distância de 7,073 m.,
confrontando neste trecho com Rua Rondonópolis, até o vértice P1, de coordenadas N 9.279.585,810 m. e E
624.732,607 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central -51, WGr/84, tendo como o DatumSIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas
e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, criado pela Lei Estadual nº 5.860, em 05/10/94, inscrito no CNPJ nº 01.613.321/0001-24.
FORMA DE AQUISIÇÃO: Título de Doação com Encargo nº MBA-150215236 emitido em 10/08/2012, pela
UNIÃO, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, criado pelo Decreto 3.338 de 14 de janeiro de
2000, inscrito no CNPJ nº 01.613.452/0001-97, outorgado com fundamento na Lei 11.952, de 25 de junho de
2009, e Decreto nº 7.341, de 22 de outubro de 2010, após regular processo administrativo nº
54600.000704/2010-22, ao Município de Canaá dos Carajás-PA, representado pelo Sr. Anuar Alves da Silva
brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1598753 SSP/GO e CPF nº 695.026.251-53, Prefeito Municipal
REGISTRO ANTERIOR: O imóvel foi desmembrado da Matrícula nº 1.300 fis. 119 do Livro 2-F, deste
Serventia. Selos de Segurança nº 001.150.879/001.150.880, Série “G”. O que dou fé. Eu Gilvan:
Feitosa Sousa, Oficiala Substituta. GF -
R-01/1468 Data: 20/12/2012. PROTOCOLO: 2501
TÍTULO DEFINITIVO. Através do Título Definitivo nº 1335/2012 devidamente firmado pelo Exmº. Sr. Anua
Alves da Silva - Prefeito Municipal e Sr. Fábio dos Santos Correa - Presidente do IDURB, em 13 de dezembrc
de 2012, a teor do artigo 188 da Constituição Federal, nos termos do disposto nos artigos 06, 07, 08, 09 e 10 dá
Lei Municipal 225/2009 e Legislação aplicável, e Lei nº 512/2012 aprovada pela Câmara Municipal de Canai
dos Carajás-PA e sancionada pelo Exmº. Sr. Anuar Alves da Silva - Prefeito Municipal em 12 de novembro d
2012, outorgado pelo MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA- CNPJ nº 01.613.321/0001-24, a favor d
PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.091.642/0001-22, localizado na Avenida Weyn
Cavalcante nº 609, Centro, nesta cidade de Canaã dos Carajás — PA, O imóvel objeto desta matrículi
AVALIADO em R$ 43.535,19 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos
VALOR PAGO: 2.612,11 (dois mil, seiscentos e doze reais e onze centavos). Ficam em arquivo nesi
Cartório uma via do memorial descritivo, mapa e RRT nº 811866 devidamente assinado pela responsáv
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Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Alexandre Artur Mendes Soares - Oficial Titular
Mercedes de Andrade Soares Mendes - 1º Escrevente Substituta
Gilvana Feitosa Soares - 2º Escrevente Substituta
————= =.
Sra. Mônica Silva do Nascimento - Arquiteta e Urbanista - REG. 121580-9. CONDIÇÕES: As constantes do
referido título. Selos de Segurança nº 001.150.881/001.150.882, Série “G”. O que dou fé. Eu
Silvana Feitosa Sousa, Oficiala Substituta. GF -
R-002/1468. Em 25/07/2019 - Protocolo: 8.683. Em 24/07/2019, para constar ESCRITURA PÚBLICA DE
COMPRA E VENDA, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, , lavrada em
05/07/2019, nas Notas do Cartório do 1º Ofício de Notas de Canaã dos Carajás - PA, folha 049 à 052 do livro
024-E, tendo como OUTORGANTE VENDEDORA: PARAKANA RESIDENCIAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.091.642/0001-22, com sede na Rua Belo Horizonte, Quadra 24, Lote
01, Bairro Parakana, neste Município “de Canaã dos Carajás/PA. E do outro lado como OUTORGADO
COMPRADOR: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua Tancredo Neves, s/n, Centro nesta cidade de
Canaã dos Carajás/PA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Jeová Gonçalves de Andrade,
brasileiro, casado, nascido em 08/02/1962, portador da cédula de identidade RG nº 2256171 2VvIA
PC/PA,emitida em 27/03/2007, e inscrito no CPF/MF sob nº 430.615.086-00, residente e domiciliado na rua
Ulisses Guimarães, nº 505, Centro, nesta cidade de Canaã dos Carajás-PA. IMÓVEL: O imóvel objeto desta
matrícula. VALOR R$ 441.957,50 (Quatrocentos quarenta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos). Certifico ainda que não há incidencia do ITBI, por ser o ente adquirente (Outorgado
Comprador) o sujeito passivo do tributo, do qual fica uma cópia em arquivo neste cartório para devidos fins.
data 26/07/2019 às 14:47:37. código hash: fa01 .dab7.7064.6be.fd1d.a92c.a716.1013.2d6d. 3134,
CNPJ pesquisado 01.613.321/0001-24 de MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAA DOS CARAJAS) na data 26/07/2019 às 14:48:46. código hash:
fócd.be7c.fd6e.0536.5d41.33C6. 1bae.ad76.7eb4.4e4e Indisponibilidade: Nenhum resultado encontrado para filtro
selecionado, autenticação Www.indisponibilidade.org.br. Protocolo: Emol: R$ 126,15. FRJ: R$ 22,93. FRC: R$ 3,82.
Selo: R$ 0,85. Total: R$ 153,75. Registro: Emol: R$ 2.658,97. FRJ: R$ 483,45. FRC: R$ 80,58. Selo: R$ 0,85. Total: R$
3.2 85. Total Geral: R$ 3.377,60. Selos de segurança nº H.011295246/H.011295248 O que dou fé. Eu
EA Aline do Nascimento Fé, Escrevente.- ANF.
Canaã dos Carajás/PA, 26 de julho de 2019.
Aline do Nascimento Fé
Escrevente
EMOLUMENTOS : 3s
Emol. R$ 33,66. SE
FRJ: R$ 6,12.
FRC: R$ 1,02.
Selo: R$ 1,45.
Total: R$ 42,25.
Rua Asdrúbal Bentes. nº 469.
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ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CARTÓRIO MENDES SOARES - 2º Ofício - Registro Geral de Imóveis
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Alexandre Artur Mendes Soares - Oficial Titular
Mercedes de Andrade Soares Mendes - 1º Oficial Substituta
Gilvana Feitosa Sousa - 2º Oficial Substituta
CERTIDÃO DE MATRÍCULA
MERIVA tio =
MATRÍCULA Nº 01470 FLS. 025 LIVRO 2-G DATA: 20/12/2012 PROTOCOLO: 2576
IMÓVEL: constituído da área de 6.363,21m?, com perímetro de 388,51m. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL:
QUADRA 35, Bairro: Parakanã, Setor Parque dos Ipês, nesta cidade Canaã dos Carajás - Pará, (Gleba Três
Braços), Geo. de nº 1087, com as seguintes DIMENSÕES: 150,0436 metros de frente, 150,0385 metros de
fundo, 7,0732 e 29,9997 e 7,083 metros na Lateral Direita e 7,073 e 30,1321 e 7,070 metros na lateral
esquerda, perfazendo um total de 6.363,21m?. CONEFRONTANTES: Limita-se a frente com Rua Corumbá
(légua patrimonial remanescente), à direita com Rua Pantanal (légua patrimonial remanescente), à esquerda
com Rua Várzea Grande (légua patrimonial remanescente) e ao fundo com Rua América (légua patrimonial
remanescente). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de
coordenadas N 9.279.585,619 m. e E 624.784,621m., situado no limite com Rua Pantanal deste, segue com
azimute de 90º12'36" e distância de 29,999 m., confrontando neste trecho comRua Pantanal, até o vértice P2,
de coordenadas N 9.279.585,510 m. e E 624.814,621 m.; deste, segue com azimute de 135º11'13" e distância
de 7,083 m., confrontando neste trecho com Rua América, até o vértice P3, de coordenadas N 9.279.580,485
m. e E 624.819,614 m.; deste, segue com azimute de 180º09'51" e distância de 150,038 m., confrontando
neste trecho comRua América, até o vértice P4, de coordenadas N 9.279.430,447 m. e E 624.819,184 m.;
deste, segue com azimute de 225º11'13" e distância de 7,070 m., confrontando neste trecho comRua América,
até o vértice P5, de coordenadas N 9.279.425,464 m. e E 624.814,168 m.; deste, segue com azimute de
270º12'35" e distância de 30,132 m., confrontando neste trecho comRua Várzea Grande, até o vértice P6, de
coordenadas N 9.279.425,574 m. e E 624.784,036 m.; deste, segue com azimute de 315º12'35" e distância de
7,073 m., confrontando neste trecho comRua Várzea Grande, até o vértice P7, de coordenadas N
9.279.430,594 m. e E 624.779,053 m.; deste, segue com azimute de 0º12'35" e distância de 150,04 m.,
confrontando neste trecho comRua Corumbá, até O vértice P8, de coordenadas N 9.279.580,636 m. e E
624.779,602 m.; deste, segue com azimute de 45º12'37" e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho
comRua Corumbá, até o vértice P1, de coordenadas N 9.279.585,620 m. e E 624.784,622 m.; ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -
51, WGr/84, tendo como o DatumSIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram
calculados no plano de projeção UTM. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA,
criado pela Lei Estadual nº 5.860, em 05/10/94, inscrito no CNPJ nº 01.613.321/0001-24. FORMA DE
AQUISIÇÃO: Título de Doação com Encargo nº MBA-150215236 emitido em 10/08/2012, pela UNIÃO, através
do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, criado pelo Decreto 3.338 de 14 de janeiro de 2000, inscritc
no CNPJ nº 01.613.452/0001-97, outorgado com fundamento na Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, e Decretc
nº 7.341, de 22 de outubro de 2010, após regular processo administrativo nº 54600.000704/2010-22, ac
Município de Canaã dos Carajás-PA, representado pelo Sr. Anuar Alves da Silva, brasileiro, portador da Cédule
de Identidade nº 1598753 SSP/GO e CPF nº 695.026.251-53, Prefeito Municipal. REGISTRO ANTERIOR: €
imóvel foi desmembrado da Matrícula nº 1.300 fis. 119 do Livro 2-F, desta Serventia. Selos de Segurança n
001.150.883/001.150.884, Série “G”. O que dou fé. Eu Gilvana Feitosa Sousa, Oficiala Substituta
GF -
R-0111470 Data: 20/12/2012. PROTOCOLO: 2576
TÍTULO DEFINITIVO. Através do Título Definitivo nº 1334/2012 devidamente firmado pelo Exmº. Sr. Anua
Alves da Silva - Prefeito Municipal e Sr. Fábio dos Santos Correa - Presidente do IDURB, em 13 de dezembr
de 2012, a teor do artigo 188 da Constituição Federal, nos termos do disposto nos artigos 06, 07, 08, 09 10 d
Lei Municipal 225/2009 e Legislação aplicável, e Lei nº 512/2012 aprovada pela Câmara Municipal de Cana
dos Carajás-PA e sancionada pelo Exmº. Sr. Anuar Alves da Silva - Prefeito Municipal em 12 de novembro d
2012, outorgado pelo MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS - PA- CNPJ nº 01.613.321/0001-24, a favor d
PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.091.642/0001-22, localizado na Avenida Weyrn
Cavalcante nº 609, Centro, nesta cidade de Canaã dos Carajás — PA, O imóvel objeto desta matrícul:
AVALIADO em R$ 58.287,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais). VALOR PAGO: 3.497,2
(quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Ficam em arquivo neste Cartór
uma via do memorial descritivo, mapa e RRT nº 81 1866 devidamente assinado pela responsável Sra. Mônic
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ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÁ DOS CARAJÁS
CARTÓRIO MENDES SOARES - 2º Ofício - Registro Geral de Imóveis
Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Alexandre Artur Mendes Soares - Oficial Titular
Mercedes de Andrade Soares Mendes - 12 Escrevente Substituta
Gilvana Feitosa Soares - 2º Escrevente Substituta
—m
Silva do Nascimento - Arquiteta e Urbanista - REG. 121580-9. CONDIÇÕES: As constantes do referido título.
Selos de Segurança nº 001.150.885/001.150.886, Série “G". O que dou fé. Eu Gilvana Feitosa
Sousa, Oficiala Substituta. GF -
R-002/01470: PROTOCOLO: 4041. Feito em 26 de fevereiro de 2014, para constar INSTRUMENTO
PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS. CREDOR: BANCO BRADESCO S.A., inscrito no
CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Osasco-SP., EMITENTE: PARAKANÃ
RESIDENCIAL LTDA EPP, já qualificado. VALOR DO LIMITE DE CRÉDITO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). VALOR DA GARANTIA: 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais). EMISSÃO: 18/02/2014.
VENCIMENTO: 01/04/2018. TAXA DE JUROS: 0,89% am. PRAÇA DE PAGAMENTO: Palmas - TO.
LOCAL DE EMISSÃO: Palmas - TO. GARANTIA: O Imóvel Objeto dessa Matrícula.Selos de Segurança nº
H.000871531/H.000871530. O que dou fé. Eu Ester Fábia Nery Frois, Escrevente. - EFNF.
AV-0031470 - Em 04/06/2019. Protocolo: 8.542 - Em 28/05/2019, para constar. BAIXA DE ALIENAÇÃO. Conforme
Instrumento de Quitação e Liberação da Garantia - Crédito Imobiliário, devidamente assinado pelo Senhor Helio
Ribeiro dos Santos, emitido em 30 de abril de 2019. CREDOR: Banco Bradesco S.A, já qualificado no R-
002 desta matrícula. EMITENTE: PARAKANÃ RESIDENCIAL LTDA EPP, já qualificada no R-002 desta
matrícula. Fica cancelada INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS, emitido em
18/02/2014, constante do R-002 desta matrícula. Prenotação: Emol: R$ 126,15. FRJ: R$ 22,93. FRC: R$
3,82. Selo: R$ 0,85. Total: 153,75. Averbação: Emol: R$ 237,85. FRC: R$ 43,24. FRC: R$ 7,21. Selo: R$
0,85. Total: R$ 289,15. Total Pago: R$ 442,90. Selos de Segurança de nº H.011187245/H.011187246. O que
dou fé. Eu Aline do Nascimento Fé. Escrevente. ANF.
R-004/1470. Em 25/07/2019 - Protocolo: 8.683. Em 24/07/2019, para constar ESCRITURA PÚBLICA DE
COMPRA E VENDA, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, , lavrada em
05/07/2019, nas Notas do Cartório do 1º Ofício de Notas de Canaã dos Carajás - PA , folha 049 à 052 do livro
024-E, tendo como OUTORGANTE VENDEDORA: PARAKANA RESIDENCIAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.091.642/0001-22, com sede na Rua Belo Horizonte, Quadra 24, Lote
01, Bairro Parakana, neste Município de Canaã dos Carajás/PA. E do outro lado como OUTORGADO
COMPRADOR: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua Tancredo Neves, s/n, Centro nesta cidade de
Canaã dos Carajás/PA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Jeová Gonçalves de Andrade,
brasileiro, casado, nascido em 08/02/1962, portador da cédula de identidade RG nº 2256171 2VIA
PC/PA,emitida em 27/03/2007, e inscrito no CPF/MF sob nº 430.615.086-00, residente e domiciliado na rua
Ulisses Guimarães, nº 505, Centro, nesta cidade de Canaã dos Carajés-PA. IMÓVEL: O imóvel objeto desta
matrícula. VALOR R$ 441.957,50 (Quatrocentos quarenta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos). Certifico ainda que não há incidencia do ITBI, por ser o ente adquirente (Outorgado
Comprador) o sujeito passivo do tributo, do qual fica uma cópia em arquivo neste cartório para devidos fins.
CNPJ pesquisado 12.091.642/0001-22 de PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPP (PARAKANA RESIDENCIAL) na
data 26/07/2019 às 14:47:37. código hash: fa01.dab7.7064.6be9.fd1d.a92c.a716.f013.2d6d.313d.
CNPJ pesquisado 01.613.321/0001-24 de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAA DOS CARAJAS) na data 26/07/2019 às 14:48:46. código hash:
fScd.be7c.fd6e.c536.5d41.33c6.1bae.ad76.7eb4.4e4e Indisponibilidade: Nenhum resultado encontrado para filtro
selecionado, autenticação www .indisponibilidade.org.br. Protocolo: Emol: R$ 126,15. FRJ: R$ 22,93. FRC: R$ 3,82.
Selo: R$ 0,85. Total: R$ 153,75. Registro: Emol: R$ 2.658,97. FRJ: R$ 483,45. FRC: R$ 80,58. Selo: R$ 0,85. Total: R$
3.223,85. Total Geral: R$ 3.377,60. Selos de segurança nº H.011295246/H.011295249. O que dou fé. Eu
ER 14 Aline do Nascimento Fé, Escrevente.- ANF.
REPUBLICA FEVERALIVA DU BRASIL
ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CARTÓRIO MENDES SOARES - 2º Ofício - Registro Geral de Imóveis
Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Alexandre Artur Mendes Soares - Oficial Titular
Mercedes de Andrade Soares Mendes - 1º Escrevente Substituta
Gilvana Feitosa Soares - 2º Escrevente Substituta
E rei mim ee
Canaá dos Carajás/PA, 26 de julho de 2019.
/
pu
Aline do Nascimento Fé
Escrevente
EMOLUMENTOS
Emol. R$ 33,66.
FRJ: R$ 6,12.
FRC: R$ 1,02.
Selo: R$ 1,45.
Total: R$ 42,25.

a
so
| REPIIRIIÇA FEDERATIVA DO BRAS]
3 ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CA MA DOS CARAS
4º Ofício de Canaã dos Carajás (PA)
Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais
KÉLCIO BANDEIRA BARRA — Tabelião e Registrador
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP
68.537-000 Fone/Fax: (94) 3358-1618 — CNPJ 40.347. 004/0001-02 - E-mail:
[6 Atas NEN E
É 1º TRASLADO Livro024E Folha: 049
CIO D)
RS
CANAA DO
GR
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, EM VIRTUDE DE
SAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL na forma abaixo:
/
SAIBAM todos quantos este público instrumento de escritura de compra e venda virem
que, aos cinco (05) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezenove (2019),
neste Tabelionato, sito na Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da
Bíblia, neste Município e Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, perante mim,
Antonia Janaina Soares de Faria; 2º Tabelião Substituta, compareceram as partes entre
si justas e contratadas a saber: de uma lado como Outorgante vendedora PARAKANA
RESIDENCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) número
12.091.642/0001-22, com sede na Rua Belo Horizonte, Quadra 24, Lote 01, Bairro
Parakana, neste Município de Canaã dos Carajás/PA, neste ato representada por seus
representantes legais: JANIO VIEIRA DE; ASSUMCAO, de nacionalidade brasileira,
casado, corretor de imóveis, filho) de Cicero Vieira de Assumção e Eulina Souza de
Assumção, nascido em 12/01/1965; portador da cédula de identidade RG 1.438.957
SSPITO, emitida em 14/12/2015, inscrito! no-CPFIMF sob o nº 903.638.091-04,
residente e domiciliado-na 104 Sul Rãa SE 05, Lote 14, Centro, no Município de
Palmas/TO e EMILIO MUCARI=JUNIOR; de nacionalidade brasileira, casado,
empresário, filho de Emilio-Mucari-e-idalina-Baptista Mucari, nascido em 07/12/1951,
portador da cédula de identidade RG-nº-4:791:261-3 SSP/SP, emitida-em 08/01/2013,
inscrito no CPF/MF sob o:nº/ 139:234.471-97, | residente e domiciliado na Rua Belo
Horizonte, s/n, Bairro Parakana, neste:Munieípio de Canaã dos Carajás/PA, nos termos
da cláusula sexta da Alteração Contratual nº:4 dasSociedade, registrado em 01/11/2017,
sob nº 20000541349, | da JuntaiComercial-do. Estado do Pará - JUCEPA e Certidão
Simplificada Digital, controle: 25.954/709:302.56,NIRE: 15201136042, emitida em:
03/07/2019, Protocolo: 195349393, da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA; e
de outro-lado como Outorgado “Comprador MUNICÍPIO DE CANAA DOS
CARAJASIPA, pessoa jurídica de- direito público, inscrita no CNPJ(MF) número
01.613.321/0001-24,/ com sede na Rua Tancredo Neves, sin, Centro, Canaã dos
Carajás/PA, representada-neste ato pelo Prefeito Municipal JEOVÁ GONÇALVES
DE ANDRADE, de nacionalidade brasileira, casado, filho de Enoque: Pacheco de
Andrade é Eni Raquel de Jesus, nascido em 08/02/19: ortador da- cédula de
identidade RG nº 2256171 2MIA PCIPA,; emitida em, 7/03/2007] -e inscrito no CPF/MF
sob o nº 430.615.086-00, residente-e domiciliado nazRua Ulisses Guimarães, nº 505,
Centro, Canaã dos Carajás/PA: Identificados como os próprios e reconhecidos como
capazes, por mim, 2º Tabeliã Substituta, ante os documentos que me foram
Documento impresso por meio mecânico. Qualquer emenda ou rasura, sem ressaiva. será considerado indício de adulteração ou tentativa de fraude
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP 68.537-000
Fone/Fax: (94) 3358-1618
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ESTADO DO PARÁ — COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
1º Ofício de Canaã dos Carajás (PA)
Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais
KELCIO BANDEIRA BARRA — Tabelião e Registrador
Selénio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP
“8. 537-000 Fone/Fax: (94) 3358-1618 — CNPJ 10.347.004/0001-02 - E-mail:
a caro ih cartoriocanaadoscarajas(Qgmail.com o DERA
& — Nº TRASLADO Livro: 024-E — Folha: 049V
ados, tomados por bons, do que dou fé: e pela outorgante vendedora na forma
como vem representada me foi dito que a justo título é senhora e legítima possuidora dos
seguintes imóveis: a) IMÓVEL: Constituído da área de 6.363,21m?, com perímetro de
388,51m. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: QUADRA 35, Bairro: Parakanã, Setor
Parque dos Ipês, nesta cidade Canaã dos Carajás — Pará, (Gleba Três), Geo. De nº
1087, com as seguintes DIMENSÕES: 150,0436 metros de frente, 150,0385 metros de
fundo, 7,0732 e 29,9997 e 7,083 metros na Lateral Direita e 7,073 e 30,1321 e T,O7O
metros na lateral esquerda, perfazendo um total de 6.363,21m?. CONFRONTANTES:
Limita-se a frente com Rua Corumbá (légua perimetral remanescente), à direita com Rua
Pantanal (légua patrimonial remanescente), à esquerda com Rua Várzea Grande (légua
patrimonial remanescente) e ao fundo com Rua América (légua patrimonial
remanescente). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice P1, de coordenadas N 9.279.585,619 m. e E 624.784,621 m., Situado no limite
com Rua Pantanal, segue com azimute de 90º12'36” e distância de 29,999 m.,
confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até o vértice P2, de coordenadas N
9.279.585,510 m. e E 624.814,621 m., deste, segue com azimute de 1351113” e
distância de 7,083 m., confrontando neste trecho com Rua América, até o vértice P3; de
coordenadas N 9.279.580,485 m. e E 624.819,614 m.; deste, segue com azimute de
180º09'51” e distância de 150,038 m., confrontando neste trecho com Rua América, até
o vértice P4, de coordenadas N 9.279.430,447 m. e E 624.819,184 m.; deste, segue
com azimute de 2251113” e distância de 7,070 m., confrontando neste trecho com Rua
América, até o vértice P5, de coordenadas N 9.279.425,464 m. e E 624.814,168 m.:
deste, segue com azimute de 270º12'35" e distância de 30,132 m., confrontando neste
trecho com a Rua Várzea Grande, até o vértice P6, de coordenadas N 9.279.425,574 m.
e E 624.784,036 m.; deste, segue com azimute de 315º12'35" e distância de 7,073 m.,
confrontando neste trecho com Rua Várzea Grande, até o vértice P7, de coordenadas N
9.279.430,594 m. e E 624.779,053 m.; deste, segue com azimute de 0º12'35” e distância
de 150,04 m., confrontando neste trecho com Rua Corumbá, até o vértice P8, de
coordenadas N 9.279.580,636 m. e E 624.779,602 m.: deste, segue com azimute de
45º12'37” e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho com Rua Corumbá, até o
vértice P1, de coordenadas N 9.279.585,620 m. e E 624.784,622 m.; ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central - 51, Wgr/84, tendo como Datum SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM. Devidamente registrado sob Matrícula nº]01470) fis. 025 do Livro 2-G, do
Registro Geral 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis deste Município de Canaã dos
Documento ii meio mecânico. Qi emenda ou rasura, sem ressalva, será considerado indício de ou tentativa de fraude
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP 68.537-000
Fone/Fax: (94) 3358-1618
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- REPHBIICA FEDERATIVA DO BRASI :
ESTADO DO PARÁ — COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
4º Ofício de Canaã dos Carajás (PA)
Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais
KÉLCIO BANDEIRA BARRA — Tabelião e Registrador
EN Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP
ua
“Op 68537-000 Fone/Fax: (94) 3358-1618 — CNPJ 10.347.004/0001-02 - E-mail:
NA cartoriocanaadoscarajasQgmail.com
avo Pressa Ee * Cartoriocanaadoscarajas(Vgmaii.com
: Aº TRASLADO Livro: 024-E l Folha: 050
jás, Estado do Pará; b) IMÓVEL: Constituído-da área de 4.752,75m”, com perímetro
de 308,37m. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: QUADRA 36, Bairro: Parakanã, Setor
Parque dos Ipês, nesta cidade Canaã dos Carajás — Pará, (Gleba Três), Geo. De nº
1088, com as seguintes DIMENSÕES: 110,0319 metros de frente, 110,0319 metros de
fundo, 7,0731 e 30,0087 e 7,0732 meiros na Eateral Direita e 7,0731 e 30,0087 e
7,0732 metros na lateral esquerda, perfazendo um total de 4.752,75m*.
CONFRONTANTES: Limita-se a frente com Rua Corumbá (légua perimetral
remanescente), à direita com Rua Várzea Grande (légua patrimonial remanescente), à
esquerda com Rua Pntanal (légua patrimonial remanescente) e ao fundo com Rua
Rondonópolis (légua patrimonial remanescente). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.279.585,819 m.
e E 624.732,607 m., situado no limite com Rua Pantanal, deste, segue comazimute de
90º12'35” é distância de 30,008 m., confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até o
vértice P2, de coordenadas N 9.279.585,700 m. e E 624:762,616 m., deste, segue com
azimute de 135º12'37” e distância de/7,073:m,, confrontando neste trecho com Rua
Pantanal, até o vértice P3, de coordenadas N 9:279.580,680 m. e E 624.767,599 m.;
deste, segue com azimute- de 180º12'35" e distância-de 110,031 m:, confrontando neste
trecho com Rua Corumbá, atéo-vértice-P4, de coordenadas N 9.279.470,649 m. e E
624.767,196 m.; deste, segue com-azimute de 225º12:37º e distância de 7,073 m.,
confrontando neste trecho com-Rua=Corumbá, até o-vértice PS, de coordenadas N
9.279.465,666 m. e E-624.762;176-m:; deste, Segue com azimute de 270º12'35" e
distância de 30,008 m., confrontando-neste trecho-com a Rua Várzea Grande, até o
vértice P6, de coordenadas N 9.279:465,776'm. e E624.732,/168 m:; deste, segue com
azimute de 315º12'35” e distância de 7,073 .m.,:confrontando neste trecho-com-Rua
Várzea Grande, até o vértice PT; dercoordenadas N 9.279.470,796 m. e E 624.727,185
m.: deste, segue com azimute de-0º12:35"-e distânciade 110,03 m., confrontando neste
trecho com Rua Rondonópolis, até o-vértice;P8, de coordenadas N 9.279.580,827 m. e
E 624.727,587 m.; deste, segue com azimute de 45º12'35” e distância de 7,073 m.,
confrontando neste trecho com Rua Rondonópolis, até o vértice P4, de coordenadas N
9.279.585,810 m. e E 624.732,607 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas
as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central —
51, WGr/84, tendo como Datum SIRGAS 2000. Todos os azimutes & distâncias, áreas e
perímetros foram-calculados no plano de projeção UTM. Devidamente registrado sob
Matrícula nº/01468,/fis. 023 do Livro 2-G, do Registro Geral 2º Ofício de Registro Geral
de Imóveis deste Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; c) IMÓVEL:
Constituído da área de 4.934,42m?, com perímetro de 311,40m. LOCALIZAÇÃO DO
Documento impresso por meio mecânico. Qualquer emenda ou rasura; sem ressalva, será considerado indício de aduiteração ou tentativa de fraude
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP 68.537-000
Fone/Fax; (94) 3358-1618
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ESTADO DO PARÁ — COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
1º Ofício de Canaã dos Carajás (PA)
Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais
GRO DE 147 KELCIO BANDEIRA BARRA — Tabelião e Registrador
y Gétúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP
*68.537-000 Fone/Fax: (94) 3358-1618 — CNPJ 10.347.004/0001-02 - E-mail:
“cartoriocanaadoscarajas(Ogmailcom |
— A TRASLADO Livro: 024-E
Folha: 050V
EL: QUADRA 37, Bairro: Parakanã, Setor Parque dos Ipês, nesta cidade
Canaã dos Carajás — Pará, (Gleba Três), Geo. De nº 1089, com as seguintes
DIMENSÕES: 110,0319 metros de frente, 110,0319 metros de fundo, 7,0731 e 31,5222
e 7,0732 metros na Lateral Direita e 7,0731 e 31,5222 e 7,0731 metros na lateral
esquerda, perfazendo um total de 4.934,42m?. CONFRONTANTES: Limita-se a frente
com Rua Rondonópolis (légua perimetral remanescente), à direita com Rua Várzea
Grande (légua patrimonial remanescente), à esquerda com Rua Pantanal (légua
patrimonial remanescente) e ao fundo com Rua Campos (légua patrimonial
remanescente). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice P1, de coordenadas N 9.279.585,005 m. e E 624.679,078 m., situado no limite
com Rua Pantanal, deste, segue com azimute de 90º12'35” e distância de 31,522 m,,
confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até o vértice P2, de coordenadas N
9.279.585,891 m. e E 624.710,601 m,, deste, segue com azimute de 135º12'35” e
distância de 7,073 m., confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até o vértice P3, de
coordenadas N 9.279.580,871 m. e E 624.715,584 m.; deste, segue com azimute de
180º12'35” e distância de 110,031 m., confrontando neste trecho com Rua
Rondonópolis, até o vértice.P4, de coordenadas N 9.279.470,840 m. e E 624.715,181
m.; deste, segue com azimute de 225º13'35” e distância de 7,073 m., confrontando neste
trecho com Rua Rondonópolis, até o vértice P5, de coordenadas N 9.279.465,857 m. e
E 624.710,161 m.; deste, segue com azimute de 270º12'35” e distância de 31,522 m.,
confrontando neste trecho com a Rua Várzea Grande, até o vértice P6, de coordenadas
N 9.279.465,972 m. e E 624.678,639 m.; deste, segue com azimute de 315º12'35” e
distância de 7,073 m., confrontando neste trecho com Rua Várzea Grande, até o vértice
P7, de coordenadas N 9.279.470,992 m. e E 624.673,656 m.; deste, segue com azimute
de 0º12'35” e distância de 110,031 m., confrontando neste trecho com Rua Campos, até
o vértice P8, de coordenadas N 9.279.581,023 m. e E 624.674,059 m.; deste, segue
com azimute de 45º12'35” e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho com Rua
Campos, até o vértice P1, de coordenadas N 9.279.586,006 m. e E 624.679,079 m::
ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central - 51, WGr/84, tendo como Datum
SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no
plano de projeção UTM. Devidamente registrado sob Matrícula nº [01466 fis. 021 do
Livro 2-G, do Registro Geral 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis deste Município de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; d) IMÓVEL: Constituído da área de 5.422,12m?,
com perímetro de 313,21m. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: QUADRA 38, Bairro:
Parakanã, Setor Parque dos Ipês, nesta cidade Canaã dos Carajás — Pará, (Gleba
Documento i meio mecânico. Qi emenda ou rasura, sem ressalva, será considerado indício de ou tentativa de fraude
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP 68.537-000
Fone/Fax: (94) 3358-1618
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; ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÁ DOS CARAJÁS
4º Ofício de Canaã dos Carajás (PA)
Tabelionato de Notas e Protestos; Registro Civil das Pessoas Naturais
KÉLCIO BANDEIRA BARRA — Tabelião e Registrador
É “o Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP
a N 68.537-000 Fone/Fax: (94) 3358-1618 — CNPJ 10.347.004/0001-02 - E-mail:
À Rá CO CartoniocanaadoscarajasQgmail.com |
&
; e) 4º TRASLADO Livro:024-E Folha: 051
<aã po Três), Geo. De nº 1090, com as seguintes DIMENSÕES: 105,0305 metros de frente,
105,0305 metros de fundo,- 7,0731, 39,5022 e 7,07314 metros na Lateral Direita e
49,5050 metros na lateral esquerda, perfazendo um total de 5.422,12m?.
CONERONTANTES: Limitase a frente com Rua Belém (légua perimetral
remanescente), à direita-com Rua: Pantanal (légua - patrimonial: remanescente), E]
esquerda com área verde (légua patrimonial remanescente) e ao fundo com a Rua
Campos (légua patrimonial remanescente). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.279.586,231 m: e E
624.617,570 m:, situado no limite com Rua Pantanal, deste, segue: com azimute de
90º12'35” é distância de 39,502 m., confrontando neste trecho com Rua Pantanal, até o
vértice P2, de coordenadas N 9.279.586,087 m. e E 624.657,073 m., deste, segue com
azimute de 135º12'35” e distância de 7,073 m., confrontando neste trecho com Rua
Pantanal; até o vértice P3, de coordenadas N 9.279.581,067 m. e E 624.662,056 m.;
deste, segue com azimute de 180º12'35” e distância. “de-105,030 ms, confrontando neste
trecho com Rua Campos, até O vértice. P4, de coordenadas N 9.279.476,037 m. e E
624.661,871 m.: deste, segue com azimute-de '270º12'35" e distância de 49,505 m.,
confrontando neste trecho-com Área: Verde 04; até-o vértice P5, de coordenadas N
9.279.476;218 m. e E 624.612,167 m:; deste; segue com azimute de 0º12'35” e distância
de 105,03 m., confrofitando neste trecho com" Rua Belém, até o vértice P6, de
coordenadas N 9.279:581,248 me E-624.612,551 m:; deste, segue com azimute de
45º12'35” e distância de 7,073:m., confrontando neste trecho com Rua Belém, até o
vértice P1, de coordenadas N'9:279:586,531-m. e-E 624.617,571 m.; ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as-coordénadas aquirdescritas estão geo-referenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se-representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central;= 51; WGr/84, tendo como Datum SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias; áreas-e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM. Devidamente registrado sob Matrícula nº pu. E: 027 do Livro 2-G, do
Registro Geral 2º Ofício de Registro Geral de. Imóveis deste unicípio de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará. Que o preço certo e ajustado é de R$ 1.767.830,00 (um
milhão, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais)« conforme previsto
no artigo 5º da Lei Municipal 848/2019, ;que a outorgante vendedora confessa e
declara haver recebido em moeda corrente nacional e cujo preço lhes dar plena e geral
quitação KA outorgante vendedora vende a outorgada compradora, como de fato vendido
tem, o descrito bem, obrigando-se ela outorgante vendedora a fazer a presente transação
sempre boa, firme e valiosa e a responder pela-evicção, quando chamados a autoria,
podendo a outorgada compradora empossarem-se, desde já, do bem vendido, pois a eles
transferem neste ato todo o direito, ação e posse que sobre o mesmo vinham exercendo,
Documento impresso por meio mecânico. Qualquer emenda ou-rasura, sem ressalva, será considerado indício de adulteração ou tentativa de fraude
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP 68.537-000
Fone/Fax: (24) 3358-1618
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
1º Ofício de Canaã dos Carajás (PA)
Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais
E KÉLCIO BANDEIRA BARRA — Tabelião e Registrador
= fio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP
“88.537-000 Fone/Fax: (94) 3358-1618 — CNPJ 10.347.004/0001-02 - E-mail:
“cartoriocanaadoscarajas(Ogmail.com
AS TRASLADO Livro: 024-E Folha: 051V
de Imóveis. Então pela outorgada compradora me foi dito que aceita esta Escritura em
todos os seus expressos termos, por se achar a mesma de pleno acordo com o ajustado
e contratado entre ele e a vendedora. Declarações: A outorgante vendedora declara,
sob responsabilidade civil e criminal, que não há contra ela nenhum feito ajuizado por
ações reais ou pessoais que envolva o imóvel acima citado e de outros ônus reais
incidentes sobre o mesmo conforme o disposto no parágrafo 3º do art. 1º do Decreto nº
93.240/86. A outorgante vendedora declara que não está pessoalmente vinculada-como
empregadora junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), nem como produtora
rural de acordo com os termos do Decreto nº 3.048/99 que regulamenta a Lei nº
8.212/91, eximindo-se assim das sanções impostas pelas Leis Previdenciárias. A
outorgante vendedora e a outorgada compradora declaram que a presente transação não
foi intermediada por corretor de imóveis. Certifico que me foram apresentadas e aqui
ficam arquivadas a Certidões Negativas de ônus legais, reais ou convencionais, relativas
aos imóvel matriculado Sob nº 1470 fls. 25 do Livro 2-G do Registro Geral, do 2º Ofício
de Registro Geral de Imóveis deste Município e Comarca de Canaã dos Carajás, Estado
do Pará, assinada por Aline do Nascimento Fé, Escrevente, datada de 03/07/2019.
Certidão Negativa de ônus legais, reais ou convencionais, relativas aos imóvel
matriculado sob nº 1468 fls. 23 do Livro 2-G do Registro Geral, do 2º Ofício de Registro
Geral de Imóveis deste Município e Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
assinada por Raiane Costa e Silva, Escrevente, datada de 14/06/2019. Certidão
Negativa de ônus legais, reais ou convencionais, relativas aos imóvel matriculado sob nº
1466 fis. 21 do Livro 2-G do Registro Geral, do 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis
deste Município e Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, assinada por Raiane
Costa e Silva, Escrevente, datada de 14/06/2019 e Certidão Negativa de ônus legais,
reais ou convencionais, relativas aos imóvel matriculado sob nº 1472 fis. 27 do Livro 2-G
do Registro Geral, do 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis deste Município e Comarca
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, assinada por Raiane Costa e Silva, Escrevente,
datada de 14/06/2019. Relatório de Consulta de Indisponibilidade de Bens, data e hora
da pesquisa: 03/07/2019 às 17:36:46, Número do CNPJ pesquisado:
12.091.642/0001-22, Nome: PARAKANÃ RESIDENCIAL LTDA (PARAKANÃ
RESIDENCIAL), Resultado: NEGATIVO, Código HASH:
c328.dea2.ad72.3911.77e2.6357 .eab1.00cc.2011.9f8c, Pesquisado por: Kelcio Bandeira
Barra - CPF: 961.754.003-72; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, em nome de
PARAKANÁ RESIDENCIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 12.091.642/0001-22,
Certidão nº 173051008/2019, expedida em 27/05/2019 às 10:24:49, válida até
22/11/2019, expedida via internet através do portal (http://www.tst.jus.br); Certidão
Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
Documento impresso por meio mecânico. Qualquer emenda ou rasura, sem ressaiva, será considerado indício de adulteração ou tentativa de fraude
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP 68.537-000
Fone/Fax: (94) 3358-1618
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REGISTRO DE IMÓVEIS - Comarc:
Protocolo nº 8683
Data 24/07/2018 - Atos Pratica:
R-2/1.466, R-2/1.488, R-4/1.470, R-2/1.472 em 26/07/2019 é lá
Canaã dos Carajás-PA, 28 de Julho de 2019 ;
ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS
4º Ofício de Canaã dos Carajás (PA)
Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais
KÉLCIO BANDEIRA BARRA — Tabelião e Registrador
Rua Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Novo Horizonte, Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA - CEP
68.537-000 Fone/Fax: (94) 3358-1618 — CNPJ 10.347.004/0001-02 - E-mail:
cartoriocanaadoscarajas(Dgmail.com
A TRASLADO Livo024E — Folha: 052
em nome-de-PARAKANÃ RESIDENCIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ:
12.091.642/0001-22, código de controle da certidão: 274A.0D6A.AD7A.E00OB Emitida às
15:48:01 do dia 21/06/2019, válida até 18/12/2019. Restando devidamente orientado
sob o risco da dispensa, a outorgada compradora dispensa as demais certidões
fiscais e de efeitos ajuizados não apresentadas no presente instrumento. Certifico
que não há incidência do ITBI, por ser o ente adquirente (Outorgado Comprador) o
sujeito passivo do tributo. Em cumprimento a Nota 2 da Tabela Ill, da Lei Estadual nº
8.331/2015 considera-se o valor venal-de R$ 115,00 por mº (cento e quinze reais por
metro quadrado), conforme Parecer Técnico assinado por Marcos Antônio Roque Dias,
Perito Avalista do CNAI 12.256, CRECI - GO 21.848, do qual fica a guia original aqui
arquivada; Emitida a DOI, conforme INSRF nº 56/2001. Foram dispensadas as
testemunhas por força do art. 215, 881º e 5º do Código Civil. ASSIM
CONVENCIONADOS E CONTRATADOS, pediram-heque lhes lavrasse esta escritura
a qual, sendo-lhes lida em voz alta, acharam conto dé Na foi áleita € tydo por aquelas
que reciprocamente outorgaram' e. assinam: Eu ANANDA Antonia
Janaina Soares de Faria, 2º Tabeliã Substituta, a digitei feri, achei conforme, dou
fé, dato e assino em público e raso. Selo de Segurança - Escritura Pública - Série: D, nº
000.164.636. Selo de Segurança - Escritura-Pública + Série: D, nº 000.164.637. Selo de
Segurança - Escritura Pública - Série: D=nº 000. 164:888. Selo de Segurança - Escritura
Pública - Série: D, nº 000.164.639-Emolumentos: R$ 13.434,89 + Selo: R$ 57,00 = R$
13.491,89. Assinaram esta escrituúra:-(a) JANIO: VIEIRA DE ASSUMCAO -
Representante da Outorgante, EMIHO--MUCARI- JUNIOR - Representante da
Outorgante, JEOVÁ GONÇALVES: DE-ANDRADE- - Representante da Outorgada
Compradora, ANTONIA JANAINA SOARES DE FARIA - 2º TABELIÃ SUBSTITUTA..
Nada mais, trasladada em seguida. Porto por fé que o presente traslado, é cópia fiel da
escritura lavrada, por este serviço notarial: Canaã dos Carajás, 05 de julho de 2019.
Canaã dos Carajás/PA, 05 de julho de 2019.
da verdade.
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URBANO DE CANAÁ DOS CARAJAS
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL — Por atividade RESOLUÇÃO CONAMA nº 377 de 2006
RESOLUÇÃO CONAMA nº 377, de 9 de outubro de 2006
Publicada no DOU nº 195, de 10 de outubro de 2006, Seção 1, página 56
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de
Sistemas de Esgotamento Sanitário.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 168, de 10 de junho de 2005, e
Considerando os termos do art. 12, S 1º, da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de
dezembro de 1997, que prevê a possibilidade de estabelecer procedimentos específicos
para o licenciamento ambiental simplificado observadas a natureza, características e
peculiaridades da atividade de pequeno impacto ambiental;
Considerando que as obras de saneamento estão diretamente vinculadas à saúde
pública e ao caráter mitigador da atividade de tratamento de esgotos sanitários;
Considerando a atual situação dos recursos hídricos no país, cuja carga poluidora
é, em grande parte, proveniente de lançamento de esgotos domésticos sem prévio
tratamento;
Considerando a necessidade de integrar os procedimentos dos instrumentos da Lei
nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente e a
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos,
resolve:
Art. 1º Ficam sujeitos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental as
unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário, separada ou conjuntamente,
de pequeno e médio porte.
Parágrafo único. Os procedimentos simplificados referenciados no caput deste artigo
não se aplicam aos empreendimentos situados em áreas declaradas pelo órgão competente
como ambientalmente sensíveis.
Art. 2º Para fins desta Resolução, considera-se:
1 - unidades de transporte de esgoto de pequeno porte: interceptores, emissários e
respectivas estações elevatórias de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual
a 2001/s;
II - unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte: estação de tratamento de
esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a 50 1/s ou com capacidade para
atendimento até 30.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente;
HI - unidades de transporte de esgoto de médio porte: interceptores, emissários e
estações elevatórias de esgoto com vazão nominal de projeto maior do que 200 1/s e menor
ou igual a 1.000 1/s;
IV - unidades de tratamento de esgoto de médio porte: estação de tratamento de
esgoto com vazão nominal de projeto maior que 50 1/s e menor ou igual a 400 1/s ou com
capacidade para atendimento superior a 30.000 e inferior a 250.000 habitantes, a critério
do órgão ambiental competente;
V- sistema de esgotamento sanitário: as unidades de coleta, transporte e tratamento
de esgoto sanitário; e
VI - Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo
equivalente: ato administrativo único que autoriza a implantação e operação de
empreendimento.
Art. 3º O empreendedor ao requerer o licenciamento simplificado, para as unidades
de transporte e de tratamento de esgoto sanitário, de médio porte, apresentará estudo na
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Por atividade RESOLUÇÃO CONAMA nº 377 de 2006
forma definida pelo órgão ambiental competente, mediante termo de referência, contendo
no mínimo:
I- informações gerais;
II - dados do responsável técnico;
III - descrição do projeto;
IV - informações sobre a área do projeto;
V- caracterização da vegetação;
VI - caracterização dos recursos hídricos;
VII - caracterização do meio socioeconômico;
VIII - plano de monitoramento da unidade e do corpo receptor; e
IX - medidas mitigadoras e compensatórias.
Parágrafo único. As licenças prévia e de instalação poderão ser requeridas e, a critério
do órgão ambiental, expedidas concomitantemente.
Art. 4º As unidades de transporte e de tratamento de esgoto de pequeno porte,
ressalvadas as situadas em áreas ambientalmente sensíveis, ficam sujeitas, tão somente, à
LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho estadual
do meio ambiente.
S 1º A LIO ou ato administrativo equivalente citados no caput deste artigo serão
requeridos mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I- informações gerais sobre o projeto e outras informações consideradas relevantes
pelo órgão ambiental competente;
11 - declaração de responsabilidade civil e a respectiva Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART,
III - autorização para supressão de vegetação, quando for o caso;
IV - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para lançamento de efluentes; e
V - localização em conformidade com instrumento de ordenamento territorial do
município ou do Distrito Federal.
$ 2º O prazo para a emissão da LIO ou do ato administrativo equivalente será no
máximo de trinta dias a partir da data do protocolo de recebimento do pedido.
Art. 5º Os órgãos ambientais definirão os critérios para O enquadramento de sistemas
de esgotamento sanitário de pequeno e médio porte, de acordo com os parâmetros de
vazão nominal ou população atendida.
Art. 6º Os órgãos ambientais responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental
simplificado terão o prazo de análise e decisão contado a partir da data do recebimento
do pedido.
$ 1º A concessão das licenças específicas deverá obedecer aos seguintes prazos
máximos:
I- noventa dias para Licença Prévia;
II - noventa dias para Licença Prévia e de Instalação;
III - noventa dias para Licença de Instalação; e
IV - sessenta dias para Licença de Operação.
$ 2º A contagem dos prazos de que trata este artigo será interrompida na data de
solicitação dos documentos, dados e informações complementares, reiniciando-se a
partir da data do seu recebimento.
$ 3º A suspensão do prazo de análise será de até trinta dias, podendo ser prorrogado
pelo órgão ambiental, mediante solicitação fundamentada do empreendedor.
S 4º A não apresentação dos estudos complementares solicitados no prazo previsto
no $ 3º acarretará o arquivamento do processo de licenciamento.
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Art. 7º Os empreendimentos que se encontrarem em processo de licenciamento
ambiental na data da publicação desta Resolução e que atenderem os requisitos nela
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Por atividade RESOLUÇÃO CONAMA nº 377 de 2006
previstos poderão ser enquadrados como licenciamento ambiental simplificado, ou a LIO,
desde que requerido pelo empreendedor.
Art. 8º Antes do inicio da operação, poderão ser realizados testes pré-operacionais,
mediante ciência ao órgão ambiental competente.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA - Presidente do Conselho
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 10 de outubro de 2006.
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MINISTÉRIO Custa 2º PJ DE CANAÁ DOS CARAJÁS
DESPACHO
SIMP nº 000892-048/2020
Considerando o teor do Ofício nº 059/2020 expedido pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) do Município de Canaã
dos Carajás, dando conta de que o projeto referente a consirução da
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região dos Bairros Parakaná, Via
Oeste, Cidade Nova e Park dos Carajás, nesta cidade, não possui um Estudo
to Ambiental (EIA is a Secretaria Estado Mei i
sustentabilidade (SESMA) do Pará não exige a realização do EIA para o
licenciamento ambiental de uma ETE de médio porte;
Considerando que, de fato, a Resolução nº 377/2006 do CONAMA
fixa um procedimento simplificado para o licenciamento ambiental referente
a construção de uma ETE de pequeno e médio porte!, sendo, no caso,
desnecessário a realização de um EIA;
Considerando que, na hipótese, a ETE objeto da presente Notícia
de Fato (NF) é de médio porte, logo sujeita ao procedimento de
licenciamento ambiental simplificado, sendo que O referido
empreendimento apresentou, como condição necessária para a obtenção
da Licença Ambiental Prévia (LPA), um Relatório de Controle Ambiental
(RCA) de acordo com as exigências legais e as resoluções do CONAMA;
Considerando, ainda, que o controle da poluição está diretamente
relacionado com a proteção da saúde, garantia do meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida; e
1 “Art. 2º - Para fins desta Resolução, considera-se:
IV - unidades de tratamento de esgoto de médio porte: estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de
projeto maior que 50 |/s e menor ou igual a 400 |/s ou com capacidade para atendimento superior a 30.000 e
inferior a 250.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente;”
Rua Manaus. Quadra 04, Lote 02, Vale dos Sonhos 1, ao lado do Fórum. Fone: (94) 3358-1393
CEP 68537-000 — Canaã dos Carajás-PA E-mail: mpcanaadoscarajas(Omppa.mp.br
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Considerando, por fim, que diante da ausência de irregularidades
no processo de licenciamento ambiental, bem como que a Cidade de
Canaã dos Carajás não possui saneamento básico e que a construção de
uma ETE contribuirá para melhoria da qualidade ambiental dos recursos
hídricos da cidade, cuja carga poluidora é, em grande parte, proveniente
de lançamento de esgotos domésticos sem prévio tratamento nos rios,
solicito, gentilmente, à Secretaria que execute as seguintes providências:
1. Anexe o presente despacho ao procedimento indicado
acima;
2. Numere-se as folhas dos autos;
3. Arquive-se o presente expediente com baixa no SIMP.
Canaã dos Carajás, 10 de julho de 2020.
Assinado de forma digital
ALINE CUNHA DA cor ALINE CUNHA DA
SILVA:839834812 SILVA:83983481272
72 Dados: 2020.07.11
23:16:24 -03100'
ALINE CUNHA
Promotora de Justiça
Rua Manaus, Quadra 04, Lote 02, Vale dos Sonhos I, ao lado do Fórum. Fone: (94) 3358-1393
CEP 68537-000 — Canaã dos Carajás-PA E-mail: mpcanaadoscarajas()mppa.mp.br
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Oficio nº 059/2020 - SEMMA
Canaã dos Carajás, 02 de julho de 2020.
Ao
Exmo. Sr. LUIZ ALBERTO ALMEIDA
Promotor de Justiça Titular da 2º PJ de Canaã dos Carajás
Nesta
Assunto: Resposta ao pedido de informações encaminhado por email em 19/06/2020.
Referência: Notícia de Fato nº 000892-048/2020
Senhor Promotor,
Honrada em cumprimentá-lo, em resposta a sua solicitação encaminho, em
anexo, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) da Estação de Tratamento de Efluentes
Sanitários (ETE), elaborado para o licenciamento ambiental do empreendimento.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Canaã dos Carajás protocolou
pedido de licenciamento ambiental do empreendimento junto a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) / Pará, processo nº 2020/0000010457.
Para o licenciamento ambiental a SEMAS/PA não solicitou a elaboração de
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tendo em vista não constar no rol exemplificativo da
Resolução CONAMA Nº 01/1986 a atividade de estação de tratamento de efluentes
sanitários, solicitando para o presente caso a elaboração do Relatório de Controle Ambiental
(RCA) que contemple os impactos ambientais positivos e negativós do empreendimento, e
as medidas de mitigação e controle ambiental.
Sendo só para o momento, renovo votos de estima e consideração.
1
Simone Aparecidá Souza de Oliveira
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Portaria nº 235/2018-GP
Atenciosamente,
Rua Cumaru s/nº, Centro - CEP 68.537-000 Canaã dos Carajás/PA
Email: sematcanaa(O gmail.com
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FLGR DA MATA
SERVIÇOS AMBIENTAIS
me SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE-CANAR DOS CARAJÁS - PARÁ
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL — RCA
Estação de Tratamento de Esgoto — Canaã
dos Carajás
Canaã dos Carajás / PA
Abril / 2020
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Ralatório de Controle Ambiental - RCA
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO. ..ss 104 ester leer sseesro BM, contro cosit ocorrendo cia e raças 3
2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA CONSULTORIA...
3 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
3.1 LOCALIZAÇÃO
3.2 ÁREA DO EMPREENDIMENTO .........eeeeree aeee teererietenits 8
3.3 ZONEAMENTO
3.4 ENERGIA
3.5 INVESTIMENTO...
4 CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DA ETE.........ememees 11
4.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA............creteeteememeaeeeemeeeeeeeeaee remar ceeeereeeenreeereis 11
4.1.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA ....
4.1.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID
4.4 COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO E
4.5 HIDROGRÁFIA............ reias rneeerereeeeeeeeeereerieeerre rar iimeerameaimeeimrerteea 14
5 CARACTERISTICAS GERAIS DA ETE...
5.1 TIPOS DE TRATAMENTO DA ETE..... E
5.2 FASES DO PROCESSO (MEMORIAL DESCRITIVO)............... ii 18
5.2.1 GRADEAMENTO DE LIMPEZA MANUAL E PENEIRA AUTOLIMPANTE... 18
5.2.2 CAIXA DESARENADORA COM ROSCA TRANSPORTADORA
5.2.3 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO...
5.2.4 CALHA PARSHALL.............e e rreereeeeeerereeerererrererererararararseerececerererererenaeese 19
5.2.5 LODOS ATIVADOS - REMOÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA .........us 19
5.2.6 REMOÇÃO DE NUTRIENTES - NITRIFICAÇÃO (AERÓBIO) /
DESNITRIFICAÇÃO (ANÓXICO)..
5.2.7 DISTRIBUIDOR DE VAZÃO e
5:2:8 DECANTADOR: SECUNDÁRIO serranas nana cas namesata 21
5.2.9 ADENSADOR DE LODO
5.2.10 CENTRÍFUGA DE LODO
5.2.11 COMPOSTAGEM as
5.2.12 BIODIGESTOR (CSTR).............. iii reeerereeerereeeraraeeceereeeeerereraneso
5.2.13 POLIMENTO - FLOCULADOR MECÂNICO
5.2.14 POLIMENTO - FLOTADOR — FAD
Abril/2020 i
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5.2.15 POLIMENTO - DESINFECÇÃO............ueereeeeeeneemeeserersereareereenearertereenos 23
5.3 VAZÃO DO SISTEMA DA ETE........eseneseeeerereserereeneereraneranarareeneserecaneneneneenanenes 23
5.4 MEMORIAL DE CÁLCULO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES .... 24
6 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO
6.1 CORPO HÍDRICO RECEPTOR atrecadtcacesirnsaganenan pras 20
7 OPERAÇÃO .......scsserecateesestieraracaseronesomsentacaso sesaren an cat acta coradas data va a da san an aaa renas e rente tera ra eva 25
7.1 MEMORIAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO
DE ESGOTO... ir ceeererneeseneareereeerenre rece nseraacentacrnaranenerensenerenensrenananas 26
8 IMPACTOS AMBIENTAIS ,
8.1 IMPACTOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO ......... so 26
8.2 IMPACTOS DECORRENTES DA OPERAÇÃO...........cteereenmeeeeeermeneneenmearmereenes 27
8 MEDIDAS MITIGADORAS
9 PROGRAMAS
9.1 PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO E Ra FINAL DOS RESÍDUOS
GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO ..
9.2 PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE Bióais E
9.3 PROGRAMA DA ÁGUA TRATADA ........ceiuitemerteeteeeeeeeeereseeee errei reneereereras
9.4 PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA....
10 SEGURANÇA E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS..
CONSIDERAÇÕES e A
BIBLIOGRAFIA le asa nã rã A a gabi ANS Resermesa omissos 32
ANEXOS: colisltnto 8d SEE e la ORM onatoas 33
Abril/2020 ii
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1 INTRODUÇÃO
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de participação social na
proteção do meio ambiente. As atividades que utilizam recursos naturais, consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente não podem funcionar sem
o supramencionado licenciamento ambiental, ou seja, devem ser analisadas as formas de
utilização desses recursos e as ações consideradas periculosas e geradoras de efluentes que
poderão vir a degradar o meio ambiente.
Levando-se em consideração a atividade de tratamento de efluentes sanitários, a
autarquia municipal Sistema Autônomo de Água e Esgoto — SAAE da Prefeitura Municipal
de Canaã dos Carajás, buscou a elaboração do presente RCA estabelecido a partir da
solicitação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentailidade - SEMAS, atendedo-
se os requisitos pré-estabelecidos no Termo de Rerefência da mesma, tendo em vista a
necessidade de obtenção da Licença Ambiental Prévia — LP para a nova Estação de
Tratamento de Efluentes Sanitários - ETE. Como consequência, a SEMAS terá subsídios para
uma atuação correta, ambientalmente segura e socialmente justa do empreendimento.
O objetivo principal da Estação de Tratamento de Esgoto é transformar a matéria
orgânica poluidora coletada em subprodutos, de forma que, o efluente lançado no corpo
receptor atenda aos padrões da Legislação vigente, contribuindo para a redução da poluição
ambiental e melhor bem-estar da população atendida, assim como do ambiental natural local.
Canaã dos Carajás é um dos grandes municípios mineradores do Estado do Pará, de
acorodo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2017), é o
segundo município com o maior PIB do estado. Apresenta aproximadamente 35% de
esgotamento sanitário adequado em seus domicílios em sua zona urbana. O município
apresenta uma pequena parcela do seu efluente sanitário domicilar em tratamento. E neste
momento busca ampliar seu sistema de tratamento com a implantação de uma nova ETE, que
dará cobertura a uma outra parcela de domicílios na zona urbana.
Abril/2020 ã
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2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA CONSULTORIA
Nome ou Razão Social: OR dio AIRE RONO de À gua e rem de Canaã dos Carajás —
SAAE
Nº. do CNPJ: 07.356.585/0001-26 | Endereço: Rua A, Quadra 1, Lote 21
Número: Bairro: Município/UF: Telefone Comercial:
SIN Ouro Preto Canaã dos Carajás/PA (94) 99153-4646
Razão Social: Flor da Mata Assessoria
Nº. do CNPJ: 15.539.907/0001-09 Endereço: Rua Domingos Marreiros
Número: 307 Complemento: Edifício Malmo, Apto 202
Bairro: Umarizal Município/UF: Belém/PA | CEP: 66055-210
Telefone Comercial: ISO E-mail: ; .
(91) 3119-5775 (93) 98422-9597 flordamata.consultoria)gmail.com
sra PESAR: Nogueira Paes Neto
Nº, do CPF: Nº. do Registro no Órgão de classe: Nº. do Credenciamento /
949.674.902-04 1518229018 CREA PA SEMA/PA: 4203
Telefone Comercial: Telefone Celular: É E E
-mail: E Og g
(91) 3119-5775 (91) 98355-0017 E-mail: flordamata.consultoriaDgmail.com
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3 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento será instalado no o Município de Canaã dos Carajás situado na
Mesorregião Sudeste Paraense e Microrregião Parauapebas (Figura 01), apresenta área da
unidade territorial 3.146,407 km?, com altitude média de 286 m, sua população estimada em
2019 a aproximadamente 37.085 habitantes (IBGE/DPE, População Estimada — Censo 201 0).
Limita-se ao norte e oeste com o Município de Parauapebas, a leste com o Município de
Curionópolis e Sapucaia e ao sul com o município de Água Azul do Norte (Figura 02).
Figura 01: Localização do Município de Canaã dos Carajás e seus limites.
Fonte: PDPCC, 2007.
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Google Earth
Fonte: Google Earth, 2020.
O projeto foi elaborado para atender dois bairros do centro urbano de Canaã dos
Carajás. A Estação de Tratamento de Esgoto - ETE será do tipo compacta, um
empreendimento de pequeno porte concebido ara atendar os bairros Novo Brasil e Paraíso
das Águas (Figuras 03 e 04).
Figura 03: Localização do bairro Novo Brasil. E
Fonte: Google Earth, 2020.
Abril/2020 [o
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Figura 04: Localização do bairro Paraíso das Águas.
Fonte: Google Earth, 2020.
Em síntese, a nova ETE realizar o tratamento de efluentes sanitários domésticos que
são constituídos essencialmente de despejos domésticos, uma parcela de águas pluviais,
águas de infiltração. Serão coletatos através de rede coletora já existente nas localidades e
será complementada posteriormente.
Os esgotos domésticos ou domiciliares provem principalmente de residências,
edifícios comerciais, instituições ou quaisquer edificações que contenham instalações de
banheiros, lavanderias, cozinhas, ou qualquer dispositivo de utilização da água para fins
domésticos. Compõem-se essencialmente da água de banho, urina, fezes, papel, restos de
comida, sabão, detergentes, águas de lavagem.
3.1 LOCALIZAÇÃO
A ETE estará localizada as margens do Rio Araras, ao lado do Cemitério Muicipal, com
acesso a Av América. Seus efluentes tratados serão lançados em um ponto no Rio Araras
que posteriormente desagua do Rio Parauapebas (Figura 05).
Quadro 01: Coordenadas Geográficas.
Ponto Latitude Longitude
ETE -6.516945º -49.871602º
Lançamento -6.516638º -49.873394º
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Legenda
| 2 AREADAETE- FASEU]
| é BAIRRO NOVO BRASIL E
é ENIRRO cARAiSO Das ÁGUAS À
6 FONTS DELANÇAvENTO
Goagle Earth ]
Figura 05: Localização e vias de acesso a ETE.
Fonte: Google Earth, 2020.
3.2 ÁREA DO EMPREENDIMENTO
A nova ETE de Canaã será implantada em um loto urbano sedido pela Prefeitura de
Canaã dos Carajás. Esta, comportará dias fases, na fase 01 abrangerá uma área de
aproximadamente 26.848,33 m? denominada, conforme projeto em anexo e figura 06, para
compor todos os equipamentos e sistemas dos processos de tratamentos de efluente.
Contudo, dentro desta área (fase 01), há uma pequena porção de aproximadamente
1.507,21 m? para ampliação do sistema de tratamento. Há ainda uma área ao lado direito
dentro do mesmo lote, denomindade de área de ampliação com 26851,18 m?, que suportará
a fase 02 da ETE (Ficura 06).
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Ed
Legenda.
i 17 AREADAETE- FASE
E 6º AREADAETE- FASE (2
ÁREA 26.851,18 mº
Figura 06: Áreas do projeto da nova ETE.
Fonte: Google Earth, 2020.
3.3 ZONEAMENTO
De acodo com o Palno Diretor Participativo de Canaã, a área da futura ETE encontra-
se em dentro do Macroambiente Urbano, uma regição denominada de Ambiente Rarefeito II
(Figura 07).
Constitui-se de área com baixa capacidade de infra-estrutura e com fragmentos
vegetação secundária, sendo necessário o controle do adensamento com uso restrito
residencial, com baixa taxa de ocupação e alta restrição quanto à alteração do ambiente
natural existente. Não são permitidas indústrias ou agroindústrias, e as residências podem,
no máximo, ser do tipo R2, duas unidades habitacionais por lote (Figura 08).
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PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AMBIENTES URBANOS E PERÍMETROS ESPECIAIS
Figura 07: Ambientes Urbanos e Perímetros Especiais.
Fonte: PDPCC, 2007.
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CANAÁ DOS CARAJAS
AMBIENTE RAREFEITO 1 - ARA
upa tmminço dé
Figura 08: Ambientes Rarefeito II.
Fonte: PDPCC, 2007.
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3.4 ENERGIA
A energia empregada ao funcionamento do empreendimento será fornecida pela
concessionária de energia local, a Equatorial Energia Pará.
3.5 INVESTIMENTO
Os recursos que serão investidos na instalação da Nova ETE em Canaã dos carajá
será de aproximadamente R$ 15.580.523,00.
4 CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DA ETE
4.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA
A delimitação da área de influência deve exercer a função de identificar questões
inerentes aos possíveis impactos que o empreendimento poderá produzir, em todas as suas
fases, sempre observando as dimensões e características do projeto de implantação.
De acordo com Sánchez (2013), a Área de Influência - AI de um empreendimento é
definida como o espaço suscetível de sofrer alterações como consequência da sua
implantação, manutenção e operação ao longo de sua vida útil.
A Ala ser adotata para um empreendimento deve ser a bacia hidrográfica em que o
mesmo se localiza. Deste modo, para a nova ETE de Canaã dos Carajás a Área de Influência
- AD a ser adotada será a Bacia do Rio Parauapebas.
Conforme estabelece a Resolução CONAMA 001/86 as áreas de influência são aquelas
afetadas direta ou indiretamente pelos impactos positivos ou negativos, decorrentes do
empreendimento, durante suas fases de implantação e operação. Essas áreas normalmente
assumem tamanhos diferenciados, dependendo da variável considerada.
Na delimitação da área de influência do empreendimento adotou-se três classes
= Área Diretamente Afetada — ADA;
= Área de Influência Direta — AID;
= Área de Influência Indireta — All.
Desta forma, considerando a proposta de instalação do empreendimento, a estratégia
foi de adotar raios de ação, pois foi considerado que os eventos previstos ocorrem de forma
concentrada ou em diferentes magnitudes em torno da ETE.
4.1.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA
Considera-se a Área Diretamente Afetada, região corresponde à área que sofrerá a
ação direta da implantação, operação e ampliação do empreendimento. No cado do
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empreendimento objeto deste estudo, ADA a área do próprio loto em que se instalará o
empreendimento (Figura 05)
4.1.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID
Considera-se a Área de Influência Diretamente corresponde à área que sofrerá os
impactos diretos da operação e ampliação do empreendimento. AID corresponde ao território
no entorno da área que sofre influência direta pela operação e ampliação da Nova ETE, a AID
constitui-se da região adijacente a ETE, assim como os bairros que serão atendidos, e o Rio
Araras (corpo receptor).
4.1.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - All
Considera-se a Área de Influência Indireta corresponde à área real ou potencialmente
sujeita aos impactos indiretos da operação e ampliação do empreendimento. All entende-se
como o território que pode ser afetado indiretamente pelo empreendimento, e tem como
critério de análise uma escala com caráter regional. Dessa forma, foi incorporado na All todo
o município de Canaã dos Carajás (Figura 02).
4.2 CLIMA
O Clima em Canaã dos Carajás é tropical com estação seca, classificação Aw.
(Kóppen-Geiger) e temperatura média anual de 25.4ºC. Sua média anual de pluviosidade é
de 1.766mm, sendo o mês de Julho o mais seco, com média de 18 mm de chuva, enquanto
o de maior precipitação é março, com 290 mm, em média. Verifica-se, portanto, que essas
condições naturais, aliadas a boa qualidade dos solos, favorecem a implementação de grande
variedade de negócios agropecuários. O Gráfico a baixo mostra a distribuição das chuvas ao
longo dos meses.
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te | Altitude: 295n Climate: Aw *€: 25.4 mm: 1766 mm
802 150 300
28, 140 280
208 330 280
28 120 246
20 ab! 220
22 190 200
194 90 180
17680 160
158: 70 149
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Gráfico 01: Temperaturas e Precipitações Médias // Clima em Canaã dos Carajás.
Fonte: CLIMATE-DATA.ORG, 2020.
4.3 SOLO
De acordo com Golder (2010) citado por Plano Municipal de Saneamento Básico do
Canaã dos Carajás (2013), o município se encontra localizado dentro da bacia hidrográfica do
rio Itacaiúnas e está dividida em duas estruturas morfológicas, denominados Depressão
Periférica do Sul do Pará e Planalto Dissecado do Sul do Pará.
O mapa de declividades revela que o relevo da região em que se insere a bacia
hidrográfica do rio Itacaiúnas foi caracterizado como constituído de domínios formados por
faixas de declividades distintas. São verificados dois domínios com declividades entre 15% e
45% (relevo forte ondulado), localizados nas cabeceiras de alguns cursos de águas nas
porções oeste e sudoeste da bacia e na região central de toda a bacia, onde se assenta a
Serra dos Carajás.
Os tipos de solos são fundamentais para a formação e estruturação da vegetação,
importantes na definição de usos e ocupações, além de influenciarem a formação de aquíferos
e os processos de erosão e deposição de sedimentos.
Verifica-se, na bacia hidrográfica do rio Itacaiunas, uma predominância de argissolos
vermelho-amarelos distróficos. Ocorrem ainda na região outras duas classes de solo de forma
mais abrangente, a saber: latossolos vermelho-amarelos distróficos e neossolos litólicos
distróficos. No município, os argissolos são comumente observados em regiões menos
declivosas.
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Os latossolos vermelho-amarelos distróficos estão presentes principalmente nas
unidades de terreno de Planaltos Residuais da Amazônia Meridional (Serras e Planaltos de
Carajás) e de colinas com predominância de declividades médias. Os latossolos variam de
fortemente a bem drenados, podendo ocorrer solos medianamente ou imperfeitamente
drenados. São solos que se encontram em grandes profundidades, sendo a espessura do
solo raramente inferior a 1 m.
Os neossolos litólicos distróficos são solos com baixo grau de saturação, inferior a
50%. No âmbito da bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, estão presentes normalmente em
regiões cujo relevo tende a ser mais ondulado.
4.4 COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO
De acordo com o Estudo de Gestão Ambiental Territorial da Bacia do rio Itacaiúnas
(VALE, 2008), a região possui aproximadamente 67% de seu território ocupado com áreas
florestais (alteradas e não alteradas), dos quais 30% pertencem à região da Floresta Nacional
de Carajás e 37% correspondem a florestas alteradas fora dos limites das Flonas.
Os 23% restantes são destinados a outros usos, notadamente a agropecuária, a
urbanização e a mineração. Em termos de área, os fragmentos florestais correspondem a
aproximadamente 26.000 km?, ao passo que o restante da bacia, destinado a outros fins,
perfazem uma superfície de cerca de 15.000 km?.
A região onde se concentram as chamadas savanas metalóficas, de um total de
superfície de 115 km?, aproximadamente. Tal região está relacionada aos afloramentos de
minério de ferro principalmente nas Serras Sul e Norte da Floresta Nacional de Carajás e
Serras Pelada e do Rabicho. As savanas da Serra Sul são as mais preservadas, com poucas
alterações antrópicas. Destaca-se na região da bacia em estudo a prática de pecuária de corte
como a atividade humana preponderante, sendo também desenvolvidas práticas relativas à
agricultura de subsistência.
4.5 HIDROGRÁFIA
O município de Canaã dos Carajás localiza-se na Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia, esta região possui uma área de 918.822 m? (11% do território nacional), abrangendo
os estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e o Distrito Federal (ANA,
2014).
Dentro desta região hidrográfica localmente há a Bacia do Rio Parauapebas, onde
predominam os campos, pastagens e agricultura, com exceção da porção noroeste, numa
faixa preservada da Floresta Nacional de Carajás, em que predominam as florestas e matas
Abril/2020 14
FLOR DA MATA SERVIÇOS AMBIENTAIS
Ralatório de Controle Ambiental - RCA
densas, e de uma pequena faixa preservada da Serra do Buriti ou do Rabo, na margem direita
no leito médio do rio.
De a cordo com o Palno Diretor Participativo de Canaã dos Carajás (2007) a drenagem
do território de Canaã é feita principalmente pelo rio Parauapebas (que atende também ao
lazer), segundo maior rio do município e que corre no sentido sul para norte. Tem como
afluentes principais, em Canaã, o rio Plaquê e os córregos Sossego, Sequeirinho e Araras. O
Parauapebas é afluente do rio Itacaiúnas (este, o maior rio do município) que, por sua vez, é
afluente do rio Tocantins e também o limite físico oeste entre Canaã e o município de
Parauapebas.
Vários corpos d'água menores não possuem denominação oficial e, tanto na área rural
como na urbana sofrem degradação por exploração informal de areia ou garimpo e por
represamentos irregulares. Há nascentes aterradas ou represadas. Também se destacam as
lagoas no topo da Serra Sul (conhecida como Peladão, pela vegetação naturalmente
esparsa), formação única (PDPCC, 2007).
4.6 SOCIOECONOMIA
Sengundo dados do Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística - IBGE (2019) o
Município de Canaã dos Carajás apresenta uma população estimada em 37.085 habitantes
no ano de 2019, porém, no censo de 2010 apresentou uam população de 26.716 habitantes
com uma densidade demográfica de 8,49 hab/km?. Isso pode ser devido aos grandes projetos
econômicos para região nos últimos anos. Estimativas de 2017 do IBGE mostraram um
Produto Interno Bruto - PIB de R$ 113.457,46.
A economia de Canaã é basicamente mineradora, a empresa Vale, com a extração de
cobre, como principal promotora do desenvolvimento econômico municipal. Contudo, o
sistema agrossilvipastoril vem em uma crestente exponencial na região. Há também a
indústria madeireira, porém hoje com pouca expressão na economia local (IBGE, 2010).
5 CARACTERISTICAS GERAIS DA ETE
Como mencionando antenriormente, o objetivo principal da ETE é transformar a
matéria orgânica poluidora coletada em subprodutos, de forma que, o efluente lançado no
corpo receptor atenda aos padrões da Legislação vigente, contribuindo para a redução da
poluição ambiental e melhor bem-estar da população atendida, assim como do ambiental
natural local.
O projeto foi desenvolvido pela empresa KEMIA Tratamento de Efluentes e será
utilizado para compor o sistema de tratamento de esgoto do Município de Canaã dos Carajá,
este, especificamente para atender os bairros Novo Brasil e Paraíso das Águas. A nova
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Estação de Tratamento de Esgoto - ETE será do tipo compacta, um empreendimento de
pequeno porte concebido para atendar em sua primeira etapa a servidão de aproximadamente
1.480 imóveis e 5.920 habitantes e per capita de água de 160 litros/habitante/dia, e ao final,
serão aproximadamente 21600 habitantes servidos dirata ou indiretamente. Ou seja, irá tratar
apenas de efuientes de fontes sanitárias urbanos.
O tratamento de esgoto pode incluir várias técnicas e tende a ser realizado do modo a
garantir um grau de tratamento compatível com as condições desejadas pelo corpo receptor,
que neste caso será o Rio Araras. Deste modo, foram realizadas analises a montante e a
jusante do ponto de laçamento de efluente da nova ETE (em anexo) para atestar os padrões
de qualidade da água pré-existente antes da operação do empreendimento.
5.1 TIPOS DE TRATAMENTO DA ETE
A escolha pelo sistema da nova ETE foi devido a vantagens como: compactação da
estação; área de instalação reduzida; redução de custos; sistema proposto prevê alta
eficiência; e reuso de material e geração de energia. Além de atendimento a legislação
ambiental, a escolha da técnica de tratamento leva-se em conta, o espaço disponível, a
disposição de investimentos e o custo de energia que será necessária para implantação e
operação. Para esta nova ETE o tratamento proposto refere-se a uma estação de tratamento
de efluentes que contempla os níveis de tratamento primário, secundário e terciário (Figura
09).
No tratamento primário o efluente se desloca passando por peneiras autolimpantes e
caixa desarenadora se deslocando até a elevatória de esgoto bruto. No tratamento
secundário, o qual é responsável pela redução de cargas, o efluente passa por um processo
biológico para posteriormente ser enviado ao tratamento terciário.
O lodo originado no processo é direcionado ao adensador de lodo e posteriormente
para a centrífuga. Parte do lodo será enviado ao CSTR (Biodigestor) para geração de biogás.
Haverá também uma unidade de compostagem para reaproveitamento do lodo.
O efluente já tratado é enviado ao sistema de polimento, passando por floculador,
flotador, a fim de atender as legislações mais exigentes. Além disso, como último processo,
será enviado a desinfecção, para posterior lançamento do corpo receptor.
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Figura 09: Sistema de Tratamento de Esgoto proposto.
Fonte: KEMIA, 2020.
Os equipamentos produzidos pela KEMIA são construídos em polipropileno (PP),
oferecendo estanqueidade e inércia química a estação, além de resistência mecânica e
resistência a corrosão.
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Neste sentido, a estação de tratamento de efluentes Kemia contempla:
Quadro 02: Tipos de tratamento da nova ETE.
Tratamento Preliminar e
o Tratamento Secundário Tratamento Terciário
Primário
. = Biorreator Anóxico;
= Gradeamento de Limpeza .
Biorreator Aeróbio;
Manual;
N . = Decantador Secundário;
”» Peneira Autolimpante; guria . = Floculador Mecânico;
j = Distribuição de vazão em
= Caixa desarenadora com np = Flotador- FAD;
rosca transportadora; = Desinfecção.
= Adensador de Lodo;
Centrífuga de Lodo;
= Compostagem;
= CSTR (biodigestor).
= Elevatória de Esgoto Bruto;
= Calha Parshall,
As estimativas de eficiência do tipo de tratamento estão expostas a baixo:
Tabela 01: Estimativa de eficiência esperada nos diversos níveis de tratamento.
Matéria Sólidos em Nutrientes (%
Orgânica (Y% Suspensão (% remoção
remoção DBO) remoção SS) nutrientes)
Bactérias (%
remoção
Tipo de
Tratamento
“Não remove
Terciário 40-99 80-99 — Aé99
delcialo ”*'*' TD Tr]l[Fl[nmnlljãJ ll]
Fonte:CETESB, 1988.
5.2 FASES DO PROCESSO (MEMORIAL DESCRITIVO)
Segundo informações da empresa KEMIA Tratamento de Efluentes, responsável pelo
projeto da nova ETE. O empreendimento é composto pelas fazes descritas a seguir.
5.2.1 GRADEAMENTO DE LIMPEZA MANUAL E PENEIRA AUTOLIMPANTE
O sistema tem como finalidade a remoção dos sólidos do efluente bruto para que os
mesmos não prejudiquem o tratamento subsequente, evitando a deteriorização das bombas.
A peneira autolimpante é do tipo cremalheira, sendo que funciona verticalmente, possuindo
um cesto na base inferior, o qual, através da descida até os sólidos, o rastelo desloca os
mesmos para o local adequado.
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5.2.2 CAIXA DESARENADORA COM ROSCA TRANSPORTADORA
A caixa desarenadora tem como objetivo fornecer um ambiente favorável a
sedimentação de sólidos de maior granulometria, através da diminuição da velocidade que o
efluente se desloca. A retirada desses sólidos é importante para proteger os equipamentos
mecânicos de desgastes por abrasão. Os sólidos depositados no fundo da caixa, são
direcionados a caçamba de resíduos, através de lâminas (roscas) transportadoras.
5.2.3 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
A estação elevatória de esgoto recebe o efluente, e através de bombas hidráulicas faz
a captação do esgoto, direcionando para o restante do processo.
5.2.4 CALHA PARSHALL
O medidor de vazão do tipo calha Parshall mede a vazão de entrada no processo.
Basicamente a estrutura da calha Parshall se divide em três partes: Seção convergente, seção
estrangulada (garganta) e seção divergente. O fluido é tranquilizado em sua seção
convergente, onde os efeitos da velocidade são praticamente eliminados. A medição da vazão
se dá através de uma régua que, no painel de controle converte a unidade de medida de
comprimento para vazão. Será ainda adicionado um sensor ultrassônico que garantirá maior
confiabilidade na medição.
5.2.5 LODOS ATIVADOS - REMOÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA
Nestes tanques aerados ocorrem o tratamento aeróbio do efluente. Os microrganismos
contidos no efluente utilizam o material orgânico como substância nutritiva, de onde retiram a
energia necessária para produzir novas células biológicas, liberando água e CO». As
substâncias orgânicas são desta forma, oxidadas e reduzidas em compostos mais simples e
inertes.
A concentração de oxigênio dissolvido no líquido, indispensável para a atividade
bacteriológica, é garantida por um sistema de aeração, composto por um soprador de ar e
difusores de ar de membrana elástica, dispostos de forma uniforme no fundo do tanque de
Aeração e alimentados ininterruptamente. A função do ar fornecido é oxigenar e assegurar
uma mínima turbulência, para que os flocos de microrganismos sejam mantidos em
suspensão. O oxigênio dissolvido deverá ser mantido em torno de 1,5 a 2,0mg/L. O tempo de
permanência do líquido no compartimento de aeração é longo o suficiente para garantir um
tratamento biológico eficaz.
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5.2.6 REMOÇÃO DE NUTRIENTES - NITRIFICAÇÃO (AERÓBIO) / DESNITRIFICAÇÃO
(ANÓXICO)
A nitrificação convencional é uma reação microbiológica de oxidação do nitrogênio
com o oxigênio como aceptor final de elétrons, sendo assim, esse processo ocorre na zona
aeróbia. Primeiramente, a amônia é oxidada a nitrito, para posteriormente o nitrito ser oxidado
em nitrato (VON SPERLING, 2014).
Segundo Jordão e Pessoa (2005), a aeração deve ser mantida com pelo menos 2,0
mg/L, sendo que com baixas concentrações a nitrificação deixa de ocorrer. Além dessa
concentração de OD para a nitrificação, deve-se prover oxigênio necessário para as
demandas carbonáceas. O pH é outro parâmetro que deve ser monitorado, sendo que a faixa
ideal fica em torno de 7,2 a 8,6. Para valores pH abaixo de 6,3 a nitrificação cessa.
Os nitratos são direcionados a zona anóxica por meio de elevadas razões de
recirculação interna, variando de 100% a 500% da vazão de afluente, para ocorrer a
desnitrificação. Na zona anóxica os nitratos são convertidos a nitrogênio gasoso, em
condições de ausência de oxigênio dissolvido, escapando para a atmosfera (VON SPERLING,
2014).
Devido ao processo de desnitrificação ser heterotrófico, o mesmo necessita de fonte
de carbono. Segundo Metcalf e Eddy (2016), é necessária uma relação entre DBO para NKT
de 4/1 para que a quantidade de doador de elétrons seja suficiente para realizar a
desnitrificação. Abaixo estão demonstradas as principais reações que ocorrem a remoção do
nitrogênio:
Oxidação da amônia em nitrato: NH + 0,—> NOz + H,0 + 2H*
8
Oxidação do nitrato em nitrito: NO7 + 30 NO3
Redução do nitrito em nitrogênio gasoso: NO; —> NO7 —> NO—> N,0-> No
PRÉ-DESNITRIFICAÇÃO (CARBONO DO ESGOTO BRUTO)
Recirculação interna (nitratos) (R=100-400%),
ANÓX AERÓBIO
Lodo de retorno (R=100%)
Fonte: Von Sperling, 2014.
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5.2.7 DISTRIBUIDOR DE VAZÃO
O sistema de distribuição será produzido de maneira que possibilite a distribuição
equalizada do efluente para todas as etapas necessárias do processo. A caixa será fabricada
em polipropileno.
5.2.8 DECANTADOR SECUNDÁRIO
O decantador secundário tem como principal função sedimentar os sólidos
provenientes do reator aeróbio devido a suspensão dos sólidos pela aeração no reator. Sendo
assim, o decantador permite que o sobre nadante seja enviado para outros processos de
polimento, devido a sua carga reduzida.
Muitos destes sólidos em suspensão que sedimentam no decantador são
microrganismos que ajudam na depuração da matéria orgânica. E por definição, há
necessidade de recirculação destes sólidos para manter a concentração de microrganismos
dentro do reator. A recirculação do lodo é realizada através de bomba de recirculação, sendo
que o lodo gerado em excesso, é retirado do decantador.
5.2.9 ADENSADOR DE LODO
O adensamento é um procedimento utilizado para aumentar a concentração de sólidos
no lodo pela remoção de uma parcela da fração líquida. O método proposto é o adensamento
por gravidade já que é um dos métodos mais comuns utilizados nas estações de tratamento
de esgoto, devido a sua facilidade e baixo custo.
5.2.10 CENTRÍFUGA DE LODO
A centrifuga irá realizar a desidratação do lodo, ou seja, a remoção da fração líquida
da parte sólida, através da força centrífuga realizada pelo equipamento. Além disso, produtos
químicos como polímeros e coagulantes são adicionados para ajudar no processo, e realizar
a desidratação do lodo com mais qualidade.
5.2.11 COMPOSTAGEM
A compostagem é a transformação do lodo desidratado pela centrífuga em material
orgânico que possa ser utilizado na agricultura, como por exemplo os fertilizantes. Esse
processo ocorre através de reações bioquímicas, onde o lodo deixado em repouso em uma
área específica, irá se transformando.
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5.2.12 BIODIGESTOR (CSTR)
Uma fração do lodo oriundo do adensador é direcionado para o reator com a finalidade
da geração de biogás. O digestor é um reator agitado e aquecido que faz a digestão anaeróbia
do lodo. A digestão é um processo que depende de uma associação de microrganismos para
transformar material orgânico em dióxido de carbono e metano, podendo ser dividido em 4
fases: hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese.
Para que todas as fases ocorram de um modo mais eficiente, é necessário que a
temperatura permaneça entre 35 e 40ºC. Já a agitação é de suma importância, e se dá através
da injeção de gás pela parte inferior do equipamento. Após as reações bioquímicas o gás
passa por um filtro de gases para a purificação do mesmo, que irá eliminar o gás sulfídrico
(HzS). O reator pode ser considerado de alta taxa em virtude da alta concentração de sólidos
que poderá ser abastecido.
5.2.13 POLIMENTO - FLOCULADOR MECÂNICO
O floculador mecânico tem como finalidade a mistura da água para fornecer um tempo
de detenção hidráulica suficiente para a formação de flocos. Os flocos são formados com a
adição do coagulante, o qual desestabiliza as cargas, permitindo a aglutinação das impurezas,
que posteriormente irão se unir e formar os flocos.
Os floculadores contém 3 gradientes de velocidade diferentes. Isso se deve ao fato de
que, cada floculador possui um nível de agitação. O 1º floculador possui a velocidade mais
rápida, a fim de promover a mistura. O 2º floculador possui o nível de agitação é médio com
o objetivo de ocorrer a formação de coágulos e, posteriormente, dos flocos. Já o 3º floculador,
a velocidade é baixa para ocorrer a aglutinação dos flocos, o que irá formar o lodo na etapa
seguinte.
5.2.14 POLIMENTO - FLOTADOR — FAD
O flotador com ar dissolvido tem por objetivo a separação dos flocos formados na etapa
anterior. Essa etapa ocorre com a injeção das microbolhas no flotador que aderem as
partículas formadas diminuindo sua densidade e, consequentemente, deslocando as mesmas
para a superfície do líquido.
A água entra em fluxo ascendente pelo flotador através de um duto, que tem como
objetivo forçar o deslocamento das partículas sólidas para a parte superior do equipamento.
Neste duto também está presente um difusor de microbolha para ajudar nesse deslocamento.
Na parte superior do equipamento, está instalado um raspador de lodo, que circula
fazendo a raspagem, e direcionando o lodo para uma calha. O efluente livre de sólidos se
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desloca por uma câmara na parte inferior do equipamento, devido a densidade da água
tratada ser maior que a de lodo.
5.2.15 POLIMENTO - DESINFECÇÃO
O ozônio pode ser empregado como um agente oxidante e desinfetante, sendo 1,5
vezes mais forte que o cloro. O ozônio como oxidante é dividido em dois caminhos: a reação
direta e a indireta. O primeiro mecanismo envolve a reação do ozônio diretamente na oxidação
de compostos orgânicos sintéticos ou naturais, sendo mais seletivo. O segundo mecanismo
envolve a reação do ozônio com compostos precursores de radiais hidroxilas livres, o que
fornece alta velocidade de oxidação (Ferreira Filho, 2017).
O mecanismo de desinfecção por ozônio pode ainda ser combinado com a cloração,
oferecendo a desinfecção ainda mais segura. Neste caso, o agente de desinfecção utilizado
serão as soluções diluídas de cloro, tendo em vistas as suas vantagens como baixo custo e
eficiência no processo. A solução será adicionada no compartimento reservado para cloração,
com um tempo de detenção necessário para realizar a inativação dos patógenos.
5.3 VAZÃO DO SISTEMA DA ETE
As tabelas abaixo foram retiradas do termo de especificação técnica da estação de
tratamento de esgoto, e mostram as vazões e cargas que devem ser consideradas:
Tabela 02: Estimativa de vazões consideradas para a população de 2020.
Vazão (L/s) (inclusa Qinf: 6,0 L/s)
édia Mínima Máxima diária Máxima horária
40.000,00 80,06 40,03 144,12 6
Fonte: KEMIA, 2020.
População Atendida 2020 (hab) M
Tabela 03: Cargas poluidoras para as respectivas vazões.
Parâmetros (kg/dia) 2020
Carga DBO 2.239,87
Carga DQO 4.479,75
Carga SST 2.079,87
Nitrogênio Total 383,97
Fósforo Total 64,00
Fonte: KEMIA, 2020.
Portanto, para fins de dimensionamento as informações para a vazão total da estação
estão apresentadas nas tabelas abaixo, de acordo com os dados da especificação técnica:
Abril/2020 as
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Tabela 04: Vazões consideradas para o dimensionamento
VAZÃO AFLUENTE SÍMBOLO QUANTIDADE UNIDADE
Vazão média diária Qmea 6917,2 m/d
Vazão média horária Qméd h 288,22 m?/h
Vazão máxima Qmax 12451,97 m?/d
Fonte: KEMIA, 2020.
Tabela 05: Concentrações consideradas para o dimensionamento
CONCENTRAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE UNIDADE
DBOanuente Conc DBOa 323,8 mg/L
SSafuente Conc SSa 300,7 mg/L
NTKatuente Conc NTKs 55,5 mg/L
Fonte: KEMIA, 2020.
Porém, a instalação da estação de tratamento será dividida em duas etapas, ou seja,
cada etapa atenderá uma vazão de 40 L/s. Para melhor exemplificação, a tabela abaixo
apresenta a divisão para instalação e startup da ETE, sendo que será instalada
primeiramente a etapa 1.
Tabela 06: Etapas de instalação da ETE
Etapa População atendida Vazão Carga DBO
Etapa 1 20.000,00 40 L/s 1119,93 kgDBO/dia
Etapa 2 20.000,00 40 L/s 1119,93 kgDBO/dia
Final de plano 40.000,00 80 Lis 2239,87 kgDBO/dia
Fonte: KEMIA, 2020.
5.4 MEMORIAL DE CÁLCULO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
O memorial de cálculo do sistema da nova é foi elaborado pela empresa KEMIA
Tratamento de Efluentes, conta com toda a base de informações necessárias para o
funcionamento da ETE e está dispospo neste documento como Anexo 5. Descreve o
dimensionamento do projeto, cálculos a cada tipo de tratamento.
6 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO
De acorodo com informações do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de
Canaã dos Carajás, o tempo programado para implantação da primeira fase do
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empreendimento seria de aproximadamente 8 meses. Comtudo, em virtude do cenário atual
do planeta, da pandemia do Covid-19, este tempo estimado poderá ultrapassar esse período.
6.1 CORPO HÍDRICO RECEPTOR
Em consepções regionais, o local do emreemdimento e estudado equadra-se na
Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia, na Bacia do Rio Parauapebas, sendo o ponto de
lançamento do efluente tratado da ETE situado no Rio ou Corrego Araras. As amostras de
águas no ponto de lançamento, serão realizadas em consonância com o disposto na
Resolução CONANA 357/05.
7 OPERAÇÃO
Após a Start-up e pré-operação do sistema o efluente tratado deverá apresentar os
parâmetros de lançamento dispostos abaixo:
Tabela 07: Eficiência requerida pelo sistema
Parâmetro Exigência
pH Entre 6,0 e 9,0
Amônia N-NH3 Até 1,0 mg/L
Óleos Vegetais e gorduras animais Até 30 mg/L
Fonte: KEMIA, 2020.
Percebe-se através da tabela abaixo que, os parâmetros de lançamento solicitados
para a estação de tratamento de esgoto são mais restritivos do que o solicitado pelo Conama
430/2011, o qual é o principal padrão de lançamento:
Tabela 08: Eficiência solicitada pelo Conama 430/11
Parâmetros
DBO 1201
Materiais Sedimentáveis 1,0
Temperatura 40
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E
Cloro residual 0,5 mg/L
! Ou redução de 60%.
Fonte: CONAMA 430/11; NBR 13969/97.
7.1 MEMORIAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
ESGOTO
O memorial de operação e manutenção do sistema da nova ETE foi elaborado pela
empresa KEMIA Tratamento de Efluentes, conta com informações especificas de cada tipo
de tratamento e material utilizado, variáveis do processo, operação da ETE, forma de Start-
up, assim como da manutenção dos equipamentos e de seu monitoramento. Está dispospo
neste documento como Anexo 6.
8 IMPACTOS AMBIENTAIS
O levantamento dos possíveis impactos ambientais do sistema tratamento de esgoto
de Canaã dos Carajás, foi feita em conformidade com os quesitos estabelecidos pelo
CONAMA em sua resolução nº 01/86, abordando os reflexos sobre o ambiente, sua natureza,
probabilidade, temporalidade, abrangência, magnitude e reversibilidade.
Em geral, nas obras de saneamento básico, pela própria natureza da intervenção
prevista, os impactos ambientais esperados sobre a população são predominantemente
positivos. Trazem melhorias nas condições de saúde pública a grande parcela da população,
proporcionando um verdadeiro avanço na qualidade de vida da comunidade, assim como
pode ajudar na reversão de alguns processos de degradação ambiental. A seguir são
apresentados os impactos ambientais relativos ao empreendimento durante a implantação e
operação.
8.1 IMPACTOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO
Os impactos decorrentes da implantação da Estação de Tratamento de Esgotos
podem ser classificados como de média magnitude e abrangência local (pois estão
circunscritos às áreas de intervenções) e temporários, restringindo-se à época da execução
das obras. Os impactos são citados resumidamente a seguir:
Área diretamente afetada pela implantação da ETE, encontra-se bastante descaracterizada,
sendo ocupada por vegetação rasteira, indicando forte ação antrópica anterior no local.
Os impactos negativos decorrentes desta implantação são:
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Desapropriação da área destinada à implantação da ETE;
Possível relocação de uma família da área da ETE;
Aumento do nível de ruídos e emissão de poeira;
Aumento do tráfego de maquinário pesado na região, especialmente os caminhões
que serão utilizados para volume de terra excedente (trajeto da ETE e local do bota
fora);
Expressivo volume de terra a ser disposto em área de bota-fora.
8.2 IMPACTOS DECORRENTES DA OPERAÇÃO
A operação da ETE trará uma melhora significativa das condições sanitárias locais
sendo o impacto positivo de grande importância, como também, a geração de empregos
locais, fomentando a economia.
Impactos negativos:
Extravasamentos das estações elevatórias de recirculação de lodos causados pelas
paradas dos conjuntos moto-bombas;
Aumento do nível de ruídos provenientes dos conjuntos moto-bombas;
Geração de maus odores;
Resíduos sólidos gerados na caixa de areia, gradeamento, leito de secagem;
Gás proveniente dos reatores UASB;
8 MEDIDAS MITIGADORAS
Algumas medidas mitigadoras podem ser propostas para a implantação/operação da
ETE e são sintetizadas a seguir:
Fase de implantação:
Comunicação à população atingida sobre as obras a serem realizadas.
Instalação de tapumes de proteção, passarelas.
Recomposição dos pavimentos das vias.
Limpeza e remoção constante de resíduos não aproveitáveis no canteiro de obras
destinando-os corretamente.
Sinalização preventiva e de segurança por meio de cavaletes, placas cones, faixas,
dentre outros, observando as exigências municipais e/ou órgãos competentes.
Observância do horário diurno para uso de equipamentos emissores de ruído.
Aspersão de água visando minimizar partículas em suspensão em decorrência dos
trabalhos de máquinas, equipamentos e veículos.
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= Disposição adequada do material (terra). Parte do material será aterrado na própria
área da ETE, e o restante será encaminhado ao Aterro Sanitário da Cidade de Canaã
dos Carajás.
Fase de operação:
= Proteção acústica dos conjuntos moto-bombas, caso seja necessário;
= Plantio da cortina arbórea em toda a periferia da estação de tratamento;
«= Fornecimento de EPI's necessários para os funcionários;
* Vigilância quanto a vazamentos e interrupções na rede interceptora de esgotos;
= Manutenção adequada das Estações Elevatórias de Recirculação;
= Manutenção adequada do sistema de tratamento de esgotos;
= Monitoramento da ETE e do Rio Araras conforme descrito no relatório;
= Programa de disposição final dos resíduos gerados no sistema de tratamento;
= Cuidados relativos à segurança dos funcionários por meio de cartazes, palestras e
utilização de EPI, além de sua devida vacinação;
= Implantação de dispositivo de proteção das margens do corpo receptor no ponto de
lançamento do efluente tratado;
= Capacitação de funcionário(s) para o controle operacional da unidade, tendo em vista,
principalmente, a garantia da qualidade do efluente a ser lançado no curso d'água.
9 PROGRAMAS
9.1 PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO
Ná fase prelimirar o efluente coletado pela rede passa pela etapa de gradeamento,
peneira rotativa e desarenador, estas etapas removem os sólidos mas grosseiros no
tratamento do efluente. Estes são coletados e amorzenados em local adequando para
posterior destinação final o aterro sanitário.
O logo gerado no tratamento será utilizado para geração compostagem. Onde esse
composto será futuramente doado a comunidade para utilizar na produção de ortifrutes para
familias de baixa renda, que serão cadastradas no programa da prefeitura, no intuido de
geração de renda a estas familias.
9.2 PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE BIOGÁS
Outra parte do logo gerado no tratamento será utilizado para geração de biogás. Uma
fração do lodo é direcionado para o reator com a finalidade da geração de biogás. Este biogás
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gerado, será direcionado a comunidade para utilização domestica e outra fração para o uso
veicular.
9.3 PROGRAMA DA ÁGUA TRATADA
Após o tratamento terciário o efluente já apresentará condições de utilização, porém
não como água potável de consumo humano. Grande parde do efluente tratado (água de
despejo) será utilizada pela Prefeitura de Canaã dos Carajás na irrigação das áreas verdes e
hortas comunitárias e municipais, assim como, na lavagem de logradouros públicos, dentre
outros.
9.4 PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA
O projeto paisagístico da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE visa a
recomposição da paisagem local, com o plantio de espécies nativas entre a área da ETE e o
Rio Araras, para recomposição da mata ciliar. Assim como, plantio de uma cortina arbórea em
toda a periferia da estação de tratamento.
10 SEGURANÇA E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
Para a operação da ETE, o operador deverá utilizar Equipamentos de Segurança
Pessoal (EPI):
. Luvas de borracha ou outro material impermeável, e resistente aos produtos
químicos utilizados na ETE;
e Óculos para proteção dos olhos;
. Botas;
. Capacete;
. Macacão e camisa de manga comprida para proteção contra respingos;
Em caso de acidentes, abaixo estão relacionados os contatos que deveram ser
acionados em decorrência da emergência. Ao acioná-los, deverão ser informados o local do
acidente, horário aproximado da ocorrência, descrição da emergência, o produto que está
sendo carregado, se existe ou não vítimas e identificação do informante.
Quadro 03: Contatos e Orientação para Comunicação das Emergências.
Contato Função Número
SAAE Adiministradora da ETE (94) 3392-4347
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Ações para controle dos
impactos ambientais gaoa tao
Ações para controle dos
SEMMA impactos ambientais (81), 99]26;1492
Ações de combate à
Bombeiros emergência e coordenação 193
geral
Ações de combate à
Defesa Civil emergência e coordenação 190
geral
Ações de isolamento,
Polícia Militar comunicação e controle do (91) 3781-1101
tráfego
Ações de atendimento às 192
vítimas
IBAMA
SAMU
Todo acidente por mais simples que seja, requer cuidados objetivando sempre a
segurança e saúde da comunidade e do meio ambiente. Esses tipos de acidentes precisam
ser avaliados de forma particular por autoridades competentes e pelos órgãos ambientais
responsáveis apresentados neste plano, não estes, os únicos a exercerem esta função. Por
mais simples que seja a ocorrência, deve-se acionar os órgãos competentes.
CONSIDERAÇÕES
O presente trabalho apresentou um Relatório de Controle Ambiental - RCA, para
atividade de Estação de Tratamento de Esgoto — ETE no Município de Canaã dos Carajás -
PA. Se observarmos, o empreendimento é de pequeno porte, e sua atividade causará o
mínimo de impacto ambiental negativo local. Contudo, aguardamos a análise técnica da
referida secretaria para que a atividade possa ser corretamente licenciada e adequar-se aos
padrões técnicos exigidos pela SEMAS para o licenciamento ambiental.
Este relatório demonstrou que a eficiência da furura ETE atingirá cerca de 85%, assim,
atendendo a legislação de lançamento de efluentes, Resoluição do CONAMA nº 430/11.
Ainda, o tratamento de esgoto sanitário foi projetado para ser lançado em um corpo receptor
que comporte a vazão de esgoto gerada.
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Conforme verificado nas analises de água do Rio Araras no ponde de lançamento do
efluente tratado, observou-se que conforme a necessidade local do tratamento do esgoto dos
bairros Paraíso das Águas e Novo Brasil, o rio possui capacidade de deuração da carga
poluidora proveniente dos munícipes.
Vale ressaltar que grante parte dos resíduos gerados pela ETE terão uma destinação
sustentável, onde o lodo em sua totalidade, será utilizado na compostagem e geração de
biogás e doados a comunidade. A água de lançamento (efluente tratado) boa parte será
utilizada em atividades de limpeza e jardinagem no município.
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BIBLIOGRAFIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia:
hidrografia, limites municipais, sedes de municípios, rodovias, áreas indígenas e áreas de
proteção ambiental. Brasília, 23 abr. 2004. 1 mapa, color. Escala 1:2.500.000. Disponível em:
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básicos do tratamento de esgotos. v. 2. 1 ed. DESA-UFMG: Minas Gerais, 1996.
Abril/2020 32
FLOR DA MATA SERVIÇOS AMBIENTAIS
Ralatório de Controle Ambiental - RCA
ANEXOS
- Layout do Projeto da ETE
Planta de Situação e Localização
Projeto de Terraplanagem
Planta Planaltimétrica
Memorial Cálculo do Sistema de Tratamento de Efluentes
2 np w na
Memorial de Operação e Manutenção do Sistema de Tratamento de Esgoto
Abril/2020 33
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Memorial Descritivoe de Cálculo do Sistema:
de Tratamento de Esgoto Sanitário
28/02/2020
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Memorial Descritivo e de Cálculo do Sistema de
Tratamento de Efluentes
Engenheiro Responsável
Proprietário
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6
KEMIA
5
3.
4.
5.
6.
TRATAMENTO DE EFLUENTES
1. Sumário
Objetivo cesessssesmenisasah os crenstestoscr traindo sentes 6
3.1 Empresa Contratante... irieeemeeameaeeeeeeeeeeeereereeeeerteaes 6
3.2 | Endereço Contratante... eee 6
3.3 Período de Funcionamento da ETE.............eeeeee retas 6
3.4 Responsável Técnico pelo Projeto... teens 6
Fundamentos de Projeto .............. remeter eee teares 6
Tratamento PFODOStO .......sssemsermasameesssiiieirariisisereseeererrermmerreseereeritseniseanicer seção 6
5.1 Descrição do Tratamento... eee 8
5.2 Justificativa do Tratamento adotado ............ieeeeeereeeeeeeeintens 9
Memorial Descritivo .......... riem eres eretas 9
6.1 Peneira Autolimpante ............ rear te ereto 9
6.2 Caixa desarenadora com rosca transportadora... ED se sesscsses Po PD 7 9
6.3 Estação Elevatória de Esgoto... Re,
64 Calha Parshall........ de RE E 10
6.5 | Lodos Ativados — Remoção de Matéria Orgânica aveçes 10
6.5.1 Remoção de Nutrientes --Nitrificação (aeróbio) / desnitrificação (anóxico)
10 í E
6.6 Distribuidor de Vazão... reeeeeeeeeeereeeeeeerereeereeeteesteettens 12
6.7 | Decantador Secundário... eee eae 12
6.8 Adensador de Lodo........ 12
6.9 Centrífuga de Lodo... rimar erereer eretas 12
6.10 Compostagem... |
6.11 Biodigestor (CSTR) ..........ieeeiementts 13
6.12
6.13
6.14 Polimento - Desinfecção ..............iieeeeeeeree ementa ee 14
Dimensionamento............meeeessiemeeeertaeeaetiaeee ee terei 15
7.1 Dados dê Projeto... iinigia seo enem reerererecasemaseiesraasIaaaiaEaS 15
Memorial de Cálculo... termais 16
8.1 Tratamento Primário ............. eee 16
8.1.2 Grades de Limpeza manual..............eeeieeee eee 16
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OSKEMIA
8.1.1 | Peneira do Tipo Cremalheira.....
8.1.2 Calha Parshall...
8.1.3 | Caixa Desarenadora com Rosca Transportadora..............rererecenereeemeenes 18
8.14 Elevatória de Esgoto Bruto..............ssseserseseereererereesaresereaserrenerresesentnsass 19
8.2 Reator acróbio com aeração prolongada.................eeeeeseeeeeneneeaeaearararareraresa 20
821 Voluúme:do Reator............. e rsainitisisibtsioasoencoacmen trema scemnscasceseass pradasenecancantasa 20
8.3.2 Tempo de Detenção Hidráulica................eeememererteeeeaseneeeeeereencententenennoo 21
8.7.3 Relação Alimento/Microrganismo ..............eeemenmensecemetereeresereaeseenrerseseneero 22
8.7.4 Vazão de Ar necessária .......ssesmensessssesesereeresessrerrerniocesecesonsmeresesasasmssesarnesa 22
8.7.5 Potência do Soprador ...........ererereeserereererererearerenreraaeanareneaserentererencasenenoos 24
8.7.6 Produção de Lodo no Reator.............cereemeserereserermeararesesesererenerererereresenerereso 25
8.3 Distribuidor de Vazão .................... is esisisesissseneseseseserererenenonenonsnenta casa sasasasararaso 26
8.4 Decantador Secundário
8.4.1 Tempo de Detenção Hidráulico...
8.5 | Adensador de Lodo.......... sea Ro)
8.6 Centrífuga de Lodo e Compóstagem................ im iunmsssrimesesnseesereiesserrser não E... 28
8.7 . Biodigestor (CSTR).
8.8, Floculador Mecânicok:.......Sa.... Me srsrareraveresfifre soro A JN JD. RO 30
8.8.1 | Relações dimensionais Impelidores.... meme 31
8.82 A área do plano (Ap)... e onAaam EnrovansansBERSRSENT eta] 31
8:83 Arca da paleta asessaninanaseesam incranasasescsstamercamncsee sonata suesarecamasaarenss 32
8.8.4 Relação área paleta / área plano ................ e eeeseeeeeaeesesereerereesererensenes 32
8.8.5 Relação de Gradiente de Velocidade .............imsmeearereseerererereeerereerereneos 33
8.8.6 Velocidade Periférica ............... is erereeeereeeeereeeerarererenenanarerarereenereserenerere 34
8.8.7 Potência do Motor .............cereseseseserererererereerererracacaracanaeerereserarasacanenasa 35
8.8.8 — Torque do Agitador
9. Flotador — FAD...............esereereeermerrereerersererersersantenao
9.1 Sistema de Microbolha
10. — Ozonização ............ eee
11. Tanques de Reúso...................
12. Tanques de Preparo de Produtos Químicos
13. Eficiência do Sistema ............cccccesseseeseereeeseeeerrerrereereesareesnasassneneraasnenararereeearaeta
14. Programa de Monitoramento do Sistema ................ eseeseseeeesereneetereneerereeneenems 42
15. Operação dos Equipamentos ...........eteenenereerererererererereneneneneneeneneceneaaanenenero 42
See
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15.1 Procedimentos de Rotina :;esssesaseaamennaamassaimsidas
15.2 Variáveis para Controle de Processo ......
16. Destinação dos Produtos Finais..
16.1 Destinação Final do Efluente Líquido Tratado .............eereeeereeameess 43
162, Disposição Fihal dos SORdOS:.. pers ires pompeerespesisorcesanrorenTrma siena meira cansam 43
17. Referências Bibliográficas...
2]
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2. Objetivo
O presente projeto tem por objetivo apresentar o memorial descritivo e de cálculo
do sistema de tratamento de efluentes, contemplando tratamento primário, secundário e
terciário, no município de Canaã dos Carajás — Pará.
3. Dados Cadastrais
3.1 Empresa Contratante
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás - SAAE
CNPJ = 07.356.585/0001-26
3.2 Endereço Contratante
Canaã dos Carajás - Pará
3.3 Período de Funcionamento da ETE
Bacia | - 80 L/s - 24 horas em:funcionamento
3.4 Responsável Técnico pelo Projeto
Engº Rafael Celuppi
CRQ: 13302144 / CREA: 120817-0
4. Fundamentos de Projeto
A Kemia Tratamento de Efluentes é referência em projetos para tratamento de
efluentes, esgotos e de água, assim apresenta o projeto de acordo com sua experiência e
respeitando as normativas existentes, determinações e padrões estabelecidos pela
Resolução CONAMA 430/2011 e NBR 12.209/2011.
Para determinação das contribuições de esgotos sanitários e taxas de infiltração
na rede foram utilizados os critérios técnicos estabelecidos pelas normas da ABNT.
5. Tratamento Proposto
O tratamento proposto refere-se a uma estação de tratamento de efluentes que
contempla os níveis de tratamento primário, secundário e terciário. No tratamento
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primário o efluente se desloca passando por peneiras autolimpantes e caixa desarenadora
se deslocando até a elevatória de esgoto bruto.
No tratamento secundário, o qual é responsável pela redução de cargas, o efluente
passa por um processo biológico para posteriormente ser enviado ao tratamento terciário.
O lodo originado no processo é direcionado ao adensador de lodo e posteriormente para
a centrífuga. Parte do lodo será enviado ao CSTR para geração de biogás. Haverá também
uma unidade de compostagem para reaproveitamento do lodo.
O efluente já tratado é enviado ao sistema de polimento, passando por floculador,
flotador, a fim de atender as legislações mais exigentes. Além disso, como último
processo, será enviado a desinfecção.
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5.1 Descrição do Tratamento
Neste sentido, a estação de tratamento de efluentes Kemia contempla:
e Tratamento Primário:
Gradeamento de Limpeza Manual;
Peneira Autolimpante;
Vo vv vw
Caixa desarenadora com rosca transportadora;
Elevatória de Esgoto Bruto;
Calha Parshall;
vv
Tratamento Secundário:
v
Biorreator Anóxico;
Biorreator Acróbio;
Decantador Secundário;
Distribuição de vazão em PP;
“Adensador de Lodo;
Centrífuga de Lodo;
NE NE EN EEN NY
Compostagem:
CSTR (biodigestor);
vv
Tratamento Terciário;
Floculador Mecânico;
Flotador - FAD;
Desinfecção;
W= ve V
Os equipamentos produzidos pela Kemia são construídos em polipropileno (PP),
oferecendo estanqueidade e inércia química a estação, além de resistência mecânica e
resistência a corrosão.
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5.2 Justificativa do Tratamento adotado
À escolha pelo sistema escolhido foi devido a vantagens como:
Compactação da estação;
Área de instalação reduzida;
Redução de custos;
Vo vv vw
Sistema proposto prevê alta eficiência;
v
Reúso e Geração de Energia;
6. Memorial Descritivo
6.1 Gradeamento de Limpeza Manual e Peneira Autolimpante
O sistema tem como finalidade a remoção dos sólidos do efluente bruto para que
os mesmos não prejudiquem o tratamento subsequente, evitando a deteriorização das
bombas. A peneira autolimpante édo tipo cremalheira, sendo que funciona verticalmente,
possuindo um cesto na base inferior, o qual, através da descida até os sólidos, o rastelo
desloca os mesmos para o local adequado.
6.2 Caixa desarenadora com rosca transportadora
A caixa desarenadora tem como objetivo fornecer um ambiente favorável a
sedimentação de sólidos de maior granulometria, através da diminuição da velocidade
que o efluente se desloca. A retirada desses sólidos é importante para proteger os
equipamentos mecânicos de desgastes por abrasão. Os sólidos depositados no fundo da
caixa, são direcionados a caçamba de resíduos, através de lâminas (roscas)
transportadoras.
6.3 Estação Elevatória de Esgoto
À estação elevatória de esgoto recebe o efluente, e através de bombas hidráulicas
faz a captação do esgoto, direcionando para o restante do processo.
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6.4 Calha Parshall
O medidor de vazão do tipo calha Parshall mede a vazão de entrada no processo.
Basicamente a estrutura da calha Parshall se divide em três partes: Seção convergente,
seção estrangulada (garganta) e seção divergente. O fluido é tranquilizado em sua seção
convergente, onde os efeitos da velocidade são praticamente eliminados.
A medição da vazão se dá através de uma régua que, no painel de controle
converte a unidade de medida de comprimento para vazão. Será ainda adicionado um
sensor ultrassônico que garantirá maior confiabilidade na medição.
6.5 Lodos Ativados — Remoção de Matéria Orgânica
Nestes tanques aerados ocorrem o tratamento aeróbio do efluente. Os
microrganismos contidos no efluente qilizam o material: orgânico, como substância
nutritiva, de onde retiram a energia necessária para produzir novas células biológicas,
liberando água e CO». As substâncias. orgânicas são desta forma, oxidadas e reduzidas em
compostos mais simples e inertes.
A concentração de oxigênio dissolvido no líquido, indispensável para a atividade
bacteriológica, é garantida por um sistema de aeração, composto por um soprador de ar e
difusores de ar de membrana elástica, dispostos de forma uniforme no fundo do tanque
de Aeração e alimentados ininterruptamente. A função do ar fornecido é oxigenar e
assegurar uma mínima turbulência, para que os flocos de microrganismos sejam mantidos
em suspensão. O oxigênio dissolvido deverá ser mantido em torno de 1,5 a 2,0mg/L.
O tempo de permanência do líquido no compartimento de aeração é longo o
suficiente para garantir um tratamento biológico eficaz.
6.5.1 Remoção de Nutrientes - Nitrificação (aeróbio) / desnitrificação
(anóxico)
A nitrificação convencional é uma reação microbiológica de oxidação do
nitrogênio com o oxigênio como aceptor final de elétrons, sendo assim, esse processo
ocorre na zona aeróbia. Primeiramente, a amônia é oxidada a nitrito, para posteriormente
o nitrito ser oxidado em nitrato (EMBRAPA, 2019).
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Segundo Jordão (2005), a aeração deve ser mantida com pelo menos 2,0 mg/L,
sendo que com baixas concentrações a nitrificação deixa de ocorrer. Além dessa
concentração de OD para a nitrificação, deve-se prover oxigênio necessário para as
demandas carbonáceas. O pH é outro parâmetro que deve ser monitorado, sendo que a
faixa ideal fica em torno de 7,2 a 8,6. Para valores pH abaixo de 6,3 a nitrificação cessa.
Os nitratos são direcionados a zona anóxica por meio de elevadas razões de
recirculação interna, variando de 100% a 500% da vazão de afluente, para ocorrer a
desnitrificação. Na zona anóxica os nitratos são convertidos a nitrogênio gasoso, em
condições de ausência de oxigênio dissolvido, escapando para a atmosfera (VON
SPERLING, 1997).
Devido ao processo de desnitrificação ser heterotrófico, o mesmo necessita de
fonte de carbono. Segundo Metcalf & Eddy (2016), é necessária uma relação entre DBO
para;NKT de 4/1 para que a quantidade de doador de elétrons seja suficiente para realizar
a' desnitrificação. Abaixo estão demiônstradas as principais reações que ocorrem a
remoção do nitrogênio:
Oxidação da amônia em nitrato: NHj + 0,—> NO; +H,0+ 2H*
f ' 1
Oxidação do nitrato em nitrito: NO; +=0,—> NOj
2
Redução do nitrito em nitrogênio gasoso: NO; —> NO; —> NO—> N,0-> N,
PRÉ-DESNITRIFICAÇÃO (CARBONO DO ESGOTO BRUTO)
Ricsnciy rage interna (nitratos) (R= 10040098):
memama,
—
AERÓBIO
Lodo de NARA (R=100%) e a
Fonte: Von Sperling 1997
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6.6 Distribuidor de Vazão
O sistema de distribuição será produzido de maneira que possibilite a distribuição
equalizada do efluente para todas as etapas necessárias do processo. A caixa será
fabricada em polipropileno.
6.7 Decantador Secundário
O decantador secundário tem como principal função sedimentar os sólidos
provenientes do reator acróbio devido a suspensão dos sólidos pela aeração no reator.
Sendo assim, o decantador permite que o sobre nadante seja enviado para outros
processos de polimento, devido a sua carga reduzida.
Muitos: destes sólidos em suspensão que sedimentam no decantador são
microrganismos que ajudam na depuração da matéria orgânica. | É “por definição, há
necessidade de recireulação destes sólidos para manter a concentração é de microrganismos
dentro do reator. A recirculação do lodo é realizada através de bomba de recirculação,
sendo que o lodo gerado em excesso, é retirado do decantador.
6.8 Adensador de Lodo
O adensamento é um procedimento utilizado para aumentar a concentração de
sólidos no lodo pela remoção de uma parcela da fração líquida. O método proposto é o
adensamento por gravidade já que é um dos métodos mais comuns utilizados nas estações
de tratamento de esgoto, devido a sua facilidade e baixo custo.
6.9 Centrífuga de Lodo
A centrifuga irá realizar a desitração do lodo, ou seja, a remoção da fração líquida
da parte sólida. através da força centrífuga realizada pelo equipamento. Além disso,
produtos químicos como polímeros e coagulantes são adicionados para ajudar no
processo, e realizar a desidratação do lodo com mais qualidade.
[|] [|]
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6.10 Compostagem
A compostagem é a transformação do lodo desidratado pela centrífuga em
material orgânico que possa ser utilizado na agricultura, como por exemplo os
fertilizantes. Esse processo ocorre através de reações bioquímicas, onde o lodo deixado
em repouso em uma área específica, irá se transformando.
6.11 Biodigestor (CSTR)
Uma fração do lodo oriundo do adensador é direcionado para o reator com a
finalidade da geração de biogás. O digestor é um reator agitado e aquecido que faz a
digestão anaeróbia do lodo. A digestão é um processo que depende de uma associação de
microrganismos para transformar material orgânico em dióxido de carbono e metano,
podendo ser dividido em 4 fases: hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese.
Para que todas as fases ocorram de um modo mais eficiente, é necessário que a
temperatura permaneça entre 35 e 40ºC. Já a agitação é de suma importância, e se dá
através da injeção de gás pela parte inferior do equipamento. Após as reações bioquímicas
o gás passa por um filtro de gases para a purificação do mesmo, que irá eliminar o H5S.
O reator pode ser considerado de alta taxa em virtude da alta concentração de sólidos que
poderá ser abastecido.
6.12 Polimento - Floculador mecânico
O floculador mecânico tem como finalidade a mistura da água para fornecer um
tempo de detenção hidráulica suficiente para a formação de flocos. Os flocos são
formados com a adição do coagulante, o qual desestabiliza as cargas, permitindo a
aglutinação das impurezas, que posteriormente irão se unir e formar os flocos.
Os floculadores contém 3 gradientes de velocidade diferentes. Isso se deve ao fato
de que, cada floculador possui um nível de agitação. O 1º floculador possui a velocidade
mais rápida, a fim de promover a mistura. O 2º floculador possui o nível de agitação é
médio com o objetivo de ocorrer a formação de coágulos e, posteriormente, dos flocos.
Já o 3º floculador, a velocidade é baixa para ocorrer a aglutinação dos flocos, o que irá
formar o lodo na etapa seguinte.
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6.13 Polimento - Flotador — FAD
O flotador com ar dissolvido tem por objetivo a separação dos flocos formados na
etapa anterior. Essa etapa ocorre com a injeção das microbolhas no flotador que aderem
as partículas formadas diminuindo sua densidade e, consequentemente, deslocando as
mesmas para a superfície do líquido.
A água entra em fluxo ascendente pelo flotador através de um duto, que tem como
objetivo forçar o deslocamento das partículas sólidas para a parte superior do
equipamento. Neste duto também está presente um difusor de microbolha para ajudar
nesse deslocamento.
Na parte superior do equipamento, está instalado um raspador de lodo, que circula
fazendo a raspagem, e direcionando o lodo para uma calha. O efluente livre de sólidos se
desloca por uma câmara na parte inferior do equipamento, devido a;densidade da água
tratada ser maior que a de lodo.
6.14 Polimento - Desinfecção
O ozônio pode ser empregado como um agente oxidante e desinfetante, sendo 1,5
vezes mais forte que o cloro. O ozônio como oxidante é dividido em dois caminhos: a
reação direta e a indireta. O primeiro mecanismo envolve a reação do ozônio diretamente
na oxidação de compostos orgânicos sintéticos ou naturais, sendo mais seletivo. O
segundo mecanismo envolve a reação do ozônio com compostos precursores de radiais
hidroxilas livres, o que fornece alta velocidade de oxidação (Ferreira Filho, 2017).
O mecanismo de desinfecção por ozônio pode ainda ser combinado com a
cloração, oferecendo a desinfecção ainda mais segura. Neste caso, O agente de
desinfecção utilizado serão as soluções diluídas de cloro, tendo em vistas as suas
vantagens como baixo custo e eficiência no processo. A solução será adicionada no
compartimento reservado para cloração, com um tempo de detenção necessário para
realizar a inativação dos patógenos.
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7. Dimensionamento
7.1 Dados de Projeto
As tabelas abaixo foram retiradas do termo de especificação técnica da estação de
tratamento de esgoto para a bacia 1, e mostram as vazões é cargas que devem ser
consideradas:
Tabela 1. Estimativa de vazões consideradas para a população de 2020
B R Vazão (L/s) (inclusa Qinf: 6,0 L/s)
Popul ti 2
e Média Mínima Máxima diária Máxima horária
40.000,00 80,06 40,03 144,12 6
Tabela 2. Cargas poluidoras para as respectivas vazões
Parâmetros (kg/dia) 2020
Carga DBO - 2.239,87
Carga DQO 4.479,75
“Carga SST 2.079,87
Nitrogênio Total 383,97
Fósforo Total 64,00
Portanto, para fins de dimensionamento as informações para a vazão total da
estação estão apresentadas nas tabelas abaixo, de acordo com os dados da especificação
técnica:
Tabela 3. Vazões consideradas para o dimensionamento
VAZÃO AFLUENTE SÍMBOLO QUANTIDADE UNIDADE
Vazão média diária Qméd 6917,2 m/d
Vazão média horária Qméd h 288,22 m?/h
Vazão máxima Qmix 12451,97 m/d
Tabela 4. Concentrações consideradas para o dimensionamento
CONCENTRAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE UNIDADE
DBOanuente Conc DBO, 323,8 mg/L
SSafluente Conc SSa 300,7 mg/L
DD
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NTKafuente Conc NTKa 33,8 mg/L
Porém, a instalação da estação de tratamento será dividida em duas etapas,
ou seja, cada etapa atenderá uma vazão de 40 L/s. Para melhor exemplificação, a
tabela abaixo apresenta a divisão para instalação e start-up da ETE, sendo que será
instalada primeiramente a etapa 1.
Tabela 5. Etapas de instalação da ETE
Etapa População atendida Vazão Carga DBO
Etapa 1 20.000,00 40 L/s 1119,93 kgDBO/dia
Etapa 2 20.000,00 40 L/s 1119,93 kgDBO/dia
Final de plano 40.000,00 80 L/s 2239,87 kgDBO/dia
8. Memorial de Cálculo
Neste item será apresentado todos os cálculos utilizados para o dimensionamento
da estação, contabilizando a vazão total, ou seja, final de plano. Os equipamentos que
foram adquiridos na sua forma completa, terão suas especificações técnicas apresentadas.
8.1 Tratamento Primário
O dimensionamento da etapa primária do tratamento foi realizado de acordo com
a NBR 12209/2011, sendo que utilizou-se a vazão máxima do sistema de 518,8 m?/h (0,14
m/s).
8.1.2 Grades de Limpeza manual
Será adicionado ao tratamento primário, duas grades de limpeza manual com
diferentes aberturas entre as barras. A primeira terá uma abertura de 50 mm para reter
grandes objetos, já a segunda terá uma abertura de grade de 15 mm a fim de reter os
sólidos que por ventura poderão interromper o funcionamento correto da grade
mecanizada.
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8.1.1 Peneira do Tipo Cremalheira
Será utilizada uma grade mecanizada do tipo cremalheira, com capacidade de
vazão máxima de 144 L/s. A grade possui 1,0 m de largura, 1,0 m de profundidade,
espaçamento entre as barras de S mm e um ângulo com a horizontal de 85º. A retirada
dos sólidos se dá através de um rastelo, o qual é disposto sobre uma guia para
deslocamento. Além disso, a grade pode ter seu funcionamento manual ou automático,
com limpeza automática do rastelo.
8.1.2 Calha Parshall
A escolha da garganta da Calha Parshall é feita através da vazão máxima e
mínima, adequando a melhor abertura de calha:
CAPACIDADE HIDRÁULICA - norma ASTM D
LITROS POR
Através da tabela, pode-se observar que a melhor abertura de calha parsahll para
o sistema é a W9”, apresentando uma altura de líquido de 42 cm, desconsiderando o
rebaixo da calha. Será instalada uma calha parshall no tratamento primário, na entrada do
reator anóxico contabilizando as vazões de recirculação, na saída do decantador
secundário para controlar a vazão de entrada na ETA de polimento, e outra calha parshall
na saída da estação.
———«—. mm
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8.1.3 Caixa Desarenadora com Rosca Transportadora
8.1.3.1 Largura (B)
A largura do canal foi estabelecida pela expressão:
Onde:
Qmáx
Amigo 7
V = velocidade mantida nos canais = 0,30 m/s = 1080 m/h.
B=
3
01470
B=————— E-——=15m
(0,42 — 0,1m) x 0,30
Adotado b = 2,0 metros
8.1.3.2 Comprimento
18 22,0 Hix Fi
L=225x032=72m |
Logo:
L = 8,0 metros
8.1.3.3 Área
A=BxL=20mx80m =16m?
8.1.3.4 Taxa de Escoamento Superficial (TAS)
Segundo a NBR 12209/2011, no caso de não haver decantação primária, a taxa de
escoamento superficial do canal de desarenação não deve ser superior a 1000 mº/m?.dia,
neste sentido:
Qmix
TAS = ——
) A
mé
12451,25— 3
o “dia O as
TAS = “Um - 778,2 mê dia
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Neste caso, a taxa encontra-se dentro do recomendado pela norma. Com o
acúmulo de resíduo, será instalada uma rosca transportadora, com diâmetro em torno de
250 mm, para deslocamentos dos resíduos para a caçamba.
8.1.3.5 Volume de Acúmulo (Va)
Para o cálculo do volume de acúmulo de materiais, a vazão média é utilizada, bem
como a taxa de retenção de sólidos (Tr), a qual é de 0,04 L/mº.
Va = Tr x Qmea
V, 0,04 E 691727 277 L/di
4 aa “dia pa
8.1.4 Elevatória de Esgoto Bruto
Conforme Azevedo Neto'(1998),:a fórmula para cálculo do yolume:de estações
elevatórias é dado pela seguinte equação:
Tomx Q
4
Vati =
Onde: j
Tem (tempo de ciclo) = 25,5 min (0,425 h)
Q (2 x vazão máxima) = 1037,6 m'/h
0,425 h.1037,6mº/h 3
Vau="40——— = 110,245m
Será adotado uma estação de elevatória, com acionamento automático de bomba,
totalizando 150 m*. As dimensões da elevatória serão de 6x 5 x 5 m.
O tratamento primário será instalado de acordo com a vazão final de plano devido
aos equipamentos serem construídos in loco e em concreto armado. Além disso, os
equipamentos como grade automatizada e rosca transportadora devem ser instalados já
para vazão final de plano.
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8.2 Reator aeróbio com aeração prolongada
A tabela abaixo apresenta os parâmetros que serão utilizados no dimensionamento
do equipamento.
Tabela 6. Parâmetros utilizados para o dimensionamento dos reatores biológicos
DADOS AFLUENTES SÍMBOLO QUANTIDADE UNIDADE
Vazão média diária Qméd 6917,2 m'/d
Vazão média horária Quméd h 288,22 m*/h
Vazão máxima Qumix 12450,96 m'/d
Concentração de DBO Conc DBO (So) 323,8 mg/L
Carga de DBO Carga DBO 2239,87 kgDBO/d
Concentração de DQO Cone DQO 647,6 mg/L
Carga de DQO Carga DQO “.4479,15 : kgDQO/d
Concentração dess |! Cone Ss 3008) | mgL
* Cargade SS so” Carga SS 2079,387 “kgss/d
Concentração deNTK | ÉCongi NTK 58,5 del
Carga de NTK Carga NTK 383,97 * KeNTK/d
Concentração de SSTA ' Xv" ; 3500 * té mg/L
Idade do lodo (o) 18 d
Coeficiente de produção celular Y 0,6 gSSV/gDBO
Coeficiente de respiração iá 0.08 ESSVIgSSV d
endógena
Fração biodegradável tb 0,62 gSsv
8.2.1 Volume do Reator
O volume dos reatores biológicos com remoção de nutrientes, devem ser
calculados da mesma forma de um lodo ativado tradicional. Porém, a concepção do
sistema deve ser: 25% do volume total representado pela parte anóxica e 75%
representado pela zona aeróbia. Portanto, calculando o volume:
N]]]]]]NnT-"”"J—--——
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O KEMIA
v — YOc Qmea (So — S)
ceração “ Yy[1 + (kd fb60)]
mí mg.
0,6. 18 dias. 6917275 (323,87)
350074 [1 + (0,08 d-1.0,62. 18 dias)]
Vaeração =
Vaeração = 3651,4 mê
Como a remoção da DBO na zona anóxica é mais lenta, o volume deve ser
multiplicado por um fator de correção de 1,08. Neste sentido:
Vaeração = 3651,4 m?x 1,08 = 3943,512 m?
Portanto, considerando a concepção do sistema, tem-se os seguintes volumes:
Vanóx = 3943,512 mêx 0,25 = 985,9 Mm?
Vaerado = 3943,5142 mx 0,75 E 2957,6 mê
Sendo assim, serão adotados 4 reatores aerados de 870 mº e 1 reator de 870 m?
para a zona anóxica, ambos fabricados em PP. As dimensões dos reatores estão dispostas
na tabela abaixo:
Tabela 7. Dimensões dos reatores Biológicos em polipropileno
Reator em PP
DIMENSÃO QUANTIDADE UNIDADE
Diâmetro 17,8 m
Altura 4,0 m
Volume útil 870,9 mº
8.3.2 Tempo de Detenção Hidráulica
Para o cálculo de tempo de detenção hidráulica dos reatores é utilizado a equação
abaixo:
Vaci
th=——x 24
r Qmea
T[D[D——————————
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ccisibetiotsiga DE CR ca TA ESB
nanóxico = 69172 má/dia x 24=3 horas
3483,6mº
tnaerado = — 3717 * 24 = 12 horas
6917,2 m3/dia
tntotal = 15 horas
A idade de lodo aplicado no projeto é de 18 dias classificando-o então como
aeração prolongada (VON SPERLING, 1997). A recirculação de lodo será realizada dos
tanques aerados e decantadores para o reator anóxico, proporcionando a recirculação dos
nitratos para conversão em nitrogênio gasoso.
8.7.3 Relação Alimento/Microrganismo
A relação -Alimento/Microrganismo indica a proporção entre a carga orgânica
aplicada no tanque de aeração e a grassa de microrganismos presenteú neste. Para o sistema
de lodo ativado a relação A/M deve. ser menor ou.igual a 0,15. A pingo é calculada pela
fórmula abaixo: |
Af ê Qmeda-So
VacioXy
6917210 x 323,87
dia L
4354,5 m3x 350074
Ay =
= 0,15
Conforme demonstra o resultado, a relação está dentro do que solicita o sistema
de lodos ativados aeração prolongada.
8.7.4 Vazão de Ar necessária
Segundo Metcalf & Eddy (2016), a demanda de oxigênio para remoção da matéria
carbonácea varia de 0,90 a 1,3 kg02/kg de DBO. Considerando 1,0 kgO>/kg de DBO:
kg DBO | dd
dia
Segundo Von Sperling a demanda de oxigênio para a aa fica em torno de
4,57 KgO>/ KgNHa:
2239.87 — — —
kg NH4 k
383,97 *INHA — 1y54, 589.02
dia dia
rr TWT [Wa da
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Somando as demandas de oxigênio, temos que é necessário em torno de 4000
kgO2/dia. Para calcular a taxa de transferência de oxigênio máxima no campo:
kg O
4000 WE kg0;
TTOcampo 7a == 1677
A taxa de transferência de oxigênio padrão a ser empregada no sistema é obtida
através do método descrito por Sperling (1997), com os seguintes termos e valores:
Tabela 8. Parâmetros para o dimensionamento da vazão de ar
Dados Símbolo Quantidade Unidade
Temperatura ambiente T 27 SE,
Taxa de transferência de oxigênio o campo TTOcampo 167 Kg 02h
Concentração da saturação de oxigênio na água
. Cs 0º) 9,02 mg/L
limpa a 20ºC
Concentração da saturação de oxigênio na água A y
3 j É Cs 8,17 mg/L
na temperatura ambiente à
Concentração de oxigênio mantidano reator CL | 2 mg/L
Altitude Alt 210 m
Fator de correção de Cs para altitude
! fu 0,98 -
(= 1- altitude/9450) E
Fator de correção para presença de sais, matéria éó
particulada e agentes tensoativos '
Fator de correção levando em consideração as gs
a H -
características do esgoto e a geometria do reator
Coeficiente de temperatura (5) 1,024 -
Densidade Par 1,2 Kg/m'
Portanto, a taxa de transferência de oxigênio padrão é expressa da seguinte
maneira:
TTOcampo
G-fu:G- €
Cs (Q02C)
TTOpadrão =
da gT=2o:
kg o
TTOpaarão = 327 a
DD[WDD—w———— [WWW]
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A vazão de ar necessária é:
É TTOpadrão
q" (parx0,21x 60)
327 +90 miar
Qar teórico = =21,6—
(1,2 ta x 0,21x 60) ipi
Para calcular a vazão de ar real do processo, é necessário conhecer a eficiência do
difusor. Portanto, a vazão de ar real, necessária para o projeto:
miar
Q 2 Qurteório 2.6 my miar
arreal — eficiência do difusor 0,15 “min
Considerando vazão de ar de 0,075 m/min por difusor de membrana, serão
necessários 1922 difusores. Serão instalados 483 difusores em cada reator aerado
totalizando 1944 difusores.
8.7.5 Potência do Soprador -
Segundo Von Sperling, pg 143, A potência do soprador pode ser expressa em
termos da vazão de ar e da pressão a ser vencida, através da-equação:-
Em Qg:p 9 (di + Ah)
n
Onde:
P = potência requerida (W);
p = peso específico (1000Kg/m');
g = aceleração da gravidade (9,8m/s?);
di = profundidade de imersão dos difusores (m);
Ah= perda de carga no sistema de distribuição de ar (m);
Q,= Vazão de ar (mº/s);
n= Eficiência do motor e do soprador;
mê kg m
2475.1000 “5.9,81 7 (3,5 + Im
0,75
P = 142kW
2 rDTT-T
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P=
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8.7.6 Produção de Lodo no Reator
Segundo Sperling (1997), para reatores de lodo ativado o coeficiente de produção
de lodo excedente em relação a carga de DBO removida é:
SS 1O2kgSS
DBO aplicada kg de DBO removida
Neste sentido, a produção de lodo no reator (P):
kg SS
Plodo = 2284,6 £º>
dia
Para a manutenção da idade de lodo definida no processo, deve ser retirado do
sistema a vazão excedente de lodo:
V.x 43545mix 350074 mê
Qu = E - =8355—
É 0c.Xr 18dias .10144,92 H8 dia
Na prática com o monitoramento do sistema, está vazão poderá ser diminuída,
resultando em um volume removido mais baixo e-mais concentrado em direção ao
adensador.
Portanto, os equipamentos que serão instalados em cada etapa da ETE. estão
apresentados na tabela abaixo, sendo que primeiramente será instalada etapa 1, como
já mencionado:
Tabela 9. Etapas de instalação para os reatores biológicos
Etapa Equipamento Quantidade Volume
Etapa 1 Reator Anóxico 1 870 mº
Reator Aerado 2 1740 mº
Etapa 2 Reator Aerado 2 1740 m?
Final de plano Reator Anóxico 1 870 mº
Reator Aerado 4 3480 mº
2
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8.3 Distribuidor de Vazão
Na saída do reator anóxico haverá uma distribuidora de vazão que atenderá as 2
linhas de reatores aerados (1º e 2º etapa). Portanto, os cálculos seguem da seguinte
maneira, sendo utilizado a vazão máxima para o dimensionamento:
3
— 1245110mí/dia ces? mo PRA,
max 2saídas “CÉdia Cs
Admitindo-se uma velocidade máxima (Vmáx) de 0,60 m/s quando escoa a vazão
máxima, o diâmetro de cada tubo de saída será:
4x Qmax
D= | ——
TX Vnax
Já x 0,07275
mx0,60m/s
D = 0,39m = 400 mm
A tubulação escolhida será de 600 mm de diâmetro.
8.4 Decantador Secundário
Para sistema de lodo ativado com aeração prolongada, a taxa de aplicação
superficial (TAS) de decantação deverá ser < 28 m?/m2.d. Sendo assim, a área superficial
de decantação (Adec):
mo
A o Qmea = 69172 dia
dec TAS - mº
147 dia
Aqec = 4941M?
Portanto, será utilizado dois decantadores secundários, com área de 248,8 m?,
totalizando 497,6 mê apresentando folga no dimensionamento.
rrlW —[—Wr[W[WWWWh
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8.4.1 Tempo de Detenção Hidráulico
Segundo a NBR 12209/11, no decantador final, o tempo de detenção
hidráulica, relativo à vazão média, deve ser igual ou superior a 1,5 h. Neste sentido:
Vai 1741,8mº
TDH= 5 Cru=> 5 x24=6h
d pac 4
me 691727
Tabela 10, Dimensões do Decantadores secundários
Decantador Secundário
DIMENSÃO QUANTIDADE UNIDADE
Diâmetro útil 17,8 m
Comprimento 4,0 m
Área Total 248,8 mM
Volume útil » 870,9 m
Assim, a instalação dos decantadores em suas respectivas etapas está demonstrado
na tabela abaixo, sendo que será instalado a 1º etapa:
Tabela 11. Etapas de implantação dos decantadores secundários
Etapa Equipamento Quantidade Volume
Etapa 1 Decantador 1 870 mº
Etapa 2 Decantador 1 870 m'º
Final de plano Decantador 2 1740 m?
8.5 Adensador de Lodo
Segundo NBR 12209/11 a taxa de aplicação de sólidos (TAH) deve ser menor que
8 mº/m?.d para o adensador de lodo, sendo que a vazão utilizada para o cálculo de área é
a vazão de lodo gerada:
T[[———————————
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Q 835 mê
—- ex — dia 2
A=an Rs 10,4m
mídia
Comercialmente, será utilizado 3 adensadores de 7,94 m?. As dimensões do
adensador estão apresentadas na tabela abaixo.
Tabela 12. Dimensões do Adensadores de lodo
Adensador de Lodo
DIMENSÃO QUANTIDADE UNIDADE
Diâmetro 3,18 m
Altura 4,0 m
Volume útil 30,2 mº
Assim, a instalação dos adensadores em suas respectivas etapas está demonstrado
na tabela abaixo: :
Tabela 13. Etapas de implantação dos adensadores
Etapa Equipamento Quantidade. --- Volume
Etapa 1 Adensador tado Co 6Om
Etapa 2 Adensador 1 30 mº
Final de plano Adensador 3 90m
8.6 Centrífuga de Lodo e Compostagem
Será instalado um decanter centrífugo com capacidade de 2 mº/h, com uma
eficiência de remoção de sólidos maior que 90%, e umidade do lodo desidratado entre 75
e 80%, devido a rotação de mais de 4200 rpm. As dimensões da centrífuga são de 1,96
metros de comprimento por 0,55 metros de largura
O lodo seco é enviado a área destinada para compostagem com mais de 1000 mº.
Porém, para a primeira etapa, será instalado só a primeira parte da compostagem, neste
sentido:
LE [[TTT [TT ET TT
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Tabela 14. Etapas de implantação da compostagem
Etapa Equipamento Área
Etapa 1 Compostagem 600 m?
Etapa 2 Compostagem 480 m?
Final de plano Compostagem 1080 m?
8.7 Biodigestor (CSTR)
Será utilizado um conjunto para geração de Biogás, ou seja, um biodigestor um
filtro e um reservatório de biogás. Para o dimensionamento do CSTR, a principal
característica levada em consideração é o tempo de detenção hidráulico (tdh), sendo que
o mesmo deve estar entre 15 e 20 dias.
Deste modo, assumindo que, menos de 20% da vazão de lodo será enviada ao
CSTR, tem-se 0 volume do mesmo: .
V'= tdh.Qlodo
mê
V =20 dias.1,5-— = 30m?
dia
Assim, será adicionado 01 reator CSTR com as dimensões tabeladas abaixo. Não
será necessário o uso de aquecimento e isolamento térmico devido as altas temperaturas
da cidade. Além disso, o polipropileno tem como propriedade natural, ser um ótimo
isolante térmico. A agitação vai ocorrer através da injeção do próprio gás.
Tabela 15. Dimensões do biodigestor
CSTR
DIMENSÃO QUANTIDADE UNIDADE
Diâmetro 3,18 m
Altura 4,0 m
Volume útil 30,2 mº
me ee e e
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O biofiltro foi dimensionado através de dados experimentais realizados pela
Kemia Tratamento de Efluente com parceria da Embrapa Suínos e Aves. As dimensões
do equipamento estão tabeladas abaixo, sendo que o mesmo dispõe de material de recheio
e aspersão de água.
Tabela 16. Dimensões do biofiltro
Biofiltro
DIMENSÃO QUANTIDADE UNIDADE
Diâmetro 27 m
Altura 4,0 m
Volume útil 4 m
Como reservatório de biogás será utilizado um bag de 50 mº.
Os equipamentos que serão responsáveis pela geração de biogás, serão instalados
apenas com a segunda etapa da ETE, devido a geração de lodo ser maior.
8.8 Floculador Mecânico
Através da equação abaixo, é possível determinar o volume do floculador, sendo
que a vazão oriunda dos decantadores continua dividida, ou seja, terá duas linhas de
ETA de polimento. Segundo a NBR 12216 a floculação mecânica deve ter um tempo
maior do que 30 minutos:
V=txQ
Onde:
t= tempo de detenção hidráulica (adotado 35 min);
V = volume do Floculador
Q = vazão afluente (mº/min);
mê
V=0,58x 288,22-— = 167,2mº
Será adotado um total de 6 floculadores de fluxo pistão ascendente, com 3
velocidades diferentes contemplando duas pás cada, ou seja, 2 linhas com 3
floculadores. As dimensões estão apresentadas na tabela abaixo:
www]
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Tabela 17. Dimensões dos floculadores
Floculador de Polipropileno
Dimensão Quantidade Unidade
Diâmetro 3,18 m
Altura 4 m
Volume Útil 30,2 mê
Portanto, o tempo de detenção real adotado para o projeto, para cada linha de
floculação (2 linhas):
3
m
90,6m? =tx 144,1
t=37,7 min
Sendo assim, cada floculador apresentará um tempo: de 12,5 minutos.
8.8.1 Relações dimensionais Impelidores
A imagem abaixo ilustra a relação das dimensões do impelidor dentro do
floculador, bem como as equações para o cálculo de dimensão das pás.
H
eg
2 =0,340,6
De” 0)
C 03 0,5
no” au,
8.8.2 A área do plano (Ap)
H
4p = «De
Onde:
2DD————>———
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H= Altura do floculador
C = Número de câmaras
De = Diâmetro do floculador
8.8.3 Área da paleta
Apaleta=hxl
Onde:
h= Altura da pá
1= Comprimento da pá
8.8.4 Relação área paleta / área plano
Apaleta
1 — 4 0,20
Ap
Onde:
Ap = Área do plano da paleta
Apaleta — Área da paleta
Portanto, a relação de dimensões das pás para ésse projeto, está apresentada na
tabela abaixo:
Tabela 18. Dimensões das pás dos floculadores
Dimensões Pás
Dimensão Quantidade Unidade
Altura 0,4 m
Pá 1 (velocidade 1)
Comprimento ] m
Altura 0,3 m
Pá 2 (velocidade 2) )
Comprimento 0,9 m
Ê Altura 0.25 m
Pá 3 (velocidade 3)
Comprimento 0,6 m
LE TT TT
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8.8.5 Relação de Gradiente de Velocidade
De acordo com a NBR 12216/92, os gradientes de velocidades devem variar entre
70 e 10 s!, Sendo assim, o primeiro Floculador terá uma velocidade de 70 s!, o
segundo em torno de 40 s'!, e o último em 15 s'!. Neste sentido, é possível calcular a
rotação e a potência necessárias para o motorredutor:
Gradiente máximo = 70571
Gradiente médio = 40571
Gradiente mínimo = 1571
Para calcular a potência, deve ser utilizada à equação abaixo, a partir dos
gradientes:
Poti= puV.G?
Onde:
u= Viscosidade dá água (kg/m.s);
V= Volume da câmara;
G= gradiente de velocidade (8);
Como cada Floculador terá duas pás, ou seja, duas câmaras com o mesmo gradiente,
e o volume para calcular a potência será dividido. Portanto:
Pot máxima = 1,00x1073 16 m3.70s =735W
Pot média = 1,00x10-3>.15m3.40 5-1? = 24W
Pot mínima = 1,00x1073
aj TE a]
= LE mê, 10571 2=15W
Após o cálculo da potência útil, é possível descobrir a rotação necessária para o
sistema através da equação abaixo:
DD [WDDW>——————
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Pot =KtxpxnixDº
Onde:
Kt- coeficiente dependente do tipo de rotor;
p= densidade (kg/m?);
n= rotação (rps);
D= diâmetro do rotor;
A tabela abaixo apresenta alguns valores de Kt, sendo que para esse caso, utiliza-
se a turbina com paletas planas de kt igual a 4,0:
— Turbina com paletas planas
> Turbina com paletas curvas
Escnamanta sal
- Turbina com paletas inçlinadas a 45º
— Turbina com paletas incinadas a 32º
Escoamento radial
A rotação teórica requerida para o processo é igual, devido ao diâmetro das pás
fornecerem o gradiente de velocidade diferente:
n máximo = 13 rpm l
nmédio = 13rpm
nmínimo = 13 rpm
A rotação adotada para o processo é de 15 rpm.
8.8.6 Velocidade Periférica
Através da equação abaixo, define-se a velocidade periférica:
Vp=nxDxn
Onde:
Vp = Velocidade periférica (m/s);
D = diâmetro do rotor;(m)
n = rotações por segundo;(rps)
m
Vp máxima para máxima = m x 1,1x 0,25 = 0,9
[WWW
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m
Vp máxima para média = x 0,9x 0,25 = dm
m
Vp máxima para mínima = 1 x 0,6 x 0,25 = 047
De acordo com Di Bernardo, a velocidade periférica não deve exceder 1,2 m/s.
Neste sentido, o dimensionamento encontra-se dentro do recomendado.
8.8.7 Potência do Motor
Para o cálculo da potência teórica do motor, deve ser utilizado o dobro da potência
útil já calculada:
P máxima do motor = 147 W
P máxima do motor = 48W
Pmáximado motor =3W
Portanto, a potência calculada é teórica, e &ajustada através de tabelas comerciais
para compatibilizar com os motoredutores fabricados no mercado, sendo que são
utilizados padrões de impelidores e velocidades nos projetos realizados.
8.8.8 Torque do Agitador
Deve-se também ajustar o torque com o motor escolhido. Para isso, o torque do
agitador é obtido através da equação abaixo, utilizando a potência escolhida (Pot) com o
rps calculado:
60000 x Pot
Torq=————
r.2.rpm
Onde:
Torq = N.m
Pot = Potencia do sistema de agiatação (kW);
rpm = rotações/minuto (rpm);
2 ]D]D]WDD————>—
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sugar RATE + SU
(TE ER ) Riva
emuri M gra UM f ra ra, Mcer 17
figure 9-2 Typicai velocity proties hom comenon Impelhor types.
Figura 03. Perfil Hidráulico Impelidores.
Pata validar os gradientes de velocidade, calculou-se a potência de acordo com a
equação de Di Bernardo, para sistemas Pemelantes ao utilizado com a rotação calgulada
anteriormente: o 7 j
— P=073x10.Cd.y.[(1— Kap) NE. (pr bit hoo bág)
Onde: É ie o o EO ARE Sa
Cd = coeficiente de atrito (considerado LIS
Y= peso específico da água (9810 N/mº);
Kap = relação entre velocidade da água e velocidade da paleta (0,25);
N= rotação da paleta (15 rpm);
he b=altura e largura das paletas (m);
Os resultados para as pás estão apresentados abaixo:
Tabela 19. Resumo dos gradientes de velocidades da floculação
Pal Pa2 Pa3
pot (w) 65 pot (w) 22 pot (w) 3,6
gradiente (s-1) 66 gradiente (s-1) 38 gradiente (s-1) 15:
Portanto, para a instalação da 1º etapa da ETE, será adicionado apenas uma linha
de polimento, nesse sentido:
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Tabela 20. Etapas de implantação dos floculadores
Etapa Equipamento Quantidade Volume
Etapa 1 Floculador 3 90 mº
Etapa 2 Floculador 3 90 m'º
Final de plano Floculador 6 180 m?
9. Flotador — FAD
Para realizar o dimensionamento do flotador a ar dissolvido é necessário a
utilização de uma taxa de aplicação (TAH) que varia de 180 a 240 m?/m?. dia para o
cálculo da área necessária, sendo que deve-se considerar a vazão média somada a vazão
de recirculação adotada:
1» Qmea + Qu
— dias
A amed
E TAH
Onde:
Asr= Área superficial; j
TAH = Taxa de aplicação; (180 a 240m'/m?.dia);
Qua = vazão média afluente;
Qmax = vazão máxima afluente;
1 3
69172 m + Aientare e dá
st 180 m3/mêdia
As = 51,24m?
Para assumir um flotador fabricado comercialmente, adotou-se as seguintes
dimensões, sendo que serão utilizados 02 equipamentos.
Tabela 21. Dimensões do flotador
Flotador de Polipropileno
Dimensão Quantidade Unidade
———e.. Nm
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Largura 2 m
Comprimento 12 m
Altura 2,0 m
Volume útil 432 m'
Área total 24 m?
Neste sentido, a taxa real de aplicação apresenta-se menor, evidenciando que
flotador ainda apresenta folga no dimensionamento:
1
s. (5)o9172m?
69172 + (s E mê
TAH = qa =19214-
O tempo de detenção hidráulico do flotador dever permanecer em torno de 20
minutos, de acordo com a literatura. Portanto, como mostra a equação abaixo:
Vútil ER
49h = med FA
86,4mº | -
tdh = pe 24 = 18 minutos
eu dia, ;
9.1 Sistema de Microbolha
Para realizar a acração será utilizado um sistema de microbolha. Para
determinação da vazão necessária para o sistema de saturação de ar dissolvido, considera-
se as configurações a seguir, sendo a pressão de operação entre 3,7 a 7 bar:
1
Qmicrobotha = 3 x 144,1 = 48mº?/h
O ar demandado de acordo com a literatura, situa-se entre 15-50 L/mº, portanto,
para cada equipamento, o ar necessário é de:
325L—-—— 1m3
xL—-——43,2mº
x = 1404 L de ar necessario
N—[]]W]]]]]|]|]]W|VWDVWN
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Neste sentindo, para o tempo de detenção do equipamento, a vazão de ar solicitada
para cada flotador é apresentada abaixo:
1404 L L dear
18min “ minutos
O lodo gerado na ETA de polimento, será enviado a uma elevatória de lodo que
deslocará o lodo para os adensadores. O lodo gerado na ETA não será tão significativo se
comparado ao lodo biológico, pois o efluente chegará ao polimento com um nível baixo
de sólidos.
Assumindo a geração de lodo de 5 mí/dia, com bases em outras ETA*s de
polimento já instaladas e em operação, tem-se o volume da elevatório de lodo da ETA:
Vau =5mº?
O velume;para a elevatória de lodo pode ser com baixo tempo de detenção pois o
lodo da ETAé bastante denso, não podendo permanecer adensado;na elevatória. Além
disso, a bomba para a sucção fará o controle de nível no poço.
Portanto, para a instalação da 1º etapa da ETE, será GliPionaão apenas uma linha
de polimento, nesse sentido, apenas 1 Morador:
Tabela 22. Etapas de immplaiitação dos flotadores
Etapa Equipamento Quantidade Volume
Etapa 1 Flotador 1 24 m?
Etapa 2 Flotador 1 24m?
Final de plano Flotador 2 48 m?
10. Ozonização
A desinfecção do efluente tratada será realizada através da ozonização, a qual tem
maior poder oxidante dos desinfetantes, sendo assim o tempo de detenção deve ser mais
baixo que processos tradicionais como a cloração. Neste sentido, tem-se o volume
requerido para o contato:
DD
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Vútil= tdh.Qmed
3
m
Vútil = 0,083 h 288,22 =24mº
Será realizado um canal de desinfecção em concreto, com disposição de chicanas
e com o volume calculado para a desinfecção ocorrer de forma segura. Será instalado
o equipamento para final de plano.
11. Tanques de Reúso
O termo de especificação técnica exige no mínimo 80 m? como reservatório de
reúso, portanto serão adicionados 3 tanques com as dimensões apresentadas abaixo,
totalizando 90 mº, todos implantados na primeira etapa.
Tabela 23. Dimensões dos tanques de reúso, +
E
' Tanques de Reúso
Dimensão Quantidade Unidade
Diâmetro 3,18 mo
Altura j 4 m =
Volume Útil 30,2] o
12. Tanques de Preparo de Produtos Químicos
Para facilidade e melhoria da operação da estação de tratamento, serão adotados
4 tanques de preparo de produtos químico. Em todos os equipamentos haverá pás com
agitação calculada para dissolução e preparo dos produtos.
Tabela 24. Dimensões dos tanques de preparo de produto químico
Tanques de Preparo
Dimensão Quantidade Unidade
Diâmetro 127 m
Altura 2 m
Volume Útil 2,28 mê
WON! J W!WYeexe.edR——
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13. Eficiência do Sistema
Após a Start-up e pré-operação do sistema o efluente tratado deverá apresentar os
parâmetros de lançamento dispostos abaixo:
Tabela 25. Eficiência requerida pelo sistema
Parâmetro Exigência
DBO Até 3 mg/L ou 98% de remoção
pH Entre 6,0 e 9,0
Temperatura Até 40ºC
Amônia N-NH3 Até 1,0 mg/L
Sólidos Sedimentáveis Até 1,0 mL/L
Óleos Vegetais e gorduras animais Até 30 mg/L
Materiais Flutuantes | Ausentes
Percebe-se através da tabela abaixo que; os parâmetros de lançamento solicitados
para a estação de tratamento de esgoto são mais restritivos do que o solicitado pelo
Conama 430/2011, o qual é o principal-padrão de lançamento:
Tabela 26. Eficiência solicitada pelo Conama 430/11
Parâmetros
Descrição Limite Unidade
DBO 120! mg/L
Nitrogênio amoniacal total 20 mg/L
Materiais Sedimentáveis 1,0 mL/L
Óleos e graxos 50 mg/L
Temperatura 40 é
pH 5a9
Cloro residual 0,5 mg/L
Coliformes fecais 500 NMP/100 mL
! Ou redução de 60%.
Fonte: CONAMA 430/11; NBR 13969/97.
TD |D]D]D]W]W]———————— [1
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14. Programa de Monitoramento do Sistema
O Programa de monitoramento ambiental do Sistema de Tratamento de Esgotos
compreenderá a execução de análises físico-químicas e bacteriológicas de efluentes
líquidos e controle de disposição final de resíduos sólidos.
Os cálculos demonstrados anteriormente são teóricos podendo os valores de
eficiência do sistema real divergirem dos resultados teóricos.
15. Operação dos Equipamentos
15.1 Procedimentos de Rotina
- Limpeza do pré-tratamento;
- Verificação do funcionamento das bombas;
- Remoção da escuma nos tanques de tratamento;
- Verificação do nível dos produtos químicos;
15.2 . Variáveis para Controle de Processo
- Vazão de recalque;
- Vazão de aeração;
- Vazão de recirculação;
- Vazão de lodo excedente;
- Dosagem de produtos;
16. Destinação dos Produtos Finais
A NBR 13.969/97, estabelece alternativas para a disposição final do efluente, de
acordo com as características encontradas na região.
O lançamento dos efluentes finais pode acontecer em corpos d'água apropriados
(rios classe Il), rede pública ou mesmo sumidouro.
eee
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16.1 Destinação Final do Efluente Líquido Tratado
A disposição final do efluente tratado para esta ETE será corpo receptor e reúso.
16.2 Disposição Final dos Sólidos
Os sólidos gerados no tratamento, como já descrito anteriormente, serão tratados
através da compostagem e geração de biogás.
DD]
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17. Referências Bibliográficas
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13969:
Tanques Sépticos - Unidades de Tratamento Complementar e Disposição Final dos
Efluentes Líquidos - Projeto, Construção e Operação. Rio de Janeiro, 1997.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12209:
Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos
sanitários. Rio de Janeiro, 2011.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA. Resolução nº 430, de
13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições de lançamento de efluentes, complementa
e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente — CONAMA.
Ferreira Filho, Sidney Seckler. Tratamento de Água: concepção, projeto e operações
de estações de tratamento. 1. Ed. — Rio de J aneiro: Elsevier, 2017.
Fundamentos da digestão anaeróbia; purificação do biogás, ugbiê tratamento do
digestato / Airton Kunz, et al. - Concórdia: Sbera: Embrapa Suínose Aves; 2019.:209 p.
JORDÃO, E. P.; PESSÕA, GC. A. Tratamento de esgotos domésticos. 4 cd. Rio de
Janeiro, 2005. À
METCALF AND EDDY INC. Tratamento de efluentes e recuperação de recursos. 5.
Porto Alegre AMGH 2016 1 recurso online ISBN 9788580555240. E
MORAIS, Naassom Wagner Sales; SANTOS, André Bezerra dos. Análise dos padrões
de lançamento de efluentes em corpos hídricos e de reúso de águas residuárias de diversos
estados do Brasil. Revista Dae, [s.l.], v. 67, n. 215, p.40-55, 2019. Revista DAE.
http://dx.doi.org/10.4322/dae.2019.004.
Richter, Carlos A. Água: métodos e tecnologia de tratamento. São Paulo: Blucher,
2009
VON SPERLING, M., Princípios do tratamento biológico de águas residuárias.
Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. v. 1.3 ed. DESA — UFMG:
Minas Gerais, 2005.
VON SPERLING M. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias Lodos
ativados. V. 4. 2 ed. DESA - UFMG. Minas Gerais. 1997.
VON SPERLING, M. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias.
Princípios básicos do tratamento de esgotos. v. 2. 1 ed. DESA-UFMG: Minas Gerais,
1996.
e eee
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Memorial de Operação e Manutenção
do Sistema de Tratamento de Esgoto
Identificação da Obra:
Estação de Tratamento de Esgoto — Canaã dos Carajás
Município:
Canaã dos Carajás - Pará.
Responsável Técnico pelo Projeto:
N Sa
fiada
4
Engº Rafael Celuppi
CRQ: 13302144/ CREA: 120817-0
21/02/2020
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1. Sumário
2. Apresentação .......seeeereereeeeereerreeenesareerreareareentereeerterorrrensen ceara nmeamtencereneenreamenenasenmento
3. Material dos Tanques..........esesereererereerereerrereearererearereararereasaserensereneasarerencareceerarenenrenanero 3
4. Fundamentos do Processo de Tratamento Utilizado............sesestesseneereeserreneereerensenserenness 3
5. Funções dos Tanques e Acessórios .............emesensesrersersereerencenceneeremenrentareerentenventenenrensensos 5
6. Variáveis de Processo =:6
6.1.1 Controle de Oxigênio Dissolvido
6.1.2 Controle de SÓlidoS ....seemeenererereeararmrarrearerererereceserarareceereneranerenamavenerenasereraserees
6.1.3 Outras Variáveis ........sceeseerereseeeereseceeresneresesaerisesnerieesactana aa esasaanasenaaa ana ra sa sra rat rertenanas 7
6.1.4 Observações Importantes ......eneeentenmenmeemeenmeeneerrererensereeensencemeersenrenmmanenrermeeneenmes 8
7. Operação do Sistema de Tratamento ...........memenmeesersereensenteneeaeeemmenterteneeeaseeneereensenenms 8
Zaa Para segurança do operador .........essesseneaneameareeerencensercereerencercereareareareaterrasencenseneor 8
FL2 Quadro de Comando...
71,3 Operação dos Motores.......seneenserenmereamenseneeearersereereereaensercaseerentertartentarenrencereeso 9
7.1.4 Caixa de Gradeamento..........reeenereaeeeeserreerereranneananacarasasaracararacaserano vo)
7.45 Peneira Rotativa......aui
“716 Reator Anóxico ....... Meses
pEsts Reator aerado........
718 Bombas de Recircuilação ..........ssmusumeeeesasseesserracgraeeeeeea ie EA
714 Decantador Secundário... Meses é a «12
7.1.10 | Adensador de Lodo
7.1.11 Biodigestor (CSTR)...............tteseeaseerenesaresasererecereerasa
7.1.12 Centrifuga de lodo...........emseeeeererereerererearererearereacaremearerencarerenencarenearenenerrararenes 16
7.1.13 Compostagem... sesteseaseesereesenersertereemeceerceaerrasencencersercararcarrereaenmenrerearantenas 16
8. Startup da ETE.......... see ereertereeneeceererrerencamraneantarearererrareeseranrancaneaenrenterceresrentereneno 17
9. Manutenção dos Equipamentos ........seereceerermenaseearererearerereerereneacererrareraaearereareraneneanenero 17
9.1 Caixa de Gradeamento.......eemeneneerereenererererearerereroe rena enaacararasaraearaeararaseseerenenenemo 17
9.2 Equipamentos Elétricos.........eceeeenserteereeeeereemeereeareenteaseameerereneensermeersensenmrentenrenmenmnass 7
9.3 Manutenção do Soprador .....memeceeeceseeesereesisaserenanaereness .18
94 Bombas de Recalque .........esenererereesecererenereenterereararerraraneareverenseresenenrerencerareneararemo 19
9.5 Adensador de Lodo ........seeecceceenensesererareesereereceseerrsarentararaasasasacranaanesaeararresaeranarrenenaa 19
10. Manitoramento da ETE................. ni rereeserareiieseeaeaesesserenaenisasaatasaceasaseacntataantcnasa 19
10.1.1 Relação de Materiais para o Laboratório Local...........enesseensensenermenenee tentarem 20
11. Problemas operacionais e Possíveis SOluçÇÕES........meneenererereeceresererenerenerenerenenenererenes 21
11.1.1 Planilhas de Monitoramento.............seeeeereseeerereeerrereererancenacarancareerececenearenenenaarasa 24
O
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2. Apresentação
As informações contidas neste manual contemplam os procedimentos a
serem adotados na operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) KEMIA, propiciando um entendimento completo do processo de tratamento.
Os procedimentos operacionais e de manutenção descritos tem como
objetivo prevenir acidentes pessoais, danos à saúde, ao meio ambiente e às
instalações, garantindo que o efluente tratado atenda os padrões definidos pela
legislação ambiental vigente.
3. Material dos Tanques
Os tanques são fabricados em PP (polipropileno) que oferecem aos
equipamentos características como estanqueidade, inércia química, estabilidade,
resistência mecânica e resistência a corrosão.
4. Fundamentos do Processo de Tratamento Utilizado
Esta ETE utiliza a tecnologia pré-desnitrificante para o tratamento de
efluentes. A atuação de um organismo em condições anóxicas e acróbias deve-se ao
processo de respiração que ele executa. Um organismo é considerado aeróbio
quando seu aceptor de elétrons o oxigênio. Já as anóxicas é a condição em que se
encontra o organismo cujo aceptor de elétrons principal é o oxigênio, mas que
devido a escassez deste no meio, é capaz de utilizar um óxido de nitrogênio (NOx),
como o nitrato (NO3-), como aceptor de eletrons. O processo consiste basicamente
na sequência apresentada na imagem abaixo.
PRÉ-DESNITRIFICAÇÃO (CARBONO DO EsSGoTo BRUTO)
Recrculação interna tmitratas) (R=100-400%)
E ati dd e |
ANÓx ABRÓBIO
Lodo dk retorno (R=100%)
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O efluente inicia o tratamento biológico no reator anóxico seguido de reator
aerado. Na zona anóxica os nitratos, provindos da recirculação interna do tanque
aerado, são convertidos em nitrogênio gasoso que escapam para a atmosfera. Nos
reatores aerados é feito o tratamento através de Lodos Ativados que é realizado por
microrganismos aeróbios, estes consistem no desenvolvimento de uma cultura
microbiológica na forma de flocos biológicos (lodos ativados) em um reator
aeróbico. Estes flocos, compostos por bactérias, fungos e protozoários, transformam
a matéria orgânica dissolvida ou em suspenção, em gás e água por meio de reações
bioquímicas.
O lodo ativado é uma biomassa microbiana constituída por bactérias
aeróbicas e possuem uma membrana celular gelatinosa que permite a aglutinação a
outros micro-organismos, como protozoários, que por sua vez alimentam-se desta
bactéria, permitindo um equilíbrio populacional bacteriano.
O reator aeróbico tema função de proporcionar “oxigênio aos
microrganismos e manter os flocos em suspenção, misturando-os homogencamente
no efluente. A mistura de. efluente es flocos denomina-se “licor”. O oxigênio
necessário ao desenvolvimento dos flocos é proveniente de um sistema de aeração
mecânico, por ar comprimido, ou ainda pela introdução de oxigênio puro.
O licor é continuamente enviado para o decantador secundário, onde há a
sedimentação dos flocos e outras partículas em suspenção, clarificando o efluente
tratado. Os sólidos sedimentados no fundo do reator, denominado de “lodo”, são
recirculados ao reator aeróbio para aumentar a concentração de microrganismos,
aumentando a eficiência do sistema. A recirculação ocorre proporcionalmente à
carga orgânica do efluente. Por causa desta recirculação de sólidos, o tempo de
detenção deles no reator é superior ao do efluente. O tempo de retenção dos sólidos
é denominado idade do lodo.
Na zona aeróbia ocorre a nitrificação, que conduz a formação de nitratos dos
quais são direcionados ao tanque anóxico através de recirculação interna. Os nitratos
são utilizados como fonte de energia para o funcionamento dos microrganismos.
Após o tratamento biológico o efluente segue para o decantador do qual irá separar
os sólidos do líquido. Esse sólido é denominado de lodo, sendo que uma parte deste
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é recirculado novamente para o reator anóxico. Já o tratado segue para tratamento
posterior em ETA.
5. Funções dos Equipamentos e Acessórios
* Quadro de comando: gerencia o acionamento dos equipamentos elétricos;
e Gradeamento: retêm sólidos grosseiros que podem danificar os
equipamentos da ETE, como fios de cabelo, etc.;
* Peneira rotatira: Remover sólidos menores que não foram retidos pela
etapa de gradeamento, com intuito de remover impurezas que podem
danificar equipamentos da ETE;
e Caixa desarenadora: tem o intuito de remover a areia presente no
efluente, a remoção destes granulos evita o mal funcionamento de
bombas;
e Estação elevatória: é formado por bombas, válvulas e equipamentos
elétricos capazes de bombear o efluente de uma área mais baixa para um
nível mais elevado.
e Calha parshall; Tem a funcionalidade de medir a vazão de entrada no
processo. A medida é realizada com áuxílio de um medidor ultrassônico.
e Tanque amóxico: promove a conversão dos nitratos em. nitrogênio
gasoso, por meio da recirculação interna da região aerada.
e Tanque de acração: promove o desenvolvimento dos flocos biológicos
aeróbios, que consomem a matéria orgânica presente no efluente. A
quantidade de biomassa produzida neste tanque é expressa com Sólidos
Suspensos no Tanque de Aeração (SSTA);
e Soprador: fomece o oxigênio ao licor, necessário para o
desenvolvimento dos microrganismos. A concentração adequada de
Oxigênio Dissolvido (OD) é entre 1,5 — 2,0 mg de OD por litro de licor;
* Decantador secundário: Neste equipamento há a sedimentação da
biomassa, clarificando o efluente final, com carga orgânica reduzida;
* Floculador: de modo geral faz a agitação e mistura da água com
coagulante e floculante, para a agregação dos coloides e flocos.
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Flotador: A funcionalidade deste equipemento é promover a separação
dos flocos, promovendo a clarificação líquido, esse processo é realizado
pela microbolha.
Desinfecção com ozônio: promove alta desinfecção do efluente
permitindo que este possa ser destinado ao corpo receptor.
Bomba de recirculação: Bomba que retorna o lodo do decantador e
também dos tanques aerados para o tanque de anóxico, para que ele
continue sua ação depuradora de matéria orgânica, pré-desnitrificação, e
manter a idade do lodo;
Adensador: tanque onde ocorre o adensamento do lodo descartado do
processo, para que o mesmo possa manter a eficiência. O lodo deve ser
enviado para o biodigestor e o que for excedente para a centrifuga;
Biodigestor (CSTR): O digestor é um reator agitado e aquecido que faz
a digestão anaeróbia do lodo. Após isso O biogás passa por um filtro de
gases para purificação do mesmo removendo. o HoS.
Centrifuga de lodo: irá realizar a desidratação do tadod) ou da separar
o residual líquido presente no lodo, através da força centrifuga exercida;
Compostagem: transforma o lodo desidratado em material orgânico que
possa ser utilizado na agricultura.
6. Variáveis de Processo
Para o controle operacional da ETE, existem alguns parâmetros que devem
ser controlados para o bom funcionamento do sistema. Estas variáveis são
classificadas em variáveis de entrada, variáveis de controle e variáveis manipuladas.
e Variáveis de entrada: não podem ser diretamente controladas, pois
não dependem do funcionamento da ETE, e sim da característica do
efluente. Estas variáveis são: a vazão, a demanda bioquímica de
oxigênio (DBO), os Sólidos Suspensos (SS), e Nitrogênio de
Kjeldahl Total (NTK).
e Variáveis de controle: são aquelas que necessitam serem
controladas, pois elas indicam o bom funcionamento da ETE. Elas
são SSTA, OD, e nível da manta de lodo. Há também variáveis de
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saída, que indicam a qualidade do efluente final: DBO, SS e NTK na
saída da estação.
* Variáveis manipuladas: são aquelas que são alteradas, de modo que
mantêm as variáveis de controle no nível desejado. As principais
variáveis são o nível de aeração, a vazão de recirculação, e a vazão
de lodo excedente.
Controle de Oxigênio Dissolvido
O oxigênio dissolvido dentro de tanque aerado deve ser mantido entre 1,5a2,0
mg/L. Isso é alcançado com a operação de liga-desliga dos sopradores.
Controle de Sólidos
O controle de sólidos no sistema se dá principalmente pela manipulação de
duas variáveis manipuláveis: a vazão de recirculação de lodo (Qr) e a vazão de lodo
excedente (Qex).
A vazão de recirculação, Qr, nesta ETE é controlada pela liga-desliga
automático da bomba de retomo de lodo, e é definido no cálculo no memorial de
cálculo. O controle da vazão de lodo excedente, 'Qex, também é definido no memorial
de cálculo. Porém, ao longo do tempo, os valores destas vazões poderão ser alterados,
para otimizar a operação. Para o controle do sistema, deve-se utilizar o Índice
Volumétrico de Lodo e a relação A/M, que serão explicados mais abaixo.
Outras Variáveis
O pH deve estar entre 6,5 e 8,0. Caso esteja fora desta faixa, se faz necessário
a correção com a adição de produto químico. Para diminuir o pH, adicionar solução
ácida, e para aumentar o pH, adicionar solução básica. A temperatura ideal de
funcionamento é na faixa de 18 a 30 “C.
A massa ideal de nutrientes no efluente, em proporção de DBO:N:P =
100:5:1 (aceitável 100:3:0,5), Caso o efluente não tenha esta proporção, a correção
pode ser feita com adição de ureia e adubo NPK.
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Tabela 1- Propriedades físico-químicas e seu valor ideal
Propriedade Físico-Química Valor Ideal
Oxigênio Dissolvido 1,5a2 mg/L
pH 6,5a 8,0
Temperatura 13a30ºC
100:5:1 (100:3:0,5
Nutrientes DBO:N:P aceitável)
Concentração máxima de lodo no
reator <300 mL/L
Observações Importantes
Deve-se evitar o despejo de produtos químicos agressivos no esgoto, tais
como: compostos ácidos fortes sem diluição, compostos básicos fortes sem diluição,
sais inorgânicos, metais, compostos aromáticos, surfactantes (detergentes),
compostos clorados e organoclorados.
à
Também é necessário o:controle de óleos e-graxas na ETE. Para isso,
sugere-se a instalação de uma caixa de gordura antes da BETE.
7. Operação do Sistema de Tratamento -
Para segurança do operador
Para a operação da ETE, o operador deverá utilizar Equipamentos de
Segurança Pessoal (EPI):
* Luvas de borracha ou outro material impermeável, e resistente aos produtos
químicos utilizados na ETE;
* Óculos para proteção dos olhos;
* Botas;
* Capacete;
* Macacão e camisa de manga comprida para proteção contra respingos;
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Quadro de Comando
A estação de tratamento possui um painel de comando totalmente
automatizado. O painel de comando tem um Controlador Lógico Programável
(CLP), que gerencia os tempos de acionamento dos equipamentos elétricos, que
podem funcionar tanto na posição “automático” ou “manual”.
Cada motor é acionado manualmente ou automaticamente por meio de uma
seccionadora de três posições (automático, desligado, ligado).
Há também no painel de controle um sistema de alarme audiovisual que é
acionado quando algum motor falha. Para silenciar o alarme, há um botão que o
desativa, até ocorrer outra falha.
No centro da porta do painel há um botão de emergência do tipo cogumelo,
que quando pressionado, desativa todos'os motores:
7.1.1 Operação dos Motores
Quando a seccionadora está na posição central, o motor permanece
desligado. Quando está virada para a esquerda, o motor entra em-modo automático,
sendo controlado pelo CLP. Cada motor tem uma variável de tempo ligado e tempo
desligado no CLP.
Quando a seccionadora está virada para a direita o motor liga imediatamente.
Vale ressaltar que este modo deve ser usado somente em casos de testes é
manutenção dos motores, e a automação da estação é desenvolvida para trabalhar
100% em modo automático.
Em caso de queda de energia, os motores que estiverem em modo automático
voltam a funcionar um a um, de acordo com o tempo predeterminado. Isso evita
picos de corrente na partida de vários motores simultaneamente.
7.1.2 Caixa de Gradeamento
O gradeamento é constituído por grade média, com limpeza manual, onde o
material retido é removido periodicamente, e deve ser depositado em aterro
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sanitário. O principal objetivo desta etapa é remover sólidos grosseiros em suspenção,
e assim proteger os equipamentos, e evitar obstruções em equipamentos e tubulações.
7.1.3 Peneira Rotativa
A peneira faz a remoção de de sólidos menores que não ficam retidos no
gradeamento, a operação pode ser feita de duas formas: manual, sendo acionado no
painel de comando, ou automático através de um temporizador. A manutenção deve
ser feita conforme orientação do fornecedor.
7.1.4 Reator Anóxico
A eficiência da desnitrificação está associada a quantidade de nitrato que está
sendo retornado à região anóxica. Por exemplo, casos sejam retornado 80% dos nitratos
para azona anóxica , terá um potencial de 80% de conversão em nitrogênio, gasoso, À
fórmula que determina a quantidade dé nitrato que deve ser: recircula ! aoreator anóxico
é dada por: Rd E |
4 | — Rimt + Rioão
Nose Rine + Riodo + 1
Sendo:
Enos rec = fração dos nitratos formados que é recirculada a zona anóxica.
Rin = razão de recirculação interna
Riodo = razão de recirculação do lodo
Em zonas anóxicas de sistemas com pré-desnitrificação, a taxa correspondente
a desnitrificação é elevada, 0,03 a 0,15 mg NO3 N/mgSSV.d, por conta da concentração
de carbono orgânico que é trazido pelo esgoto bruto.
A recirculação para este projeto será realizada dos tanques aerados para O
tanque anóxico. Inicialmente será recirculado de dois tanques aerados simultaneamente
para o reator anóxico e depois de um tempo ocorre nos demais. Além destes também
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terá a recirculação do lodo do decantador, visando aumentar a eficiência de
desnitrificação.
O soprador do tanque de funciona através do sinal enviado pelo quadro de
comando. Para operá-lo, existem duas opções de acionamento:
Manual: ligado e desligado;
Ligado: Liga e desliga por temporizador.
Quando é utilizado aerador, o mesmo possui um sistema de reposição de água
do motor.
7.1.5 Reator aerado
Uma maneira de controlar a concentração de sólidos no reator é controlando
a relação Alimento/Microrganismo (A/M). Esta relação pode ser utilizada em
conjunto com o teste IVL para ajustar a Vazão de recirculação (Qr) e Vazão de lodo
excedente (Qex). Esta relação A/M fépresênta a carga de substrato (alimento) por
unidade de massa de lodo (microrganismo), de acordo com a fórmula:
A —QxSo
Mo MPT
A/M= Alimento/Microrganismo á
Q= Vazão de afluente (m/dia);
So=Concentração de Substrato (DBO) no afluente (kgDBOS/mº);
Xv= Concentração de biomassa (volátil-SSVTA) (kgSSVTA/m'?);
V= Volume do reator (m*);
Para lodos ativados, o valor de A/M deve ficar entre 0,2 e 0,7
kgDBOS/kgSSV.d. E para acração prolongada o valor de A/M deve ficar entre 0,08
e 0,15 kgDBOS/kgSSV.d. Quando esta relação estiver abaixo do valor indicado,
deve ser aumentada a recirculação de lodo, aumentando assim a quantidade de SS
no tanque de aeração. Caso o valor fique mais alto que o indicado, deve-se diminuir
a vazão de retorno, ou então aumentar a vazão de lodo excedente (Qex).
O soprador (SOP) do tanque de aeração funciona através do sinal enviado
pelo quadro de comando. Para operá-lo, existem duas opções de acionamento:
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Manual: ligado e desligado;
Ligado: Liga e desliga por temporizador.
Quando é utilizado aerador, o mesmo possui um sistema de reposição de água
do motor.
7.1.6 Bombas de Recirculação
A bomba BR, recircula o lodo do decantador secundário e dos tanques
aerados para o reator anóxico . Isso mantém a concentração de nutrientes no reator
anóxico e a idade do lodo dentro dos valores de projeto.
O registro deve ficar totalmente aberto para funcionamento normal, e
totalmente fechado para manutenção da bomba.
Acionamentos:
e Manual — Ligado e desligado;
e Automático — Liga:e desliga por temporizador
7.1.7 Decantador Secundário ” 4 E A
O memorial de cálculo possui um cálculo teórico do tempo para realizar a
recirculação deste lodo. Porém deve ser realizada análise de sedimentabilidade do
lodo para a operação da ETE. Deve ser utilizado o conceito do Índice Volumétrico
de Lodo (IVL) para fazer esta análise. Para isso, deve-se medir os sólidos suspensos
voláteis no tanque de aeração (SSVTA) em mg/L, e os sólidos sedimentáveis (SS)
utilizando cone IMHOFF ou proveta graduada, em mL/L. A análise de sólidos
sedimentáveis é feita da seguinte maneira:
1. Realizar coleta de um litro de efluente do tanque de aeração quando este
estiver ligado, com o próprio cone IMHOFF ou com proveta;
2. Deixar decantar por 1 hora em bancada apropriada (o cone deve
permanecer imóvel durante o processo);
3. Fazer leitura do nível do lodo;
4. Anotar em planilha.
re
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Para o cálculo do IVL (em mL/g), utilizar a seguinte fórmula:
SS x 1000
IVL=ssTA
Para a interpretação do IVL, utilizar a tabela 3. Altos valores de IVL indicam
uma pobre sedimentabilidade do lodo, indicando que pode ser necessário aumentar
a vazão de retorno.
Tabela 2 - Interpretação do IVL
Sedimentabilidade Faixa de rd PAI,
Ótima 0-50
Boa 50-100
Média 100-200
Ruim 200-300
Péssima >300
Caso não seja possível fazer o téste IVL, observar o volume de sólidos
sedimentáveis em cone IMHOFF ou em proveta. Caso esteja igual ou superior a 300
mL/L, o descarte de lodo do decantador para o adensador de lodo já pode ser efetuado.
Floculador
Quando o coagulante é adicionado, o floculador faz a agitação necessária para
a fazer a desestabilização das partículas, estas se agregam e formam os coágulos. A
formação destes coágulos é de suma importância para o processo posterior no qual é
adicionado o floculante. Com a adição deste produto os coágulos se agregam
aumentando o tamanho das partículas facilitando a remoção das mesmas. Sendo que
para o bom funcionamento do equipemento deve-se:
Tabela 3 — Procedimento operacional do floculador.
O QUE FAZER? QUANDO?
Verificar motoredutor e agitação Diariamente
Fazer descarte do lodo de fundo 3x ao dia por 3 minutos
Fazer limpeza dos tanques E Mensalmente
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Flotador
O flotador com ar dissolvido tem por objetivo a separação dos flocos formados na
etapa anterior. A remoção dos flocos ocorre através das microbolhas que impulsionam os
flocos para cima e com o auxílio de um raspador faz a remoção deste lodo. Para que o
sistema funcione corretamente:
Tabela 4 — Procedimento operacional do flotador.
O QUE FAZER? QUANDO?
Verificar funcionamento do raspador e borracha Diariamente
Verificar se as mangueiras da microbolha estão as
5 Diariamente
esbranquiçadas
Verificar funcionamento do rotâmetro (deve ;
Diariamente
estarparado em 10) 3 me os é
Verificar se a bolinha do fluxômetro-está parada Sh
ÉS Diariamente
entre6e 8 a:
Verificar o funcionamento do vazo de saturação “* Diariamente
Descarte de lodo do fundo 3x ao dia por 3 minutos
Limpeza do equipamento R j pira “Mensal
Adensador de Lodo
Quando o registro é aberto, o lodo do decantador secundário, bem como dos
reatores biológicos são enviados ao adensador de lodo. O lodo é concentrado neste
equipamento, e o sobrenadante é enviado de volta ao sistema. Uma porcentagem desse
lodo é enviado para o biodigestor e outra parte para a centrifuga.
Biodigestor (CSTR)
Uma fração do lodo oriundo do adensador é direcionado para o reator com a
finalidade da geração de biogás. O digestor é um reator agitado e aquecido que faz a
digestão anaeróbia do lodo. A digestão é um processo que depende de uma associação de
microrganismos para transformar material orgânico em dióxido de carbono e metano.
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O monitoramento deve ser realizado por meio de coletas, para avaliar as condições
internas do digestor. Em condições normais é ideal que tenha:
e pH: 7,0-7,2;
* Alcalinidade: 4.000 — 5.000 mg/1 CaCO:
e Ácidos voláteis: 200 mg/l Hac
A relação de ácidos voláteis pela alcalinidade é um indicativo da operação do
biodigestor, conforme Tabela 05.
Tabela 05 — Relação entre ácidos voláteis e alcalinidade.
Ácidos voláteis / Alcalinidade Indicativo
<0,3 Boa condição de operação
0,3-0,5 Deficiência no process de digestão
>0,8
Digestor acidificado, colapso iminente
Outra relação de suma importância é a de carbono orgânico (C) e DQO com
nitrogênio, ou seja se a relação C/N for maior que 2 e DQO/N maior que 5 a reação de
desnitrificação ocorrerá sem limitações. A Tabela 05 descreve: possíveis problemas
operacionais e como resolve-los.
Tabela 05 — Possíveis problemas operacionais e devidas soluções.
Parâmetros Expressão Unidade
Excesso de escuma e . Diminuir a carga orgânica
Sobrecarga do sistema
espuma volumétrica
Arraste de sólido Vazão elevada | Diminuir a vazão do sistema
] Medir OD
Lodo com coloração Potencial redox fora da . .
ne . Medir potencial redox
conza claro condição de anaerobiose
Verificar atividade do inóculo
. o . Baixa concentração de Verificar a atividade do inóculo
Biogás não queima
metano (inferior a 15%) Diminuir a vazão de alimentação
, ns Diminuir a vazão de alimetação
Acúmulo de ácidos
E LB Inibição da metanogênese Verificar alterações no substrato
orgânicos voláteis
Possível presença de inibidor
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Falta de alcalinidade Qualidade do substrato Suplementar alcalinidade
. | Acúmulo de ácidos orgânicos Diminuir vazão
pH baixo . .
voláteis Alterar alcalinidade
Verificar vazão
Sobrecarga ou subcarga no
. . Verificar a concentração de SV
Súbita redução na sistema.
E no substrato
formação de biogás Presença de agentes
E Avaliar se houve mudança na
inibidores
característica do substrato
Fonte: Fundamentos da biodigestão anaeróbia, purificação do biogás, uso e tratamento do
digestato (Embrapa, 2019).
Centrifuga de lodo
A centrifuga irá realizar a desitração do lodo, ou seja, a remoção da fração líquida
da parte sólida, através da força centrífuga realizada pelo equipamento. A manutenção
deve set tealizada conforme orientação do-fabricante.
X qe
Compostagem
Compostagem é a transformação do! lodo desidratado pela centrífuga em material
orgânico que possa ser utilizado na. agricultura, como por. exemplo, os ferúlizantes. (0)
processo consistem em juntar o lodo com resíduos vegetais como a serragem. Caso os
restos vegetais estiverem secos é necessário irrigar à medida que vai dispondo-se o
material dentro da composteira, evitando que fique encharcado ou deixar escorrer água
pela base do composto. Se isso acontecer deve-se suspender a irrigação e revolver a massa
diariamente até que cesse o escorrimento.
Ao iniciar o processo de compostagem, recomenda-se revolver o material
diariamente. Após uma ou duas semanas, revolver uma vez por semana ou sempre que
notar mau cheiro. No procedimento de mexer a compostagem deve-se estar atento para
que a parte externa fique na parte interna e vice versa.
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8. Start-up da ETE
No start up da ETE deve ser verificado toda a instalação elétrica da ETE,
todos os motores, e as tubulações, para garantir que tudo esteja de acordo com o
projeto.
Deve ser verificada a corrente de operação de cada motor de acordo com à
tensão de trabalho. Verificar nos manuais e ajustar os relés no painel, Antes de ligar
qualquer motor, verificar as válvulas existentes em cada bomba, pois a falta de meio
líquido para o recalque, ocasionará danos.
Encher todos os tanques com agua limpa até cobrir os motores, verificar a
água de reposição para resfriamento dos motores e testar o funcionamento dos
mesmos. Verificar a tubulação para encontrar vazamentos. Caso haja algum,
consertar imediatamente.
No tanque anóxico e nos aerados verificar se os acradores estão:cobertos
com água limpa. Garantir que a entrada de ar do aerador não esteja bloqueada. Testar
o funcionamento do aerador, verificando se à formação de bolhas no reator é
uniforme.
9. Manutenção dos Equipamentos:
9.1Caixa de Gradeamento
A caixa gradeamento é o principal ponto de manutenção, pois ele retém
partículas sólidas, que podem causar danos às bombas e outros equipamentos.
Portanto, o gradeamento deve ser limpo frequentemente.
A caixa deve ser vistoriada diariamente. O intervalo de tempo para a limpeza
é definido ao longo da operação da ETE. Para limpar as grades, deve ser removida
toda a sujeira retida na malha, liberando todos os espaços, para que não haja
obstrução ao fluxo de efluente. O resíduo deve ser disposto em local apropriado,
para posteriormente ser enviado a um aterro sanitário devidamente licenciado.
9.2Equipamentos Elétricos
Tabela 6 - Procedimentos de rotina para manutenção dos equipamentos elétricos
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Local O que fazer Periodicidade
Cada motor elétrico possui corrente de operação
de acordo com a tensão de trabalho, verificar nos
manuais e ajustar os relés no painel. Deste modo Diária
Ajuste de Corrente
Elétrica : E
irá desligar quando ocorrer aumento de corrente,
preservando a vida útil do equipamento.
As bombas submersas e centrífugas do processo
trabalham bombeando esgoto bruto e lodo
Bombas de Li lsnios É de exir 4 rânci ificaçã Diária
PróGésso iológico. ii ema importância a Verikicação
das válvulas existentes em cada bomba, pois a falta
de meio líquido para o recalque, ocasionará danos.
i ã ã d
Bomba dosadorá Verificação da concentração de dosagem de produtos
químicos. Diária
Para detalhes mais específicos sobre a manutenção das bombas, verificar os
manuais próprios de cada bomba, ou contatar o fornecedor da marca da bomba
diretamente.
9.3 Manutenção do Soprador
A seguir estão listados os principais pontos para a manutenção do soprador.
No entanto é recomendada a leitura completa do manual do fabricante-do soprador.
e Verificar o nível de óleo dos cárteres“todas as semanas com a
máquina parada: Limpar o elemento filtrante regularmente
(dependendo do ambiente no qual a máquina está instalada);
e Trocar o óleo dos cárteres a cada 4.000 horas ou antes, dependendo
da temperatura de trabalho e do óleo utilizado (a primeira troca deve
ser feita após 500 horas);
e Verificar periodicamente o estado das correias;
e Certificar se os rolamentos do motor elétrico são lubrificados de
acordo com as especificações do fabricante;
e Verificar os rolamentos do soprador após 20.000 horas de
funcionamento;
e Depois de trocar as correias, certificar se as porcas estão corretamente
travadas.
———[[WWwWw]]]]]]wWwWwWw—>—>—[w-—-—
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KEMIA
TRATAMENTO DE EFLUENTES
9.4Bombas de Recalque
Possivelmente alguns sólidos e fios de cabelo podem passar pelo cesto de
gradeamento. Se eles acumularem, podem acabar travando o rotor da bomba,
danificando-a, e a elevatória pode acabar transbordando.
Para que isso não ocorra, deverá ser feita a verificação das bombas, de
acordo com a Tabela 6. Ao longo do processo, essa periodicidade de manutenção
poderá ser aumentada.
Recomenda-se a leitura completa do manual da bomba dosadora para mais
informações.
9.5 Adensador de Lodo
Sempre que o IVL estiver alto, ou'os sólidos sedimentáveis estiv erem acima dos
300 mL/L no ta, deverá ser feita o desgárte de lodo do decantador para o adetisadof; nque
de aeração
No adensador, o lodo é naturalmente adensado, diminuindo o Yolume de lodo
gerado. A água sobrenadante deverá retornar ao sistema.
Quando o adensador estiver saturado, não adensando, e tiver lodo indo para o
tanque de recalque, deverá ser feita a limpeza do adensador por caminhão fossa.
O tempo de envio da água sobrenadante e limpeza de lodo deverão ser fixados ao
longo da operação da ETE, pois estes valores dependem muito da característica de cada
efluente.
10. Monitoramento da ETE
O monitoramento do funcionamento da ETE é fundamental para o seu
adequado desempenho e exigirá do operador a execução diária de uma pequena série
de análises, fundamentais para se extrair dele o máximo rendimento. A Tabela 6
propõe uma programação padrão para estações com tecnologia de lodos ativados. A
frequência e o número de parâmetros avaliados poderão ser aumentados ou
reduzidos dependendo da necessidade.
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TRATAMENTO DE EFLUENTES
Tabela 6- Programação de monitoramento para sistemas de lodos ativados
Amostra
Local Parâmetro Uso Frequência Tipo
DBO AD Trimestral Composta
DQO AD Trimestral Composta
ss AD Trimestral Composta
ssv AD Trimestral Composta
Esgoto Bruto NTK AD Trimestral Composta
pH CP Diária Simples
Alcalinidade CP Trimestral Simples
Coliformes Fecais AD Trimestral Simples
Temperatura cr Diária Simples
oD CP Diária ou contínua Simples ou sensor
Restos inbxico ss CP Diária ou contínua Simples ou sensor
ssv cp Trimestral Simples
NO3- Cp Trimestral Simples
NTK CP Trimestral Simples
Temperatura CP Diária Simples
oD CP Diária ou Contínua Simples ou sensor
; SS é CP Diária ou Contínua Simples ou sensor
Ro Mo ssya” cp Trimestral Simples
“NO3- fel - Trimestral Simples
: IML cr Diária Simples
Decantador Secundário ss CP Diária | “Composta
Lodo de Retorno ss CP Diária” ” Composta
DBO. AD * Trimestral - *: Composta
DQO AD Trimestral Composta
ss AD Trimestral Composta
ssv AD Trimestral Composta
Efluente Final NTK AD Trimestral Composta
NH3- AD Trimestral Composta
NO2- AD Trimestral Composta
pH AD Diária Simples
Coliformes Fecais AD Trimestral Simples
AD — Avaliação do Desempenho. CP — Controle do Processo.
Relação de Materiais para o Laboratório Local
A lista a seguir demonstra equipamentos e materiais de laboratório para realizar
a análiscs de parâmetros para o controls operacional da ETE. As análises para avaliar
a eficiência do processo devem ser feitas em laboratórios certificados para tais
análises, através da metodologia “Standard Methods for Examination of Water and
Wastewater”.
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TRATAMENTO DE EFLUENTES
e Béquer (IL);
e Proveta (IL);
e Cone Imnhoff,
e Medidor de Oxigênio Dissolvido (OD);
e Termômetro;
e Mufla;
e Cadinho;
e Garras;
e Funil;
e Chapa de Aquecimento;
e Kit fita indicador de pH e de Cloro;
e Luvas descartáveis:
e Balde 20 Litros;
e Pisseta;
e Papel Filtro;
e Água destilada;
e Detergente;
e Esponja;
11. Problemas operacionais e Possíveis Soluções
Este item destaca os problemas operacionais mais frequentes em ETEs com a
tecnologia de pré-desnitrificação, e possíveis soluções. Os dados estão apresentados na
Tabela 7.
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Tabela 5- Problemas operacionais e possíveis causas
Problema Detecção Causas Prováveis Controle
Lodo disperso Efluente turvo; zona Turbulência Reduzir nível de
de sedimentação hidráulica aeração; Verificar
não definida; IVL excessiva. porte do aerador em
variável. função do tanque.
Bactérias não se Controlar vazão;
agregam emflocos Controlar descartes
(devido a cargas de tóxicos, reduzir vazão
choque, toxidez, de descarte de lodo;
baixa concentração Aumentar aeração.
de 0D). |
Início nitrificação Ajustar período de
aeração; Aumentar
recirculação.
Possivel presença Aprimorar sistema de
de óleose graxas. remoção de óleos e
graxas
Aumento de F/M, Diminuir descarte de
e diminuição da lodo; Aumentar
idade do lodo. retorno de lodo para
diminuir F/M.
Lodo não Manta de lodo em Decantador Aumentar descarte
intumescido elevação; Baixo IVL; secundário com de lodo; Equalizar
Elevada carga de pouca área vazões afluentes.
sólidos aplicada. superficial; Elevado
SSTA; Elevada
vazão afluente;
Escuma e Espuma Branca Elevado descarte Aumentar taxa de
espuma de lodo, causando retorno de lodo;
sobrecarga de Reduzir descarga de
carga orgânica no lodo.
reator.
eee
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OSKEMIA
TRATAMENTO DE EFLUENTES
Problema Detecção Causas Prováveis Controle
Flotaçãode Lodo ascendenteno Desnitrificação no Ajustar periodo de
Lodo no decantador decantador, aeração; Aumentar
decantador secundário ocasionando recirculação.
bolhas que
arrastam o lodo
para a superfície.
Aumento da idade Desrartar lodo para
do lodo, e aumentar A/M
diminuição de A/M
Óleosegraxasna -Aprimorar sistema de
ETE remoção de áleos e
graxas
Lodo Alto IVL; massa Baixa oxigenação Ajustar aeração
intumescido nebulosa no no reator
decantador; pouco
SS no lodo de
retorno; presença de
ú “ioetuad ! Baixo pH(<6,5) Ajustar pH antes do
j aerador
Baixa Verificar se a DBO
concentração de não está baixa na
nutrientes entrada do reator;
Ajustar tempo de
recirculação.
Lodo Baixo IVL; flocos Muita aeração Diminuir nível de
pulverizado pequenos; presença agração
não significativa de
Porn Excessiva carga de Aumentar
á floco na entrada recirculação de lodo,
do reator. e diminuir descarte
de lodo
Poucos organismos Aumentar descarte
filamentosos de lodo excedente
devido à elevada
idade de lodo
——————————————eeeeeeeeeeeeeeeeem
Siglas:
A/M — Alimento/microrganismo;
CLP — Controlador Lógico Programável;
DBO — Demanda Bioquímico de Oxigênio;
DQO — Demanda Química de Oxigênio;
EPI — Equipamento de Segurança Pessoal;
IVL - Índice Volumétrico de Lodo;
NTK — Nitrogênio Kjeldahl;
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OD — Oxigênio Dissolvido;
P — Fósforo;
pH - Potencial Hidrogênionico;
Qex — Vazão excedente;
Qr — Vazão de Retorno;
SS — Sólidos Suspensos;
SSTA — Sólidos Suspensos no Tanque de Aeração;
SSV — Sólidos Suspensos Voláteis;
Planilhas de Monitoramento
Durante as inspeções o operador deverá preencher a Planilha de
monitoramento da ETE e a Ficha de tempos de acionamento dos motores, da ETE,
para ter um controle dos parâmetros. de operação e também um histórico:,
Instruções para preenchimento da Planilha de monitoramento da ETE:
e Data: Preencher com a data:em que foi feita ainspeção;
e Volume de lodo: medir:e anotar o volume de sólidos sedimentáveis no
tanque de aeração utilizando um Cone IMHOFF ou uma proveta
graduada após 30 minutos de decantação;
e Concentração de lodo no retorno: Medir a concentração de Sólidos
Suspensos Voláteis no retorno de lodo (mgSSV/L);
e OD: valor de oxigênio dissolvido no tanque de aeração, utilizando um
oxímetro Thermo Scientific Orion Star A320 ou similar;
e pH: medir o pH na entrada de efluente na ETE e na saída da ETE com
o uso preferencial de um pHmetro, ou então com fitas indicadoras de
pH (as mesmas usadas para piscinas);
e Limpeza do gradeamento: Marcar caso foi efetuado a limpeza da caixa
de gradeamento;
Observações: Anotar observações gerais e problemas operacionais
identificados (caso houver algum), e as medidas adotadas para correção. Por
www] —
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exemplo: motor apresentou falha; há lodo flotando no decantador, odor na ETE;
Esvaziamento do adensador de lodo com caminhão limpa-fossa, etc.
Instruções para preenchimento da Ficha de tempos de acionamento dos motores
e Anotar a data da inspeção, o nome do operador e o horário da que entrou e que saiu da
ETE;
* Cada motor tem um tempo on (tempo ligado) e off (tempo desligado) configurado na
Central Lógica Programável (CLP). Anotar nesta planilha os tempos de cada motor, no
momento em que o operador entrar na ETE e antes de sair.
Instruções para preenchimento da Planilha de testes elétricos nos motores
e Para a medição da corrente e tensão elétrica de cada motor utilizar um multímetro
seguindo as instruções do fabricante deste aparelho.
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eples=s — epejua=3
E + |
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E
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; E Ê
+
J
*S *3
(1/81)
o quames o (1/1ui) opor u)ogz eJoH/e3e!
sagienasgo ezadun (2) eungesaduwoL ud nha ap aumjon (u/cuu)ogzen H/e1ea
13 ep ojusweJsoguolA ap Byjlueld
SIUNINTAI JO OLNIWVIVAL
VINIS
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epemgua
Ho
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Ho uo
Ho uo
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opSP|nD1aL
ap equiog
Jopeidos
anbjeza4 ap equiog
(ui) sodwaj
OUBIOH
JopeJado op auoN
ejeq
:313 BP S91070U SOP OjuawBuone ap sodua) ap eYals
S3LNINTII 30 OUNINVLVEL
VIN IM
2
(a) ogsuaL (v) ajua4109 (A) ogsua1 (v) a3u24109 (a) ogsuaL (v) a3u91109 Jopesado
op5e|nos991 ap equog Jopeidos anbje221 ap equiog op auoN
:313 ep SaJ0j0u sou S0D211)9/959]59) 9P ByjueId
IUNINTII JO OLNTINVEVEL (
oupJOH/e32Q
TRATAMENTO DE EFLUENTES
OKEMIA
MANUAL DE START UP:
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
COMPACTA
Responsável Técnico: Engº Rafael Celuppi
CREA-SC: 120817-0
21/02/2020
———e————-—-———e.€o
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OSKEMIA
TRATAMENTO DE EFLUENTES
Sumário
1. Bomba de Recalque............
2. Dosagem de Produtos Químicos...
2.1 Jar Teste verificação do pH..
2.2 Cálculo de dosagem de PAC ..............ct ir termeseesersereeseneenceeareneareareneneeneneenearens 7
2.3 Cálculo de Dosagem de Polimero.............estenmeeseemeeneensenseereeeeenrenmententenmenments 7
2.4 — Ajustes dos pulsos na bomba dosadora para PAC e polímero..............um... 7
2.5 Cálculo de dosagem do hipoclorito de sódio ................meensensententereeceeneesentess 8
2.6 Ajustes dos pulsos na bomba dosadora para hipoclorito de sódio... cá
3. Ajuste da Velocidade dos Floculadores ................cuesmeneaeereeeesereermeeemeeneeneeneeto 10
4. Ajuste de pH (somente quando necessário) ..............eermesmmeeseeeeeressesseeseeeeeeeento 10
4.1 Cálculo da dosagem de solução corretora de pH...............emeseeseeemeames
4.2 Ajuste dos pulsos na bomba dosgdora para prsolução corretora do pH
Su Informações de Segurança ......... po PROD É SE
5.1 | Produtos Utilizados e Armazenamentos e O MM O RE O DD
SP EPS. ui
413 viu PRECAUÇÕES: .isrisocsoros
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O KEMIA
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1. Objetivo
O presente projeto tem por objetivo apresentar a execução de um sistema de
tratamento de polimento final do efluente na ETE de Canaã dos Carajás e informações
técnicas acerca do sistema de tratamento de água. Essas informações são de suma
importância para a operação do sistema, bem como para garantir a eficiência do
tratamento.
2. Dados Cadastrais
2.1 Empresa Contratante
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás - SAAE
CNPJ: 07.356.585/0001-26
2.2 Endereço da Obra
Canaã dos Carajás — Pará:
2.3 Período de Funcionamento
Bacia 1 — 80 1/s — 24 horas em funcionamento.
2.4 Responsável Técnico pelo Projeto
Engº Rafael Celuppi
CRQ: 13302144/ CREA: 120817-0
3. Bomba de Recalque
A vazão da bomba de recalque deve ser ajustada no start up, sendo que a vazão
média prevista na estação é de 80 1/s. Para verificar a vazão da bomba serão necessários
os seguintes materiais:
- 1 reservatório com volume conhecido (Balde 20 L);
- | Cronômetro.
=D ]D]——— mm]
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KEMIA
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Deve-se marcar o tempo necessário para encher o reservatório com a água da
entrada do sistema, sendo que a vazão é o volume dividido pelo tempo de enchimento:
Reservatório: Litros
Tempo de enchimento: segundos
A bomba foi escolhida pela vazão e curva de trabalho, necessitando de ajustes
para correção da vazão se necessário. Portanto, o exemplo abaixo ilustra o processo:
Vazão = Volume do Reservatório + Tempo de enchimento
Reservatório 20 Litros
Tempo de enchimento: 10 segundos
Vazão =20L + 10s=2L/s
Para transformar em m?/h basta multiplicar o resultado pelo fator de conversão de
3,6.
Figura 01. Exemplo de procedimento para medição de vazão
ce
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O KEMIA
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4. Dosagem de Produtos Químicos
A dosagem correta dos produtos químicos, como coagulantes e polímeros,
auxiliam a eficiência do sistema, visto que são os mesmos que realizam a aglutinação das
impurezas.
4.1 Jar Test e verificação do pH
Para fazer este teste são necessários os seguintes equipamentos:
- Béquer de 1 L;
- Pipeta graduada de 1 mL;
- Pera de sucção;
- Bastão de vidro;
- Fitas de pH ou 1 sonda de pH;
- Policloreto de alumímio (PAC) e/ou outros coagulantes.
Procedimento:
- Insere-se 1 L de água bruta no béquer.
- Verifique o pH mergulhando a fita na água e após 3 segundos retire-a para
comparar com as cores na embalagem;
- Expulse o ar da pera apertando-a no meio e segurando a letra “A”.
- Insira a pera na pipeta pelo lado oposto ao “A”.
- Para sucção do PAC, mergulhe a pipeta no produto e apertando-a na letra “S” da
pera faça a sucção até o volume desejado.
- No béquer expulse o produto da pipeta apertando a letra “E”.
- Com o auxílio do bastão de vidro misture com agitação forte o produto na água
por 10 segundo.
DD D————— Nm]
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OSKEMIA
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- Aguarde por 10 min a separação.
- Verifique o pH novamente;
- Utilize mais de 1 Béquer ao mesmo tempo com medidas diferentes do produto,
pra avaliar visualmente a melhor dosagem.
- Repita o procedimento até encontrar o melhor ponto de decantação de sólidos e
clarificação da água em relação as medidas de volume dosado do PAC.
A melhor dosagem será aquela que menos tempo levou para que os sólidos, bem
aglutinados, decantassem. Segue abaixo imagens de um modelo de jar test.
Figura 02. Exemplo de um teste de coagulação realizado em uma Jar Test.
IMPORTANTE: Caso o pH após a adição do PAC no jar test estiver menor que 5,0 o
agente coagulante não irá funcionar. Nesse caso, é de extrema importância o ajuste do
pH antes que se inicie as dosagens. O modo de realizar esse ajuste encontra-se
posteriormente.
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OS KEMIA
TRATAMENTO DE EFLUENTES
4.2 Cálculo de dosagem de PAC
A primeira dosagem de PAC ideal será avaliada em testes realizados in loco.
OBS: Quando ocorrer chuvas, poderá ser necessário a realização de um novo jar
test, bem como o ajuste da vazão de PAC, devido a alteração na turbidez da água.
Dosagem do PAC noteste mL —> 1 L de água bruta
Vazão da bomba de recalque: Lys
Volume de dosagem = Volume de PAC x Vazão da bomba de recalque
Volume de dosagem =" mlL/s
Dosagem do PAC no tesdii mL FÊ, 1L de red fa
Vazão da bomba de recáliê 12000 ER
Volume de dosagem = 1 mL x 12.000 L/s -
Volume de dosagem = 12.000 intia
4.3 Cálculo de Dosagem de Polímero
A primeira dosagem de polímero ideal será avaliada em testes realizados in loco,
sendo que se adiciona o polímero após a adição do PAC. O método de cálculo de dosagem
de polímero é realizado igualmente ao de PAC, já descrito no item 2.2
OBS: Quando ocorrer chuvas, poderá ser necessário a realização de um novo jar
test, bem como o ajuste da vazão de polímero, devido a alteração na turbidez da água.
4.4 Ajustes dos pulsos na bomba dosadora para PAC e polímero
Volume por pulso da bomba: mL/pulso. (Verificado no start up)
——[]———————————————————————————————ee
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Número de pulsos: Volume de dosagem Volume por pulso da bomba = 60
Ajuste do Botão A e B:
Botão A (inferior) Ajusta de 10 em 10 pulsos.
Botão B (superior) Ajusta de 1 em 1 pulso.
OBS: Para maiores informações da bomba dosadora contatar suporte técnico.
EXEMPLO:
Adotando: Volume por pulso = 12 mL/pulso
Número de pulsos: Vazão de dosagem + volume por pulso
Número de pulsos: 12.000 mL/s + 12 mL/pulso + 60 min/s.
Número de pulsos: 16,7 pulso/min:
Botão A (inferior) Aj =”. em' o.
Botão B (superior) Ajustar em 7.
OBS: Para maiores informações contatar a fabricante da bomba dosadora.
4.5 Cálculo de dosagem do hipoclorito de sódio
A dosagem de hipoclorito de sódio deverá respeitar a Portaria nº 2.914 de 2011
do Ministério da Saúde, que prevê que a água fornecida deverá conter um teor mínimo de
cloro residual livre de 0,2 mg/L e no máximo 2 mg/L. Será adotado 0,4 mg/L.
A dosagem poderá ser calculada da seguinte forma:
% de cloro livre na solução de hipoclorito de sódio: %
Vazão da bomba de recalque: L/s
Volume de dosagem = Residual desejado x Vazão da bomba de recalque +
Concentração do cloro livre no hipoclorito de sódio
eee
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TRATAMENTO DE EFLUENTES
Volume de dosagem =" mL/s
EXEMPLO:
% de cloro livre na solução de hipoclorito de sódio: 10% = 10 mg/mL
Vazão da bomba de recalque: 12.000 L/s
Residual desejado: 0,4 mg/L
Volume de dosagem = 0,4 mg/L x 12.000 L/s + 10 mg/mL
Volume de dosagem = 480 mL/s
4.6 Ajustes dos pulsos na bomba dosadora para hipoclorito de sódio
Volume por pulso da bomba: 0,083 mL/pulso. j
Número de pulsos: Volume de dosagem + Volume por pulso da bomba % 60
Ajuste do Botão A e B;
Botão A (inferior) Ajusta de 10.em. 10 pulsos.
Botão B (superior) Ajusta de 1 em 1 pulso.
EXEMPLO:
Adotando: Volume por pulso = 0,083 mL/pulso
Número de pulsos: Vazão de dosagem + volume por pulso
Número de pulsos: 480 mL/s + 0,083 mL/pulso + 60 min/s.
Número de pulsos: 96,4 pulso/min.
Botão A (inferior) Ajustar em 90.
Botão B (superior) Ajustar em 7.
OBS: Para maiores informações contatar a fabricante da bomba dosadora.
[]|]|]D]]WD]]W]———— [1]
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OSKEMIA
TRATAMENTO DE EFLUENTES
5. Ajuste da Velocidade dos Floculadores
A velocidade de agitação dos floculadores deve ser ajustada no painel de comando
através de inversor de frequência segundo as rotações definidas através do
dimensionamento do equipamento. Eventualmente as velocidades podem sofrer
alterações daquelas descritas no memorial.
6. Ajuste de pH (somente quando necessário)
Caso a água bruta ou a tratada através do jar test esteja com pH menor que 6,5
será necessário o ajuste do pH. Para realizar o procedimento, serão necessários os
seguintes equipamentos:
- Béquer de 1 L;
- Pipeta graduada de 25 mL; d
- Pêra de sucção;
- Bastão de vidro;
- Caixa de fitas de pH;
- Solução corretora do pH idêntica à utilizada no processo
Procedimento:
- Insira 1 L de água não tratada no béquer;
- Expulse o ar da pera apertando-a no meio e segurando a letra “A”;
- Insira a pera na pipeta pelo lado oposto ao “A”;
- Para sucção da solução corretora do pH, mergulhe a pipeta no produto e
apertando-a na letra “S” da pera faça a sucção até o volume desejado:
- No béquer expulse o produto da pipeta apertando a letra “E”;
eee
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O KEMIA
TRATAMENTO DE EFLUENTES
- Com o auxílio do bastão de vidro misture os produtos no efluente por 10
segundo;
- Verifique o pH com uma fita de pH mergulhando-a no béquer e posicionando-a
próximo a caixa para proceder com a avaliação das cores:
- Se o pH estiver menor que o ideal (<7), acrescente mais da solução corretora do
pH, repetindo o procedimento;
- Se o pH estiver maior que o ideal (>7), descarte a água e repita o procedimento
dosando uma menor quantidade de solução corretora.
6.1 Cálculo da dosagem de solução corretora de pH
A necessidade de correção do pH será avaliada in loco durante o primeiro start
up, e, se necessário, o cálculo das dosagens, Para baixar o pH deve ser utilizado uma
solução de ácido (ácido peracético, entre outros) e para elevar o pH deve ser utilizado
uma solução de soda, ambos em diluições corretas. A dosagem segue o mesmo
procedimento das dosagens anteriores:
EXEMPLO:
Dosagem da solução no teste 15 mL — 1 L de efluente
Vazão da bomba de recalque: 12.000 L/s
Volume de dosagem = 1,5 mL x 12.000 L/s
Volume de dosagem = 18.000 mL/s
6.2 Ajuste dos pulsos na bomba dosadora para a solução corretora
do pH
O ajuste também segue o que foi descrito nos títulos anteriores. Segue
exemplo:
——[""————
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6
KEMIA
TRATAMENTO DE EFLUENTES
Ajuste do Botão A e B:
Botão A (inferior) Ajusta de 10 em 10 pulsos.
Botão B (superior) Ajusta de 1 em 1 pulso.
EXEMPLO:
Adotando: Volume por pulso = 12 mL/pulso
Número de pulsos: Vazão de dosagem volume por pulso
Número de pulsos: 18.000 mL/s + 12 mL/pulso + 60 min/s.
Número de pulsos: 25 pulso/min.
Botão A (inferior) Ajustar em 20.
Botão B (superior) Ajustar em 5. | Fa
7. Informações de Segurança
Os instrumentos de proteção têm suas origens a partir da necessidade do homem
de se proteger, isto é, garantir sua integridade física. Este capítulo tem o objetivo de
estabelecer as condições mínimas de procedimento e uso dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs).
7.1 Produtos Utilizados e Armazenamentos
Os produtos químicos utilizados na ETA Compacta são:
e Policloreto de alumínio (PAC) 12 a 18%;
e Polímero Aniônico e Catiônico;
e Hipoclorito de sódio;
e Hidróxido de sódio ou barrilha leve.
e Solução de Ácido;
e Solução de Soda;
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TRATAMENTO DE EFLUENTES
O KEMIA
Para armazenamento seguro devem-se utilizar recipientes bem fechados e estoca-los
em local fresco, seco e bem ventilado, mantendo-se longe de fontes de calor ou fogo.
7.2 EPPS
Os EPI's fornecem a proteção e segurança para os operadores, os EPF's
necessários são:
- Luvas de PVC;
- Calçado de segurança ou Calçado de proteção tipo bota de borracha;
- Óculos de segurança ampla visão;
- Máscara com filtro;
= Camiseta de manga longa contra respingos; .
OBS: Ressaltando que devem-se usar os EPI's indicados principalmente durante
o manuseio dos produtos químicos.
7.3 Precauções
- Em caso de contaminação com os produtos químicos lavar o vestuário
contaminado antes de voltar a usá-lo;
- Não comer, beber ou fumar durante o manuseio de produtos químicos;
- Para maiores informações sobre os procedimentos de segurança consultar as
Fichas de Informações de Segurança de Produto Químico — FISPQ de cada produto em
anexo.
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