| materia |
18/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA HORTA COMUNITÁRIA DA VILA MONTE SINAI. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA OBRA DE PADRONIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO MAIA MARABÁ PIONEIRA. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA OBRA PARA PADRONIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA AVENIDA NAGIB MUTRAN. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS OFICIO PEDINDO A INCLUSÃO DE HORARIOS DE CIRCULAÇAO DOS ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ANTES DO HORARIO DAS AULAS. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
SOLICITO A OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA VILA SANTA FÉ. |
1 |
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| norma |
17758/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A C0NTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
1 |
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| norma |
17759/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
17760/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. |
1 |
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| norma |
17761/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-01-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2017-01-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.(ORIGEM Nº 03) |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 04) |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.(ORIGEM Nº 01) |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (ORIGEM Nº 2) |
1 |
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| norma |
17757/2017 |
2017-01-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 171, DA LEI COMPLEMENTAR 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
17751/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.735 DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17752/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM CUMPRIMENTO AO ART. 40 §3º DA LEI FEDERAL Nº 10257 DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17753/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO DE ARTE VITÓRIA BARROS - IAVB, NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
1 |
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| norma |
17754/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTEGRANTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - DMTU PARA ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 404, DE 12 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), E REVOGA A LEI N9 17.289, DE 3 DE JUNHO DE 2008. |
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| norma |
17755/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 5.592, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NUMERO 253 ÀS FOLHAS 252 DO LIVRO Nº 038 EM FAVOR DE DALCISA ARAUJO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17756/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS NORMAS QUE REGULAM 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-12-16 |
Mensagem |
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17750/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 11.652/1990 E 12.590/1991, QUE CONCEDEM TÍTULOS
DE ENFITEUSE REFERENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 12 LOTE A-08, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1397-A/2016 |
2016-12-15 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE POSTO DE SAÚDE PASTOR JONATAS MORAES CAVALCANTE O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANAÃ (SORORÓ) - KM 35, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
496/2016 |
2016-12-14 |
Resolução |
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ |
1 |
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| norma |
497/2016 |
2016-12-14 |
Resolução |
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS,CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ |
1 |
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| sessao |
45 |
2016-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
791/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA SETE, NA FOLHA 22 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
792/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA DOIS, NA FOLHA 21 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
793/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA VINTE E TRÊS, NA FOLHA 22 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| sessao |
44 |
2016-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 171 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2016 |
2016-12-12 |
Mensagem |
VETO PARCIALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PUBLICO, O AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 3/2016 QUE CRIA O GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
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| materia |
44/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 76 E ACRESCENTA O ART. 91-A À LEI MUNICIPAL Nº 17.431 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO À VIDA AOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ - GMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 28) |
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| materia |
45/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O ARTIGO 12 - A À LEI MUNICIPAL Nº 15.720 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.504 DE 18 DE MARÇO DE 2012, NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE AO AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 29) |
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| materia |
46/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, EM CUMPRIMENTO AO ART40 § 30° DA LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 30) |
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| materia |
75/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS IJURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1383/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO O SENHOR JOSE IVANILDO MENDES DA SILVA |
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| norma |
1384/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADA MARABAENSE A SENHORA VERA LUCIA VIANA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1385/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
1386/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PASTOR ELIAS SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1387/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VALMIR ANTONIO FEITOSA MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
1388/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO PASTOR JOSE ADNALDO CORREIA SOEIRO |
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| norma |
1389/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHORA SORAYA MARIA AMOURY ASSUNÇÃO |
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| norma |
1392/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
HOMENAGEIA O SENHOR REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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