norma nº 18509/2025

LEI N° 18.509 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 
Institui e insere no calendário oficial 
do município de marabá o dia do 
psicopedagogo a ser comemorado 
no dia 12 de novembro. 
PREFEITURA 
MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
DE MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 10 Fica instituído, no Calendário Oficial da cidade de Marabá, o dia 
Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de 
novembro. 
Parágrafo único. O dia ora instituído passará a constar no calendário 
oficial de eventos do Município de Marabá. 
Art. 21 O poder Executivo Municipal Regulamentará, no que couber, a 
presente Lei. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 30 de outubro 
de 2025. 
~~ d~ - 
Antti.o'Carlos Cunha Sá 
Prefeito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Para - 
0711112025, 08:34 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N' 18.509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 
LEI N° 18.509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 
Institui e insere no calendário oficial do 
município de marabá o dia do psicopedagogo a 
ser comemorado no dia 12 de novembro. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituído, no Calendário Oficial da cidade de 
Marabá, o dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado 
anualmente no dia 12 de novembro. 
Parágrafo único. O dia ora instituído passará a constar no 
calendário oficial de eventos do Município de Marabá. 
Art. 2° O poder Executivo Municipal Regulamentará, no que 
couber, a presente Lei. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 30 de 
outubro de 2025. 
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro de Souza Gusinão 
Código tdentificador:68207FCC 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 07/11/2025. Edição 3876 
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informando o código identificador no site: 
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