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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA REVISÃO DO DECRETO Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2017. REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ITACAIÚNAS, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA PLANALTO E TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 167/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERIMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 168/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA E. M. E. F. RIO TOCANTINS (CAIC) SITUADA NA FOLHA 13, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 169/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA ASFALTAMENTO DA PASSAGEM QUE INTERLIGA O BANCO DA AMAZÔNIA – BASA COM A LOJA CHIC,S PRESENTE, FOLHA 31,NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 17762/2017 2017-03-10 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 18 E 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.2013/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17763/2017 2017-03-10 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESARMAMENTO INFANTIL. 1 extracted
norma 17764/2017 2017-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO DE GUARDIÕES DE PISCINAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1347/2016 2017-03-08 Decreto Legislativo HOMENAGEIA A SRª. MARLETE DE MELO MACHADO APARECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1398/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A PROFESSORA E ESCRITORA ALDENIRA DA COSTA AGUIAR DE CARVALHO O TITULO DE HONORÁRIO CIDADÃ MARABAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1399/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃ A SRª ANTONIA ALDINÉIA QUADRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 1400/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃ BISPA EDNA LUSIA SOUZA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1401/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. EXPEDITA HONÓRIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1402/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. KATIA ROSANA DIAS VIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1403/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1404/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. NARA MIRIAM MOTA RODRIGUES ARAÚJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1405/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. DIODEZIA DOS REIS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1406/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SRª. EMILIANA DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 1407/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA " BETA MOREIRA A SRª. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 1408/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA " BETA MOREIRA", A SRª. MARIA ELENICE MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO EM VILA SANTA FÉ E NO MUNICÍPIO DE MARABA, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1409/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA " BETA MOREIRA A SRª. MARIA LÚCIA COSTA BICHARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1410/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA " BETA MOREIRA " A SRª. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1411/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM A " COMENDA BETA MOREIRA" A SRª. VERA LUCIA VIANA DE CASTRO. 1 extracted
norma 1412/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MIRIAN CHAVES, A SRª. JULIA MARIA FERREIRA ROSA VELOSO. 1 extracted
norma 1413/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES A SRª. MARCIA PAZ COSTA. 1 extracted
norma 1414/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUSA, O TÍTULO DE HONORÁRIO, COMENDA MIRIAN CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRª. MARIA YARA DE ALMEIDA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1416/2017 2017-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRª. NEUZA AVENTURA DE FARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 5 2017-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 139/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITA REATIVAÇÃO DA CIRURGIA LAQUEADURA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO I NA TRAVESSA CARAJÁS Nº100. 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO FLUVIAL. 0 no document
materia 142/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 4 2017-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.325 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 07) 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 08) 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS - IJURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 102/2017 2017-03-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PONTE DE TRILHOS NA RUA CUIABÁ. 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PONTE DE TRILHOS NA RUA VILA LOBOS. 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PONTE DE TRILHOS NA RUA ALFREDO MONÇÃO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA AÇÃO ITINERANTE DO SINE E SACI, PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS NA VILA ITAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 106/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA ATERRO SANITÁRIO NO DISTRITO DA VILA TRÊS PODERES – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA CONCLUSÃO DA VIA DIREITA DA AV. VP-02 - ENTRE AS FOLHAS 17 - 18 E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE. 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA CONCLUSÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AV. VP-03, PERÍMETRO ENTRE A FOLHA 29 E 19, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SANTA CATARINA – BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA FORTALEZA EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO VALE ITACAIÚNAS 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA RIO DO OURO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE 1 extracted