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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 765/2016 2016-11-22 Requerimento CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRAS NAS PRAÇAS. 1 extracted
sessao 42 2016-11-22 Ordinária — 0 no document
sessao 43 2016-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 39/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 17.735, DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 22) 1 extracted
materia 40/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 5.592, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 253 ÁS FOLHAS 253 DO LIVRO N.º 038, EM FAVOR DE DALCISA ARAÚJO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 23) 1 extracted
materia 41/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 10.533, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, EM EFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 33, QUADRA 23, LOTE 09, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PARÁ, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 24) 1 extracted
materia 42/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 6.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, EM ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 18, QUADRA 08, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PARÁ, EM FAVOR DE RAIMUNDO DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTEGRANTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - DMTU, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO N. 404/2012-CONTRAN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 17.289/2008.(ORIGEM Nº 26) 1 extracted
materia 757/2016 2016-11-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO E CAPINA NA RUA - Y COM A RUA (GROTA CRIMINOSA) BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 758/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA A REFORMA A AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA BOA VISTA - VILA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 759/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA AIRTON SENNA - VILA TAINÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 760/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO(COM CHAFARIZ) NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 761/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA MURUMURÚ NO BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 762/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUZENTOS E SETENTA E SEIS, NA FOLHA 20, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 763/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA SEIS, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 751/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA EM MARABÁ, REITERA REQUERIMENTO N.º 07/2014. 1 extracted
materia 752/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA EM MARABÁ, REITERA REQUERIMENTO N.º 07/2014. 1 extracted
materia 753/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA EM MARABÁ, REITERA REQUERIMENTO N.º 07/2014. 1 extracted
materia 754/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITA ABERTURA DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR, REITERA REQUERIMENTO Nº.03/2014. 1 extracted
materia 755/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITA AGENTE DE SAÚDE PARA A VILA NORTE, ESTRADA SENTIDO VILA ITAINÓPOLIS, REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2013. 1 extracted
materia 756/2016 2016-11-16 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OURO, ENTRE A AVENIDA 31 DE MARÇO E ANTÔNIO ZUCATELLI, BAIRRO LIBERDADE, REITERA REQUERIMENTO N.º 30/2015. 0 no document
sessao 42 2016-11-16 Ordinária — 0 no document
norma 17749/2016 2016-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO NO INÍCIO DAS SEÇÕES DE CINEMA DE PEÇAS TEATRAIS OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2016-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 27/2016 2016-11-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FLORESCER BUSCANDO MUDANÇAS DE MARABÁ-PA (INSFLOBUMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 749/2016 2016-11-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM TEMPO INTEGRAL UM VEICULO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL. 1 extracted
materia 750/2016 2016-11-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA VILA SÃO JOSÉ KM 8. 1 extracted
sessao 41 2016-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 714/2016 2016-11-07 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DE PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE ATINGEM OS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS. 0 no document
materia 745/2016 2016-11-07 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO SILVA (ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E LIBERALINO MAIA) BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 746/2016 2016-11-07 Requerimento REITERA REQ. 106/2015 QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO NORTE- SÃO FELIX. 0 no document
materia 747/2016 2016-11-07 Requerimento REITERA REQ. 107/2015 QUE SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MADUREIRA - BAIRRO NORTE - SÃO FÉLIX. 0 no document
materia 748/2016 2016-11-07 Requerimento SOLICITA REUNIÃO PARA DEFINIÇÕES E AÇÕES PARA OS PROBLEMAS QUE AINDA PERSISTEM NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 736/2016 2016-11-04 Requerimento ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS NA AVENIDA SUDOESTE ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E 31 DE MARÇO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 737/2016 2016-11-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA FOLHA 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 738/2016 2016-11-04 Requerimento REITERA REQ 68/2015 QUE SEJA AUMENTADAS OS CONTINGENTES DA POLICIA MILITAR, COM BASES FISICAS DA CORPORAÇÃO, EM SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. 1 extracted
materia 739/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 740/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUZENTOS E SETENTA E SETE, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 741/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FOLHA 16, NA GROTA DA QUADRA 38, A PARTIR DO LOTE 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 742/2016 2016-11-04 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 023/2015 QUE SOLICITA ESPAÇO RESERVADO PARA PRÁTICA DO ESPORTE AO AR LIVRE SEMANAIS, NO BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 743/2016 2016-11-04 Requerimento REITERA REQ. 011/2015 QUE SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE DO ASFALTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 744/2016 2016-11-04 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM TEMPO INTEGRAL UM CARRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD. 1 extracted
norma 17748/2016 2016-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS CELEBRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 117 2016-11-01 Ordinária — 0 no document
sessao 116 2016-10-26 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2016-10-25 Solene — 0 no document
materia 722/2016 2016-10-24 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM - NESTE MUNICÍPIO.REITERA REQUERIMENTO N.º 48/2014. 1 extracted
materia 723/2016 2016-10-24 Requerimento SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO DA PAZ - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 724/2016 2016-10-24 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FOLHA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted