sessao nº 33

ESTADO DO PARÁ
A) PODER LEGISLATIVO
* CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 33º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 18 de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Segundo Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva leite
Primeiro Secretário: Ademirson Alves Borges
” Segundo Secretário: Cleverson Aleksander Zajac
Às dezoito horas e dezenove minutos do dia dezoito de outubro do ano de dois mil
e vinte e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com a
ausência justificada dos Vereadores: Vereador Edvaldo Cabelo, Vereador Miguel,
Vereador Anderson Mendes, Vereador Anuar Alves, Vereador Flávio Gomes. Logo
após, o Presidente solicitou a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal.
Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe para fazer a leitura
bíblica. Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 32º Sessão
Ordinária do ano de 2022; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes
dos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da
ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida, a Presidência convidou a
Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIA DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 036/2022 — autoria do poder
executivo — Revoga a Lei Municipal nº 1002 de 22 de junho de 2022 e dá outras
providências. Indicação nº 186/2021 — autoria do Ver. Webert Felipe —
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um museu de minas e metais com
máquinas de mineração em tamanhos reais, no Município de Canaã dos Carajás —
PA. Indicação nº 050/2022 — autoria do Ver. Werbet Felipe — Solicitando a
Prefeita Municipal construção de uma praça no Bairro Paraíso das Águas, com
Academia ao ar livre, Parque Infantil e Arborização. Indicação nº 087/2022 —
autoria do Ver. Dinilson José — Solicitando a Prefeita Municipal que adote
providências objetivando reforma e ampliação da Escola Municipal CMEJA JOSE
DE DEUS ANDRADE, neste município. Indicação nº 089/2022 — autoria do Ver.
Cleverson Zajac — Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma escola em
tempo integral no bairro Cidade Nova. Indicação nº 090/2022 — autoria do Ver.
Cleverson Zajac — Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas
padronizadas, rede de esgoto e tombadas na Vila Bom Jesus. Logo após, o p
Presidente deu início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador
Webert Felipe para a defesa das suas indicações, indicação 186/2021 onde
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inicialmente cumprimentou a todos presentes e salientou que Canaã dos Carajás N
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possui o maior projeto de mineração do mundo e essa indicação visa dar maior
visibilidade ao município através de um museu que irá retrará toda a magnitude
minerária, favorecendo dessa maneira o seu fluxo turístico e consequentemente
contribuindo para a economia local e demostraria toda a história da extração
mineral e seus maquinários, e certamente haveria confecções e consequentemente
geraria empregos, e essa indicação fortaleceria a cultura, a economia e o turismo
local no município. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Ainda assim, defendeu a indicação 050/2022, no qual,
ressaltou que uma praça proporcionaria aos moradores uma maior socialização e
lazer e trará uma melhor qualidade de vida, além disso, alguns moradores possuem
indicação médica para a pratica de exercícios físicos e por não haver o espaço
adequado em seu bairro acabam tendo que se deslocar para outros bairros, os
moradores do Paraiso das Águas merecem todo o conforto e lazer do poder público
além de que todos os outros já receberam esse benefício em seus bairros. Não
havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo
após, o Presidente passou a mesa diretora para a Vice-Presidência para que o
mesmo possa fazer a defesa da. Indicação nº 087/2022, onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes e salientou que a escola possui um porte pequeno
e devido ao crescimento populacional a escola vem se tornando cada vez menor,
porém, ainda com espaço para crescimento e pede o apoio dos vereadores para
que essa indicação seja aprovada e de mais conforto aos alunos e profissionais
que trabalham naquele loca. Em discussão, Vereadora Maria Pereira parabenizou
pela indicação porque sabemos como foi construído aquela escola, no momento
que o município estava sem espaço físico e findou-se que se construiu uma escola
em um pequeno espaço com algumas irregularidades não cumprindo o direito e ir
e vir de algumas pessoas com deficiência, então além da reforma e ampliação é
necessário ter uma adequação com acessibilidade para aquela escola. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Logo após, retornou a mesa diretora o Vereador Dinilson José facultando a palavra
ao Vereador Cleverson Zajac para fazer a defesa das suas indicações: indicação
089/2022, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e salientou que a
escola de tempo integral tem dado bons resultados para a população e a intenção
é que esse projeto possa ser ampliado no município para que as demais
comunidades receba esse benefício e por isso está indicação a construção de uma
escola de tempo integral no Cidade Nova, sabemos que naquele local necessita de
uma escola pública e deve ser observado a questão da área para ser construída.
Ainda assim, indicação 090/2022, salientou está renovando essa indicação
também para construção de calçadas padronizadas para que eles assim como as
outras vilas, e é necessário que essa obra seja feita ainda esse ano pois, vem o
período chuvoso e algumas casas fica abaixo do nível da chuva e a enxurrada vai
direto para a casa das pessoas e com o meio fio e a calçada vai minimizar esses
problemas. Em discussão, Vereador Dinilson parabenizou a indicação da escola de
tempo integral porque já temos uma no município e vemos o sucesso dela e a outra
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indicação das calçadas também se faz necessário pois, as demais vilas já estão
sendo beneficiadas e a Vila Bom Jesus merece porque é um vila que todos nós
temos acesso, Vereador Wilson Leite parabenizou pela escola de tempo integral
que é aonde os metres terão a oportunidade de ter mais tempo com os alunos e as
calçadas de fato a Vila precisa e além das calçadas, muito em breve a Vila Bom
Jesus precisará de um Cais para que a chuva não atrapalhe no inverno, Vereadora
Maria Pereira parabenizou pela indicação e salientou que temos passados por
alguns entraves em relação a escola de tempo integral na Cidade Nova, lá possui
uma área pública aonde foi feito o projeto para a construção da escola porem,
tiveram 2 licitação em cima do mesmo espaço, até porque a educação infantil
precisa atender algumas demandas para que seja feita e diante disso aquele local
público não serve, e estão com a equipe para entender o local que será transferido
essa escola sendo no mesmo bairro, e a indicação da Vila Bom Jesus também se
faz necessária pois, tem necessidade e tem a confiança que o poder executivo irá
atender aquelas famílias, Vereador Webert parabenizou pela indicação das
calçadas na Vila pois, é bem povoada e movimentada e não poderia ser diferente
das demais vilas e a indicação da construção da escola também foi parabenizada
pois, se faz necessária visto que na escola do Novo Brasil possui 1300 alunos
aproximadamente. Não havendo mais discussão as indicações foram colocadas
em votação sendo aprovadas pelos presentes. Não havendo mais inscritos no
Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a
palavra ao Vereador Wilson Leite, onde primordialmente cumprimentou a todos
presentes e todos internautas, salientou o Procampo que é um programa do
município que mostra a preocupação do governo que o município tem com a
distribuição de renda realizado no governo anterior e vem fazendo o seu papel, e
esse programa tem várias vertentes como: produção de grão, suíno, psicultura,
suinocultura, avicultura e dentre outras e o seu objetivo é fixar o homem no campo
e o Vereador tem se preocupado com a psicultura pois, o mundo hoje atravessa
problema de água que é uma das maiores riquezas da propriedade e deveria ser
feito tanque escavado para produtores rurais porque fazem de forma com que
tentam beneficiar apenas um enquanto não sabe se o outro está passando pela
mesma dificuldade, e a melhor tecnologia para psicultura é o bag fish que inclusive
a prefeitura de Canaã comprou uma máquina para emendar a lona que faz o tanque
e isso seria de grande utilidade se o projeto fosse executado daquela forma e o bag
fish pode mudar de lugar, e o tanque escavado é diferente porque acaba com a
natureza, ainda assim, falou do cartão reforma no qual é um dos maiores
programas de distribuição de renda que tem e agradeceu aos vereadores que
levantaram a demanda de que a primeira parcela do cartão tirava 25%, agradeceu
a prefeita por ter lhe ouvido e foi feito um convenio no BanPara e agora só é
descontado 3%,e outra coisa que não concorda é que as pessoas precisam fazer
do jeito que eles querem, a secretaria chega com o projeto pronto e tem que fazer
da maneira que está lá e isso é errado pois, as pessoas devem fazer da maneira
que querem, mostrou um vídeo de algo que está acontecendo no Cristalino no qual
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vigilantes entraram na casa de um certo cidadão e não deixava ninguém entrar, a
Vale se faz muito necessária para o município mas não se pode destratar o povo
dessa forma pois, se estiver ocorrendo um crime ambiental as pessoas devem ser
punidas através da justiça mas não a empresa colocar segurança armada e encarar
as pessoas dessa forma, amanhã a comissão de terras e obras receberam o
convite do vereador para ir até o sossego verificar a cava da Vale, ainda assim,
salientou que existe uma empresa chamada usimig no canteiro de obra do S11D
onde 90% dos funcionários é de Parauapebas sendo que tem muitos funcionários
em Canaã e apenas os funcionários de Parauapebas podem fazer hora extra, a
inoperância do Sini e já foi chamado na casa de leis e que fazem da forma que
querem, e pediu a Prefeita para chamar essas empresas para conversa porque não
estão levando o povo de Canaá a sério, e parabenizou o evento da Fenecan e a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico pois, fez um brilhante evento e a cada
evento que acontece começa a desvendar o tamanha que Canaá é para o mundo.
Logo após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira onde
primeiramente cumprimentou a todos presentes e salientou que é uma dadiva de
Deus estarmos aqui trabalhando e olhando as dificuldades do nosso município,
fazendo levantamento de tudo que Canaá precisa e fica muito feliz quando vê a fala
do Vereador Wilson sobre o cartão reforma no qual, foi enfrentado essa comissão
antes mesmo de acontecer, salientou que passamos por um processo de pandemia
e vimos muito direitos sendo violados com por exemplo a saúde, existe muitas
falhas no mundo inteiro mas tivemos uma comissão de profissionais da área e hoje
é o dia do médico e parabenizou a-todos os médicos do Brasil que foram pessoas
que enfrentaram essa dificuldade, também ressaltou que é cristã e diante das
escrituras Deus escolheu uma mulher para que ela fosse a mãe da humanidade e
na região estamos no período do Círio onde amanhã as 8 horas será a visita na
Prefeitura e as 10 horas no Prédio do Legislativo e no dia 23 é a festa de
encerramento e convidou a todos pois, estamos vivendo em um momento que
precisamos reforçar a nossa fé, ainda assim, parabenizou Canaá dos Carajás pois,
tivemos a Fenecan, o aniversário da cidade onde a Prefeita teve folego de sair de
um processo eleitoral e cortar os bolos para Canaã dos Carajás, e salientou que
dia 27 terá audiência pública para mostrar a todo população a vida orçamentária de
Canaã para 2023 e convidou a cada cidadão para que venha e pergunte e será
mostrado novas indicações para emendas parlamentares pois, em todo local possui
um pouco dessas emendas, e que Deus abençoe nossas dificuldades e de forças
para continuar. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente
deu início a Ordem do dia colocando em discussão única o Projeto de Lei nº
036/2022. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Não havendo mais matérias inscritas na Ordem do Dia o Presidente deu
início as Explicações Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo discurso |
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Cleverson. E não havendo mais inscritos para as
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explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada
dia 25 de outubro de 2022, terça-feira às 18h00hs.E esta ata após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. ————
Ep e A ds Gees
RESIDENTE DA MESA
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2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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PAUTA PARA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.



Data: 18/10/2022.

Horário: 18:00hs 00min.

Leitura do texto bíblico.

Aprovação da Ata da Sessão anterior.



EXPEDIENTES:



MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:



MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:  



MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Lei n° 036/2022 – autoria do poder executivo – Revoga a Lei Municipal n° 1002 de 22 de junho de 2022 e dá outras providências.

Indicação nº 186/2021 – autoria do Ver. Webert Felipe – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um museu de minas e metais com máquinas de mineração em tamanhos reais, no Município de Canaã dos Carajás – PA. 

Indicação n° 050/2022 – autoria do Ver. Werbet Felipe – Solicitando a Prefeita Municipal construção de uma praça no Bairro Paraíso das Águas, com Academia ao ar livre, Parque Infantil e Arborização.

Indicação n° 087/2022 – autoria do Ver. Dinilson José – Solicitando a Prefeita Municipal que adote providências objetivando reforma e ampliação da Escola Municipal CMEJA JOSE DE DEUS ANDRADE, neste município.

Indicação n° 089/2022 – autoria do Ver. Cleverson Zajac – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma escola em tempo integral no bairro Cidade Nova.

Indicação n° 090/2022 – autoria do Ver. Cleverson Zajac – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas padronizadas, rede de esgoto e lombadas na Vila Bom Jesus.





Rosilene Monteiro Oliveira

Secretária/CMCC

Port. nº 002/2022