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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2017 2017-02-09 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-09 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA HORTA COMUNITÁRIA DA VILA MONTE SINAI. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-09 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA OBRA DE PADRONIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO MAIA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA OBRA PARA PADRONIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA AVENIDA NAGIB MUTRAN. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA QUE ENCAMINHE A EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS OFICIO PEDINDO A INCLUSÃO DE HORARIOS DE CIRCULAÇAO DOS ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ANTES DO HORARIO DAS AULAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITO A OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA VILA SANTA FÉ. 1 extracted
norma 17758/2017 2017-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A C0NTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 17759/2017 2017-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 17760/2017 2017-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. 1 extracted
norma 17761/2017 2017-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-01-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2017-01-12 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-01-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.(ORIGEM Nº 03) 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 04) 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.(ORIGEM Nº 01) 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (ORIGEM Nº 2) 1 extracted
norma 17757/2017 2017-01-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-20 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 171, DA LEI COMPLEMENTAR 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17751/2016 2016-12-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.735 DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17752/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM CUMPRIMENTO AO ART. 40 §3º DA LEI FEDERAL Nº 10257 DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17753/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO DE ARTE VITÓRIA BARROS - IAVB, NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 17754/2016 2016-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTEGRANTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - DMTU PARA ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 404, DE 12 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), E REVOGA A LEI N9 17.289, DE 3 DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
norma 17755/2016 2016-12-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 5.592, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NUMERO 253 ÀS FOLHAS 252 DO LIVRO Nº 038 EM FAVOR DE DALCISA ARAUJO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17756/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS NORMAS QUE REGULAM 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-12-16 Mensagem VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17750/2016 2016-12-16 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 11.652/1990 E 12.590/1991, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE ENFITEUSE REFERENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 12 LOTE A-08, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1397-A/2016 2016-12-15 Decreto Legislativo NOMINA DE POSTO DE SAÚDE PASTOR JONATAS MORAES CAVALCANTE O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANAÃ (SORORÓ) - KM 35, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/2016 2016-12-14 Resolução ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 extracted
norma 497/2016 2016-12-14 Resolução ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS,CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 extracted
sessao 45 2016-12-14 Ordinária — 0 no document
materia 791/2016 2016-12-13 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA SETE, NA FOLHA 22 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 792/2016 2016-12-13 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA DOIS, NA FOLHA 21 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 793/2016 2016-12-13 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA VINTE E TRÊS, NA FOLHA 22 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
sessao 44 2016-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 3/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 171 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12/2016 2016-12-12 Mensagem VETO PARCIALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PUBLICO, O AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 3/2016 QUE CRIA O GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
materia 44/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 76 E ACRESCENTA O ART. 91-A À LEI MUNICIPAL Nº 17.431 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO À VIDA AOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ - GMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 28) 1 extracted
materia 45/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O ARTIGO 12 - A À LEI MUNICIPAL Nº 15.720 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.504 DE 18 DE MARÇO DE 2012, NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE AO AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 29) 1 extracted
materia 46/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, EM CUMPRIMENTO AO ART40 § 30° DA LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 30) 1 extracted
materia 75/2016 2016-12-12 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS IJURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1383/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO O SENHOR JOSE IVANILDO MENDES DA SILVA 1 extracted
norma 1384/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADA MARABAENSE A SENHORA VERA LUCIA VIANA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1385/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1386/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PASTOR ELIAS SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1387/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VALMIR ANTONIO FEITOSA MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1388/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO PASTOR JOSE ADNALDO CORREIA SOEIRO 1 extracted
norma 1389/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHORA SORAYA MARIA AMOURY ASSUNÇÃO 1 extracted
norma 1392/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo HOMENAGEIA O SENHOR REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted