| materia |
765/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRAS NAS PRAÇAS. |
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| sessao |
42 |
2016-11-22 |
Ordinária |
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| sessao |
43 |
2016-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 17.735, DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 22)
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| materia |
40/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 5.592, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 253 ÁS FOLHAS 253 DO LIVRO N.º 038, EM FAVOR DE DALCISA ARAÚJO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 23) |
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| materia |
41/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 10.533, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, EM EFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 33, QUADRA 23, LOTE 09, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PARÁ, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 24) |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 6.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, EM ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 18, QUADRA 08, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PARÁ, EM FAVOR DE RAIMUNDO DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTEGRANTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - DMTU, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO N. 404/2012-CONTRAN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 17.289/2008.(ORIGEM Nº 26) |
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| materia |
757/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO E CAPINA NA RUA - Y COM A RUA (GROTA CRIMINOSA) BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
758/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA A AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA BOA VISTA - VILA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
759/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA AIRTON SENNA - VILA TAINÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
760/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO(COM CHAFARIZ) NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
761/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA MURUMURÚ NO BAIRRO MORADA NOVA |
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| materia |
762/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUZENTOS E SETENTA E SEIS, NA FOLHA 20, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
763/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA SEIS, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
751/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA EM MARABÁ, REITERA REQUERIMENTO N.º 07/2014. |
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| materia |
752/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA EM MARABÁ, REITERA REQUERIMENTO N.º 07/2014. |
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| materia |
753/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA EM MARABÁ, REITERA REQUERIMENTO N.º 07/2014. |
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| materia |
754/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA ABERTURA DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR, REITERA REQUERIMENTO Nº.03/2014. |
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| materia |
755/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA AGENTE DE SAÚDE PARA A VILA NORTE, ESTRADA SENTIDO VILA ITAINÓPOLIS, REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2013. |
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| materia |
756/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OURO, ENTRE A AVENIDA 31 DE MARÇO E ANTÔNIO ZUCATELLI, BAIRRO LIBERDADE, REITERA REQUERIMENTO N.º 30/2015. |
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| sessao |
42 |
2016-11-16 |
Ordinária |
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| norma |
17749/2016 |
2016-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO NO INÍCIO DAS SEÇÕES DE CINEMA DE PEÇAS TEATRAIS OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
42 |
2016-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
27/2016 |
2016-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FLORESCER BUSCANDO MUDANÇAS DE MARABÁ-PA (INSFLOBUMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
749/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM TEMPO INTEGRAL UM VEICULO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL. |
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| materia |
750/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA VILA SÃO JOSÉ KM 8. |
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| sessao |
41 |
2016-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
714/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DE PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE ATINGEM OS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS. |
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| materia |
745/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO SILVA (ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E LIBERALINO MAIA) BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
746/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REITERA REQ. 106/2015 QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO NORTE- SÃO FELIX. |
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| materia |
747/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REITERA REQ. 107/2015 QUE SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MADUREIRA - BAIRRO NORTE - SÃO FÉLIX. |
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| materia |
748/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA REUNIÃO PARA DEFINIÇÕES E AÇÕES PARA OS PROBLEMAS QUE AINDA PERSISTEM NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
736/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS NA AVENIDA SUDOESTE ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E 31 DE MARÇO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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| materia |
737/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA FOLHA 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
738/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
REITERA REQ 68/2015 QUE SEJA AUMENTADAS OS CONTINGENTES DA POLICIA MILITAR, COM BASES FISICAS DA CORPORAÇÃO, EM SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. |
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| materia |
739/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
740/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUZENTOS E SETENTA E SETE, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
741/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FOLHA 16, NA GROTA DA QUADRA 38, A PARTIR DO LOTE 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
742/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 023/2015 QUE SOLICITA ESPAÇO RESERVADO PARA PRÁTICA DO ESPORTE AO AR LIVRE SEMANAIS, NO BAIRRO VELHA MARABÁ. |
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| materia |
743/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
REITERA REQ. 011/2015 QUE SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE DO ASFALTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
744/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM TEMPO INTEGRAL UM CARRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD. |
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| norma |
17748/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS CELEBRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
117 |
2016-11-01 |
Ordinária |
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| sessao |
116 |
2016-10-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2016-10-25 |
Solene |
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| materia |
722/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM - NESTE MUNICÍPIO.REITERA REQUERIMENTO N.º 48/2014. |
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| materia |
723/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO DA PAZ - NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
724/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FOLHA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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