norma nº 794/2017

CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
PREFEITURA
i N Ma y es q
“SEPLAN Ro, CANAA
a quer PLANEJAMENTO — DOS CARAJAS
5 DR
INDICE
Mensagem do prefeito Jeová Andrade.......................c. ns eeeeeeeeeraas 4
Caracterização do MUNICIPIO sasasaras ana casas aaa cas 6
Localização do Município de Canaã dos Carajás. 10
Cimas tempo o LUA 11
População de Canaã dos Carajás..............ieeeeeeereaeeeeeeeeeeacenereneeeeeneranenes 12
Indicador socioeconômico; assis sessesascranssvesesemaneueess ana cranansoas sanamnans mas encon 15
Índice de desenvolvimento humano- IDH.................irieeseeereeesereseereeeserss 17
Índice firjan de desenvolvimento municipal... etereeeeteetereerseess 17
Methodus a
Legislação.............. ii irerereeerereeeaeerereeereeeeeeearereeereneraeeraneareneeneneenecaneeeeeeaeaes 28
ANEROS cosas coreeoronanaasana sas Tuscsstraaaiaaa caraca ais ass TURaCasTas S5es Sos cuasa masa ua are sasasassagõos 39
EBOSGSNUILANOS cas SE EO sal 40
Eixo estruturante: Inclusão social e cidadania..................eeeseeesaas 41
Area temática: Saúdo, apa e a sn 43
Área temática: Educação............eeeeeemeeeemeemeeeereeeeeereemeeeeeeeeerereeneereaeenss 59
Área temática: Assistência Social. clio
Área temática: Defesa civil e segurança.............emsemeseeneemeeneeseeasesenensos 102
Área temática: Esporte, lazer e cultura...........eeeeemeeeereemeeeremeeeemeeereeas 105
Eixo estruturante: Desenvolvimento econômico e urbano sustentável.......... 116
Área temática: Habitação ............eeememeeeeeeeeeeeereeeeeeemeeeeeeecereeeeeneess 118
Área temática: Industria, comércio, serviços e turismo..............eenees 129
Área temática: Agronegócio e agropecuária.
Área temática: Meio ambiente .............cieteeeeeetereeeeetereereeeereeereereerserenteos
Área temática: Infraestrutura urbana e rural...........cssseseeesessesesecscsenseseseseesiseo
Eixo estruturante: Gestão estratégica ................. erre
Área temática: Planejamento estratégico... estes
Área temática: Gestão administrativa.................icseeeereeeeereererrerreseersersereens
Área temática: Controle das contas públicas.
Área temática: Gestá
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e
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Plano Plurianual Câmara Municipal... a 239
Eixo estruturante: Ação legislativa e controle das contas públicas...
Área temática: Ação legislativa...
Mensagem do Prefeito Jeová Andrade
Canaã dos Carajás passou por
= mudanças significativas na ultima década e tem se
= tornado modelo de desenvolvimento na região,
fruto de seriedade da gestão.
O desafio da gestão publica é assegurar
que os serviços essenciais cheguem à população
com a maior qualidade possível, para isso é
se necessário que os recursos sejam administrados e
% alocados de forma consciente e condizente com a
realidade da população.
O PPA é uma ferramenta de gestão que
possibilita a aproximação com a comunidade, o fortalecimento da democracia,
- da cidadania e a participação popular no diagnóstico da situação municipal, a
a partir da reivindicação da comunidade.
a A partir do fortalecimento da participação popular, o PPA traz
consigo o Sonho da “Cidade que queremos”, cada cidadão que participou das
12(doze) consultas públicas que foram realizadas na Zona Rural e Urbana
= desse município, contribuiu significativamente para o desenho dos sonhos e
— necessidades que materializam a cidade tão sonhada.
A Ao longo da vigência do PPA 2014-2017, foram feitos investimentos
significativos na infraestrutura municipal, priorizamos construções de escolas
com infraestrutura moderna e climatizada, construção de unidades básicas de
E saúde, ampliação e modernização do Hospital Municipal Daniel Gonçalves,
a pavimentação e asfaltamento de vias públicas na Zona Rural e Urbana,
q implementação das escolas municipais, possibilitando um atendimento
qualitativo à população, bem
como ambientes adequados para nossos
+
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Administramos Canaã dos Carajás com o intuito de mitigar o máximo
os problemas que causam prejuízo à população, embora os recursos
financeiros não possibilitem realizar tudo ao mesmo tempo. Mas com
A responsabilidade, transparência e consciência, estamos conseguindo atender
= todas as áreas.
A No PPA 2018/2021 vamos continuar nossos esforções para manter
o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.
é JEOVÁ GONÇ S DE ANDRADE
- PREFEITO MUNICIPAL
Caracterização do Município!
Foto aérea do Município de Canaã dos Carajás — Fonte: ASCOM
Situado na Mesorregião Sudeste Paraense e Microrregião
Parauapebas, o município de Canaã dos Carajás foi criado através da Lei
5.860, de 05/10/1994, sancionada pelo então governador Carlos José de
Oliveira Santos, tendo sido desmembrado do município de Parauapebas. Sua
sede ficou na localidade conhecida por Canaã dos Carajás, onde,
anteriormente, encontrava-se o Centro de Desenvolvimento Regional Il, mais
conhecido como CEDERE II, centro este criado pelo Governo Federal com pelo
menos três claros objetivos:
1) como parte da estratégia de ocupação do território amazônico;
2) minimizar a pressão por terras nas regiões sul e sudeste do País
e de modo muito particular;
3) como medida atenuante aos graves conflitos pela posse da terra
em território paraense, especialmente na área conhecida como Bico do
Papagaio.
- Naquela época a localidade fazia parte do município de Marabá,
pm passando em seguida a distrito de Parauapebas, ascendendo posteriormente à
categoria de cidade. A instalação oficial do município se deu em 1º de janeiro
de 1997, com a posse dos primeiros gestores e legisladores, eleitos em
outubro do ano anterior.
O nome Canaã tem origem bíblica e significa "Terra Prometida".
- Seus solos sempre foram considerados um dos mais férteis das regiões Sul e
- Sudeste do Pará. As produtividades de determinados cultivos agrícolas eram
consideradas acima da média estadual e até nacional, a exemplo da mandioca,
feijão e milho, mesmo com roçado cultivado no sistema “em toco”. O
significativo número de evangélicos e a influência dos mesmos no cenário
E político local a época de sua emancipação também parece ter sido decisivo
Es para a escolha desse nome.
Exatamente por ter tido sua origem em projetos de colonização
agrícola, constituídos a partir de colonos emigrados das regiões Sudeste e Sul
do país, Canaã dos Carajás tem uma formação agrícola, haja vista que sua
E base econômica, inicialmente, girava em torno das culturas do arroz, milho,
E banana, feijão e da criação bovina, sendo que essa última atingiu seu auge em
2004. A atividade madeireira também se fazia expressiva na região, onde ainda
se podia encontrar espécies nobres, a exemplo do mogno. O maior controle
E legal da atividade madeireira e a redução drástica das espécies de maior valor
A comercial levou o setor a retração, a partir de 2002 e com maior rigor após o
ano de 2004, quando a extração de madeira em tora passou de 9.000 m3 para
5.000 m3, em 2005. Daí em diante, só decresceu, chegando a 2014 com 1.200
m3 de madeira em tora extraída (IBGE/DPE — FAPESPA/SEPLAN).
O setor secundário da economia que até 2002 não se mostrava
sig ificativo passa a partir do ano seguinte a concentrar a maior parte do PIB
municipal, atingindo seu ápice no ano civil de 2013, ocasião em que o Valor
Adicionado Bruto do setor chegou a R$ 2.849.402 Mil.
Nesse intervalo de tempo apresentou uma queda brusca no ano de
2009, com a crise internacional, quando chegou a R$532.914 Mil. A base
econômica desse importante setor está na indústria extrativa mineral, voltada
principalmente para a exploração comercial da calcopirita (minério de cobre),
em suas formas oxidada e sulfetada. No solo do município também é possível
encontrar diamantes, bauxita, níquel vermelho, ferro e ouro. A indústria
extrativa mineral local é controlada pela Mineração Serra do Sossego,
subsidiária da empresa Vale.
A indústria da construção civil também tem se mostrado forte nos
últimos anos, incluindo aí o grande volume de obras civis destinadas a
instalação da planta do Projeto Ferro Carajás S11D. É quase certo que o valor
nominal e, consequentemente o percentual de participação do setor indústria
no PIB local tenha aumentado significativamente até 2015. Aumento este que
será ainda mais significativo quando o Projeto S11D entrar em operação, o que
está previsto para o ano de 2016.
Quanto ao comércio e serviços é possível identificar que Canaã do
Carajás, pela proximidade que tem do município de Parauapebas — distante 67
km, em estrada pavimentada — guardava certa dependência deste, visto que o
vizinho se apresenta com um comércio mais maduro e diversificado. Mesmo
assim o setor em Canaã vem ganhando força ao longo dos anos. Em 2013 o
setor Serviços representou 18,4% do PIB municipal — Valor Adicionado Bruto
de R$652.738 Mil. Para se ter uma ideia de quão significante e surpreendente
foi esse crescimento, o estudo mostra que em 12 anos, entre 2002 e 2013, o
incremento financeiro percentual nominal desse setor chegou a expressivos
4.062,9%.
O presente documento não poderia deixar de comprovar o que
praticamente todos já percebem, mesmo aqueles sem muita intimidade com o
pa ou seja, O pro de a é o a indústria a mola mo fado
conta é muito simples. No início deste século, mais precisamente no ano de
2002 o PIP Indústria era de R$3.793 Mil, e representava pouco mais de 8% da
riqueza do município. No último PIB divulgado pelos órgãos oficiais, relativo ao
ano de 2013, o setor indústria já é responsável por 80,5% do PIB municipal,
alcançando valor financeiro de R$2.849.402 Mil. Nesse curto período o
incremento percentual nominal do setor foi de 75.022,6%.
Ainda segundo os últimos levantamentos divulgados em 2015 pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, os quais fazem referência
ao ano civil de 2013, Canaã dos Carajás tem local de destaque nos rankings
econômicos dos 144 municípios do estado do Pará. Ocupa a 5º colocação
quanto ao PIB Municipal e o 1º lugar em se tratando do PIB per capta.
A exemplo do que ocorreu com a exploração do ferro, do manganês
e do ouro em Parauapebas (Serra dos Carajás), os trabalhos de instalação e
início da operação da mina de Cobre do Sossego a partir de 2000, mobilizou a
população de Canaã e de várias partes do território paraense e do Brasil, em
busca de trabalho. Por conta disso o município sofreu uma explosão
populacional, saltando de 10.922 habitantes em 2000 (IBGE, Censo 2000),
para 33.632 habitantes em 2015 (IBGE/DPE, População Estimada — Censo
2010). Em apenas 15 anos, o município obteve a surpreendente taxa de
crescimento próxima a 208%.
O Levantamento censitário realizado pela Prefeitura Municipal de
Canaã dos Carajás, por meio da sua Secretaria de Saúde, no ano de 2014,
resultou em dados populacionais bem mais expressivos que aqueles estimados
pelo IBGE/DPE. Segundo este estudo o município se apresenta com população
residente de 52.862 habitantes, trata-se de diferença percentual da ordem de
57% entre as duas pesquisas.
Canaã dos Carajás tem experimentado do mesmo “elixir” que outras
tantas cidades consideradas prósperas no seu entorno, deixando de ser aquela
pacata localidade habitada por colonos vindos de outras regiões para aqui
“ganhar a vida” por meio de cultivos e criações, vivendo hoje seu ciclo
“ econ nico com base na indú tria extrativa mineral. Por. conte di e
consequente crescimento desordenado experimentado ao longo de uma
década e meia, a cidade convive atualmente com o dilema em ser considerada
como um importante polo de desenvolvimento regional, enquanto sua
ma população — local e flutuante — ainda se vê envolta com imensas desigualdades
= econômicas e sociais.
Passados 21 anos de sua emancipação política e administrativa,
Canaã dos Carajás surpreende, despontando dentre os municípios mais
promissores do estado do Pará ocupando posição estratégica no âmbito da
Região de Integração Carajás, por conta de suas riquezas minerais, a maioria
- ainda por explorar. Exatamente por conta disso se destaca como uma das
cidades que apresenta o maior índice de crescimento populacional do Brasil.
Localização do Município de Canaã dos Carajás
Canaã dos Carajás está localizada na Mesorregião Sudeste
Paraense, Microrregião Parauapebas. Possui área de 3.146 Km2, com altitude
. média de 286 m. Como Reserva Natural presente em seu território tem-se a
Floresta Nacional de Carajás. Já as coordenadas e limites geográficos são:
. Ao Norte: Parauapebas;
A Leste: Curionópolis e Sapucaia;
ã Latitude - 6.49737 (6º 29' 51”
Sul); Ao Sul: Água Azul do Norte;
Longitude — 49.8784 (49º 52' PE
42” Oeste).
O município se encontra em situação geográfica privilegiada, visto
que seu núcleo urbano se interliga com as várias cidades importantes, as quais
integram o conjunto de municípios com grande dinâmica econômica, por conta
da indústria extrativa mineral ou pela pujança da agropecuária — Marabá,
Santana do Araguaia, Altamira e outros tantos municípios no estado de Mato
Grosso e Tocantins. Em muito breve Canaã dos Carajás poderá se apresentar
e se consolidar como rota alternativa para interligar essas regiões e cidades
importantes dentro e fora do território paraense, criando uma infraestrutura
logística que servirá de base para multiplicar as riquezas no setor terciário da
economia.
Ligação de vários Municípios “a Canaã dos Carajás — Fonte:
Diagnóstico Socioeconômico do Município de Canaã dos Carajás- PA ano
2016.
Divisas dos Municípios com Canaã dos Carajás- Fonte: Diagnóstico
Socioeconômico do Município de Canaã dos Carajás- PA ano 2016.
Clima e Temperatura
UAL 2018-2021
média anual de pluviosidade é de 1.766mm, sendo o mês de julho o mais seco,
com média de 18 mm de chuva, enquanto o de maior precipitação é março,
com 290 mm, em média. Verifica-se, portanto, que essas condições naturais,
A aliadas a boa qualidade dos solos, favorecem a implementação de grande
a variedade de negócios agropecuários.
pm Altitude: 295m Climate: Aw “€: 25.4 ma: 1766
o o 03 04 os 06 o os os 10 " 12
FONTE: Gráfico extraído do site http://pt.climate-data.org/location/765464/
População de Canaã dos Carajás
Processo Evolutivo da População — 2000 a 2015
Do ano de 2000, oportunidade onde o IBGE realizou contagem
pn populacional, até o recenciamento feito em 2010, Canaã dos Carajás
O experimentou um incremento populacional da ordem de 142%, passando de
10.992 para 26.716 habitantes. Cinco anos mais tarde, em 2015, a população
estimada pelo próprio IBGE é de 33.632 habitantes. Trata-se, portanto, de um
novo e surpreendente incremento superior a 25%.
Emancipado em 1994, o município de Canaã dos Carajás passou
por forte ciclo de obras de infraestrutura urbana no ano de 2003, depois cue a
sa Vale, em 2002, assinou acordos de parceria com a Prefeitura — 4
nves! mentos dive É) A planta da Mina de Col E ojetc
de tempo foi onde se deu o maior fluxo migratório em direção ao Município, o
que só pode ser comprovado na contagem efetivada em 2007 e 2010, pelo
IBGE, já que entre os anos de 2001 e 2006, o que havia eram estimativas de
população residente.
A partir do levantamento censitário ocorrido em 2010, o índice
aplicado para a estimativa de evolução populacional foi bem maior, levando a
última quantificação divulgada pelo IBGE a prever 33.632 habitantes, em 2015.
Rural), Área e Densidade Demográfica - 2000 a 2015.
População Estimada
FIvalores calculados pela ONG Extensão Amazônia com base no indicador “Razão de Sexo” relativo ao ano civil de 2010.
Cabe destacar que a dinâmica econômica vivenciada pelo município
é característica daqueles entes cuja economia se vê impulsionada forte e
rapidamente por um segmento econômico específico — nesse caso a indústria
extrativa mineral. Ocorre que, como verificado na década anterior, ocasião em
que a população foi estimada, houve um significativo descompasso entre o
número real de habitantes e o divulgado, sob estimativa, pelo IBGE.
Nos cinco primeiros anos da década em curso há que se destacar
pelo menos dois importantes fatos que contribuíram para um novo e expressivo
aumento populacional de Canaã:
2) Obras de implantação propriamente dita do Projeto S11D. A
consequência imediata dessas ocorrências é o aparecimento, em 2014, de um
novo clico de investimentos em infraestrutura urbana, desta vez sob o apoio do
Projeto S11D, e não mais do Projeto Sossego.
Por conta desses novos e grandiosos investimentos, entre os anos
de 2011 e 2015, não é difícil escutar por meio de diversos órgãos públicos e
privados em âmbito local, que a população atual de Canaã dos Carajás beira
aos 60.000 habitantes. É quase certo que a divulgação do documento
“Relatório Final do Apoio ao Processo de Territorialização da Atenção Básica e
VII Seminário do Projeto de Atenção à Saúde Básica — PASBA de Canaã dos
Carajás” teve influência nesse pensamento quase que unânime naquela
cidade.
Esse relatório oficial resulta de um levantamento realizado em 2014
pela Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás — SEMSA, mais
especificamente pelo conjunto de seus Agentes Comunitários de Saúde — ACS
e Agentes de Combate a Endemias — ACE, sob a metodologia criada pela
empresa Diagonal. O estudo foi realizado por meio de visitas a domicílios na
área urbana e rural, que resultou na quantificação de 52.862 habitantes, sendo
45.737 (86,5%) em área urbana e 7.125 (13,5%) na zona rural.
Indicadores socioeconômicos
Produto Interno Bruto-PIB
A análise do Produto GRÁFICO: População de Canaã. Comprativo
o IBGE e PMCC/SEMSA
! Interno Bruto — PIB e do Valor
= Adicionado Bruto — VA, estabelece
condições básicas para um bom
entendimento da dinâmica
econômica local.
= Fontes RAS MPE 2 PAACTINIAARA * Flaberachos NH Eutentãa,
O PIB é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades
produtoras residentes sendo, portanto, a soma dos valores adicionados pelos
diversos setores acrescidos dos impostos, líquidos de subsídios, sobre
produtos não incluídos na valoração da produção. Já o PIB per capita é o valor
total do PIB divido pelo número de habitantes de determinado município,
estado, região ou país. O que explica o Pará em posição nada privilegiada da
região em relação ao per capita é o alto índice populacional comparado aos
- outros estados da região Norte.
Já o Valor Adicionado (VA) é o que a atividade acrescenta aos bens
e serviços consumidos no seu processo produtivo. É a contribuição ao Produto
Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre
o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades.
Evolução do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente — 2002 a
2013
- A verificação do PIB ao longo dos anos, conforme identificado em
tabelas e gráficos a seguir, chama a atenção para a possibilidade de análises
diversas as quais revelam não apenas o histórico econômico do Município foco,
mas as tendências que serão importantes para a tomada de decisão de
investidores e governantes.
Uma das muitas análises possíveis leva a constatação de que a
de 20 o quadro econômico de Canaã sofra atorações drá que “df
: NE ko do £ A pa
permaneceriam ao longo dos próximos anos. Trata-se do fortalecimento do
setor Indústria, mais especificamente da exploração mineral. De 2003 a 2004 o
setor Indústria tem incremento de quase 1.193%, passando de R$30.367 Mil
para R$362.208 Mil do Valor Adicionado Bruto Setorial. O setor Serviços
também apresentou aumento nominal expressivo de 294% no mesmo intervalo
de tempo, passando de R$22.574 Mil para R$66.386 Mil.
São exatamente esses dois setores — Indústria e Serviços — que se
mantém em crescimento. Apesar de que, no ano de 2008 o setor Indústria dá
um enorme salto, chegando a R$1.040.210 Mil, passando a representar
83,47% do PIB Municipal. Porém, no ano seguinte — 2009, há uma retração
brusca nesse setor que passa a representar 74% do PIB Municipal, com Valor
Adicionado Bruto de R$601.699 Mil. Esse recuo foi reflexo da crise mundial a
qual teve seu ápice em 2008 e que provocou retração nas aquisições de
commodities minerais no mundo inteiro, particularmente na China, o que trouxe
um forte rebate na pauta de exportação do estado do Pará, mais precisamente
nos municípios fornecedores desses produtos, incluindo Canaã dos Carajás.
Já o setor Serviços permaneceu em alta ao longo de todos os anos,
desde 2002, apresentando ótimos níveis de crescimento. Entre 2008 e 2009,
enquanto o setor Indústria teve retração de 42,2%, o setor Serviços cresceu a
taxas de 6,53%, passando a representar 23% do PIB Municipal.
Ao comparar a série histórica do PIB compreendida entre os anos de
2002 e 2013, obtêm-se dados tão interessantes quanto surpreendentes. Em
2002 a soma das riquezas produzidas localmente, representada pelo Produto
Interno Bruto a preço de mercado foi de R$43.738 Mil. Passados 12 anos, em
2013, esse valor alcançou cifra de R$3.694.956 Mil, representando incremento
nominal percentual de 8.348%. Esse montante financeiro advindo das
atividades produtivas empreendidas em Canaã dos Carajás corresponde a
3,06% do PIB do estado do Pará, o qual, em 2013, foi de R$120.949.000 Mil.
TABELA: Evolução do Produto Interno Brutc
|
40.302.000,00
79.594.000,00
454.589.000,00
613.768.000,00 ú
679.674. e) ,00,
637.949.000,00 28.463.000,00 E
1.246.178.000,00 24.706.000,00 1.270.884.000,00
731.699.000,00 19.566.000,00 751.265.000,00
1.534.118.000,00 29.055.000,00 1.563.173.000,00
2.965.160.000,00 2.992.103.000,00
2.842.215.000,00 120.936.000,00 2.963.151.000,00
3.539.567.000,00
te: IBGE - SEPLAN / DIEPI/ GERES = Elaboração: FADESPA/SEPLAN
;
Ê
Índice de Desenvolvimento Humano
O último Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM
> divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
= teve por base os dados coletados pelo IBGE no Censo 2010. Canaã dos
Carajás obteve índice de 0,673, bem superior ao índice apurado no início da
década, que foi de 0,456. Apesar das muitas discussões acerca da
metodologia e variáveis analisadas pelo IDH, a grande evolução constatada por
e este índice ao logo de uma década, deixa claro que a melhoria de condições de
a vida de quem reside em Canaã dos Carajás vem melhorando muito, apesar da
grande e crescente concentração de renda e desnível social existente.
TABELA: Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) — 1991/2000/2010 — Nova Metodologia
| 0.276 [o osso | 0573
RI =
EZRA 0,072 [o om | os]
JEAN SAP o
ps “Fonte: PNUD / PEA / Fundação João Pinheiro * Elaboração: FADESPA/SEPUAN
|
——
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal
“O índice Firjan de Desenvolvimento Municipal — IFDM, criadio em
2018, é apurado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
a PRA fa DT ind
RJAN), objetivar do avaliar o desempenho de municípios brasileiros nas
quando comparado ao IDH é que este é calculado a cada 10 anos, a partir do
censo populacional. Já o IFDM é analisado e divulgado anualmente, tomando
por base dois anos anteriores, assim, oferece significativa contribuição para a
criação e readequação de políticas públicas, sendo, por conseguinte, um
importante indicador para a tomada de decisão dos gestores em geral.
O índice Firjan 2015, referente ao ano base de 2013, coloca o
município de Canaã dos Carajás em primeiro lugar entre os municípios
Paraenses, com média de 0,7351. No ano anterior Canaã ocupava a 5º
colocação no ranking do estado. Com ralação aos municípios brasileiros Canaã
dos Carajás encontra-se na 1.344º colocação. No IFDM 2014 o mesmo
aparecia em 2.055 lugar.
Segundo analistas da Firjan, esse salto extraordinário ocorrido em
Canaã, se deu, principalmente, em virtude dos elevados níveis alcançados pela
variável “Emprego & Renda” verificados em 2013 (ano base que levaram aos
resultados do IFDM 2015), quando o índice registrado foi de 0,8570. Em
contrapartida, a variável “Educação e Saúde”, decepcionou, alcançando índice
moderado de 0,6808. Isso denota crescimento nos níveis de emprego e renda
e pouco investimento em educação e saúde.
Pelos investimentos operados no município, através do poder
público ou por meio de parceria público privada, ao longo de 2014 e 2015,
especialmente no tocante aos setores de educação e saúde, é praticamente
certo que o IFDM a ser divulgado no ano de 2016 e 2017 (respectivamente
referentes aos anos bases de 2014 e 2015), alcance índices ainda mais
expressivos, trazendo ainda maior destaque ao município.
Methodus
Método, do Latim “Methodus” cujo significado é caminho ou via para
a realização de algo, é o processo para se atingir um determinado fim ou para
se chegar ao conhecimento.
Depois de um estudo de metodologia, com o objetivo de desenvolver
o trabalho de construção do Plano Plurianual 2018-2021 do Município de
Canaã dos Carajás, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento-SEPLAN
chegou ao método descrito abaixo:
O Plano Plurianual é uma Lei ordinária que necessita de uma lei
complementar, como preconiza o artigo 165 S 9º inciso |. Essa lei
complementar começou a ser discutida na Câmara Federal no ano de 1996
através do PL 135/96, até o mês de janeiro de 2017, o PL se encontrava na
Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa de Leis. Não havendo a
regulamentação da matéria por lei complementar, é certo que as premissas a
serem observadas pelo poder executivo ao propor a Lei do PPA estão
delimitadas na Constituição e em outras Leis do nosso ordenamento jurídico.
Esse foi o primeiro desafio da equipe técnica da SEPLAN, definir o conteúdo
mínimo do Plano Plurianual 2018-2021, ficando assim da seguinte maneira:
= Artigo 165 89º CF;
= Artigo 165 81º - Diretrizes, Objetivos e metas;
= Artigo 74 incisos |- Avaliação dos cumprimentos das metas;
= Artigo 167 81º C F- Exigência para que os investimentos cuja a
execução ultrapasse um exercício financeiro não se inicie sem previa inclusão
no PPA, ou sem Lei que autorize a inclusão;
= Artigo 40 $ 1ºEstatuto das Cidades- Compatibilidade do PPA com
as diretrizes do Plano Diretor; E
= Lei Orgânica Municipal- Estimativa de Investimentos. » 4
7
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Após definição do conteúdo mínimo do Plano Plurianual 2018-2021
do Município de Canaã dos Carajás pela equipe técnica, conseguiu- se assim
superar o primeiro desafio. O segundo passo a ser vencido era o de definir o
organograma de elaboração do Plano plurianual 2018-2021, já que o mesmo
iria ser realizado pelos órgãos que compõem a Prefeitura Municipal, como
organograma abaixo:
Núcleo Político
Organograma de elaboração do PPA- Fonte: SEPLAN
A incumbência, bem como o objetivo de cada núcleo, juntamente
com a equipe de apoio técnico ficou definida da seguinte maneira:
I. Núcleo Político
Núcleo responsável por orientar as ações dos demais. Tem como
objetivo cumprir os compromissos de campanhas firmados com a população.
Il. ' Núcieo de Coordenação A
Núcleo que tem como objetivo coordenar todo o trabalho do Plano
Plurianual 2018-2021, servindo assim como apoio administrativo para o núcleo
das secretarias.
ll. Núcleo técnico das secretarias
É o núcleo que torna possível a elaboração, dentro de um suporte
técnico jurídico limitado por escassez de recursos os objetivos do governo. É
responsável por adequar as propostas do PPA aos programas federais e
estaduais, além de criar os atributos dos programas que orientarão na
execução das ações e no monitoramento e avaliação das metas. Esse núcleo
por ser composto de técnicos de cada área, com conhecimentos específicos,
agrega consigo alternativas que venham a contribuir para o desenvolvimento
do Município.
IV. Núcleo de apoio contábil.
Formado pelo setor de contabilidade, por essa questão é o núcleo
consultor durante todo processo de elaboração do PPA. Trabalha junto com a
Núcleo de coordenação na estruturação do PPA, evitando assim assimetria
entreo PPA eaLOA.
V. Núcleo de apoio jurídico.
Formado pela procuradoria. É núcleo consultor durante todo
processo de elaboração do PPA e responsável pela revisão após a conclusão
do documento.
VI. Equipe de Apoio Técnico.
Equipe responsável pela logística e por todo o apoio, mobilização e
deslocamento da equipe de elaboração do Plano Plurianual 2018-2021.
Definição de Representantes
" eo uipe, sendo alia caberia ao EN
É
JAL 2018-2021
definir os nomes dos colaboradores responsáveis pela elaboração de todos os
procedimentos necessários para a execução do PPA com toda a eficácia
o possível.
o Deste modo, publicou-se o decreto municipal nº 819/2017 anexado
pe abaixo, que cria os núcleos de coordenação e técnico das secretarias,
O fundação e autarquias e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano
Plurianual-PPA do quadriênio 2018-2021 do Município de Canaã dos Carajás.
| £
DECRETO Nº 891/2017.
Cria o Núcleo de Coordenação e os
Núcleos Técnicos das Secretarias,
Fundação e Autarquias e dispõe sobre o
processo de elaboração do Plano
Plurianual-PPA do quadriênio 2018-2021 do
Município de Canaã dos Carajás- PA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS, JEOVÁ
GONÇALVES DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais e em conformidade com Constituição Federal e com as
disposições dos artigos 84, inciso IV, e 116, inciso |, da Lei Orgânica do
Município de Canaã dos Carajás, que dispõem que é competência do Prefeito
Municipal expedir Decretos regulamentando Leis para sua fiel execução.
Considerando a responsabilidade do poder Público Municipal em
elaborar o Plano Plurianual- PPA nos termos da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988
DECRETA:
Art. 1º. Ficam criados o Núcleo de Coordenação e os Núcleos
Técnicos das Secretarias, Fundação e Autarquias responsáveis pela
elaboração do Plano Plurianual-PPA do quadriênio 2018-2021 de Canaã dos
Carajás, e cujas as respectivas composições e atribuições são definidas a
seguir.
Art. 2º. O Núcleo de Coordenação será responsável pela elaboração
e prioritariamente pela coordenação e acompanhamento do processo de
elaboração do Plano Plurianual-PPA e será composta por:
|- Representantes da Secretaria Municipal de Planejar
a) Wellington Paulo dos Santos- Analista de Planejamento e
Orçamento
b) Rayanne Jacqueline Soares Lima- Arquiteta e Urbanista
c) William Rubens Lisboa Chagas- Gestor de Coordenação Médio
d) Gleisiane do Nascimento Brito- Ag. Serv. Tec. Obras Publicas
Il- Representante da Secretaria Municipal de Educação:
a) Ivone Cezar Frigoto- Pedagoga
b) Roselma da Silva Feitosa Milani- Coordenadora Técnica
Pedagógica
Ill- Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
a) Áurea Gomes Prazeres de Araújo- Agente Administrativo
IV- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico:
a) Hélia Rita de Sousa Pereira- Gestor de Setor
V- Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos:
a) José Luiz dos Santos- Gestor de Coordenação Superior
Art. 3º. Os Núcleos Técnicos das Secretarias, Fundação e
Autarquias serão responsáveis pela elaboração dos programas do Plano
Plurianual-PPA quadriênio 2018-2021 de suas secretarias e serão compostos
por:
I- Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
a) Alcíro Moraes da Silva Santos Junior
Il- Representante da Secretaria Municipal Administração:
a) Sara de Jesus Mariano da Silva-
Ill- Representante da Secretaria Municipal Educação:
a) Ana Paula Pereira
IV- Representante da Secretaria Municipal Saúde:
a) Ana Lucia Araújo Costa
So ar
+ ng
V- Representante da Secretaria Municipal Transito e Transporte:
a) Fabiana Rodrigues da Silva
VI- Representante da Secretaria Municipal Obras e Serviços
Públicos:
a) Anali Gislaine do Carmo
VII- Representante da Secretaria Municipal Meio Ambiente:
a) Jardel Carlos Lima Mesquita
VIll- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Produção Rural:
a) Poliana do Carmo Moura
IX- Representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento
Econômico:
Social:
a) Ana Paula Macedo Mesquita
X- Representante da Secretaria Municipal de Governo:
a) Edilson Coelho Valadares
XI- Representante da Secretaria Municipal Habitação:
a) Cíntia Alves Fagundes
XIl- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
a) Marcio Jefferson Alencar do Nascimento
XIII- Representante dos Serviços Autônomo de Água e Esgoto:
a) Hermes Borges dos Santos
XIV- Representante da Procuradoria Geral do Município:
a) Charlos Alberto Cavalcante de Melo
XV- Representante (;:, Controle Geral Interno do Município:
lara Borges harinho
PLANO PLURIAN
JUAL 2018-2021
XVI- Representante do Instituto de Desenvolvimento Urbano:
a a) Lilyan Regina Galvão da Silva
XVII- Representante da Fundação Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer:
E a) Cleides Pimenta da Silva
ã XvVIII- Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
ã a) Geam Meirey Ferreira dos Santos- Gestor de Coordenação
- Superior
n Art. 4º. O Plano Plurianual-PPA do quadriênio 2018-2021 deverá
a apresentar as ações de Governo organizadas em programas elaborados em
consonância com a orientação estratégica do Governo para o período.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Canaã dos Carajás, aos 06 dias do mês de
março de 2017.
- JEOVÁ de inte DE AAA
a refeito Municipal
O terceiro passo a ser dado no método desenvolvido pela equipe
técnica da Secretaria de Planejamento-SEPLAN foi o cumprimento do artigo 48
em seu parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal, o qual está
transcrito abaixo:
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será
dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os
planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de
contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas
desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante
incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante
os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes
orçamentárias e orçamentos.
Por esse motivo foi que Governo Municipal realizou 12 Consultas
Públicas no Município de Canaã dos Carajás, sendo 4 dessas consultas
realizadas na zona rural e 8 consultas realizadas na área urbana.
O escopo destas consultas foi o de estimular debates sobre a atual
situação do Município, tendo como fruto desses debates entre os cidadãos e
poder público a coleta de um diagnóstico que relatasse a atual situação
municipal, bem como alternativas de melhoria da gestão pública.
Tal diagnóstico além de compor esse Plano Plurianual, conforme o
projeto de lei que o institui, tem a utilidade de expor as evidências de sua
elaboração.
Na sua quarta etapa, desenvolvida com o método adotado pela
equipe SEPLAN, foram introduzidos programas que compõem o plano, criados
pelos núcleos técnicos das secretarias, autarquias e fundação, auxiliados pelo
núcleo de coordenação do plano.
Por fim o Plano Plurianual 2018-2021 recebeu suas últimas
pinceladas, dadas pelo Núcleo de Coordenação, com auxílio do núcleo de
apoio contábil e núcleo de apoio jurídico, como já mencionado acima.
Legislação
(ca
2 Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o estado exercerá, na forma da
lei, as aa ea incentivo e planejamento, sendo este determinante para. oset )
É necessário que os recursos oriundos dos contribuintes sejam
bem aplicados para que possam geram um maior grau de satisfação da
população, para tanto, a Carta Magna de 1988 reconheceu a necessidade
das ações do Estado serem realizadas de forma planejada. 2
Ao reconhecer no planejamento o impulsionador e catalizador de
transformações econômicas e sociais desejadas e orientador de políticas,
não se pode ignorar, que a sua efetiva implementação só é possível e
plausível se amparada em consistente suporte legal e jurídico?.
Desse modo o planejamento das políticas públicas
metamorfoseia-se em um dever jurídico, abandonando a forma antiga de
simples estratégia governamental, materializando-se na elaboração de
diversos planos, dentre eles o plano plurianual.
Diante do exposto acima, apresenta-se abaixo, o projeto de lei
que institui o Plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás,
elaborado a partir da estrutura e premissas adotadas pelo governo
municipal.
+
tor priv
ndo A
LEI Nº 794/2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO
DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA do Município de
Canaã dos Carajás para o quadriênio 2018 - 2021, em cumprimento ao artigo
165 $ 1º da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal.
$ 1º. O PPA é composto de:
|- Texto legal;
Il- Anexo.
8 2º. Integra o Plano Plurianual 2018-2021 o seguinte documento:
I- Propostas e Evidencias da Elaboração do Plano Plurianual 2018-
2021 de Canaã dos Carajás: Desafios e Conquistas.
Art. 2º. O Plano Plurianual - PPA 2018-2021 organiza a atuação
governamental em programas orientados para o alcance dos objetivos
estratégicos definidos para o período da execução do plano, tendo como
princípios orientadores a integração territorial, integração de políticas e
programas, gestão estratégica de projetos e programas prioritários e
participação popular.
Art. 3º. Os programas e ações deste plano serão observados nas
leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modifiquem.
Art. 4º. Poderá a Lei Orçamentaria Anual designar dotação
Art. 5º. As estimativas de recursos dos programas constantes nesta
Lei, são referenciais e foram fixados de modo a conferir consistência ao Plano
Plurianual, não se constitui em limites à programação das despesas expressas
nas leis orçamentarias anuais e nas Leis que as modifiquem.
Art. 6º. Os procedimentos orçamentários anuais constituem
atualizações automáticas do Plano Plurianual 2018-2021.
Art. 7º. As Metas estabelecidas até 2021, no Plano Plurianual 2018-
2021, para os programas se constituem em referências a serem observadas na
elaboração das leis orçamentarias anuais e suas alterações, as quais deverão
contribuir para o atingimento dos objetivos propostas no plano.
Art. 8º. O Plano Plurianual 2018-2021 poderá contar com ações de
natureza orçamentaria e/ou não orçamentaria.
|- Ações de natureza orçamentaria são aquelas que demandam a
alocação direta de recursos orçamentários para a sua execução.
ll- Ações de natureza não orçamentaria são aquelas que não
demandam alocação direta de recursos orçamentários para a sua execução,
apresentam apenas custos indiretos.
Art. 9º. Para efeito desta Lei, entende-se por:
|- Área temática - Agenda de Governo organizada pelos temas
centrais que orientam a ação governamental. Com o objetivo de representar os
desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação. Podendo conter,
para efeito de produção dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual,
receitas e despesas. A área temática se desdobra em função, Subfunção,
programas e ações dentro dos três eixos temáticos de atuação do Governo.
Il- Função- como. função, deve entender-se o maior nível de
agregação das diversas áreas Je despesa que competem ao setor público.
enta uma partição da função Ê
r determinado subcon je despesa do setor público.
“a E
IV — Programa - instrumento de organização da ação governamental
que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele
estabelecido;
V- Ação - instrumento de programação que contribui para atender ao
objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não-orçamentária,
sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza;
VI- Ação de apoio administrativo - aquela que engloba ações
de natureza tipicamente administrativa.
VIl- Ação finalística - aquela que resulta em bens ou serviços
ofertados diretamente à sociedade.
Vill- Ação Contínua- Ação que não tem separação umas das outras
as partes de que se compõe.
VIV- Indicador de referência - Indicador utilizado que dá a conhecer
determinado fato, que pode ser representado pela letra C quando ação
continuada, porcentagem representado pelo seu símbolo, número ou unidade.
X- Meta - É a medida do alcance do compromisso, podendo ser de
natureza quantitativa ou qualitativa.
Art. 10º. O Plano Plurianual de Canaã dos Carajás 2018-2021- PPA
é norteado pelas seguintes diretrizes:
Il. Eficiência e Transparência na gestão dos recursos públicos;
Il. Ações que incentivem o crescimento aliado a Sustentabilidade
ambiental;
Il. Planejamento Participativo;
IV. Responsabilidade Fiscal;
V. Qualidade nos gastos nas políticas governamentais;
VI. Direcionamento dos Recursos orçanientários;
Otimização dos gastos públicos;
Ee da qualidade de vida da população;
IX. Promover e desenvolver a infraestrutura urbana, com ênfase na
acessibilidade e mobilidade;
X. Oferecer serviços de saúde e educação com qualidade para
todos;
XI. Incentivo a novas fontes de renda para a população, como
incentivo ao turismo, à agricultura e etc.;
XIl. Ações que garantam melhoria de vida para a população da Zona
Rural;
XII. Valorização do patrimônio cultura e ambiental do Município;
XIv. Realizar a prática da política habitacional pautada no crescimento
urbano planejado, dotado de toda a infraestrutura desejada;
XV. Implementações de ações voltadas para a melhoria da segurança
pública do Município;
XVI. Integração e cooperação com os governos Municipais, Federal e
Estadual.
XVII. Integração e cooperação com entidades não governamentais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção |
Aspectos Gerais
Art. 11 A gestão do Plano Plurianual 2018-2021 consiste na
articulação dos meios necessários para viabilizar a concessão das suas metas,
sobretudo, para a garantia de acesso aos segmentos populacionais à bens e
serviços de qualidade.
Art. 12 A gestão do PPA observará os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia e efetividade e
compreenderá a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de
programas.
Art. 13 O Poder Executivo manterá Sistema de Informações
Gerenciais e de Planejamento para apoio à gestão do PPA, com característica
de sistema estruturador de governo.
Art. 14 Caberá a Secretaria de planejamento-SEPLAN, estabelecer
procedimentos e orientações para a gestão, monitoramento e avaliação do
Plano Plurianual 2018-2021
Art. 15 Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas
complementares por Decreto para a gestão do PPA 2018-2021.
Art. 16 Fica as Secretarias Municipais, Autarquias e Fundação
obrigadas a enviar relatório quadrimestral para a Secretaria de Planejamento-
SEPLAN das ações do Plano Plurianual 2018-2021 após trinta dias do
enceramento do quadrimestre, salvo se estiver pendências de ordem estadual
ou federal.
81º Em caso de pendências Estadual ou Federal o prazo de entrega
dos relatórios poderá ser prorrogado por no máximo trinta dias após a entrega
das informações devidas.
Art. 17 Em caso do não cumprimento dos prazos estabelecido no
artigo 16º, fica o gestor do órgão sujeito as seguintes ações corretivas e
punitivas:
|- Advertência verbal;
Il - Advertência Escrita;
Ill - Suspenção de dotação orçamentaria, salvo folha de pagamento
e os compromissos já empenhados.
Seção Il
Das Revisões e Alterações
Art. 18 A exclusão ou a alteração de programas constantes nesta
Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo
por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do
plano plurianual 2018-2021.
$ 1º Entende-se por projeto de lei de revisão anual, o projeto
destinado a modificar mais de um item do plano plurianual 2018-2021
8 2º Entende-se por projeto de lei de revisão especifico, o projeto
destinado a modificar apenas um item do plano plurianual.
Art. 19 As propostas de projeto de lei de revisão anual, quando
necessárias, serão encaminhadas à Câmara Municipal até 31 de agosto de
cada ano.
Art. 20 As propostas de Projeto de Lei de revisão anual do plano
plurianual 2018-2021 deverão ser devolvidas pelo Poder Legislativo até o
encerramento da sessão legislativa do exercício em que for encaminhada.
Art. 21 As propostas de Projeto de Lei de revisão específica, quando
necessárias, serão encaminhadas a qualquer tempo durante o ano civil,
conforme Lei Nº 810, de 6 de setembro de 1949.
Art. 22 As propostas de Projeto de Lei de revisão específica do
Plano Plurianual 2018-2021 deverão ser devolvidas pelo Poder Legislativo até
60 dias após o seu recebimento.
Parágrafo Único: Quando o projeto de Lei de revisão especifica for
recebido pelo Poder Legislativo após o 15º dia do mês de setembro, a Câmera
Municipal terá até o encerramento da sessão legislativa do exercício em que for
encaminhada para a devolução.
E, É:
Art. 23 Os Projetos de Lei de revisão do Plano Plurianual 2018-
2021conterão, no mínimo, na hipótese de:
|- Inclusão de programa;
a) Diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja
enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o
programa proposto;
b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.
Il- Alteração ou exclusão de programa;
a) exposição das razões que motivam a proposta.
8 1º Considera-se alteração de programa:
| - Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do
programa;
Il - Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
Ill - alteração do título, do produto e da unidade de medida das
ações orçamentárias.
S 2º As alterações previstas no inciso Ill do artigo 23 desta lei
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de seus créditos
adicionais, desde que mantenham a mesma codificação e não modifiquem a
finalidade da ação ou a sua abrangência geográfica.
8 3º A inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual poderá
ocorrer por intermédio de lei de créditos especiais desde que apresente em
anexo específico, as informações referentes às projeções plurianuais e aos
atributos constantes do Plano.
Es 4º As at de rões no plano plurianual) 2018-2021,
Art. 24º. Poderão os vereadores apresentarem emendas
parlamentares individuais no valor global de 1,2% da receita corrente líquida
prevista no projeto da Lei Orçamentaria Anual encaminhado pelo executivo.
| - É obrigatório a execução orçamentária e financeira das
emendas a que se refere o caput deste artigo, em montante correspondente à
receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme os critérios
para a execução equitativa da programação orçamentária das despesas de
capital, sob pena de responsabilidade;
Il- Considera-se equitativa a execução das programações de caráter
obrigatório que atenda de forma igualitária e pessoal as emendas
apresentadas, independentemente da autoria;
WlI- Até cento e vinte dias após a publicação da Lei orçamentária, o
Poder Executivo, enviará ao Poder legislativo, a justificativa do impedimento
para o cumprimento das emendas parlamentares;
IV- Até trinta dias após o término do prazo previsto no inciso Ill o
Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da
programação cuja o impedimento seja insuperável;
V- Até trinta dias após o prazo previsto no inciso IV, o Poder
Executivo encaminhará projeto de lei, sobre o remanejamento da programação
cuja o impedimento seja insuperável;
VI - Até trinta dias após o prazo previsto no inciso V, se o Poder
Legislativo não deliberar sobre o projeto, o remanejamento será implementado
por ato do Poder Executivo, nos termos previsto na Lei Orçamentaria.
VIl — Após o prazo previsto no inciso IV, as programações
orçamentarias previstas na LOA, não serão de execução obrigatória nos casos
dos impedimentos justificados na notificação prevista no inciso III deste artigo.
| por programas e ações;
Il - Alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III -Incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, desde que
compatível com o objetivo do programa a que se refere;
Seção III
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 26. O Poder Executivo instituirá o Sistema de Monitoramento e
Avaliação do PPA 2018 - 2021, sob a coordenação da Secretaria Municipal de
Planejamento, competindo-lhe definir diretrizes e orientações técnicas para seu
funcionamento.
Art. 27. A avaliação do plano plurianual 2018-2021 é destinada ao
aperfeiçoamento contínuo dos programas e do próprio plano, promovendo
subsídios para alterações que assegurem maior eficiência e eficácia à ação
pública.
Art. 28. Ficam designados como órgãos responsáveis pelo
acompanhamento da execução dos programas e ações do Plano Plurianual
2018-2021 a Secretaria Municipal Planejamento e Secretaria Municipal de
Finanças, as quais deverão:
| — Registrar as informações referentes à execução física das ações
constantes dos programas;
Il - Elaborar relatório de avaliação dos respectivos Programas, e;
Il - Avaliar resultados dos Programas e dos mecanismos de
participação da sociedade.
Art. 29. O Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2018-2021
conterá:
| — Valores previstos e realizados
nao tação do o + das variáveis macroeconômicas
ANO PLURIANUAL 2018
II - Avaliação, por Programa, demonstrando a possibilidade de
alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das
metas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias;
IV- O nome do gestor responsável pela Secretaria, Autarquia e
Fundação;
Seção IV
Da Participação Social
Art. 30. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade
no acompanhamento e avaliação das ações do plano plurianual 2018 - 2021,
na forma e prazos definidos pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Seção V
Das Disposições Gerais
Art. 31. O Poder Executivo divulgará de maneira ampla o Plano
Plurianual 2018-2021 e suas revisões especificas e anuais.
Art. 32. Os Programas no anexo desta Lei serão financiados pelas
unidades orçamentárias dos órgãos da administração direta e indireta e seus
respectivos fundos na forma da Lei.
Art. 33. Esta Lei e suas revisões e ou alterações vigorarão de
01/01/2018 a 31/12/2021, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 15
(quinze) dias do mês de dezembro de 2017.
Arne
JEOVÁ/GONÇALVES ANDRADE
*REFEITO MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
RS DS DS DO TIDO DEAR NO A CD CR A
>
x
2
CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
EIXOS ESTRUTURANTES
Os Eixos Estruturantes são o conjunto de temas que orientam o
planejamento das ações a serem desenvolvidas dentro do Plano Plurianual
2018-2021 e funcionam como suporte ou guias, limitando os conteúdos
abrangidos pelo assunto principal, não dando espaço a divagação.
O PPA está organizado em três eixos estruturantes. O primeiro
denominado: Inclusão Social e Cidadania. O segundo: Desenvolvimento
Econômico Sustentável e Infraestrutura Urbana e o terceiro tem como
denominação Gestão Estratégica e Modernização.
O sentido figurado do termo eixo é de ideia principal, onde se dá o
suporte adequado para os programas que o governo pretende desenvolver,
tornando transparentes suas ações, por isso, após um copioso levantamento
das diferentes políticas públicas realizadas durante o período da gestão
anterior e dos diversos setores da economia municipal e tendo como base os
estudos realizados pelos técnicos da Prefeitura Municipal e as pesquisas
qualitativas e quantitativas de opinião efetuadas durante as consultas públicas,
foi possível identificar as maiores carências do Município, apesar dos grandes
avanços em todas as áreas nos últimos três anos e meio, permitindo assim a
elaboração de um conjunto articulado e integrado de programas com objetivo
de remover os obstáculos que ainda dificultam a caminhada do Município de
Canaã dos Carajás rumo ao desenvolvimento sustentável.
A gestão municipal, diante deste contexto tem a satisfação de
apresentar ao decorrer do texto os programas, decorrentes do plano de
governo e dos estudos e pesquisas junto à sociedade, através do Plano
Plurianual- 2018-2021: Desafios e Conquistas.
Ressalta-se a importância da união dos esforços da Sociedade e
Geverno, bem como do Poder legislativo, com o desígnio de transformar este
“ plano plurianual em um efetivo instrumento de construção de furo, voltado
para a satisfação das necessid SA
ra É
ades da população municipal. Ex
ni
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
No Eixo Estruturante: Inclusão Social e Cidadania, o Município
buscou organizar suas ações para reforçar e ampliar as garantias dos direitos
sociais, para isso, esse eixo foi estruturado a partir da formatação de cinco
áreas temáticas, conforme descriminadas a seguir:
1- Saúde;
2- Educação;
3- Assistência Social;
4- Defesa Civil e Segurança;
5- Esporte, Lazer e Cultura.
No que se refere à área temática da Saúde, registra-se que os
esforços nos próximos quatro anos serão direcionados para a promoção de
qualidade de vida dos munícipes, desta forma, busca-se não só a recuperação
dos enfermos, mas melhorar o acesso à prevenção e a promoção da saúde,
elevando-a a um novo patamar de qualidade.
No que se refere à área temática da Educação, busca-se garantir os
avanços já conquistados e fortalecer a educação como mecanismo de inclusão
social, através de um árduo e longo trabalho de promoções de ações
educacionais voltadas à inclusão social e cidadã dos educandos.
No âmbito da área temática Assistência social, o objeto almejado é
atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social, através do
fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da autonomia
socioeconômica.
A querta área temática, denominada Defesa Civil e Segurança,
prevê um conjunto articulado e integrado de ações voltadas à prevenção de
qe para mitigar possíveis desastres, bem como a busca de
pos
e ao aumento da sensação de segura
1 !
população, desta forma fortalecendo políticas que garantam segurança à
sociedade.
Na quinta área temática, intitulada Esporte, Lazer e Cultura serão
investidos recursos em infraestrutura necessária a pratica de esporte e lazer,
bem como apoio a eventos esportivos. Também serão investidos recursos em
conhecimento relativos à arte, crenças, leis, ética, costumes e todos os hábitos
e aptidões adquiridos pelo ser humano, ao qual convencionamos chamar de
cultura.
As secretarias que atuaram nesse eixo, são as seguintes:
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA
« Secretaria Municipal de Educação - SEMED
= Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES
= Secretaria Municipal de Governo- SEGOV
= Fundação Municipal de Esporte Lazer e Cultural - FUNCEL
$º
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE '
)
)
5959959095 09000900
“Minha saúde é meu capital principal e eu tenho
e quero administrá-la inteligentemente”.
)
Ernest Hemingway Espe E
— Função
Subfunção
— Programa
Objetivo do programa
- Órgão responsável
Público alvo
é Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos Total do Programa: R$ 58.757.013,03
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento
adequado dos procedimentos em saúde no
Município
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Servidores públicos e parceiros de negócios
| — Capacitação
Il — Ampliar Atendimento
| - Manter em dia os pagamentos
Il - Rede de saúde informatizada em 2021
Ill - Renovar e Manter a Frota de Veículos da
Secretaria Municipal de Saúde
> PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS E : Es
|- Manter a Secretaria Municipal de Saúde Y v
” Recursos ano de 2018 R$ 12.660.420,76
R$ 13.926.462,84
” | Recursos Ano de 2019
— Recursos Ano de 2020 R$ 15.319.109,12
Recursos Ano de 2021 o — R$ 16.851.020,31
5º
)
é
)
RDI DID DD DD DDD DIDO
o e Ló:
)
)
DO DO)
a
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
IOS E CONQUISTAS
Recursos Total do Programa: R$ 7.402.134,92
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento
adequado dos procedimentos em saúde no
Município
Fundo Municipal de Saúde
Manter o Fundo Municipal de Saúde
A
Não se Aplica
Não se Aplica
> PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS E 7 Ea
» DR ae O RR O MS
| - Manter o Fundo Mun. de Saúde /
" Recursos ano de 2018 R$ 1.594.943,85 |
” | Recursos Ano de 2019 R$ 1.754.438,23
- R$ 1.929.882,58
— — Recursos Ano de 2020
)
Recursos Ano de 2021 R$ 2.122.870,26
$
)
XI DIDI DIDG DO DGDDIDIDDDINDA
Função
- Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
- Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos Total do Programa: R$ 1.738.054,50
Saúde
Serviços urbanos
Promoção a saúde de qualidade
Promover infraestrutura adequada que venha
contribuir para um melhor atendimento ao usuário
do setor publico
' Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Usuários do sistema de saúde do Município
Ampliação do Atendimento
| - Realizar a construção da policlínica municipal
em 2020
Il - Construir centro de especialidade odontológica
em 2021
HI - Adquirir Sede Própria da Casa de Apoio em
Belém em 2019
IV - Construir sede administrativa da secretaria
em 2020
V - Construir Base decentralizada do SAMU
em 2020
VI - Adquirir 1 (um) veículo para SAMU 192 em
2020
VII - Reformar unidades de saúde, sendo que:
01 em 2019
02 em 2020
02 em 2021
10- Construir CAPS | em 2021
)
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
so oro eo prejs le do [o fo jo jo jo je de ja do de do de de do ENE
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| — Fortalecimento das Estratégias Saúde da Família,
Agentes Comunitários de Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde
Bucal/PMAC
Recursos ano de 2018 R$ 374.500,00
Recursos Ano de 2019 R$ 411.950,00
R$ 453.145,00
Recursos Ano de 2020 |
Recursos Ano de 2021 E R$ 498.459,50.
Í
Função
Subfunção
a Programa
Objetivo do programa
” Órgão responsável
— Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 1.725.141,00
Saúde
Alimentação e Nutrição
Fortalecer as ações de alimentação e nutrição
Melhorar as condições de alimentação e nutrição
de crianças com intolerância a lactose e alergia a
proteínas de leite de vaca
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Crianças até dois anos de idade com intolerância
a lactose e a proteína de leite de vaca
| — Atendimento às crianças
| —- Ampliar em 25% o Serviço a cada Ano
5
3
5990
)
IDO
,
)
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
/ v
01- Manter o Programa de Intolerância a Lactose e Alegais
a Proteína do Leite de Vaca
Recursos ano de 2018
Recursos Ano de 2019
' Recursos Ano de 2020
| Recursos Ano de 2021
R$ 501.000,00
R$ 551.100,00 |
R$ 606.210,00
F
Recursos do Programa: R$ 177.013.679,37
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Saúde
Assistência hospitalar e ambulatorial
Acesso à população aos serviços de qualidade na
atenção média e alta complexidade
Ampliar e Qualificar o acesso aos serviços de
saúde de qualidade, em tempo adequado, com
ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde,
aprimorando a política de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Usuários do Sistema de Saúde do município
|- Cobertura do Serviço
| - Garantir a Concessão de 50 Próteses dentária
a cada ano a partir de 2020
Il - Realizar convênios com o Programa Sorriso
Legal
ll - Buscar convênios com entidades
governamentais e não- governamentais que
atuam com usuários de crack, álcool e outras
drogas durante vigência do PPA
IV - Implantar programa melhor em casa a partir
de 2020
V - Manter o Atendimento da Policlínica Municipal
a partir de 2019
VI - Manter o Centro de Especialidades
Odontológica — CEO a partir de 2019
VII — Implantar o Programa Melhor Em Casa até
2021
| - Manter o Atendimento da Policlínica Municipal
Il —- Manter o Centro de Especialidades Odontológica -
CEO
HI - Manter o Centro de Testagem e Aconselhamento -
CTA
IV - Manter o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS
V - Manter o Hospital Municipal Daniel Gonçalves
VI - Manter Tratamentos Fora do Domicilio- TFD
VII - Mobiliar a Casa de Apoio em Belém
VIII - Assistência Farmacêutica
XIX - Manter o Laboratório de Análises Clínicas (MAC)
X - Rede de Atenção Básica
XI - Manter o Núcleo de Apoio a Saúde da Família -
NASF
XII - Manter o Programa Saúde da Família - PSF
XIII - Manter o Programa de Saúde Bucal - PSB
XIV - Manter o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - PACS
XV — Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SA)
XVI - Manter Ações Colaborativas Para a Implantação de
Uma Unidade de Acolhimento Para Usuários de Crack,
Álcool e Outras Drogas
XVII - Manter o Serviço de Unidade de Acolhimento
XVIII - Manter os Serviços de Urgência e Emergência
Hospitalar
XIX - Manter os Serviços de Emergência e UPA
XX - Manter os Serviços de Urgência e Emergência
Hospitalar nas Vilas Por Meio de Ambulância
XXI - Manter o Programa de Agertes Comunitários de
Saúde - PACS
SS
> PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
- | Recursos ano de 2018 R$ 38.141.279,76 |
a R$ 41.955.407,74
- Recursos Ano de 2019
E R$ 46.150.948,51
Recursos Ano de 2020
E R$ 50.766.043,36
” | Recursos Ano de 2021
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
— Órgão responsável
— Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa:
R$ 4.995.306,64
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Fortalecimento da Promoção e Vigilância em
Saúde
Reduzir os Riscos e agravos a Saúde da
População por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Usuários do Sistema de Saúde — SEMSA
| - Academias de Saúde Habilitadas
Il - Campanhas de Vacinação
Ill - Sistema de Informação
| - Habilitar 3 academias da saúde até 2021
Il - Realizar Imunização das áreas durante a
Vigência do Plano
Ill - Manter os Programas de Vigilância Sanitária
IV - Manter os Programas de Vigilância
Epidemiológica
V - Manter os Programas de Vigilância em Saúde
do Trabalhador
VI - Manter os Programas de Saúde Ambiental
VII - Manter o Centro de Zoonoses
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
— 01- Manter Vigilância Ambiental, Sanitária, Epidemiológica, /
Endemias e Zoonoses
02- Manter o Programa de Imunização e Vigilância em /
— Saúde
03- Manter Serviços de Vigilância de Fatores de Risco e Y
Agravos
” | Recursos ano de 2018 R$ 1.076.342,74
- R$ 1.183.977,01
- Recursos Ano de 2019 , .
se R$ 1.302.374,71
Recursos Ano de 2020
- R$ 1.432.612,18
> Recursos Ano de 2021
Função
— — Subfunção
Programa
Objetivo do programa
- Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 507.354,12
Saúde
Direitos individuais, coletivos e difusos
Gestão participativa e controle social
Garantir a participação da Sociedade na definição
das políticas de saúde do SUS
' Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Usuários, gestores e prestadores do sistema de
saúde Municipal
| - Quantidade de Reuniões
Il — Quantidade de Conferência
Ill — Atendimento Público Ouvidoria
| - Realizar 12 reuniões anuais do conselho
municipal de saúde a partir de 2018
Il - Realizar conferência de saúde a cada 2 anos a
partir de 2019
HI - Implantar serviço de ouvidoria do SUS
Municipal em 2018
VI — Implantar o Programa Melhor em casa ate
2020
Se
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
|- Fortalecer o Serviço de Regulação do SUS dl
“ M- Implantar o Serviço de Ouvidoria do SUS Municipal dl
- Pá
- MI - Manter o Serviço de Ouvidoria do SUS Municipal
Y/
IV - Manter o Serviço de Auditória do SUS Municipal
/
= V- Manter Conselho de Saúde
= 1 Y/
- | M- Realizar Conferências Municipais de Saúde
/
VII - Manter o Programa Academia da Saúde
VIII — Implantar o Programa Melhor em casa Y
- XIX-— Manter o Programa Melhor em casa /
- Recursos ano de 2018 R$ 109.320,00
a R$ 120.252,00
- | Recursos Ano de 2019
R$ 132.277,20
Recursos Ano de 2020
s R$ 145.504,92
- Recursos Ano de 2021
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
“Educação nunca foi despesa. Sempre foi
investimento com retorno garantido”
Sir Arthur Lewis
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
-— Função
Subfunção
— Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos Total do Programa : R$ 85.225.019,65
Administração
“Administração Geral
' Gestão Administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento
adequado dos procedimentos educacionais no
Município
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Servidores públicos e parceiros
I.Convênios realizados
Il.Eventos escolares realizados
I Realizar eventos em datas comemorativas
na área escolar
Il.Desenvolver ações de valorização do
patrimônio público
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
I.Manter A Secretaria Municipal De Educação
IlAmortização Da Dívida Do INSS /
= Ill. Desapropriar Imóveis Para Fins De Obras Públicas Y
eg IV.Adquirir Imóvel Para Fins De Obras Públicas Yí
V.Realizar Cooperação Técnica E Convênios Com
Entidades Governamentais E Não Governamentais
= | Vi.Manter Cooperação Técnica E Convênios Com
Ê. Entidades Governamentais E Não Governamentais
VIl.Realizar Eventos e Datas Comemorativas na Área
Escolar
VIll.Implementar e Manter o Projeto de Valorização do
Patrimônio Público
)
Recursos ano de 2018 R$ 18.363.503,48
- Recursos Ano de 2019 R$ 20.199.853,83 |
"Recursos Ano de 2020 R$ 22.219.839,21
- | Recursos Ano de 2021 R$ 24.441.823,13
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos Total do Programa: R$ 4.770.669,14
Educação
Educação Infantil
Educação Infantil
Ampliar e melhorar o atendimento em Núcleos de
Educação Infantil (creche e pré-escola), a partir da
análise de levantamento de demanda realizada
pelos órgãos competentes, visando atender a
demandada existentes nos bairros, priorizando os
bairros mais populosos com base no crescimento
anual de matriculas.
Fundo Municipal de Educação - SEMED
Estudantes de Educação Infantil do Município
I. Tecnologias educacionais/ ano / unidade de
Educação Infantil
Il. Kit de materiais escolares, didáticos e
paradidáticos/por aluno/ano
HI. Kit de uniformes escolares / por aluno/ ano
IV. — Atender anualmente 3,75% das crianças do
Município de até 3 anos de idade na educação
infantil em creches
[E Aquisição de tecnologias educacionais para
nove (9) unidades de Educação Infantil durante a
vigência do Plano Plurianual 2018/2021
IH. Aquisição de 01 Kit de Materiais Escolares,
Didáticos e Paradidáticos por aluno durante a
vigência do Plano Plurianual 2018/2021
ll. Aquisição de 01 Kit de Uniformes Escolares
por aluno durante a vigência do Plano Plurianual
2018/2021
IV. — Atender em Quatro (4) anos, o mínimo de
15% das Crianças do Município de até 3 anos de
idade na educação infantil em creches
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS ç ” Es
01- Manter Unidades de Educação Infantil (Creche e Pré- /
escola)
- Recursos Ano de 2018 R$ 1.027.940,00
' Recursos Ano de 2019 R$ 1.130.734,00
E | Recursos Ano de 2020 R$ 1.243.807,00
R, ' Recursos Ano de 2021 R$ 1.368.188,14
)
VS DIDO
o Vo DPL
= Recursos Total do Programa: R$ 11.953.638,06
- Função Educação
: Subfunção Ensino Fundamental
Programa Ensino Fundamental
: Objetivo do programa Ampliar e melhorar o atendimento nas unidades
de ensino fundamental, a partir de análise de
levantamento de demanda realizado pelos órgãos
competentes, visando atender a demanda
A manifesta, priorizando os bairros mais populosos
- visando oferecer condições para o ensino de
E qualidade para todos os alunos e assegurar sua
permanência na escola com sucesso na
aprendizagem
- Órgão responsável FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público alvo Estudantes do Ensino Fundamental da rede
E Pública Municipal de ensino
- Il. Tecnologias 'educacionais/ano /
unidade de Educação Infantil
Indicadores de monitoramento Il. Kit de materiais escolares, didáticos
e paradidáticos/por aluno/ano
Hl. Kit de uniformes escolares / por
- aluno/ ano
- Iv.Oferta / atendimento do ensino
supletivo
V. Quantidade de alunos atendidos/ano
Il. Aquisição de três (3) área para
ampliação de 03 unidades de ensino
Metas : fundamental durante a vigência do
Plano Plurianual
Il. Aquisição de tecr.vlogias
educacionais para vinte (20) unidades
de Ensino Fundamental durante a k
vigência do Plano Plurianual
“MM. Aquisições E um (1) Ki
de E
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
SÁFIOS E CONQUISTAS
Materiais Escolares, Didáticos e
= Paradidáticos por aluno durante a
a vigência do Plano Plurianual
a Iv. Aquisição de um (1) Kit de
Uniformes Escolares por aluno durante
a vigência do Plano Plurianual
V. Manter cursos da EJA durante a
- vigência do PPA
E VI. Manter exames supletivos durante a
vigência do PPA
E VII. Integrar cursos da EJA a
E educação profissional durante a
- vigência do PPA
: $
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
o Il. Manter Unidades de Ensino Fundamental
Recursos ano de 2018
5 | Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
= Recursos Ano de 2021
1. Manter a Educação de Jovens e Adultos
R$ 2.575.660,00
R$ 2.833.226,00
R$ 3.116.548,60
R$ 3.428.203,46
ÀS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Função
Subfunção
Programa
- Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos Total do Programa: R$ 215.626,89
Educação
Educação especial
Educação Especial
Garantir a oferta do AEE em espaço físico
“adequado, com mobiliário adequados, materiais |
didáticos, paradidáticos e pedagógicos, recursos
humanos, de acessibilidade e equipamentos
específicos para o atendimento dos alunos
público-alvo da educação especial matriculados
no ensino regular que demandem esse
atendimento.
Secretaria Municipal de Educação- SEMED
Alunos público alvo do atendimento educacional
especializado -AEE da rede Pública Municipal de
Ensino
Ampliar o atendimento AEE
l; Adquirir 06 veículos de transporte
escolar adaptado para atendimento ao
público alvo da Educação Especial durante
a vigência do Plano Plurianual
II. Adequação do espaço físicos de
dezesseis (16) Unidades de Ensino
Visando Promover a acessibilidade durante
a vigência do Plano Plurianual
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
o Manter o Centro de Atendimento Educacional Y
q Especializado
R l.Ampliar e adequar o Centro de Atendimento /
a Educacional Especializado
E IIl.Construir Equipar e Manter as salas Multifuncionais / *
Recursos ano de 2018 R$ 46.461,30
5 R$ 51.107,43
- Recursos Ano de 2019 , = a
E R$ 56.218,17
Recursos Ano de 2020
4 R$ 61.839,99
- Recursos Ano de 2021
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos Total do Programa: R$ 730.957,50
Educação
Difusão cultural
Educação Para Todos
Manter, ampliar e melhorar o atendimento da
Secretaria Municipal de Educação visando
desenvolver, implementar e zelar pela qualidade
da Educação no município. Promovendo um
processo educacional que garanta o acesso, a
permanência e o sucesso dos educandos,
educadores e comunidade no âmbito escolar.
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Estudantes, Comunidade e Profissionais da rede
Pública Municipal de Canaã dos Carajás - PA
Reformas realizadas/ano
Construção realizadas/ano
' Fortalecer o controle social e órgãos colegiados
|-Construir nos dois primeiros anos de
vigência do PPA a sede própria da
Secretaria Municipal de Educação
IlReformar o Centro de Formação
Continuada em 2018
Ill.Construção da sede do Conselho Municipal
de Educação durante a vigência do Plano
plurianual
IV.Construir Polo Universitário durante a
vigência do Plano Plurianual
V.Reformar a sede do Polo da Universidade
Aberta do Brasil - UAB no ano 2018
VI.Reforma de unidade de educação infantil
JANO
UAL 2018-2021
VIl.Construir uma (1) unidade de Educação
Infantil anualmente
VIll.Ampliação de unidades de Educação Infantil
/JANO
IX.Construção de um (1) Centro de
Atendimento Educacional Especializado
durante a vigência do Plano Plurianual
X.Ampliação de um (1) Centro de
Atendimento Educacional Especializado em
2018.
XI.Construção de dezesseis (16) salas
multifuncionais durante a vigência do Plano
Plurianual
XIl.Reformar dezesseis (16) unidades de
ensino fundamental durante a vigência do
Plano Plurianual
XIll.Construir três (3) unidades de ensino
fundamental padrão FNDE com 12 salas de
aula cada uma durante a vigência do Plano
Plurianual
XIV.Ampliar quatro (4) unidades de ensino
fundamental durante a vigência do Plano
Plurianual
XV.Aquisição de uma (1) área Reformar dez
(10) unidades de Educação | Infantil
anualmente
XVI.Construir Quatro (4) unidades de Educação
Infantil com 6 salas de aula cada uma
sendo 4 salas de creche e 2 de pré-escola
durante 04 anos
XVII. Ampliar de dez (10) unidades de Educação
Infantil durante a vigência do Plano
Plurianual2018/2021
XVIIl.Ampliar de 01 unidade de Educação Infantil
durante a vigência do Plano Plurianual
2018/2021
XIX.Aquisição de uma (1) área para construção
de 01 unidade de Educação Infantil durante
a vigência do Plano Plurianual 2018/2021
Leio
jo)
D,
5209900950 00
2330000009909009090900
3
)
N
a
”
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
VI.
VII.
VIII.
Construir a Sede da Secretaria de Educação
Construção de quadras poliesportivas cobertas nas
unidades de ensino
Desapropriar Imóveis para fins de obras públicas
Manter o Centro de Formação Continuada
Reformar e Ampliar o Centro de formação Continuada
Aperfeiçoamento do Pessoal Docente e dos
Profissionais da Educação
Manter os Órgãos Colegiados Vinculados a SEMED
Construir, Ampliar e Reformar Unidades de ensino
Infantil e Fundamental
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos ano de 2018
Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
Recursos Ano de 2021
R$ 157.500,00
R$ 173.250,00
R$ 190.575,00
R$ 209.632,50.
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
— Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
» Público alvo
vê Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos Total do Programa: R$ 145.337.556,00
Educação
Difusão cultural
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB
Promover a redistribuição dos recursos vinculados |
a educação, garantindo a execução das ações
que venham subsidiar o trabalho voltado ao
ensino e aprendizagem.
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Trabalhadores em educação e estudantes do
ensino fundamental da rede pública municipal de
Canaã dos Carajás - PA
Não se aplica
|. Manter do FUNDEB 60% e 40%
Il. Realizar ações que visem a valorização
dos profissionais da educação
HI. Manter, Contratar e Valoriza Profissionais
da Educação
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
01- Manter FUNDEB 60% /
02- Manter FUNDEB 40% . /
Recursos ano de 2018 R$ 31.316.000,00
| R$ 34.447.600,00
Recursos Ano de 2019 = |
R$ 37.892.360,00
Recursos Ano de 2020
R$ 41.681.596,00
Recursos Ano de 2021
28 929000900090099009000009900999092099209
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos Total do Programa: R$ 20.615.322,00
Educação
Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa nacional de alimentação escolar-PNAE
Suprir parcialmente as necessidades nutricionais
dos alunos beneficiários, através da oferta de no
mínimo uma refeição diária, visando atender os
requisitos nutricionais referentes ao período em
que este se encontra na escola
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Estudantes da rede pública municipal de Canaã
dos Carajás - PA
Numero de refeições servidas
I.Manter do PNAE
Il Implantar da compra direta da agricultura
familiar em 2018
(2 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| Manter PNAE
Il.Implementar e manter Compra através da Agricultura Y
Familiar 30%
Recursos ano de 2018 R$ 4.442. 000,00 |
Recursos Ano de 2019 o ie o R$ 4.886.200,00.
Recursos Ano de 2020 R$ 5.374.820,00
“Recursos Ano de 2021 R$ 5.912.302,00 |
| |
1009 )599505059000050009009090006009992909900999
—
3990950900
)
)
3000090009 02009
5090
bes
a
hem
a
es
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
CANAA DOS
Recursos Total do Programa: R$ 37.188.612,99
Educação
Direito individuais, coletivos e difusos
Programa Nacional de Apoio ao Transporte
' Escolar -PNATE
Garantir que os alunos da educação básica
pública municipal residentes em área rural tenham
acesso à educação, custeado a oferta do
transporte escolar, de forma suplementar, regular
e gratuito
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Estudantes da rede Pública Municipal de ensino
residentes em área rural.
Números de veículos utilizados no TE/ Numero de
alunos atendidos
lAmpliar o atendimento de transporte
escolar para atender a demanda existente
com mais cinco (5) veículos
Il Aquisição de veículos de transporte escolar
adaptados para o atendimento do público
de atendimento educacional especializado
(O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
“M. Ampliar Frota de Veículos Para o Transporte | /
Escolar
219900909
Recursos ano de 2018 R$ 8.013.060,33
R$ 8.814.366.36 |
Recursos Ano de 2019
R$ 9.695.803,00
Recursos Ano de 2020 |
| R$ 10.665.383,30 |
Recursos Ano de 2021
3039400600600000000060000009920090
="
)
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
E"
Ê
2”
x
”
o “A verdadeira democracia edifica, promove e
respeita a assistência social.”
( Isabel Salomão de Campos
Recurso Total do Programa: R$ 41.556.182,62
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Metas
Administração
Administração geral
Gestão administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento
adequada dos procedimento realizados pelos
órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
SEMDES
Servidores e parceiros de negócios
l. Capacitações
I. Realizar vinte (20) capacitações de
profissionais que atuam no CRAS e serviços de
convivências durante a vigência do plano
plurianual
[IR Realizar vinte (20) capacitações de
profissionais que atuam no cadastro único durante
a vigência do plano plurianual
HH. Realizar vinte (20) capacitações de
profissionais que atuam no setor de benefícios
Socio assistenciais durante a vigência do plano
plurianual
Iv. Realizar vinte (20) capacitações de
profissionais que atuam no centro de referência
especializado de assistência social- CREAS
durante a vigência do plano plurianual
V. Realizar vinte (20) capacitações de
profissionais que atuam unidade de acolhimento
“durante a vigência do plano plurianual
pu
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| .Manter Secretaria de Desenvolvimento Social Y/ Y/
Il.Construção, ampliação e reforma dos prédios /
públicos da SEMDES
Ill.Realizar convênios e Cooperação técnica entre á
entes públicos e privados e entidades
Governamentais não governamental
IV.Manter o Bolsa Estudantil Universitária | Vá Vá
V.Manter o Programa CNH Social Vo
Recursos Ano de 2018 R$ 8.954.144,07 |
| R$ 9.849.558,48
Recursos Ano de 2019
R$ 10.834.514,32
Recursos Ano de 2020
R$ 11.917.965,75
Recursos Ano de 2021
"e 0 q 9 e mpolslsioieioisloisistols lo leio le lololsipisiojo lodo leio ipioioio io ig ioie!
Função
— — Subfunção
Programa
- Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
— Indicadores de monitoramento
Metas
Metas cid
Recurso Total do Programa: R$ 9.309.613,95
Assistência Social
Assistência comunitária
Serviço De Proteção Social Básica
Prevenir situações de risco social e pessoal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social-SEMDES
Famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social
Numero de atendimento/programas/ano
IImplantar Serviço De Proteção Social
Básica Para Pessoas Com Deficiências
Em 2018
IlLimplantar Equipe Volante Para O
Centro De Referência De Assistência
Social- CRAS Em 2018 E Outra Em
2019
Hl.Ampliar A Oferta De Benefícios Para
Usuários Em Situação De
Vulnerabilidade Social
IV.Ampliar Cadastro Único
V.Ampliar Programa Bolsa Família
VI.Ampliar Plantão Social
VilImplantar Quatro (4) Núcleos De
Serviços De Convivência Durante A
Vigência Do Plano Plurianual
Villimplantar Dois (2) Centros De
Referência De Assistência Social
Sendo Que:
IX.Um (1) Em 2019 E Outro 2021
X.Implantar equipe volante para o Centro
de referência da Assistência Social -
CRAS
Xl.Implantar o Serviço de Proteção Social
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
)
Básica no Domicilio para pessoas com
deficiência e suas famílias
XIl.Ampliar Setor de Benefício
Socioassitenciais ( Plantão Social)
Xill.Implantar o programa de segurança
alimentar até 2020
XIV.Implantar o programa de educação
alimentar até 2020
XV. Implantar cozinha comunitária até
2021
XVl.Implantar restaurante popular até 2021
%:2/00999039900000090090000099000900009000500
A
)
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
KI II GO GIGA DI DTIDIODND0DIDIDDIDIO
| Manter os serviços ofertados pelo Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS
llManter os Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos- SCFV Para Crianças
e Adolescentes
lliManter o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos- SCFV Para Idosos-
CECON
IV.Manter a Oferta de Benefícios Eventuais Para
Usuários Em Situação de Vulnerabilidade Social
|
V.Manter o Atendimento a Beneficiários do
Benefício Prestação Continuada -BPC
ViManter o Cadastro Único dos Programas do
Governo Federal
Vil.Manter o Programa de Acesso ao Mundo do
trabalho - ACESSUAS TRABALHO
VIll.Manter Outros Serviços de Proteção Básica
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
(O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos Ano de 2018 R$ 2.005.950,00
R$ 2.206.545,00
Recursos Ano de 2019
R$ 2.427.199,50
Recursos Ano de 2020
R$ 2.669.919,45
| Recursos Ano de 2021
US DDD OD GI DIO DIDO NIH IGND6000DC00000000DQ
Recurso Total do Programa: R$ 3.814.286,68
— Função Assistência Social
2 Subfunção Assistência comunitária
ã Programa Serviço De Proteção Social Especial
Contribuir para a reconstrução de vínculos
familiares e comunitários, a defesa de direito, o
Objetivo de programa fortalecimento das potencialidades e aquisições e
a proteção de famílias e indivíduos para o
enfrentamento das situações de violação de
direitos
Órgão responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
2 SEMDES
Famílias e indivíduos que se encontram em
situação de risco pessoal e social por ocorrência
Público alvo de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos,
abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas socioeducativas,
situação de rua, situação trabalho infantil, entre
outras
- Indicadores de monitoramento Numero de usuários atendidos
E I. Implantar Serviço de proteção social
especial no domicilio para pessoas com
Metas deficiência, idosos e suas famílias implantado em
e 2018
o Il. Implantar o serviço de acolhimento
institucional para adultos e famílias até 2020
Il. Centro POP construído até 2021
IV. Implantar os Serviços
Especializados do Centro POP até 2021
(* V. Promoção de Campanhas a
(O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Educativas
VI. Construir a Unidade de Acolhimento
para Criança e Adolescentes
50 999000000000000000560009006009909090000000
3909090090 00000
)
DD DDD DDD DODDO09DDDNDDDD
PLANO PLURIANUAL 2018-2021]
VI.
AVR
Manter Centro de Referência de Assistência
Social-CREAS
Manter unidade de Acolhimento Para Crianças e
Adolescentes
Manter o Programa do Migrante
Manter o Conselho Tutelar
Manter outros Serviços de Proteção Social
Especial
Implantar o Serviço de Acolhimento Institucional
Para Adultos e Famílias
Implantar e manter os Serviços Especializados
do Centro POP
Recursos Ano de 2018
Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
Recursos Ano de 2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
R$ 821.867,42
R$ 904.054,16
R$ 994.459,57
R$ 1.093.905,53
E
B)
)
19509300
Lo de o:
.
)
)
: o,
DID GNDBIODONDGDAR
e)
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recurso Total do Programa: R$ 383.717,88
Função Trabalho
Subfunção Proteção e benefício ao trabalhador
Programa Gestão Do Trabalho E Educação Permanente
Objetivo do programa Planejar, organizar e executar ações relativas à
valorização do trabalhador e à estruturação do
processo de trabalho institucional no âmbito do
sistema único de assistência social SUAS
Órgão responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
SEMDES
Público alvo Trabalhadores do SUAS
Não se aplica
Indicadores de monitoramento |
Não se aplica
Metas
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANA DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
|. Manter a política de gestão do trabalho e educação
permanente
Recursos Ano de 2018 R$ 82.680,00
| o |
R$ 90.948,00.
Recursos Ano de 2019
R$ 100.042,80
' Recursos Ano de 2020
R$ 110.047,08
Recursos Ano de 2021
=D.) )IIIDDO DIDO DODIGDOTIDIIODONOOD000ND0O
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recurso Total do Programa: R$ 364.318,50
Assistência Social
Assistência Comunitária
Vigilância Socioassistêncial
Apoiar atividades de planejamento, organização e
execução de ações desenvolvidas pela gestão e
pelos serviços, produzindo, sistematizando e
analisando informações territorializadas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
SEMDES
Famílias em vulnerabilidade e risco social
Não se aplica
| Manter Monitoramento, Avaliação e Gestão de
Informação para o SUAS
IH Manter Sistema de Informatização e
Comunicação
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
“ Manter Vigilância Socioassistêncial Y
Recursos Ano de 2018 R$ 78.500,00
R$ 86.350,00.
Recursos Ano de 2019 |
| R$ 94.985,00
Recursos Ano de 2020
R$ 104.483,50
Recursos Ano de 2021
$
e 0 0 4 P ANG o PISIpISe a isloisisio iso leleila ro io ee Le Do de No Te o ie le io e O
9495900005990900990909092009
3092020090
)
)
31990
pa
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recurso Total do Programa: R$ 431.613,00
Assistência Social
Assistência Comunitária
Inclusão Social e Tecnológica
Garantir o acesso a tecnologias de informação a
usuários em situação de vulnerabilidade social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
SEMDES
Famílias em vulnerabilidade e risco social
Ampliar em 12,5% ao ano o atendimento, tenho
como base 2017
Ampliar em 50% a escola de informática e
cidadania — CDI comunidade durante a vigência
do PPA
O
3909009309 0
st 0 0 O AMI slIloinidia lLiPisto js cere joneloto is lo e lodo is
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
I. Manter a escola de Informática e Cidadania — CDI
comunidade
Recursos Ano de 2018 R$ 93.000,00
| R$ 102.300,00
Recursos Ano de 2019
R$ 112.530,00
Recursos Ano de 2020
| R$ 123.783,00
Recursos Ano de 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E (
3909090099900
Objetivo do programa
1900929
)
Órgão responsável
350
)
Indicadores de monitoramento
9992000606 90000020
Ye”)
e
Recurso Total do Programa: R$ 13.653,00
Trabalho
Relações de trabalho
Inclusão produtiva, emprego e renda
Garantir oportunidade de emprego ao trabalhador
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
SEMDES
Trabalhadores do Município de Canaã dos
Carajás
Ampliar a economia solidária em 12,5% ao ano
Ampliar o serviço de identificação civil em 12,5%
ao ano
01- Ampliar a economia solidária em 50%,
durante vigência do PPA
02- Ampliar o serviço de identificação civil em
50%, durante vigência do PPA
Manter o Programa Nacional de Ensino Técnico-
PRONATEC
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
7
A
bs
a /
O | Manter a Economia Popular Solidária - EPS
A
— — MH.Manter o Serviço de Identificação Civil
(o | E
a
Hl.Manter o SINE
Ss /
A
” IN.Manter Outros Programas de Inclusão Produtiva
(de Emprego e renda /
Õ | |
O — -
pt
pa
pe
a
am
pa
-
per
— — Recursos Ano de 2018 R$ 3.000,00
Ss
O R$ 3.300,00 |
Recursos Ano de 2019 |
A
a R$ 3.360,00
º Recursos Ano de 2020
A
pa
o) R$ 3.993,00.
pass | Recursos Ano de 2021
O
e
A
x»
o
S LE js
>
)
)
1009008
)
36900
é 16)
3
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
Subfunção
Programa
|
' Objetivo do programa
' Órgão responsável
Público alvo
' Indicadores de monitoramento
Metas
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recurso Total do Programa: R$ 147.908,67
Assistência Social
Direitos individuais, coletivos e difusos
Fortalecimento do controle social
Efetivar ações que visem a participação da
sociedade civil e estado na política municipal de
assistência social |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Todos os conselhos vinculados a
SEMDES
NÃO SE APLICA
Il. Realizar conferências e audiências a
cada biênio
IH. Construir casa dos conselhos até
2018
ll. Implantar programa de fomento até
2019 Implementar política de fortalecimento de
controle social até 2018
IV. Criar núcleo de assessoria técnica
até 2018
(2 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS seg =
Aa
pe
C Il. Manter o Conselhos Vinculados a SEMDES
PD
O =
o Il. Realizar Conferências e Audiências Y/
a
pe
A
a
ps
(3
a | Recursos Ano de 2018 R$ 31.870,00
O | |
| Recursos Ano de 2019 R$ 35.057,00 |
O |
E Recursos Ano de 2020 R$ 38.562,70 |
o * R$42418,97.
o Recursos Ano de 2021
90
q
Ja
>
y
a
Função
Subfunção
Programa
- Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
- Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 928.200,00
Direito da cidadania
Direitos individuais, coletivos e difusos
Promoção dos diretos das mulheres
Promover os direitos das mulheres assegurando
maior proteção para aquelas que estão em
situação de vulnerabilidade
Secretaria Municipal de Governo
População em geral
I- Atendimento à Mulher
| - Implantar centro de referência da mulher até o
ano 2021
Il - Buscar parcerias junto aos órgãos
competentes para a implantação da defensoria
pública da mulher e casa abrigo da mulher,
durante toda a vigência do Plano Plurianual
Ill - Criar Ações Colaborativas Para Implantar a
Defensoria Pública da Mulher
IV - Implantar Centro de Referência da Mulher
V - Criar Ações Colaborativas Para a Implantação
da Casa de Abrigo da Mulher
(PLANO PLURIANUAL 2018-2021
| - Manter Políticas Para Mulheres
Il - Implantar Políticas Para Mulheres
Recursos ano de 2018
Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
Recursos Ano de 2021
0095920 00595006009000000000999290920600000900
CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
R$ 200.000,00
R$ 220.000,00
R$ 242.000,00
R$ 266.200,00.
$
9
)
9099000909
pa
-
—
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recurso Total do Programa: R$ 955.000,00
Assistência Social
' Direitos individuais, coletivos e difusos
Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do
Adolescente
Fortalecer a política municipal de atendimento a
criança e adolescente
Fundo municipal de Direito da Criança e do
Adolescente
Crianças e adolescentes do Município de Canaã
dos Carajás
Fortalecer a politica de atendimento a criança e
ao adolescente
| - Executar plano de ação do conselho municipal
dos direitos da criança e do adolescente
anualmente
Il - Apoiar Programas de Entidades Não-
Governamentais de Atendimento a Crianças e
Adolescentes
(O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| - Realizar convênios e Cooperação técnica entre entes
públicos e privados e entidades governamental e não
governamental o Ê Ê
Il - Manter as ações do Fundo Municipal dos Direitos da Y
Criança e Adolescente
Ill - Subsidiar política de Acolhimento inst. Prog. De Y/
| Recursos Ano de 2018 R$ 955.000,00
| Recursos Ano de 2019 R$ 955.000,00
' Recursos Ano de 2020 R$ 955.000,00
Recursos Ano de 2021 | R$ 955.000,00
$
424IIGIODTI DDD DONDDDDIDDDODIDD DOIDO DIDO
ÁREA TEMÁTICA: DEFESA CIVIL E SEGURANÇA
mm
“A Defesa Civil é uma obrigação para com a
humanidade que não pode ser abdicada por nenhuma
nação, sociedade ou indivíduo.”
Sir Winston Churchil
— “Segurança Pública se faz com pessoas que
conseguem aliar boas ideias, planejamento e
ação. ”
Ivenio Hermes Ae
Ç
itos da imagem: Domínio Público a
) E PE ;
)
)
Os e)
pm
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 4.641,00
Administração
Informação e inteligência
Segurança municipal
Cooperar no que couber ao Município na
promoção do desenvolvimento da segurança dos
munícipes
Secretaria Municipal de Governo-SEGOV
“População em geral
1- Sistema de monitoramento eletrônico
implantado? Sim ou não
2- Programa de proteção e Defesa Civil
Implantado? Sim ou não
1- Implantar sistema de monitoramento eletrônico
até 2021
2- Implantar o programa de proteção e Defesa
Civil até 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
ou
e
Ee cT
” 01- Desenvolver ou Cooperar no Desenvolvimento de Y/
Campanhas Educativas contra a violência no Município
E 02- Implantar Sistema de Monitoramento Eletrônico Y
pres
-— 03- Manter Sistema de Monitoramento Eletrônico / /
á 04- Implantar o Programa de Proteção e Defesa Civil É
pa
= 05- Manter o Programa de Proteção e Defesa Civil Y Vá
E
O
A
CO recursos DOPROSRAMPRMO
po
“Recursos ano de 2018 R$ 1.000,00
| Recursos Ano de 2019 R$ 1.100,00
A Recursos Ano de 2020 R$ 1.210,00
Recursos Ano de 2021 R$ 1.331,00
o
as
O
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E
=
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as
pa
E
A
a
É
go b -
é d
ÁREA TEMÁTICA: ESPORTE, LAZER E CULTURA
designed by (3 frcpik. com
e A cultura forma sábios; a educação, homens.
Louis Bonald
à O esporte é a ferramenta de inserção social
- mais eficaz, pois o resultado é imediato e as
transformações são surpreendentes.
Leandro Flores a
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
— Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 6.216.035,28
Administração
Administração geral
Gestão administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento cultural,
o lazer e esporte dos munícipes
Fundação Municipal de Esporte Lazer e Cultura-
FUNCEL
Servidores públicos e parceiros de negócios
| - Regulamentação da Cultura
| — Implantar a Lei da cultura Viva
Il — Realizar Convênios com Entidades
Governamentais e não Governamentais
Ill - Captar Recursos Para Execução dos Projetos
Culturais
IV - Implantar a Lei Cultura Viva em 2018
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
)
FER
es
— — |- Manter a FUNCEL Lá Lá
A
» — H- Realização de Conferencias Municipais Vá
— MI Realizar Conv./Coop. Técnicas entre entes Públicos e
Privados e Entidades Governamentais e Não
O É Y/ /
pe Governamentais
pe
ps
=
ra
Recursos ano de 2018 R$ 1.339.374,12
o Recursos Ano de 2019 R$ 1.473.311,53
Recursos Ano de 2020 | R$ 1.620.642,68
|
Recursos Ano de 2021 R$ 1.782.706,95.
f
XxX =:%04/19%960060600000000009
Z Função
Subfunção
Programa
q Objetivo do programa
Órgão responsável
a Público alvo
E Indicadores de monitoramento
— Metas
Recursos do Programa: R$ 232.050,00
Cultura
Difusão Cultural
Políticas Públicas Para a Juventude
Atender a juventude com políticas públicas, desta
forma, melhorar a qualidade de vida do Município,
diminuindo a criminalidade e contribuir para a
economia em geral.
Fundação Municipal de Esporte Lazer e Cultura-
FUNCEL
A Juventude do Município
| - Departamento da juventude implantado? Sim
ou não
Il — Alunos Matriculados No Cursinho
| - Implantar o Departamento da Juventude até
2020
Il - Implantar Cursos Preparatórios Pré-
Vestibulares e Exames Nacionais de Ensino
Médio em 2018
Il - Implantar Políticas Públicas Para a Juventude
ate 2018
—
E)
| - Manter Políticas Públicas Para a Juventude
Ill - Implantar Cursos Preparatórios Pré-Vestibulares e
Exames Nacionais de Ensino Médio
Recursos ano de 2018
Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
Recursos Ano de 2021
» 0 6 6 4 6 GL Bipipisio ale ola ipiole to le je Leto lo Loro Lo ie lo de jo ode lo le la le lo do,
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
/ Y/
R$ 50.000,00
R$ 55.000,00
R$ 60.500,00
R$ 66.550,00
f
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 505.869,00
Cultura
Difusão cultural
Arte, cultura e esporte em desenvolvimento
Ampliar o acesso à arte, cultura e esporte da
população através de equipamentos e espaços
culturais.
Fundação Municipal de Esporte Lazer e Cultura-
FUNCEL
Munícipes
| - Quantidade de Espaços Culturais
Il — Quantidade de áreas para prática Esportiva
| - Ampliar ginásio municipal em 2021
Ill - Construir seis (6) quadras poliesportivas
cobertas em 2021
Ill - Construir biblioteca municipal em 2020
IV - Construir Prédio de teatro em 2020
V - Construir pista de Bicicross em 2020
VI - Construir 12 pontos culturais até 2021
VII - Construir museu em 2020
VIII — Manter Campos de Futebol do Município
A
k
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
A
a
sc,
had
| - Manter Espaços Desportivos (Quadra, Ginásio, Campo, Pd Dá
” Estádio, Praça, Pista de Motocross e/ou Centro Integrado)
A
— HW Construir, Ampliar e Reformar os Espaços Desportivos Pá
— (Quadra, Ginásio, Campo, Estádio, Praça, Pista de
pa Motocross e/ou Centro Integrado)
CO recursOsDOPROGRAMAPORAO
a
— Recursos ano de 2018 R$ 109.000,00
Recursos Ano de 2019 R$ 119.900,00 |
Recursos Ano de 2020 Re ESTUDO
R$ 145.079,00
F
Recursos Ano de 2021
24:)999090600000009790000
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Valor do Programa: R$ 2.537.916,04
Cultura
Difusão cultural
Transformando vidas
Estimular superação de barreiras e limitações do
ser humano, através da ampliação das noções de
solidariedade e respeito as diferenças, bem como
criar oportunidade de se tornar um cidadão
melhor
Fundação Municipal de Esporte Lazer e Cultura-
FUNCEL
Munícipes
| - Quantidade de Eventos Esportivos
Il - Olimpíadas escolares
HI - Participação Feminina
| - Apoiar quatro (4) olimpíadas escolares durante
a vigência do Plano Plurianual
ll - Desenvolver ações no ano de 2018 de
incentivo a pratica de esporte feminino
Ill - Implementar um programa de enxadrismo até
2019
IV - Buscar Garantir a Participação do Município
em Eventos
Esportivos Estaduais e Nacionais
V - Manter Escolas de Futebol para Crianças e
Adolescentes (sub. 07-18)
VI - Realizar a Aquisição de Materiais Esportivos
VII - Ampliar o atendimento do bolsa atleta em até
20% ao ano
VIII - Implantar o Programa de Ginástica Laboral
ate 2019
.
(O PLANO PLURIANUAL 2018-202 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| - Manter Núcleo de Iniciação Esportiva- NIES /
Il - Implementar Atividades de Bem Estar e Ginástica a
Laboral
Il — Implantar o Programa Bolsa Atleta f A
Recursos ano de 2018 R$ 546.846,81
Recursos Ano de 2019 R$ 601.531,49 |
Recursos Ano de 2020 R$ 661.684,64
Recursos Ano de 2021 R$ 727.853,10
$
44200500 9090505300200009500009902002909920009
>
DC)
)
4%599092990050
Va
A
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos do Programa: R$ 4.131.575,01
Função Cultura
Subfunção Difusão cultural
Programa Fundo Municipal de Cultura
Objetivo do programa Financiar os projetos culturais nas áreas de arte e
| patrimônio cultural
“Órgão responsável | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Público alvo Munícipes
Indicadores de monitoramento Não se aplicou
Metas I. | Promover eventos culturais e fomentar a
cultura local
f
Fam
3342900
N
j
199299
Id)
SED)
VIGO
Bis Lea)
)
A
Y
"é
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
/
| — Manter Núcleo de Iniciação Cultural - NIC
Y
Il — Implantar Núcleo de Inicial Cultural - NIC
Il — Manter o Conselho de Cultura sr
IV — Realizar Conv./Coop. Técnica Entre Entes Públicos e f |
Privados e Entidades Governamentais Não Governamentais |
V - Realizar Eventos Culturais e Datas Comemorativas Y
Recursos ano de 2018 R$ 890.233,79
| Recursos Ano de 2019 R$ 979.257,17
Recursos Ano de 2020 R$ 1.077.182,88
Recursos Ano de 2021 R$ 1.184.901,17
P
EIXO ESTRUTURANTE: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO
SUSTENTÁVEL
O Segundo eixo estruturante do Plano Plurianual 2018-2021 do
Município de Canaã dos Carajás, tem como diretriz o desenvolvimento
econômico do Município com maior equidade social.
Nesse contexto, a gestão municipal buscará dinamizar as atividades
econômicas através do apoio aos diversos segmentos existentes, oferecendo
infraestrutura necessária, dentro de critérios pré-estabelecidos e no bojo da
reserva do possível, recursos financeiros ao desenvolvimento da economia
sustentável, objetivando assim melhoria da qualidade de vida da população.
Apesar de não fazer parte deste eixo, visto que a priori foi pensado
em inclusão social, não foi olvidado a importância da Cultura como
oportunidade de fortalecer a pluralidade, apoiar os talentos, preservar as
manifestações culturais e ao mesmo tempo, aproveitar desses mecanismos
para aumentar as oportunidades de geração de trabalho, de emprego e renda
para a população.
Ressalta-se a forte ligação existente entre a infraestrutura e
desenvolvimento econômico e através dessa perspectiva, orientou- se assim a
construção desse eixo.
No Eixo Estruturante: Desenvolvimento Econômico Urbano
sustentável, a Gestão Municipal buscou organizar suas ações com base no
desenvolvimento aliado ao conceito de sustentabilidade, amparado por uma
infraestrutura adequada. Destarte, esse eixo foi estruturado a partir da
formação de cinco áreas temáticas, conforme descrição a seguir:
1- Habitação.
agr Industria) Comercio, Serviços e Turismo.
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
4- Meio Ambiente
5- Infraestrutura urbana e rural
As secretarias que atuaram nesse eixo, são as seguintes:
» Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAB
= Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico- SEMDEC
= Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Produção Rural - SEMPRU
= Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA
* Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOB
pá
ÁREA TEMÁTICA: HABITAÇÃO
O melhor lugar do mundo
8
Nem toda gente do mundo
Tem casa para morar
Igual a casa da gente
Existe casa de palha
Que tem o nome de oca
De pedra e de bambu
Existe casa de gelo
Que tem o nome de iglu
Existe casa de pano
De tijolo e de madeira
Existe casa de barro
E até de esteira
É bom conhecer
Tanta casa diferente
Mas o melhor lugar do mundo
É mesmo a casa da gente!
(Noele Belger) à 5 2
Recursos do Programa: R$ 4.572.760,33
Função
Subfunção
O Programa
- Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
A Indicadores de monitoramento
"Metas
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento
habitacional no Município
Secretaria Municipal de Habitação-SEMHAB
Servidores públicos e parceiros de negócios
| - Capacitação Dos Servidores
| — Realizar Capacitação dos servidores
Il - Nova estrutura organizacional implantada até
2018, redimensionando o organograma da
SEMHAB, incluindo no quadro técnico da
Secretaria profissionais de nível superior com
conhecimento em engenharia / arquitetura,
serviço social ou áreas afins
Wl - Adquirir software especifico para
monitoramento e gestão da Política de Habitação,
abrangendo o território Urbano e Rural, iniciando
em 2018
IV - Contratar Assessoria Técnica Especializada
Para Suporte Jurídico e Técnico
V— Implantar o Lote Solidário em 2018
VI — Manter o Lote Solidário em 2019
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
p=
A
As
A
O
Ps
ç |- Manter a Secretaria Municipal de Habitação a
Ç Il - Manter o Conselho Municipal de Habitação de Interesse A
'& :
Social
r
€ M- Programa lote Solidário y
ça
A
pe
a
Recursos ano de 2018 R$ 1.222.314,23
' Recursos Ano de 2019 R$ 1.344.545,65
)
Recursos Ano de 2020 R$ 1.479.000,21
R$ 1.626.900,24
PA
Recursos Ano de 2021
1002390000 20000020000
Recursos do Programa: R$ 3.048.437,00
— Função ' Habitação
- Subfunção Direitos individuais, coletivos e difusos
ã Programa PMCMV - Moradia Digna
“Objetivo do programa Reduzir o déficit habitacional com a construção de
unidades habitacionais bem como melhorar
2 habitações já existentes
- Órgão responsável Secretaria Municipal de Habitação-SEMHAB
C Público alvo Famílias identificadas em vulnerabilidade sócia-
econômica
Ê Indicadores de monitoramento | - Déficit habitacional/ banco de dados PLHIS
pe Il - Unidades habitacionais
Ill - Plano Desenvolvido
Metas | - Construir 60 unidades habitacionais em quatro
(4) anos
a Il - Desenvolver plano de reforma e ampliação
= conforme lei 691/2015 e sua regulamentação, em
2018
Ill — Implantar o Programa de Eliminação e
Gerenciamento de Áreas de Risco em 2018
:v — Manter o Programa de Eliminação e
- Gerenciamento de Áreas de Risco em 2018
V— Implantar o Programa de Contenção de
invasões ;
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
VI — Manter o Programa de Contenção de
- invasões a partir de 2019
— |- Desapropriar n Para Fins de Construção de Unidades
— Habitacionais /
= Il - Construir, Ampliar e Reformar Unidades Habitacionais Dá
> NINE Programa Municipal Moradia Digna Y/
» | Recursos ano de 2018 R$ 657.000,00
b Recursos Ano de 2019 R$ 72200000
* Recursos Ano de 2020 scan |
e
” | Recursos Ano de 2021 R$ S7AAG7,00 |
A
pa
E
a
A
A
ps
AA
as
pa
y
o e o o o 0 O
Função
Subfunção
Programa
— Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
— | Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 150.730,61
Habitação
Direitos individuais, coletivos e difusos
Política Nacional de Habitação de Interesse Social
Executar Projeto de Trabalho Técnico Social
(PTTS) do Minha Casa, Minha Vida (Residencial
Carajás)
Secretaria Municipal de Habitação-SEMHAB
Famílias beneficiadas do Residencial Carajás
| - Famílias beneficiadas ao ano
| - 100% das famílias beneficiadas = 400 em 4
anos
Il - Implantar o Projeto de Trabalho Técnico Social
II - Manter Projeto de Trabalho Técnico Social
VI - Contratar Assessoria Técnica Especializada
Para Suporte Jurídico e Técnico aos Processos
Relativos ao Programa
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
—|- Atender Política de Habitação de Interesse Social Y
Cf RECURSOS DO PROGRAMA PORANO
-
— Recursos ano de 2018 R$ 31.185,22
- ' Recursos Ano de 2019 R$ 34.303,74.
” Recursos Ano de 2020 BE MZaAia
A
Recursos Ano de 2021 R$ 47.507,53 |
e o
E fº
=
pa
A
1
”
-
O
(NJ
o
PO 9/0 CPP)
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Recursos do Programa: R$ 18.400,00.
Função
Subfunção
Programa
— Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Habitação
Direitos individuais, coletivos e difusos
Minha casa, Minha Vida
Construir Unidades Habitacionais faixa um (1) e
dois (2) do Programa Minha Casa Minha Vida
(PMCMV)
Secretaria Municipal de Habitação-SEMHAB
Famílias beneficiadas do Residencial Carajás
| - Quantidade de Unidades Habitacionais
construídas por ano
| — Construir 400 unidades habitacionais durante a
vigência do PPA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
“|- Realizar convênios com o Governo federal para a Ed
construção de Unidade Habitacionais ( faixa 1 e 2) no
município
— EE osMaERECURSOSIDO PROGRAMA PORIANO! ia]
3
Recursos ano de 2018 , R$ 4.000,00
"Recursos Ano de 2019 R$ 4.400,00
a Recursos Ano de 2020 ER MMBDOLDD
” Recursos Anode 2021 R$ 5.200,00.
q
f
DEO:
3939000900 00)
o
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS
Recursos do Programa: R$ 18.564,00
Função
— Subfunção
— Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
», | Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Habitação
Direitos individuais, coletivos e difusos
Cartão Reforma
Firmar convênio com o Governo Federal para a
implantação do cartão reforma
Secretaria Municipal de Habitação-SEMHAB
Família em déficit habitacional qualitativo
| - Convênio
'W- Cartões entregues/ ano
| — Implantar Programa Cartão Reforma
Il — Manter Programa Cartão Reforma
Ill — Entregar 100 cartões em quatro (4) anos
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
b]
I- Realizar Convênio Com o Governo Federal Para a LÁ
Construção de Unidade Habitacional no Município
)
1990
)
Recursos ano de 2018 R$ 4.000,00 |
' Recursos Ano de 2019 R$ 4.400,00 |
| Recursos Ano de 2020 o R$ 4.840,00
' Recursos Ano de 2021 É ne in |
$
“DOIDO DO000000000009009000
ÁREA TEMÁTICA: INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Se não puder voar, corra. Se não puder
correr, ande. Se não puder andar, rasteje,
mas continue em frente de qualquer jeito. É
- Martin Luther King
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
S E CONQUISTAS
- Recursos do Programa: R$ 4.776.594,52
— Função Administração
” Subfunção Administração Geral
“Programa Gestão Administrativa
» Objetivo do programa Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
= que venha possibilitar o desenvolvimento
a sustentável do Município
O Órgão responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento
O Econômico
za
Público alvo Servidores públicos e parceiros de negócios
pas
Indicadores de monitoramento | - Convênios/Cooperação Técnica
e Metas | - Manter em dia os pagamentos
)
Il — Atender a Demanda da Secretaria
51000000)
Do
pa
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Y/
| - Manter Secretaria Municipal de Desenvolvimento
— | Econômico
Il — Realizar Convênio/Cooperação Técnica Entre Entes
Públicos e Privados e Entidades Governamentais e Não
)
)
Governamentais E | |
Recursos ano de 2018 R$ 1.029.216,66
Recursos Ano de 2019 R$ 1.132.138,33
Recursos Ano de 2020 R$ 1.245.352,16
Recursos Ano de 2021 R$ 1.369.887,37
$
RITITI DOIDO DS DDS DDITDDIDID
Recursos do Programa: R$ 2.673.216,00
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
' Comércios e serviços
Promoção comercial
Cidade empreendedora
Implantar, Implementar e Manter Espaços Para
Atendimento a Empreendedores
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Empresários locais
| - Empresas e empresários atendidos
Il — Feira do Produtor
| - Atender 15.000 empresas e empreendedores
que buscam a regularização ou expansão de
novos negócios em 4 anos
Il - Fazer uma ampliação da Feira Produtor
(Clarindo Moraes da Silva) e Mercado Municipal
no ano 2018
ll - Fazer uma reforma da Feira Produtor
(Clarindo Moraes da Silva) e Mercado Municipal
"no ano 2018
IV — Gestar as Atividades de Comércio nas Áreas
Públicas
33000000 0069000009
a
)
se 66
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| - Manter o Centro de Atendimento ao empreendedorismo, Y
Feira do Produtor e Mercado Municipal
Il - Reformar e Ampliar a Feira Produtor (Clarindo Moraes da Y/
Silva) e Mercado Municipal |
Recursos ano de 2018 R$ 576.000,00
Recursos Ano de 2019 E SD DD
| Recursos Ano de 2020 R$ 696.960,00
R$ 766.656,00
5º
“Recursos Ano de 2021
Função
> Subfunção
- Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
— Metas
Recursos do Programa: R$ 2.673.216,00
Indústria
Promoção industrial
Economia de Crescimento , Desenvolvimento e
Cidadania
Dinamizar e impulsionar a economia do Município
gerando emprego e renda
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Industrias e prestadores de serviços
|- Quantidade de empregos gerados
Il - Quantidade de empresas instaladas
Ill — Qualificação do Empreendedores
| - Atrair empresas e promover novas
oportunidades de trabalho diretos e indiretos em
25% em 4 anos
Il - Regularizar a área do polo Pedro Feitosa (sub
judice)
Ill “Construir e Manter a Casa do Artesão Durante
a Vigência
IV — Qualificar e Orientar 10.000 Empreendedores
durante a Vigência do Plano
V — Atualizar Diagnóstico Socioeconômico em
2018
VI — Elaboração do Plano de Divulgação De
Canaã Como Município de Grande Negócio de
2018
vil — Realizar Capacitação Na Área de
' Gastronomia a partir de 2019
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
“ |- Implantar o Distrito Industrial e Polo Industrial /
= HU-Manter o Distrito Industrial e Polo Industrial /
WI - Construir a Casa do Artesão Yí
4 IV — Manter a Casa do Artesão 4 E
V — Realizar Ações e/ou Eventos Para Fortalecer a
Gastronomia e a Economia No Município
* Recursos ano de 2018 R$ 576.000,00
R$ 633.600,00
Recursos Ano de 2019
Ea
— Recursos Ano de 2020 R$ 696.960,00
Recursos Ano de 2021 R$ 766.656,00
e
e
oe
O
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O
O
a
A
”
pas
-
€
O
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
> Subfunção
— Programa
Objetivo do programa
— Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
CANAA DOS
Recursos do Programa: R$ 185.291,92
Comércio e serviços
Comercialização
Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável
(FMDS)
Redução das Desigualdades Sociais,
Incentivando a Criação, Manutenção e/ou
Geração de Postos de Trabalho
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico |
Empresas sediadas no Município
| - Quantidades de empréstimos feitos
Il - Taxa de inadimplência
Ill — Produto Interno Bruto - PIB
| - Alavancar a economia local em 40% 4 anos
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| - Manter o Fundo de Desenvolvimento Sustentável de a
- Canaã dos Carajás (FMDS)
— — H- Realizar Conv./Cooperação Técnicas Entre Entes
Públicos e Privados E entidades Governamentais Não
Governamentais
- ni Cm
)
)
Recursos ano de 2018 R$ 39.925,00
Recursos Ano de 2019 R$ 43.917,50
Recursos Ano de 2020 R$ 48.309,25
R$ 53.140,17.
Recursos Ano de 2021
$
56060959006000000009209
"e € 09 OLPLP
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 491.946,00
Comunicações
Turismo
Turismo e Bom Negócios
Divulgar e Promover Canaã dos Carajás como
Destino Turístico com o objetivo de aumentar o |
fluxo turístico em 15% em 4 anos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Turistas e empreendedores do setor
| - Cadastrur e pesquisa de demanda
Il - Eventos Gastronômicas
Ill - Quantidade de Turista
| - Aumentar em 20% em 4 anos o número de
pessoas que visitam o Município gerando
emprego e renda
Il - Realizar 1 Feiras de Negócios a cada ano
durante a vigência do Plano plurianual 2018-2021
Il - Realizar 1 Festival Gastronômico a cada ano
durante a vigência do Plano plurianual 2018-2021
IV - Realizar 6 eventos Sabores de Canaã da
Feira do Produtor e Mercado Municipal ao ano
V - Realizar 6 feiras gastronômicas por ano nos
bairros durante a vigência do Plano plurianual
2018-2021
VI — Realizar o Evento Feirinha do Artesão
VII — Disponibilizar Apoio Técnico E logístico as
Festas Populares na Zona Rural
VIII — Realizar Feiras Gastronômicas Nos Bairros
XIX — Realizar Eventos Sabores de Canaã De
feira do Produtor e Mercado Municipal
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
- | - Construir o Centro de Informação Turística Y/
o Il - Manter o Centro de Informação Turística Y
a Il - Manter do Cadastrur Y /
|
- IV — Construir o Mirante | Y/
x V - Manter o Mirante q Y
= VI — Realizar e/ou Incentivar Eventos Para Fortalecer o | a
Turismo Local e Eventos Populares | o
Jt3
Recursos ano de 2018 R$ 106.000,00
“Recursos Ano de 2019 R$ 116.600,00
” Recursos Ano de 2020 R$ 128.260,00
— Recursos Ano de 2021 R$ 141.086,00
)
-
”
rem
i ÁREA TEMÁTICA: AGRONEGÓCIO E AGROPECUÁRIA
Energia
Só há uma sina a que o homem não pode fugir é o trabalho ponte lançada sobre o
abismo da miséria, no fundo do qual gemem todas as dores, rugem todos os vícios e
E escabujam em lama todas as vergonhas.
a É um passo estreito, por vezes oscilante, mas quem se atira por ele com firmeza de
ânimo e olhar alevantado atravessa-o, alcançando, no outro lado, a fortuna.
A fortuna é como o fruto que se não dá senão a quem o vai colher no ramo esperá-
lo debaixo da árvore até que se desprenda do galho é dispor-se a comê-lo podre.
- O homem que diz “Eu quero!” É como a ave, que se levanta na força das próprias
E asas, cruzando o espaço como entenda; aquele que diz “Eu espero...” é como a flecha,
que só se dirige na direção da pontaria, caindo, inerte, desde que cesse o impulso da
corda que a disparou.
Coelho Neto
Trecho do poema energia
Função
Subfunção
' Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 11.210.172,26
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento
sustentável do Município
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Produção Rural- SEMPRU
Servidores e parceiros de negócios
Il. Capacitação dos servidores
Il. Ações realizadas
Il. Desenvolver ações que atendam as
demandas dos produtores municipais
IV. Realizar Convênios e Cooperação Técnica
Com Entes Públicos, Entes Privados e
Entidades Não Governamentais
V. Contratar Assessoria Técnica
Especializada Para Suporte Jurídico e
Técnico
VI. Implantar o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural em 2018
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
À Il. Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
K Produção Rural Y/
o Il. Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
n Rural /
- Recursosanode 2018 R$ 2.415.464,83
s | Recursos Ano de 2019 R$ 2.657.011,31
e R$ 2.922.712,44
- Recursos Ano de 2020
- Recursos Ano de 2021 Ê o — R$ 3.214.983,68
$
)
)
O 4 Sadie Leio iripis le
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Metas
Recursos do Programa: R$ 575.444,00
Agricultura
“Abastecimento
Desenvolvimento institucional
Buscar a eficiência e eficácia do desenvolvimento
rural do Município através do apoio as demais
ações da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Produção Rural
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Produção Rural- SEMPRU
Comunidade urbana e rural
Il. Máquinas adquiridas/ano
Il. | Implementos agrícolas adquiridos/ano
Ill. Aquisição de equipamentos para abate:
IV. Regularização de 50 propriedades/ ano
V. Poços implantados/ ano
|. Adquirir 02 Máquinas Agrícolas em 04 anos
Il. — Adquirir 06 Implementos Agrícolas em 04
anos
WI. Adquirir 01 Silo secador/armazenador em
2020
IV. Construir dois (2) galpões até 2019
V. Adquirir Software especifico para
agricultura até 2019
VI. Aquisição de equipamentos | para
abatedouro de aves em 2018
VII. Ampliar em 50% o espaço físico do viveiro
e em 50% sua produção de mudas durante
a vigência do PPA
VII. 08- Regularização de 200 propriedades
durante vigência do PPA
*— 09- Construir complexo de apoio em 2018
X. 10- Implantar 06 poços artesianos a partir
de 2019
)
)
9
-
Mm
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o
ra
O
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Il. Manter o Viveiro Municipal ”
Il. — Ampliar o Viveiro Municipal
Ill. Construir Galpão para Guarda e Manutenção de
Máquinas
IV. Construir Galpão Para Guarda e Manutenção de
Máquinas
V. — Adquirir Equipamentos para Abatedouro de Aves
VI. Manter Equipamentos para Abatedouro de Aves
Vil. Apoio a Regularização Documental de Propriedades
Rurais
Recursos ano de 2018
Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
Recursos Ano de 2021
R$ 124.000,00
R$ 136.400,00
R$ 150.000,00
R$ 165.044,00
)
Recursos do Programa: R$ 607.971,00
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Cultura
Difusão cultural
Eventos e Exposições
Desenvolver o agronegócio no Município e
disseminar conhecimento técnico especifico junto
aos produtores rurais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Produção Rural- SEMPRU
Sindicato dos produtores rurais e produtores
rurais
|. Horas Máquinas/ Quantidade de palestras
realizadas/ Quantidade de insumos/
Exposições/ Demonstrações
IH. — 02- Eventos realizados ao ano
Il. Apoiar o parque de exposições durante a
vigência do Plano Plurianual 2018/2021
Il. Realização de 40 eventos ligados a
agricultura durante a vigência do Plano
Plurianual
ll. Apoio e Incentivo à Associações e
Cooperativas de Produtores Rurais
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS a ” =
01- Apoio as Ações do Parque de Exposição Yí
02- Realização de Palestras, Cursos e Eventos Vá
O reconsosdoRoomAPORMO
» — Recursos ano de 2018 ; R$ 131.000,00
' Recursos Ano de 2019 RR AO
Recursos Ano de 2020 no IRD9 10,00
| Recursos Ano de 2021 R$ 174.361 pus
.
