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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR 222 PERÍMETRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE DRENAGEM DO BAIRRO NORTE. 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA APOIO DA SENSUR PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS RESIDENCIAIS TOCANTINS E TIRADENTES. 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-16 Projeto de Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-16 Requerimento CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ORDENADORES DE DESPESA DO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIAS E AUTARQUIAS), A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO E PLANO DE AÇÕES DOS GESTORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DURANTE O PERÍODO 10 A 13 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
sessao 1 2017-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATAL, ENTRE AS RUAS PARANÁ E MINAS GERAIS - BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-14 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CURITIBA, ENTRE AS RUAS PARANA E MINAS GERAIS - BAIRRO BELO HORIZONTE. 0 no document
materia 43/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERESINA, ENTRE AS RUAS PARANÁ E MINAS GERAIS - BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AOS 95 ANOS DE ATUAÇÃO DO PCDOB NO BRASIL. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO DO RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE E MEMÓRIA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRITICOS NA ESTRADA VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 3 ILHAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS RUA PARANÁ, ALAGOAS, RUI BARBOSA, ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS. 0 no document
materia 49/2017 2017-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PONTE DE TRILHOS NAS RUAS QUE ESTÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA UMA SESSÃO ITINERANTE NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-10 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. AMAZONAS ENTRE A AVENIDA 2000 E A RUA 9 - BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. 0 no document
materia 28/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA VILA TAINÁ, NA REGIÃO DO TAPIPAPÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO PONTO ELETRÔNICO EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTITUÍDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 01 (UM) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITO AO CORREIO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO E SÃO FÉLIX, BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITO UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO CENTRO DE SAÚDE 24HS (PRONTO SOCORRO) QUE ATENDA O SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-10 Requerimento INDICA AO PODE EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUIDA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARBAS PASSARINHO, NO SÃO FÉLIX PIONEIRO, E QUE APÓS A CONSTRUÇÃO SEJAM TRANSFERIDO OS ALUNOS DA ESCOLA MARIA ROSA QUE FUNCIONA EM PRÉDIO ALUGADO NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-10 Requerimento ILUMINAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A RODOVIA PA 155 AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLA) NO LOTEAMENTO BEIRA RIO, KM 35, ANTES DA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER (HCM) EM MARABÁ, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE SAÚDE,DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-10 Requerimento SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) EM UNIDADE HOSPITALAR DESTINADA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E OU PROCEDIMENTO ELETIVOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA BEZERRA, NO BAIRRO SANTA ROSA, VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA SANTA ROSA, EM FRENTE Á ORLA DA VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO COELHO, BAIRRO FRANCISCO COELHO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA CONSERTO DA PONTE DO RIO CINZEIRO COM ACESSO PARA A VILA PA CONQUISTA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA A REFORMA E TROCA DE EQUIPAMENTOS DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA ANUNCIAÇÃO NO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-09 Requerimento REFORMA, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA PROFESSOR RAIMUNDO GOMES- BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-09 Requerimento INSTALAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-09 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO I, NA VILA PEDRO LAURINDO DA SILVA, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO LAR SÃO VICENTE NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-09 Requerimento SOLICITA TERRAPLANAGEM NA AVENIDA NEWTON MIRANDA, VIA QUE DÁ ACESSO AO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-09 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA INTERLIGANDO OS TRÊS (3) NÚCLEOS, CIDADE NOVA, VELHA MARABÁ E NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-09 Requerimento PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-09 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. TOCANTINS NA CONFLUÊNCIA COM A AV. SOL POENTE E A TRAVESSA GUILHERME B. OLIVEIRA - BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted