materia nº 337/2026

Requerimento de nº. 022/2026. 

Autor: JIMMYSON MESQUITA PACHECO

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola Municipal de Ensino Fundamental na Vila KM 25, sentido Nova Ipixuna - Zona Rural - Marabá/PA



Senhor Presidente, Senhores Vereadores;



O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá Antônio Carlos Cunha Sá, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municpal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, com a solicitação acima descrita.



JUSTIFICATIVA

A presente indicação visa atender uma importante demanda da população residente na Vila KM 25, comunidade localizada na zona rural de Marabá/PA.

CONSIDERANDO que o crescimento populacional da Vila KM 25, localizada na zona rural deste Município, impõe ao Poder Público a necessidade de expansão da infraestrutura educacional, com a construção de novas unidades escolares capazes de atender adequadamente a demanda local;

CONSIDERANDO que a escola, ao lado da família, desempenha papel essencial na formação do indivíduo, especialmente de crianças e adolescentes, promovendo não apenas o aprendizado formal, mas também o desenvolvimento intelectual, social e humano, por meio da convivência, da troca de experiências e da construção de valores;

CONSIDERANDO que a educação, enquanto direito fundamental de todos e dever do Estado e da sociedade, deve ser assegurada com base nos princípios constitucionais da igualdade, da liberdade, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, constituindo instrumento indispensável para o desenvolvimento crítico e a formação cidadã;

CONSIDERANDO que a construção de unidade escolar na referida localidade revela-se medida urgente e necessária para:

• garantir o acesso à educação com segurança, dignidade e acessibilidade;• proporcionar maior comodidade e tranquilidade às famílias da comunidade;• reduzir desigualdades no acesso ao ensino, especialmente em área rural;• promover a inclusão social e o desenvolvimento local;

CONSIDERANDO, por fim, que a iniciativa está em consonância com o dever do Poder Público de assegurar educação pública de qualidade, ampliando o acesso e a permanência escolar, em benefício de toda a população Marabaense.

    Plenário Tiago Koch, 23 de março de 2026.



Atenciosamente,







JIMMYSON MESQUITA PACHECO

VEREADOR