R
)
)
pieLo o)
29
c
a
Recursos do Programa: R$ 9.351.615,00
Função
Subfunção
Programa
E Objetivo do programa
Órgão responsável
= Público alvo
Indicadores de monitoramento
- Metas
Metas
Agricultura
Promoção da promoção agropecuária
Programa municipal de desenvolvimento do
campo- PROCAMPO
Fortalecer a produção rural do Município, gerando
emprego e renda e melhorando as condições de
vida do produtor rural familiar, bem como garantir
uma alimentação de qualidade aos munícipes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Produção Rural- SEMPRU
1- Toda a população e especificamente os
produtores rurais do Município
| Acompanhamento da produção leiteira
Il.Produção de forragem: Medidas/ ano
Ill Ações desenvolvidas a cada seis (6) meses
em prol da meta (Fornecimento ao mercado
local)
IV.Propriedades apoiada/ ano
V.Produção de mel/ ano
Vl.Infraestrutura implantada de criação intensiva
de peixes/ano
Vll.Infraestrutura implantada de criação intensiva
de aves/ano
Vil. Projetos de fruticultura implantados/ano
IX.Projetos de hortícolas implantados/ano
I.Produção mínima de 08 kg/leite/animal/dia
nas propriedades acompanhadas iniciando
em 2020
Il.Ampliar a produção de Foragem e Manejos
Alimentares em 60% até 2021
Ill.Fornecer ao mercado local em até dois anos,
produtos oriundos das cadeias produtivas
citadas
IV.Apoiar a implantação do pastejo rotacional
em 05 propriedades durante a vigência do
PPA
V.Ampliar em 50% a Produção de Mel até 2021
Vl.Implantar Ro dra de Criação
sv a
-ê
Intensiva de Peixes até 2021
VIl.Implantar 20 infraestruturas para criação de
aves até 2021
VIll.Implantar e apoiar 40 famílias com projetos
pilotos no período de 04 anos
IX.Implantar e apoiar 40 famílias com projetos
pilotos no período de 04 anos
X.Atender noventa (90) agricultores familiares
durante 04 anos
XI. Apoio a diversificação de Produtos Agrícolas
XIl.Manter a Patrulha Mecanizada
XIII.Atender 200 trabalhadores rurais durante a
vigência do Plano Plurianual 2018-2021
XIV.Incentivo ao Manejo do Solo
XV.Apoio e Incentivo á Produção de Tubérculos
XVI.Aquisição de Material de irrigação
XVII.Aquisição de material genético para
desenvolvimento
XVIII.Apoio à produção de plantas ornamentais
XIX.Melhoramento Genético do rebanho
Municipal
XX.Ampliação da Produção de Forragens e
Manejos Alimentares
XXI.Manter o laboratório Animal e Vegetal
f
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
5 | -Mantero Programa Municipal de Desenvolvimento do
s Campo - PROCAMPO Vá
= Recursos ano de 2018 R$ 2.015.000,00
= Recursos Ano de 2019 R$ 2.216.500,00
- Recursos Ano de 2020 R$ 2.438.150,00
Recursos Ano de 2021 R$ 2.681.965,00
)
3
ro eo voo pipa leieiolprotpririolpis;
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
| Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 13.923,00
Cultura
Abastecimento
Serviço de Inspeção municipal
Inspecionar e fiscalizar a produção industrial e
sanitária dos produtos de origem animal e
»
produção artesanal, bem como incentivar e
“acompanhar a implantação de novas industrias
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
' Produção Rural- SEMPRU
Indústria e produtores
Ê
IV.
VI.
Capacitação/ano
Apoiar o parque de exposições durante a
vigência do Plano Plurianual 2018/2021
Realização de 40 eventos ligados a
agricultura durante a vigência do Plano
Plurianual
Apoio e Incentivo à Associações e
Cooperativas de Produtores Rurais
Capacitar 100% Do Quadro Técnico
Durante A Vigencia Do PPA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
5 1 Manter o Serviços de Inspeção Municipal (SIM) Y/
EN industrial E Artesanal
— Recursos ano de 2018 R$ 3.000,00
R$ 3.300,00
- Recursos Ano de 2019
- Recursos Ano de 2020 R$ 3.630,00 |
“Recursos Ano de 2021 É Doo R$ 3.993,00
)
13099
>
00 DP PPM
Função
Subfunção
Programa
“Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
E Metas
Recursos do Programa: 74.256,00
Educação
Difusão cultural |
Desenvolvimento de pesquisa e capacitação da
equipe da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Produção Rural- SEMPRU
Implantação de unidades demonstrativas visando
melhorar facilidade de repasse tecnológico ao
produtor rural
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Produção Rural- SEMPRU
Toda comunidade rural do Município
Il. Aquisição de área
Il. Implantação de Fazenda
HI. Unidades implantadas
Il. Aquisição de área para implantação da
Fazenda Modelo até 2019
Il. Implantar Fazenda Modelo até 2019
Il. Implantação de unidades demonstrativas a
partir de 2019
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
s I. Adquirir A Para Implantação da Fazenda Modelo
/
= Il. Implantar Fazenda Modelo
- /
= MI. Manter Fazenda Modelo
j /
= |V. Implantação de Unidades Demonstrativas Para
1 Pesquisas e Estudos Y
Recursos ano de 2018 R$ 16.000,00
Recursos Ano de 2019 ii
- Recursos Ano de 2020 a |
- Recursos Ano de 2021 sig o
f
m
ÁREA TEMÁTICA: MEIO AMBIENTE
+
A responsabilidade social e a preservação ambiental
significam um compromisso com a vida.
Mahatma Gandhi
j os da imagem: Domínio
ea +»
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos do Programa: R$ 8.900.278,73
Função
Subfunção
” Programa
» Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
As Indicadores de monitoramento
Metas
Administração
Administração geral
Gestão Administrativa
Buscar promover uma gestão eficiente e eficaz
que venha possibilitar o desenvolvimento
sustentável do Município
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA
Servidores públicos e parceiros
Il. Capacitação
IH. Capacitar servidores para atuação gente as
ações ambientais
$
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
a Manter a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ed /
sm Realizar Conv. / Coop. Técnica entre entes públicos e
a privados e entidades governamentais não Lá
= "Governamentais |
b Recursos ano de 2018 o R$ 1.917.685,57
” Recursos Ano de 2019 is
— Recursos Ano de 2020 R$ 2:320.399,54
- Recursos Ano de 2021 R$ 2.552.439,49 |
É £
)
= 93000000200000
Função
Subfunção
Programa
— Objetivo do programa
Órgão responsável
- Público alvo
Indicadores de monitoramento
= Metas
Recursos do Programa: R$ 3.086.265,00
Gestão ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção e Revitalização de Áreas Verdes e
Áreas de Preservação Permanente
Conserva os recursos naturais existentes na
unidade com fiscalização e ações de prevenção
contra queimadas, recuperação de áreas
degradadas e desenvolver ações de educação
ambiental
Fundo Municipal de Meio Ambiente-
FMMA/SEMMA
Toda população de Canaã dos Carajás
Il. KM Trilhas ecológicas no Parque Natural
Municipal Veredas dos Carajás /ano
IH. KM de Aceiros limpos/ano
ll. KM Aceiros ampliados/ ano
IV. 'Hectares de mudas plantadas ao ano
Il. Implantar trilhas ecológicas no Parque
Natural Municipal Veredas dos Carajás a
partir de 2018
Il. Manter a limpeza dos aceiros anualmente
ll. Ampliar os aceiros do parque em 10km
durante a vigência do Plano Plurianual
IV. Realizar o plantio de mudas em uma área
mínima de 8 hectares durante a vigência
do Plano Plurianual
V. Instituir guarda ambiental em 2018
VI. -Criar seis (6) bosques, sendo:
01 em 2018
02 em 2019
01 em 2020
02 em 2021
Vil. 'Cercar e identificar duas áreas verdes ou
APPs por ano no Município
Mill. Realizar o plantio de mudas em cinco (5)
hectares nas terras do Município em quatro
(4) anos ç
IX.Manter Serviço de Limpeza e Conservação
152005
)
e
(roçada, poda, capina)
X.Manter o Bosque Gonzaguinha
XI.Aumentar o número de espécies arbóreas
nas áreas verdes e APP's para oito mil
(8.000)
XII. Lago criado até 2021
XIII.Criar Bosques Municipais
XIV.Realizar o Cercamento e Calçadas em Áreas
Verdes e Áreas de Preservação Permanente
na Zona Urbana
XV.- Realizar Plantio de Mudas |
- XMICriar Novas Áreas Verdes Urbanas no.
Município
XViIl.Plano de arborização elaborado em 2018
XvVill.Realizar o mapeamento em 2018 dos
principais logradouros na zona urbana e vilas
para o plantio de mudas.
XIX.Ampliar a arborização na zona urbana em 10
mil mudas plantadas em quatro anos
XX. Ampliar a arborização na zona rural em 4 mil
mudas plantadas em quatro anos
5
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Ê I. Construir, Ampliar e revitalizar E Verdes, E
R de Conservação e Preservação Permanente no / /
” Município
- Il. Manter Áreas Verdes, Áreas de Conservação e Y
- Preservação Permanente no Município
e Il. Manter o Serviço de Jardinagem e podas em praças v
e Logradouros Públicos
- Recursos ano de 2018 R$ 665.000,00
A Recursos Ano de 2019 R$ 731.500,00
Recursos Ano de 2020 R$ 804.650,00
= Recursos Ano de 2021 R$ 885.115,00
$
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
o)
Recursos do Programa: R$ 1.385.873,94
Educação
Preservação e conservação ambiental
Educação Ambiental
Desenvolver ações de educação ambiental em
vários setores do Município
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA
Toda a população do Município
Il. Eventos realizados/ano
Il. Cursos realizados / ano
ll. - Campanhas publicitaria realizadas ao ano
L Instituir a Brigada Ambiental
IlLAcompanhar os relatórios de focos de calor
emitido pelo INPE para o Município de Canãa
dos Carajás
Ill Acompanhar as ocorrências de queimadas
junto ao corpo de bombeiros
IV.Realizar Campanhas Publicitarias
V.Realizar aceiros nas Terras Públicas do
Município
VI.Adquirir Equipamentos de Combate a
Incêndios
VII.Adquirir EPIs
VIII.Reduzir o índice de queimada no município
IX.Realizar campanhas publicitárias durante
vigência do PPA
X.Realizar todos os eventos do calendário
ambiental
Xl.Manter Coleta Seletiva nos Órgãos da
Administração Pública Municipal
XIl.Apoiar a Criação do Centro de Educação
Ambiental de Canãa dos Carajás
XIIl.Apoiar a Manutenção do Centro de Educação
Ambiental de Canãa dos Carajás
XIV.Implantar Coleta Seletiva no Município
XV.Realizar uma (1) conferência durante a
vigência do plano plurianual 2018/2021
XVI. Criar núcleo de licenciamento ambiental
rural (LAR), dentro do departamento de
” PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS e 7 a
XVll.Criar núcleo de geoprocessamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente em
2018
XVIII.Criar e manter a Guarda Ambiental Municipal
Ff
RIO II DIDO DEDO DO TO II IDT ST DEP D D
)
)
“oo o Rerp ho de pio o jo o o lato iodo da Jeje leio to lp icio
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
l. Fortalecer a educação Ambiental Municipal
/ /
Il. Realizar Ações de Preservação e Controle de
Queimadas Y
HI.
IV. Realizar Conv. / Coop. Técnicas entre Entes Públicos Y
e Privados e Entidades não Governamentais
Recursos ano de 2018 R$ 298.615,37
R$ 328.476.91
Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020 R$ 361.324,60
Recursos Ano de 2021 Ra 397.457,06
x
)
)
3500955032 9993030
“9900900000
"
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Gestão ambiental
Preservação e conservação ambiental
Controle Social
Fortalecer o Controle Social
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA
Toda a população de servidores
Il Reuniões
Il. Conferência
Il. Realizar reuniões
Il. Fortalecer o controle social
5
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
= |. | Manter o Conselho Municipal de Meio Ambiente Vá
03
Recursos ano de 2018 R$ 10.000,00
” Recursos Ano de 2019 R$ 11.000,00
- Recursos Ano de 2020 R$ 12.100,00
| Recursos Ano de 2021 R$ 13.310,00
pes
O
fa
-
(O
MN
O
as
-
Em tudo que formos fazer é certo que vamos encontrar
dificuldades e obstáculos, mas como a noite escura que nos traz a
luz de um novo dia, acredito que vencer será sempre o destino de
todos que aprenderem a caminhar firme rumo ao alvorecer.
Humberto Gebrim
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 56.061.262,69
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
' Promover uma gestão eficiente e eficaz que venha
| possibilitar o desenvolvimento sustentável do
Município
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Servidores e Parceiros
E
H.
I.
II.
HH.
Iv.
V.
VI.
VII.
VII.
IX.
X.
XI.
XII.
XII.
XIV.
Xv.
XVI.
Numero de prédios públicos construídos
Numero de veículos adquiridos
Adquirir equipamentos
Construir Centro Administrativo PMCC
Construir o complexo Esportivo
Construir Praça de Eventos
Construir 5 (cinco) praças durante a vigência
do Plano Plurianual
Construir o Complexo de Saúde
Ampliar Cemitério Municipal
Construir 2 (duas) quadras esportivas
durante a vigência do Plano Plurianual
Construir Aterro Sanitário
Construir Centro de Zoonoses
Espelho d'agua
Construir Centro Cultural
Construir biblioteca
Ampliar a frota de veículos
Ampliar o sistema de iluminação pública no
município
Manter a iluminação pública
XVII.Urbanizar áreas de uso coletivo com
equipamentos, serviços e obra de arte (espelho
d'água)
XVIII.Construir a praça de alimentação
XIX.Manter cooperação técnica com iniciativa
privada pra a ampliação e melhoria da
qualidade de energia elétrica
XX.Incentivar Projetos Alternativos de Geração de
Energia
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
- I. Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
a Serviços Públicos A Vá
- Il. Construir, Reformar e Revitalizar Praças Ed
- Il. - Desapropriação de Imóveis para Fins de Obras
- Públicas Á
- IV. Manter a Iluminação Pública w
ps V. Ampliar o Sistema de Iluminação Pública no Z
a Município
o Ml. —Ampliara Rede Elétrica Urbana e Rural é
“VI. Realizar Conv. / Coop. Técnicas entre Entes Públicos v
)
e Privados e Entidades Não Governamentais
)
ps
o aecursosmornocramaronao
“Recursos ano de 2018 R$ 12.079.565,33
-
Recursos Ano de 2019 R$ 13.287.521,86 |
» Recursos Ano de 2020 R$ 14.616.274,05
=
— Recursos Ano de 2021 R$ 16.077.901,45
(
E
-
-
“6 O CRP PIO LA MO IPIDIS:
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 494.266,50
Urbanismo
Serviços urbanos
Mobilidade Municipal
Integrar os Diferentes Modos de Transporte,
Melhorando a Acessibilidade e Mobilidade das
Pessoas e Cargas no Território do Município.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos
Toda População do Município
Obras executadas
Il. Construir Anel Viário
Il. Instituir o Programa Calçadas Para Todos
ll. Revitalizar 5 KM da Avenida Weyne
Cavalcante durante a Vigência do Plano
Plurianual
IV. Substituir 10 pontes de Madeira por
concreto durante a vigência do Plano
Plurianual
V. Construir Rodoviária Municipal
VI. Construir 10 KM de Ciclovias
VII. — Instituir e Implementar o Programa calçada
legal ao longo da vigência do PPA
Mill. Buscar ações colaborativas para melhorias
da Infraestrutura da VS 53 que liga Canaã
dos Carajás a Vila São José
IX. Construir e revitalizar o Canteiro central da
Weyne Cavalcante
)
)
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
"e "o e prelejo (so lo is lo jo fe To do do do do lo do do do ie te o
I. Construir e Revitalizar o Canteiro Central da Weyne
Cavalcante
Il. — Construir Terminal Rodoviária
Hll. Construir, Reformar e Ampliar Prédios e Logradouros
Públicos
IV. Manter Prédios e Logradouros Públicos
Recursos ano de 2018
Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
Recursos Ano de 2021
CANAÁ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
R$ 106.500,00
R$ 117.150,00
R$ 128.865,00
R$ 141.751,50
O PLURIANUAL 2018-2021
- Recursos do Programa:
— Função
Subfunção
Programa
— Objetivo do programa
R$ 55.708.243,50
Urbanismo
Serviços urbanos
Programa Asfalta Canaã
Asfaltar as Vias Urbanas e Rurais e Assim Levar
= | ' Mais Mobilidade e Cidadania a Todos
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Obras e Serviços |
Públicos
Público alvo
Metas
Todos os Munícipes
= I.
» Indicadores de monitoramento IR
= HI.
- Iv.
|V.
[E
Quilômetros de asfalto/ ano
Pontes construídas/ano
Boeriros construídos/ano
Galerias construídas/ano
Quilômetros Vicinais recuperadas/ano
Asfaltar 60 km de vias com infraestrutura
adequada (águas pluviais, meio fio, boca
de lobo, poços de visita, sarjeta) durante a
vigência do Plano Plurianual
Construir, pavimentar e recuperar estadas
e vicinais
f
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
a Il. Manter o Programa Asfalta Canaã E
= Il. Construir, Pavimentar e Recuperar Estradas e
Vicinais E /
O remsospoPRcRMMPORMO
Recursos ano de 2018 E R$ 12.003.500,00
“Recursos Ano de 2019 R$ 13.203.850,00
Recursos Ano de 2020 R$ 14.524.235,00 |
| Recursos Ano de 2021 É R$ 15.976.658,50
pm
As
o
—
a
—
pa
ps
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a
a
a
Fa
EN
—
a
a
Fam
A
O
a
a
o
a
Fam
ra
a
Pa
Fam
5
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 90.497.179,50
Urbanismo
Serviços urbanos
Saneamento Ambiental
Contribuir Para uma Melhor Qualidade de Vida
da População
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos
Toda a população do Município
Il. Implantação da Usina de Triagem
Tratamento e Reciclagem de Resíduos
Sólidos
Il. Aquisição de Equipamentos e Maquinas
Para o Centro de Triagem e Tratamento
de Resíduos
ll. — Implantar e manter a Coleta Seletiva
IV. Aquisição de Equipamentos e máquinas
Para o Centro de Triagem e Tratamento
de resíduos
V. Aquisição de Equipamentos e Maquinas
Para o Centro de Triagem e Tratamento
de Resíduos
VI. Implantar Sistema De Tratamento de
Resíduos Sólidos
N
)
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
ee co o go je jo la lo (o le js le ie Isle lo is delete jo bo Le e dede]
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
|. Construir o aterro sanitário Tá
Il. Manter o Serviço de Limpeza Pública do Município Lá
HI. Ampliação do sistema de abastecimento de água /
IV. Ampliação do Sistema de Esgoto /
Recursos ano de 2018 R$ 19.499.500,00
R$ 21.449.450,00
Recursos Ano de 2019
R$ 23.594.395,00
Recursos Ano de 2020 | |
R$ 25.953.834,50
Recursos Ano de 2021
5
Função
Subfunção
g Programa
a Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
ba Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 18.404.909,47
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
|
Promover uma gestão eficiente e eficaz que
venha possibilitar o desenvolvimento sustentável
do Município
Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Canaã
dos Carajás
Servidores e Parceiros
Il. Postos construídos
Il. Construir a sede do Serviços Autônomo de
Água e Esgoto — SAAE de Canaã dos
Carajás
Il. Construir, Implementar e manter a sede
de posto de atendimento do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto -SAAE
HI.
35993900099000090299009
= ED DIDI
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
I. Manter o Serviços Autônomo de E e Esgoto de
Canaã dos Carajás
Il. - Desapropriar Imóveis Para Fins de Obras Públicas
/
/
“Recursos ano de 2018
| Recursos Ano de 2019
| Recursos Ano de 2020
|
' Recursos Ano de 2021
R$ 3.965.868,88
R$ 4.362.455,77
R$ 4.798.013,34
R$ 5.278.571,48
A
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
' Metas
Recursos do Programa: R$ 34.032.131,60
Saneamento
Controle ambiental
Saneamento Básico
Fornecer coleta de esgoto sanitário, bem como,
manter a estabilidade do fornecimento de água
tratada
Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Canaã
dos Carajás- SAAE
População em geral
Il. Reformas realizadas
Il. Ampliações realizadas
Il. Construções realizadas
|. | Reforma uma ETE convencional no ano de
2019
Il. Reformar 5 elevatórios até 2020
ll. -' Revitalizar o sistema de esgoto
(Elevatórios) anualmente
Iv. Revitalizar o sistema de esgoto
(Elevatórios) anualmente
V. Construir duas (2) ETE's Convencional até
2019
VI. Ampliar três (3) ETE's compactas até 2019
VII. Construir reservatório de água sendo:
a. Dois (2) na zona urbana até 2020
b. Três (3) na zona rural até 2020
Mill. Ampliação da rede de esgoto sanitário
sendo:
Em 2% na zona rural até 2020
Em 22% na zona Urbana até 2020
IX. Ampliação da rede de água do Munícipio
Sendo:
Mm Em 2% na zona rural até 2020
Em 22% na zona Urbana até 2020
X. Implantar o Programa SAAE Comunidade
XI. Manter Programa SAAE Comunidade
XIl. Manter Programa SAAE Comunidade
XIII. Construção de sistemas alternativos de
abastecimento de água (poços artesianos),
sendo:
XIV. Construir 15 poços até 2020
XV. Construir 3 poços até 2018
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
- Il. Construir, Reformar e Ampliar o Sistema de Coleta Y
pa de Esgoto
o Il. Manter, Revitalizar e Sistema de Esgoto e Estação de Y/
= Tratamento de Esgoto
. ll. Construir, Ampliar e Reformar o Sistema de
Abastecimento de Água Tratada /
iê, IV. Construção de Sistemas Alternativos de Captação de Z
pi Água
A, V. Manter o Sistema de Captação e Reservação de 8
a Água Tratada
Ml. Implantar o Programa SAAE Comunidade Y/
a Recursos ano de 2018 R$ 7.332.930,75
” Recursos Ano de 2019 no» Naa
n Recursos Ano de 2020 ne DARE
a Recursos Ano de 2021 o R$ 9.760.130,83
rs
-
3
1900
39 99
A
= Recursos do Programa: R$ 10.025.215,30
— Função Saneamento
E Subfunção Controle ambiental
E Programa Asfalta Canaã
E Objetivo do programa Promover o desenvolvimento de Canaã dos
- Carajás através de investimentos de infraestrutura
de saneamento básico e mobilidade urbana
Órgão responsável Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Canaã
dos Carajás
Público alvo População em geral
A |. Ampliação de Km de rede de água ao ano
- Indicadores de monitoramento Il. Ampliação da rede de esgoto ao ano
o Il. | Ampliar em 120 Km a rede de agua do
— Metas Munícipio durante a vigência do Plano
Plurianual 2018/2021
Il. Ampliar em 120Km a rede de esgoto do
Munícipio durante a vigência do Plano
- Plurianual 2018/2021
| f
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
+ Il. Programa Asfalta Canaã Saneamento
o /
— Recursos ano de 2018 R$ 2.003.000,00
pa Recursos Ano de 2019 R$ 2.423.630,00
“Recursos Ano de 2020 R$ 2.665.993,00
o | Recursos Ano de 2021 iss Es
)
$
“=D DDDDDDDDODNDDDDODDDIDO
Recursos do Programa: R$ 8.940.598,94
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Promover uma gestão eficiente e eficaz que
venha possibilitar o desenvolvimento sustentável
do Município
Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã
dos Carajás -IDURB
Servidores e Parceiros de Negócios
| - Nº de servidores capacitados
Il - Nº de projetos e ações previstas no
planejamento do IDURB implementadas
| - Nova estrutura organizativa implantada até
2018
ll - Novo Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações para os servidores do IDURB
criado e implantado em 2018
HI - 100% servidores capacitados
IV - 100% sistemas informatizados implantados
V - Gerir o Patrimônio de Bens Moveis e Imóveis
do IDURB
VI - Elaborar Projeto de Modernização do IDURB
Com Implantação de Nova Estrutura
Organizacional e de Novos Fluxos e
Procedimentos Tanto na Área Finalística Quanto
Administrativa Financeira
VII - Contratar Assessoria Técnica Especializada
Para Suporte Jurídico e Técnico aos Processos
Relativos ao Programa
Vil - Implantar o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Fazer Sua Gestão
XIX — Celebrar Convênios e Parceira Com
Instituições Governamentais e Não
Governamentais
X — Atualizar a Legislação Urbanística
Implantar Programa Cidade Caminhável
XI
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
- Re e da,
— |- Mantero Instituto de Desenvolvimento Urbano- IDURB /
= Il - Manter o Conselho de Desenvolvimento Urbano /
a
CM — Realizar Convênio De Cooperação Técnica Com Ed
” Entidades Não Governamentais
-
IV — Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano RÁ
A
es
Recursos ano de 2018 R$ 1.926.438,04
Recursos Ano de 2019 R$ 2.119.081,84
Recursos Ano de 2020 R$ 2.330.990,03
Recursos Ano de 2021 R$ 2.564.089,03
5
= ==:4))59909009000005000900
Recursos do Programa: R$ 264.287,83
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
ap io
Urbanismo
Serviços urbanos
Obra Legal
Promover a adequação dos projetos urbanísticos
e arquitetônicos à legislação urbanística
Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã
dos Carajás - IDURB
Comunidade, Arquitetos, Urbanistas, Engenheiros
e Técnicos em Edificações
| - Nº de projetos analisados e aprovados
Il- Nº de Alvarás, Certidões e Habite-se emitidos
ll - Nº de fiscalizações realizadas e de
notificações emitidas
IV - Nº de obras adequadas à legislação vigente
Cursos de capacitação para os agentes públicos
realizados ao ano
| - Ampliar em 100 % a regularidade do uso e
ocupação do solo durante a vigência do Plano
Plurianual
Il - Ampliar em 100 % o controle e
acompanhamento das obras em andamento na
cidade durante a vigência do Plano Plurianual
III - Quatro (4) campanhas de comunicação sobre
a importância da legalização de obras, elaborada
e implementada durante a vigência do Plano
Plurianual
IV - Redesenho do processo de regularização de
obras realizado em 50% durante Quatro (4) anos
q&
V - 10 cursos de capacitação para os agentes
públicos realizados
VI - Fiscalizar o Cumprimento do Código de
Posturas, no Que se Refere às Competências do
IDURB na Área Urbana e Vilas
Vil - Sensibilizar a Comunidade e Iniciativa
Privada Sobre a Importância da Regularização de
Obras
VIII - Efetuar o controle e acompanhamento das
obras em andamento na cidade
XIX - Desburocratizar o Processo Para
Legalização de Obras
X - Desenvolver e Implantar Sistema
Informatizado Para o Processo de Aprovação e de
Regularização de Obra em 2018
XI - Capacitar os Agentes Públicos Atuantes na
Área
XII - Contratar Assessoria Técnica Especializada
Para Suporte Jurídico e Técnico aos Processos
do Programa Obra Legal
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Sa E nao E MRE Ra
- 01- Fiscalizar o Uso e Ocupação do Solo e das Posturas Y Y/
— Municipais
D)
” Recursos ano de 2018 R$ 56.946,29
» Recursos Ano de 2019 R$ 62.640,92
à “Recursos Ano de 2020 R$ 68.905,11
” Recursos Ano de 2021 R$ meEThRdA |
a
Es
vel
-
e
a
A
N
A
CY
“sã
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 1.904.500,00
Urbanismo
Serviços urbanos
Regularização fundiária e patrimonial nas áreas
públicas municipais
01- Garantir segurança jurídica e o direito social a
moradia a população
02- Gestão do patrimônio fundiário do município
Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã
dos Carajás-IDURB
Comunidade
|- Nº de lotes regularizados
IH - Nº de títulos registrados
Wl - Instituir uma política municipal de
regularização fundiária até
VI - Implementar uma política municipal de
regularização fundiária até
| - Realizar a regularização fundiária e patrimonial
dos lotes localizados nas áreas públicas
municipais, sendo:
“15% dos imóveis no 1º ano;
“”. 25% dos imóveis no 2º ano;
“30% dos imóveis no 3º ano: e,
“. 30% dos imóveis no 4º ano.
| - Instituir e implantar uma política municipal de
regularização fundiária em 2018
III - Criar e implantar um programa municipal de
regularização fundiária
IV - Atualizar e Complementar a Base Legal do
Município
V - Contratar Assessoria Técnica Especializada
Para Suporte Jurídico e Técnico aos Processos
de Estruturação da Política, Criação do Programa
e Adequação da Legislação Fundiária
VI - Demandar a Atualização da Planta Genérica
de Valores do Município
Vil - Adequar e Normatizar os Fluxos e
Procedimentos Administrativos Para
Regularização Patrimonial de Lotes Por Alienação
Gratuita ou Onerosa (doação e venda)
Vil - Adequar e normatizar os fluxos e
procedimentos administrativos para regularização
fundiária de lotes por REURB — S (interesse
social) e REURB — E (interesse especifico)
XIX - Formalizar Parcerias Com o Cartório de
Registros de Imóveis Local
X - Formalizar parcerias com os demais agentes
envolvidos no processo de regularização
patrimonial
XI - Capacitação dos Agentes Público Atuantes na
Área
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
= NV - Instituir Uma Política Municipal de Regularização Y
Fundiária
o au - Revisar a Base Legal do Município Y
CO recursos DOPROCRMPORANO
= Recursos ano de 2018 R$ 4.500,00
a Recursos Ano de 2019 Re posa |
” Recursos Ano de 2020 e BOA, 00000
R$ 800.000,00
$
7 Recursos Ano de 2021
EA)
)
6 94 9 pio clero laiplolóipio
Recursos do Programa: R$ 1.901.500,00
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
' Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Urbanismo
Serviços urbanos
Cadastro técnico Multifinalitário
Promover a geoespacialização municipal e a
integração com as demais secretarias do
município e instituições afins ao CTM
Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã
dos Carajás-IDURB
Poder Público e Comunidade
Qualidade e quantidade de informações que
atualizam continuamente a base cadastral do
CTM
| - Memoriais e plantas com georreferenciamento
de áreas de interesse do município para a
implantação de projetos elaboradas até 2019
Il - Atualizar e retificar na base cartográfica 100%
das áreas urbanas do município, incluindo as vilas
em 2018
Ill - Implementar 100% a base de dados do CTM
com informações multidisciplinares em quatro
anos
Iv - Memoriais e plantas com dados que
subsidiem análise técnica para autorização de
desmembramentos, remembramento e
implantação de loteamentos de áreas urbanas
elaborados em 2018
V - 15.000 Memoriais e plantas para subsidiar
procedimentos de regularização fundiária
elaborados até 2019
VI - 5 Cursos de Capacitação dos agentes
públicos atuantes na área realizados até 2021
VII - Produzir Georreferenciamento de Áreas de
Interesse do Município Para a Implantação de
Projetos
VIII - Atualizar e Retificar a Base Cartográfica das
Áreas Urbanas do Município, Incluindo as Vilas
XIX - Implementar a Base de Dados do CTM Com
Informações Multidisciplinares
X - Elaborar o Ordenamento de logradouro
Público do Município
XI - Produzir documentos que subsidiem análise
técnica para autorização de parcelamentos de
áreas urbanas
XII - Produzir documentos técnicos para subsidiar
procedimentos de regularização fundiária
XIll - Celebrar Convênios e Parcerias Com
Instituições, Fundações, Universidades e
Empresas Privadas Visando o Cumprimento dos
Objetivos do Programa
XIV - Contratar assessoria técnica especializada
para suporte jurídico e técnico aos processos
relativos ao programa
)
)
» DP e pode OlSTo So DiLIS jo Bipie lo ielsio
Fa
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
01- Manter Georreferenciamento e Fotometria no Município Y/
Recursos ano de 2018 R$ 1.001.500,00
Recursos Ano de 2019 R$ 500.000,00
Recursos Ano de 2020 R$ 200.000,00
Recursos Ano de 2021 o o R$ 200.000,00 |
$
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 13.108.633,01
|
Administração
“Administração Geral
Gestão Administrativa
Promover uma gestão eficiente e eficaz que
venha possibilitar o desenvolvimento sustentável
do Município
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte-
SETTRAN
Servidores e Parceiros
|. Numero de atendimentos
IH. Capacitação
Il. Otimizar o atendimento ao público
Il. Celebrar convênios com entes públicos e
privados e entidades não governamentais
Il. Promover ações de fortalecimento da JARI
Iv. | Construir a sede da Secretaria Municipal
de Trânsito e Transporte em 2018
V. Ampliar para oito (8) número da frota de
veículos a partir de 2019
VI. — Adquirir vinte (20) talonários eletrônicos no
ano de 2018
Vil. Capacitar quatro (8) funcionários por ano
durante a vigência do Plano Plurianual
Mill. — Adquirir 10 rádios de comunicação
portáteis em 2018 e 10 em 2019
IX. — Adquirir duas (2) duas bases fixas em 2019
X. — Adquirir quatro (4) rádios para viatura,
sendo dois (2) em 2019 e dois (2) em 2020
XI. Criar departamento de estatística até 2019
PLANO PLURIANUAL 7018-2021
CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
o Il. Manter a Secretaria Municipal de Trânsito e
E Transporte- SETTRAN Rá Rá
ni Il. Convênios e Parcerias Com entidades Públicas e
k privadas Vá
ll. Manter a JARI EA vi
Recursos ano de 2018 R$ 2.824.527,82
à | Recursos Ano de 2019 R$ 3.106.980,60
Recursos Ano de 2020 R$ 3.417.678,66
Recursos Ano de 2021 R$ 3.759.446,53
s
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 696.150,00
Educação
Difusão cultural
Educação para Trânsito e Transporte
Informar e orientar a comunidade sobre atitudes
corretas no trânsito para difusão de uma cultura
de paz e segurança no transido
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte-
SETTRAN
População em geral
RSS SN
VI.
VII.
VII.
Campanhas desenvolvidas
Números de multas aplicadas
Números de apreensões de veículos
Desenvolver durante a vigência do Plano
Plurianual as campanhas anuais de
educação para o trânsito:
Volta as Aulas
Carnaval
Maio Amarelo
Férias
Semana Nacional de Trânsito
Dia Mundial em Memoria as Vítimas de
Acidente de Trânsito
Aquisição de um veículo adaptado em
2018 com capacidade mínima de 15
passageiros
Participação de membros da equipe da
secretaria em 12 cursos de capacitação em
quatro (4) anos
Realizar Quatro (4) concurso municipal de
educação para o trânsito
Aquisição de três modelos de
equipamentos de retenção em 2018
Implantar e manter o grupo de teatro para
a educação no trânsito em 2018
Aquisição de equipamentos de mídia para
a Educação para o trânsito
Aquisição de equipamento de retenção
para crianças
Aquisição de material educativo sobre o
Trânsito
Participar de cursos de capacitação sobre
o Trânsito
> PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS ' : sã
1)
pa I. Manter o Programa Educação para o Trânsito k LÁ
D )
-— Recursos ano de 2018 R$ 150.000,00
a! Recursos Ano de 2019 R$ 165.000,00 |
” Recursos Ano de 2020 R$ 181.500,00
” Recursos Ano de 2021 | R$ LI |
)
)
F
+ o o “0 Solo alo pisipialórelpipis Tolo lo jo)
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Metas
Recursos do Programa: R$ 199.563,00
Transporte
“Transportes coletivos urbanos
Transporte público eficiente e de qualidade
Promover um serviço de transporte, seguro,
confortável, limpo e acessível a toda população,
reduzindo o tempo de deslocamento, tornando-se
a principal alternativa de transporte da cidade
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte-
SETTRAN
' População em geral
Porcentagem de bairros atendidos/ano
Numero de abrigos instalados/ ano
Transporte público coletivo
l; Implantar a partir de 2018 transporte
público coletivo no município
IR Atender 80% dos bairros com
transporte coletivo até 2021
HH. Instalar abrigos de transporte coletivo,
sendo:
Y” Vinte (20) em 2018
” Vinte (30) em 2019
Y Sessenta (60) em 2020
IV. — Implantar transporte público coletivo na
zona rural a partir de 2019
V. Implantar tarifa acessível para a
população da zona urbana e rural a
partir de 2018
VI. Implantar taxímetro nos táxis a partir de
2019
Vil. Ampliar os pontos de moto taxi, sendo:
“Cinco (5) em 2018
“ Um (1) em 2019
“Um (1) em 2020
Vil. Ampliar 03 pontos de taxi a parte 2018,
sendo:
“Um (1) em 2018
“” Um (1) em 2019
“Um (1) em 2020
pleto fe fe (6 [5 16,
1990
>
pr
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Implantar Sistema de Transporte Público Coletivo do
Município é
Manter Sistema de Transporte Público Coletivo do
Município Y/ Y
Ampliar os Pontos de Transporte Motorizado
Individual e Transporte Coletivo Y/
Recursos ano de 2018 R$ 43.000,00
Recursos Ano de 2019 R$ 47.300,00
Recursos Ano de 2020 R$ 52.030,00
Recursos Ano de 2021 R$ o
S
Recursos do Programa: R$ 27.846,00
- Função
ã Subfunção
Programa
Objetivo do programa
- Órgão responsável
Público alvo
o Indicadores de monitoramento
Ps Metas
Transporte
Serviços urbanos
Modernização do sistema viário de sinalização
Organizar a circulação de veículos e pessoas nas
vias públicas, proporcionando um transito de
qualidade
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte-
SETTRAN
População em geral
Vídeo monitoramento implantado
Ampliação Vídeo monitoramento de 15% /ano
l: Implantar sistema de vídeo monitoramento
dentro do prazo de vigências do Plano
Plurianual e se possível sua ampliação em
15% ao ano
II. Reduzir acidentes de transito em 40%
durante a vigência do Plano Plurianual
HI. Implantar controladores eletrônicos dentro
do prazo de vigências do Plano Plurianual
e se possível sua ampliação em 5% ao ano
IV. — Implantar conjunto de Sinalização Viária
dentro do prazo de vigências do Plano
Plurianual e se possível sua ampliação em
20% ao ano
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
l. Implantar Sistema de Vídeo Monitoramento no
q Município /
E Il. Manter do Sistema de Vídeo Monitoramento no
- Município Y/
Ê Wll. Ampliar Controladores Eletrônicos de Velocidade
= Vá
= IV. Manter Controladores Eletrônicos de Velocidade
Es Y/
e V. Manter Conjunto de Sinalização Viária nas Vias
a Públicas do Município Ná
a Recursos ano de 2018 R$ 6.000,00
= | |
Recursos Ano de 2019 R$ 6.600,00
Recursos Ano de 2020 R$ 7.260,00
| Recursos Ano de 2021 inline
$
so Te Lo (o Le LP Té Lo Lá LE Lo LE TP Le Le to do e fo o le ie de de o!
Recursos do Programa: R$ 27.846,00
- Função
E Subfunção
Programa
Objetivo do programa
- Órgão responsável
Público alvo
2 Indicadores de monitoramento
a Metas
Transporte
Serviços urbanos
Fundo municipal de Trânsito e Transporte
Garantir condições financeiras para custeio e
investimentos em controle, operação, fiscalização
e planejamento de transporte público e trânsito
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte-.
SETTRAN |
População em Geral
O mínimo de campanhas realizadas? Sim
ou não
Capacitação realizada ao ano
Custear no ano de 2018, no mínimo 3
campanhas de educação para o transito
Investir em capacitação de pessoal,
envolvidos na prestação de serviços de
transporte público e trânsito ao menos uma
(1) vez por ano
Implementar Programas Visando à
Melhoria da Qualidade dos Sistemas de
Transporte Público e Transito
Adquirir Material Permanente ou de
Consumo e Outros Insumos Para o
Trânsito do Município
Aprimorar os Recursos Humanos
Envolvidos na Gestão e na Prestação de
Serviços de Transporte Público e Trânsito
)
359999
590959909090999909999300
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
AS
CANAÃ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUIST,
|. Financiamento de Programas e Campanhas de
Educação Para o Trânsito e Transporte Y
ll. Investir em Infraestrutura Urbana de Suporte aos
Sistemas de Circulação, Transporte Público e | Y
Trânsito no Município
Recursos ano de 2018 R$ 6.000,00
R$ 6.600,00 |
' Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020 R$ 7.260,00
“Recursos Ano de 2021 R$ 7.986,00.
f
Rs é i “em Marketing e Palestrante Motivacional em Vendas e
EIXO ESTRUTURANTE: GESTÃO ESTRATÉGICA
A gestão estratégica é uma forma de acrescentar novos elementos
de reflexão e ação sistemática e continuada, a fim de avaliar a situação,
elaborar projetos de mudanças estratégicas e acompanhar e gerenciar os
passos de implementação. Como o próprio nome diz, é uma forma de gerir
toda uma organização, com foco em ações estratégicas em todas as áreas.!?
Para ser possível uma execução eficiente e eficaz dos programas
apresentados nos eixos antecedentes, faz-se necessário organização,
estruturação, profissionalização, modernização e integração da gestão por
meio de sistemas integrados e ações que possibilitarão ao governo alcançar os
objetivos planejados.
Nesse eixo estruturante, a administração pública municipal buscou
um desempenho de alta qualidade com foco nos resultados, utilizando- se de
uma gestão estratégica, afim de alcançar metas pré-estabelecidas nos
programas do PPA, sendo assim, designou- se cinco áreas temáticas, que
permitirão efetividade das políticas públicas voltadas ao interesse público.
Destaca-se no processo citado acima, a importância cada vez maior
do planejamento nas administrações públicas, para um desenvolvimento
continuo e dinâmico, que consiste em um conjunto de ações integradas,
coordenadas e orientadas para o alcance de um objetivo futuro, de forma a
possibilitar a tomada de decisões com mais rapidez e segurança. Sobre esse
alicerce ficou definido a primeira área temática desse eixo, a saber,
Planejamento Estratégico.
Com os avanços tecnológicos que possibilitaram a democratização
da informação nos meios de comunicação, principalmente pela internet e as
rápidas e contínuas mudanças provocadas por essas revoluções, tornou-se
necessário que a gestão pública se adeque e se modifique, com o objetivo de
rketing e Vendas, MBA em Gestão de
br acessado em 08/05/2017
implantar ações no sentido de garantir qualidade dos serviços à população, que
lhes são assegurados constitucionalmente. Portanto, torna-se imprescindível a
profissionalização da gestão municipal. Diante de tal desafio, foi formulada a
área temática Gestão Administrativa.
Com uma sociedade cada vez mais consciente do seu papel, da
necessidade de controle social e de transparência das ações municipais com o
objetivo da população exercer seu poder de fiscalização para reivindicar do
poder público o cumprimento de seus direitos, foi definida a terceira área
temática, a saber: Controle das Contas públicas.
As organizações modernas sejam elas privadas ou públicas já
perceberam que a gestão fiscal é um instrumento de planejamento essencial
para que a administração alcance seus objetivos.
Com o advento da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
intitulada de Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal, com o propósito de
assegurar a consecução das metas físicas e a transparência dos gastos
públicos, a gestão fiscal foi elevada a um novo patamar. Dada a importância
deste fato, o Plano Plurianual 2018-2021, traz consigo a área temática gestão
fiscal.
Outro campo considerado estratégico para a consecução dos
objetivos e que apresenta os anseios da sociedade, expressados através dos
programas inseridos nos eixos | e Il, é a gestão de Leis Municipais, onde é
realizado o armazenamento, acompanhamento dos procedimentos e processos
de natureza jurídica do Município, bem como a coordenação, controle e
delineamento de orientações legais a serem seguidas pelo Poder Executivo.
Diante do compêndio jurídico que rege a administração pública, faz-
se necessário um acompanhamento aprimorado, que possa ser usado como
ferramenta moderna e eficiente, capaz de estruturar e integrar a gestão como
um todo, para tanto, foi criado dentro do Plano plurianual 2018-2021 a área
jemálica Legislação e Repr sentaçã ;
ye
O. ESSAS
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
As secretarias que atuaram nesse eixo, são as seguintes:
Ê = Secretaria de Planejamento- SEPLAN
” Secretaria de Governo- SEGOV
= Secretaria de Administração- SEMAD
= Controladoria Geral Interna do Município- CGIM
q = Secretaria Municipal de Finanças- SEFIN
E = Procuradoria Geral do Município- PGM
| $
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
! ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A Ses P gut
ae id
AD Nro
si Aprendi que planejamento e estratégia fazem toda a
do diferença.
Aprendi a acreditar em sonhos e fazer acontecer!
o JH Gonçalves DA
4 £ E ' ZA
Função
Subfunção
Programa
a Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
- Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 23.493.494,26
Administração
Administração geral
Gestão administrativa
Promover uma gestão eficiente e eficaz que
venha possibilitar o desenvolvimento sustentável
do Município
Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN
Servidores públicos e parceiros
| Capacitação
Il Planos elaborados
; Apoia a agenda mundial dos objetivos de
desenvolvimento sustentável (ODS)
durante a vigência do Plano Plurianual
2018-2021
ll. Celebrar Convênios e Parcerias Com
entidades Públicas e privadas
HH. Elaborar planos e estratégias para
promover uma gestão eficiente.
Iv. Elaboração, revisão e acompanhamento
dos instrumentos de planejamento da
administração pública.
V. Firmar, Acompanhar e Fiscalizar a
execução dos convênios realizados pela
Administração pública.
)
)
4550566068 5A055060005090
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAÁ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
01- Manter a Secretaria de Planejamento Y/
Ná
02- Elaborar e Acompanhar o Planejamento Estratégico e
Orçamentário do Governo
Y/
03- Atender as Demandas Parlamentares
Recursos ano de 2018 R$ 5.062.162,09
Recursos Ano de 2019 R$ 5.568.378,30 |
' Recursos Ano de 2020 R$ 6.125.216,13
' Recursos Ano de 2021 R$ 6.737.737,74
5
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
O(S) (8)
- PR
Basicamente, a Gestão significa influenciar a ação. Gestão é
sobre ajudar as organizações e as unidades fazerem o que tem que
Bi ser feito, o que significa ação. EN
€ (
( Henry Mintzberg
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 38.720.509,77
Administração
Administração geral
Gestão administrativa
Promover uma gestão eficiente e eficaz que
venha possibilitar o desenvolvimento sustentável
do Município
Secretaria Municipal de Governo
Servidos públicos e parceiros de negócio
|- Capacitação
Il - Divulgação
Il - Convênios Firmados
IV- Serviço de cerimonial implantado? Sim ou não
| - Realizar no mínimo vinte (20) procedimentos
de Publicidades das ações desenvolvidas pelo
governo municipal durante Quatro (4 anos) com o
objetivo de promover a transparência junto aos
munícipes
Il - Apoiar e incentivar Entes Públicos e Privados
e entidades Não Governamentais durante a
vigência do Plano Plurianual
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Ê |- Manter a Secretaria Municipal de Governo /
4 II - Manter o Gabinete do Vice- Prefeito Y/
|Il - Realizar Publicidade de Ações Desenvolvidas A
o | IV - Manter a Assessoria de Comunicação Y/
: V - Manter a Residência Oficial do Prefeito /
“N1- Realizar Convênios e Cooperação Técnica Com Entes /
Públicos, Entes Privados e Entidades Não Governamentais
” Recursos ano de 2018 R$ 8.343.139,36
R$ 9.177.453,30
)
O Recursos Ano de 2019
4
>. Recursos Ano de 2020 R$ 10.095.198,62
-
Recursos Ano de 2021 R$ 11.104.718,49
5903995699 905
a
)
5590000
-
)
5
b.
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
- | Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
” Metas
Recursos do Programa: R$ 1.064.679,14
Administração
Controle interno
Transparência na gestão pública
Promover uma administração pública mais
transparente e aberta a participação social
Secretaria Municipal de Governo
População em geral
| — Ranking Transparência dos Municípios
|- Realizar ou cooperar na realização no mínimo
de 12 eventos ligados ao controle social durante a
vigência do Plano.
Il — Aprimorar o Portal Transparência no Município
f
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
- | |-Mantero Portal da Transparência Y/
-— W- Manter os Serviços de Ouvidoria do Município Y
- WI- Atendimento as Manif./Reclamações dos munícipes de é
- Canaã dos Carajás
* Recursos ano de 2018 R$ 229.407,27
Recursos Ano de 2019 RE READ
E Recursos Ano de 2020 RE Sr IaaçÕo
- | Recursos Ano de 2021 ça
$
Recursos do Programa: R$ 34.722.077,42
Função Administração
Subfunção Administração geral
Programa Gestão Administrativa
Promover uma gestão eficiente e eficaz que
Objetivo do programa venha possibilitar o desenvolvimento efetivo do
Município
Órgão responsável Secretaria Municipal de Administração- SEMAD
Público alvo Servidos públicos e parceiros de negócio
Indicadores de monitoramento |.Capacitação
Il. Revisão dos Planos de Cargos, Carreira e
Salários
l. Revisão do plano de Cargos, carreiras e
Metas remuneração até 202.
IH. Gerir Contratos de Manutenção
(combustível, limpeza, etc.)
ll. Implementar Padronização de Processos
Administrativos e Atendimento ao Público
IV. Contratar Assessoria Técnica
Especializada Para Suporte Jurídico e
Técnico
)
59, 6000000,00
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
L Manter a Secretaria Municipal de Administração
Il. Realizar Eventos e Decoração em Datas Í
Comemorativas o ”,
Co RECURSOS DOPROGRAMAPORANO
Recursos ano de 2018 R$ 7.481.593,93
Recursos Ano de 2019 R$ 8.229.753,32
“Recursos Ano de 2020 R$ 9.052.728,65
Recursos Ano de 2021 o R$ 9.958.001,52
$
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Recursos do Programa: R$ 2.691.780,00
Função Administração
Subfunção Formação de Recursos Humanos
Programa Valorização do Servidor Público
Objetivo do programa Manter servidores motivados e dispostos a
E, alcançar os objetivos e metas da organização
E Órgão responsável Secretaria Municipal de Administração
Ê Público alvo ' Servidos públicos e parceiros
a Indicadores de monitoramento |. Números de vantagens implementadas
- Il. Capacitação
- Metas |. Implantar plano de saúde para O servidor
em 2021
o: Il. — Implantar vale transporte para servidor em
2021
| f
5505090000 4960000900900000
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAÃ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
01- Capacitar e Qualificar Servidores públicos
02- Implantar Medidas de Qualidade de Vida no Trabalho do
Servidor
Recursos ano de 2018
' Recursos Ano de 2019
Recursos Ano de 2020
' Recursos Ano de 2021
R$ 580.000,00
R$ 638.000,00
R$ 701.800,00
R$ 771.980,00
$º
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
- Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 2.687.139,00
Comunicações
Telecomunicações
Desenvolver a telecomunicação como instrumento
de gestão eficiente e otimizada
Manter servidores motivados e dispostos a
alcançar os objetivos e metas da organização
Secretaria Municipal de Administração
População em geral
|. Cabeamento eletrônico
H. Rede de monitoramento
|. Implantar o projeto de cabeamento óptico e
monitoramento eletrônico até 2019
Il. Manter Site da Prefeitura Municipal de
Canãa dos Carajás
Wi. Manter Infraestrutura Computacional da
Prefeitura Municipal de Canãa dos Carajás
IV. Implementar Sistema de Gestão de
Infraestrutura Tecnológica Corporativa
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Implementar Sistema de Comunicação Entre os
Órgãos Da Prefeitura Municipal de Canãa dos Y
Carajás
Modernizar Infraestrutura Computacional PMCC
/
Implantar o Projeto de Cabeamento Óptico e
Y/
Monitoramento Eletrônico
Recursos ano de 2018 R$ 579.000,00
“Recursos Ano de 2019 R$ 636.900,00
Recursos Ano de 2020 R$ 700.590,00
Recursos Ano de 2021 R$ 770.649,00
F
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Recursos do Programa: R$ 696.150,00
Administração
Administração geral
Proteção do Patrimônio Público
| Atender o interesse público de modo eficiente
Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
População em geral
|. | Numero de procedimento de desfazimento
realizado
I. Implantar programa para desfazimento dos
bens públicos (inservíveis, inutilizáveis,
irrecuperáveis, ociosos ou recuperáveis)
até 2019
Wl. Implantar a guarda municipal no ano de
2021
ll. Desenvolver Projetos de Valorização e
Proteção ao Patrimônio Público
)
5500990090000909000000909090999009000
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Il. Manter o Patrimônio Público
CANAÃ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos ano de 2018 |
Recursos Ano de 2020
' Recursos Ano de 2021
R$ 150.000,00
R$ 165.000,00
R$ 181.500,00
R$ 199.650,00 |
$
ÁREA TEMÁTICA: CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
W,
Independentemente de ganhar muito ou pouco, para chegar ao
- sucesso financeiro é preciso saber gerenciar corretamente seu dinheiro.
A Samuel Magalhães f
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Valor do Programa: R$ 3.130.025,59
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
|. Acompanhar, avaliar e auditar 100% da
execução orçamentaria, financeira e
patrimonial das unidades da Administração
Municipal.
|. Acompanhar e divulgar nas unidades da
Administração Municipal 100 % das
alterações na legislação federal, estadual e
municipal, relativas às normas de
orçamento, finanças e contabilidade
pública.
Controle Geral Interno do Município
Servidores Públicos da Controladoria e
Prestadores de Serviços
l Números de avaliações e auditorias
realizadas
|. Responder, distribuir e acompanha 100%
do atendimento de requisições de
informação dos órgãos de controle externo
(TCU, CGU e TCM) e ainda junto à
sociedade Canaânense.
Il. Capacitar servidores da CGIM
Wi. Criar manual de procedimentos até o ano
2019, visando à lisura de todos os
procedimentos administrativos.
IV. Criação de Mecanismo de Avaliação e
Controle dos Procedimentos
Administrativos Executados por Outros
Órgãos da Administração Municipal
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
[E Manter o Controle Geral Interno do Município /
- H. Realizar Auditoria e Tomadas de Contas em V
- | Procedimentos Internos
, J
a Recursos ano de 2018 R$ 674.429,13
: | Recursos Ano de 2019 R$ 741.872,04
Recursos Ano de 2020 R$ 816.059,25
| Recursos Ano de 2021 R$ 897.665,17.
)
)
[3990609560 09050903090
“UIGAAIOG
DES
Pam
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Valor do Programa:
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
R$ 143.871,00
Administração
Administração Geral
Modernização do Controle Geral Interno do
Município
Melhorar a Estrutura Física do Controle Geral
Interno do Município
Controle Geral Interno do Município
Servidores públicos Controle Geral Interno do
Município
Il. Numero de equipamento adquiridos
l. Aquisição de material de equipamentos e
mobiliários
PLANO PLURIANUAL 2018-202) CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS e ] cas
I. Realizar modernização do Controle geral Interno do
Município Ê. Y
Recursos ano de 2018 Ê ) R$ 31.000,00
Recursos Ano de 2019 R$ 34.100,00
- — Recursos Ano de 2020 R$ 37.510,00
- Recursos Ano de 2021 o R$ 41.261,00.
| fº
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO FISCAL
- “Cuidado com as pequenas despesas; um pequeno
É vazamento afundará um grande navio.”
- Benjamin Franklin 5
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Valor do Programa: R$ 13.599.271,45
Função “Administração
Subfunção Administração Geral
Programa Gestão Administrativa
, Objetivo do programa Promover uma gestão eficiente e eficaz que
- venha possibilitar o desenvolvimento sustentável
do Município
jk Órgão responsável Secretaria Municipal de Finanças
” Público alvo | Servidores e parceiros
x Il. Capacitação
= Indicadores de monitoramento Il. | Número de auditorias realizadas
- WI. Número de denúncias recebidas e
saneadas
- Metas Il. Implementar a SEMFI
= Il. Capacitar os servidores da SEMFI
CANAÁ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
1. Manter a Secretaria Municipal de Finanças Y
| Desapropriar Imóvel Para Fins de Obras Públicas /
O resmsosdomomMArRMO
Recursos ano de 2018 R$ 2.930.245,95
“| Recursos Ano de 2019 R$ 3.223.270,54
- Recursos Ano de 2020 R$ 3.545.597,60.
, Recursos Ano de 2021 R$ 3.900.157,36
: $
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
- Indicadores de monitoramento
Metas
Valor do Programa: R$ 47.825.505,00
Administração
Administração Geral
Gestão fazendária
Planejar e executar as atividades referentes ao
lançamento, à cobrança, à arrecadação e à
fiscalização dos tributos e receitas ou rendas
pertencentes ou confiadas à Secretaria Municipal
Finanças
Secretaria Municipal de Finanças
Sociedade em geral
Il. Arrecadação
|. Adquirir software para cruzamento de
dados da cota parte fiscal em 2018
Il. Adquirir software para implementação de
banco de dados com cruzamento de
informação das operações bancarias
WI. Conclusão do cadastro multifinalitário até o
ano de 2019
IV. Implantação do cadastro digital tanto
imobiliário quanto mobiliário até 2020
CANAÁ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
l. | Implementar a Gestão Tributaria /
, Il. Manter o Programa de Educação Fiscal / *
| Ill. Manter o Serviço de Nota Fiscal Eletrônica 5: /
À IV. Amortização da Dívida Contratada com INSS Rá
/
V. Contribuição ao PASEP
Ss
) VI. Manter o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
S Recursos ano de 2018 R$ 10.305.000,00
|
' Recursos Ano de 2019 R$ 11.330,500,00
Recursos Ano de 2020 R$ 12.469.050,00
Recursos Ano de 2021 R$ 13.715.955,00
| f
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Valor do Programa: R$ 487.305,00
Administração
Administração Geral
Postura
Garantir o cumprimento de certos deveres de
ordem púbica constituindo assim condições
mínimas necessárias a uma conveniente vida
social
Secretaria Municipal de Finanças
População em geral
Il. Capacitação
Il. Realizar no mínimo uma capacitação por
ano
WI. Realizar fiscalização e acompanhamento
IV. — Implementar o código de Posturas
V. Capacitar Agentes Ligados as Ações do
Departamento de Posturas
)
1309060055 00090000
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
VISTAS
CANAÃ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQ
|. Manter o Código de Postura
Recursos ano de 2018 R$ 105.000,00
Recursos Ano de 2019 R$ 115.500,00
Recursos Ano de 2020 e . R$ “187060,00)
Recursos Ano de 2021 R$ sa aa |
f
ÁREA TEMÁTICA: LEGISLAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
“A base da sociedade é a justiça”. 18
Aristóteles
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
S E CONQUISTAS
)
3910060250
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas
Valor do Programa: R$ 8.561.456,06
Direito da cidadania
Administração Geral
Gestão Administrativa
Promover assessoramento jurídico no que tange a
“administração pública
Procuradoria Geral do Município
Servidores públicos
|. Numero de audiências
Il. Numero de processos atendidos
l. Elaborar e avaliar projetos de Leis e
documentos legais que asseguram a lisura
dos processos administrativos
$º
)
20
53000000600300909
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAÃ DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
[ Manter Procuradoria Geral do Município /
H. Assessoramento e representação Jurídica /
R$ 1.894.125,23
R$ 2.083.537,77.
Recursos ano de 2018
' Recursos Ano de 2019
' Recursos Ano de 2020 R$ 2.291.891,53
R$ 2.291.901,53
F
' Recursos Ano de 2021
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
Órgão responsável
Público alvo
— Indicadores de monitoramento
Metas
Valor do Programa: R$ 547.638,00
Direito da cidadania
Direitos individuais, coletivos e difusos
Proteção e Defesa do Consumidor
Prevenir e reparar os danos causados à
coletividade de consumidores no âmbito do
Município de Canaá dos Carajás
Procuradoria Geral do Município
População em geral
| Quantidade de pessoas atendidas e
demandas resolvidas
Il. Número de ações preventivas realizadas a
cada 4 meses
Il. Solucionar 80% dos casos através de
acordo entre as partes envolvidas no
processo antes de encaminha-lo para o
Juizado Especial Cível
Il. Aumentar em 10% a cada quadrimestre as
ações preventivas realizadas
Hll. | Reparar Danos Causados à Coletividade
de Consumidores do Município
IV. Proteger os Interesse Difuso ou Coletivo
V. Custear Pesquisa e Estudos
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
ss Il. | Promover Atividades e Eventos Educativos, Culturais
= e Cientifico é
= Il. Mantero PROCON Municipal x
- Recursos ano de 2018 R$ 118.000,00
q Recursos Ano de 2019 R$ 129.800,00
“Recursos Ano de 2020 ai
R$ 157.058,00 |
> Recursos Ano de 2021
| bi
)
)
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66 POS'9S6'€ SH | €cE'PBEGS6T
98'86S'9P6'PI 6S'6LGTENTI SA | €9G6LTOCEL
0T'pzr os à 00'8h€'601 SA | LTLOM66
Tr 089'S68'T 0p'6h6'SOL'T SH | Sh'o6rPIGT
FOTU" 86r's S6 600'967'y SH | 6S'€PSOGE
OS'LIG'EP SA | 00'ST66E
sa BETG6TT 99'917'060'T
sa SS TL6TS6'TS TE S90'689'EF
sa TE TIT'B8I'S B'Pop'9IL'p
sa POTLGSLL EI'6TI'SOL
sa SL'LEC'B8P'T : STNTITT
SA -
SA
sa
E6 9PI'SLS'T
SO TOS PO LS
PL'LOO'EPS'EO
0H'890'9LP'L
Or'ESTPTO"T
VRIOAVTOULNOO
VROAVINIO A
SP96S TP 9T 0S'69TPLOPT
T0'90F:8€9'01 6T'BLTILS'6
| zeros su | coeissest
€9'86P'P60T sa ;
LSTEL'STPP sa
BLU'BLUELELI | LéTICLISI S| moon sal
VRIVINTINVÓIO
TZOT TVILOL OTOTTVILOL 6107 TVLOL 8107 TVLOL TAVAINA
0L998'SSLLT
199PTTOL TI
SLoLe LS8T
TE9LL'6L9E SVAILISOdWI SVANINA
E EA PA PAIRA PAP APPA PPP PPT
REFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Jeová Gonçalves de Andrade
Prefeito Municipal
Alexandre Pereira dos Santos
E Roberto Andrade Moreira
- Secretário de Governo
Arleides Martins de Paula
Secretário de Planejamento
' Geraldo Uescley de Amorim
- Secretário de Trânsito e Transporte
Agnaldo Pereira da Costa
Secretário de Obras
Arleides Martins de Paula
Secretária de Administração
Waina da Silva Andrade
- Secretário de Finanças
André Wilson Teles de Souza
Secretária de Educação
E Denílson José dos Santos
ses Secretário de Saúde
Alexânia de Morais Sisnando Santos
Secretária de Desenvolvimento Social
em Simone Aparecida Sousa de Oliveira
pa Secretário de Meio Ambiente
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Zilmar Costa Aguiar Junior
di Presidente
º
»
Ee
Divino Ferreira de Sousa
Secretário de Desenvolvimento e Produção Rural
Erica Sobral dos Santos Leal
Secretário de Habitação
Jurandir José dos Santos
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Marcione de Jesus dos Reis
Assessor de Comunicação
José Wilson dos Reis
Ouvidor Municipal
Altair Vieira da Costa
Controlador Municipal
Hugo Leonardo de Faria
Procurador Municipal
Alisson Barbosa Milhomem
Presidente IDURB
Glaidston de Paiva Campos
Diretor Geral SAAE
Gilson Mendes dos Reis
Diretor FUNCEL
CANAÁ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
PPA CÂMARA MUNICIPAL
O Município é pessoa jurídica de direito público interno,
constituindo-se numa entidade estatal de terceiro grau, possuindo assim
autonomia política, administrativa e financeira, é um ente da federação de
grande importância local na promoção do desenvolvimento no país.
Podemos, por tanto, dizer que os Municípios são as células que
vão formar os órgãos (Estados) que compõem o corpo (União), denominada
de República federativa do Brasil'º.
O poder municipal divide-se em dois: Executivo e Legislativo, o
poder executivo no Município é exercido pelo Prefeito e Secretários e o
poder legislativo pela Câmara Municipal, através dos vereadores. Os
poderes Legislativo e Executivo devem ser independentes um do outro e
harmônicos entre si, em obediência ao que preceitua a Constituição
Federal.
Além do papel legislativo, a Câmara possui as funções de
fiscalizadora, judicante e funções administrativas internas. Desta forma a
câmara é um órgão fundamental da autonomia municipal, visto que, cria as
leis que vão produzir efeitos jurídicos na circunscrição do Município, através
do seu colegiado.
O vereador, cujo o termo vem do verbo verear, significa pessoa
que cuida, protege, em sentido mais amplo, aquele que verifica sobre boa
política. Os vereadores são os mais antigos agentes públicos eleitos em
atividade no Brasil e é imposto a eles o dever de zelar pela coisa pública.
Para exercer suas funções, a câmara municipal necessita e
recebe por Wpeaição de lei, recursos gaia custear suas e [o que '
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Pelo exposto acima ver-se necessário a existência de um plano
plurianual do Poder legislativo, o qual será apresentado logo abaixo. Cabe
ainda ressaltar que, apesar do plano plurianual ser único, ou seja, não
existir um plano plurianual apenas do poder executivo ou apenas do poder
legislativo, essa divisão feita neste plano plurianual justifica-se para efeitos
didáticos e uma melhor transparência bem como, apesar de harmônico,
uma certa independência entre os Poderes.
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
EIXO ESTRUTURANTE: AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE DAS CONTAS
PÚBLICAS.
No sistema constitucional brasileiro, compete ao Poder Legislativo,
como uma prerrogativa da soberania popular, não só a produção de normas e
de instrumentos que regulem a gestão pública, como o controle externo das
E suas ações.
E É neste contexto, que se apresenta no PPA 2018-2021 do Município
ã de Canaã dos Carajás, no âmbito do Legislativo Municipal, composto pelo eixo
estruturante: Ação Legislativa e Controle das Contas Públicas.
$
ÁREA TEMÁTICA: AÇÃO LEGISLATIVA
20
A obra legislativa, para ser perfeita, deve
representar a expressão viva, palpitante, da experiência e
das necessidades de cada povo.
a Marechal Deodoro da Fonseca Em
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa
' Órgão responsável
= Público alvo
Indicadores de monitoramento
Metas Física
DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos Total do Programa: R$ 400.000,00
Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização
da Ação Legislativa
Construir e/ou adquirir e Manter a Estrutura Física
das Dependências Utilizadas de Forma a
Propiciar um Espaço de Sede Reformada e
“Mantida
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Comunidade em Geral
“Não Se Aplica
|- 25% em 2018
|| — 25% em 2019
Ill — 25% em 2020
IV — 25% em 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| - Nova Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás Y/
- Recursos ano de 2018 R$ 400.000,00
Ê, Recursos Ano de 2019 Ê R$ 400.000,00
o Recursos Ano de 2020 R$ 400.000,00 |
” Recursos Ano de 2021 Jd o R$ 400.000,00
S
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos Total do Programa: R$ 120.000,00
Função Legislativa
- Subfunção Ação Legislativa
A Programa Manutenção, Desenvolvimento e Modernização |
. | da Ação Legislativa
Objetivo do programa Disponibilizar através do portal da transparência
conteúdos de natureza informativa, com o objetivo
de dá transparência aos gastos públicos
- Órgão responsável ' Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Público alvo ' Comunidade em Geral
Indicadores de monitoramento Não Se Aplica
Metas Física |- 25% em 2018
ã Il — 25% em 2019
e Il — 25% em 2020
a IV — 25% em 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANA DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| - Manutenção do Portal da Transparência do Legislativo
/
Recursos ano de 2018
|
|
4 | Recursos Ano de 2019
- Recursos Ano de 2020 |
& | Recursos Ano de 2021
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00 |
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
$
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CANAA DOS
AS: DESAFIOS E CONQUISTAS
Recursos Total do Programa: R$ 100.000,00
Função Legislativa
- Subfunção Ação Legislativa
- Programa Manutenção, Desenvolvimento e Modernização
da Ação Legislativa
É Objetivo do programa Realizar Campanhas e Publicidades no tempo
À Necessário
= Órgão responsável Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
- Público alvo Comunidade em Geral
k Indicadores de monitoramento Não Se Aplica
— Metas Física |- 25% em 2018
E Il — 25% em 2019
= Il — 25% em 2020
- IV — 25% em 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
= |- Publicidade e Campanhas Educativas / e
= — Recursos ano de 2018 R$ 100.000,00
- Recursos Ano de 2019 R$ 100.000,00
E Recursos Ano de 2020 R$ 100.000,00
Recursos Ano de 2021 R$ 100.000,00
É f
)
)
2072999909
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Função
- Subfunção
' Programa
Objetivo do programa
- Órgão responsável
Público alvo
Indicadores de monitoramento
- Metas Física
Recursos Total do Programa: R$ 50.000,00
Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização
da Ação Legislativa
Realizar Convênios Para o Benefício dos
Munícipes
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Comunidade em Geral
Não Se Aplica
|- 25% em 2018
Il — 25% em 2019
HI — 25% em 2020
IV — 25% em 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÃ DOS CARAJÁS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| — Realizações de Convênios /
- — Recursos ano de 2018 a R$ 50.000,00
“Recursos Ano de 2019 R$ 50.000,00.
Recursos Ano de 2020 R$ 50.000,00.
Recursos Ano de 2021 "R$ 50.000,00 |
| f
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 S: DESÁFIOS E CONQUISTAS
Recursos Total do Programa: R$ 11.326.373,13
Função Legislativa
Subfunção Ação Legislativa
Programa Manutenção, Desenvolvimento e Modernização
da Ação Legislativa
Objetivo do programa Garantir o Funcionamento da Câmara Municipal
Órgão responsável Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
: Público alvo Comunidade em Geral
Indicadores de monitoramento Não Se Aplica
Metas Física |- 25% em 2018
5 Il — 25% em 2019
Il — 25% em 2020
E IV — 25% em 2021
É Ê
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAA DOS CARAJAS: DESAFIOS E CONQUISTAS
| — Manter as Atividades Administrativas da câmara
Municipal Lá
Recursos ano de 2018 R$ 11.326.373,13
Recursos Ano de 2019 R$ 12.399.905,44 |
Recursos Ano de 2020 — R$ 14.177.212,97
' Recursos Ano de 2021 R$ 15.933.778,78
| f
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CANAÁ DOS CARAJÁS: Di OS E CONQUISTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Zilmar Costa Aguiar Junior
Presidente da Câmara Municipal
Wilson Antônio da Silva Leite
Vice-Presidente
Walter Diniz Marques
Vice-Presidente
Anderson Mendes dos Reis
1º Secretário
Dionizio Jose Coutinho dos Santos
2º Secretário
Amintas Ferreira de Oliveira
Parlamentar
Elio Ferreira da Costa
Parlamentar
Gesiel Gomes Ribeiro
Parlamentar
Joao Batista Gustavo
Parlamentar
Joao Nunes Rodrigues Filho
Parlamentar
Maria Pereira Lima de Sousa
Parlamentar
Israel dos Santos Silva
Parlamentar
Vania Lucia Alves Mascarenhas da Silva
Parlamentar e a