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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2017 2017-02-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E PÓRTICO NA ÁREA LOCALIZADA ÁS PROXIMIDADE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA "PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA", MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
sessao 2 2017-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;(ORIGEM Nº 05) 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.(ORIGEM Nº 06) 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O,DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU E AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DA VILA SORORÓ DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIQUIÁ. 1 extracted
materia 87/2017 2017-02-20 Requerimento REQUER ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-20 Requerimento REQUER DRENAGEM ATERRAMENTO DA AVENIDA SORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-20 Requerimento REQUER PINTURA DE DUAS (02) FAIXAS DE PEDESTRES NA BR. 158, NO PERÍMETRO URBANO DA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL BRASILIO ENTRE AV: ANTÔNIO VILHENA E AV. GAIAPÓS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA O CRUZAMENTO ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E AV. ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AV. TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO ENTRE RUA ALFREDO MONÇÃO E RUA SERVOLO BRITO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 11,25, 27, 29 E 32, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 94/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GOIÁS PERÍMETRO ENTRE AV. ANTÔNIO VILHENA ATÉ A RUA MARABÁ, BAIRRO BELO VISTA E AVENIDA 1º DE JUNHO, PERÍMETRO ENTRE AVENIDA GOIÁS E A RUA SANTA RITA. 1 extracted
materia 95/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E PÓRTICO NA ÁREA LOCALIZADA ÀS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA “PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA”, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 96/2017 2017-02-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL QUE SEJA REALIZADA, A CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO COM NO MÍNIMO (05) CINCO SALAS DE AULA PARA ATENDER O ENSINO FUDAMENTAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANISIO TEIXEIRA. 0 no document
materia 97/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITA DE HOSPEDAGEM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU EXAMES NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 98/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 99/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA AMPLIAÇÃO COM DUPLICAÇÃO DO ASFALTO NA AV. MINAS GERAIS COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-17 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO DA MULHER", COM ATENDIMENTO A MULHERES DAS ZONAS RURAL E URBANA DA CIDADE DE MARABÁ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-17 Anteprojeto de Lei INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DE CORREÇÃO VISUAL NO MUNICIPÍO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DA REFORMA DO PALACETE AUGUSTO DIAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO GELADINHO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA SESSÃO ITINERANTE PARA O BAIRRO SÃO FÉLIX, NÚCLEO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA O DIA 30/05/2017 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-17 Requerimento REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO HOMEM, CONSTRUINDO UMA NOVA UNIDADE OU TRANSFORMANDO O CENTRO DE SAÚDE PEDRO CAVALCANTE. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-17 Requerimento REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ (CODEC) E REPRESENTANTES DO GRUPO CEVITAL, PARA SE FAZER PRESENTE A ESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO FAZER UMA EXPLANAÇÃO E PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA SIDERÚRGICA CEVITAL E DA CRIAÇÃO DA ZPE (ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO) EM MARABÁ. 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA QUE ABASTECE A ESCOLA SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12 NAS QUADRAS 18 E 20 COM ACESSO PARA A FOLHA 06, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 20 QUADRA 08 LOTE B-07 BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITO CONCLUSÃO DAS OBRAS, E LIMPEZA NOS BUEIROS DA FOLHA 33 QUADRA 18 LOTE 33 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NATAL, ENTRE AS AVENIDAS MANAUS E NAGIB MUTRAN - BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO MUTRAN, BAIRRO: ALZIRA MUTRAN – KM 07. 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AZIZ MUTRAN, BAIRRO: ALZIRA MUTRAN – KM 07 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-17 Requerimento DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA PARA AS RUAS 1, 2, 3,4 E 5 DO JARDIM TROPICAL, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-17 Requerimento DRENAGEM , TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA PARA A AVENIDA MANAUS NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DO MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EMEF GERALDO LUIZ GONZAGA NA VILA SÃO RAIMUNDO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-17 Requerimento DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA EDIVAM SIQUEIRA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-17 Requerimento DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA AVENIDA GOIÁS NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DO MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EMEF BOA VISTA NA VILA BOA VISTA, PA VOLTA DO TAPIRAPÉ. 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SACI DE MARABÁ. 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA DUPLICAÇÃO DA PONTE ENTRE AS FOLHA 20 E 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA TRÊS PODERES ATÉ A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), ATÉ O PA MARAVILHA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL(QUATRO BOCAS), ATÉ O PLANO DOURADO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA UNIÃO ATÉ VILA CAPISTRANO DE ABREU, NA REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE ANTÔNIO MONTEIRO NO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO MARINHO – DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: RUI BARBOSA, CRISTO REI E RUA DE NÚMERO 31, TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA FL 16. 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QUADRAS 23, 24, 29 E 30 DO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted