| materia |
208/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , AVENIDA SORORÓ. |
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| materia |
209/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. ITACAIÚNAS, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
210/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. NAGIB MUTRAN E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES. |
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| materia |
211/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS NA AV. BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
212/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE SEJA IMPLANTADA DE FORMA REGULAR A COLETA DE LIXO NA VILA ITAINÓPOLIS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
213/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE PARA O AUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR, NA VILA ITAINÓPOLIS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
214/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
215/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA CONVERSÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA, A AVENIDA ITACAIÚNAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AV. TOCANTINS ATÉ AV. MINAS GERAIS. |
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| materia |
216/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ, ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E RUA DAS MANGUEIRAS.
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| materia |
179/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO DOIS GINECOLOGISTAS
PARA O CRISMU |
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| materia |
180/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO URGENTE MATERIAL MAMOGRAFO PARA O CRISMU. |
1 |
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| norma |
17765/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ A ENTIDADE ROTARY CLUB DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17766/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FLORESCER BUSCANDO MUDANÇAS DE MARABÁ - PA (INSFLOBUMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17767/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
17768/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
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| sessao |
5 |
2017-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
170/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA. |
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| materia |
171/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ |
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| materia |
172/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
INDICA A INSTALAÇÃO, REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PRAÇAS DE LAZER DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN - MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
173/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA KM 16 |
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| materia |
174/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO URGENTE, SERVIÇO DE INTERNET PARA O CRISMU. |
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| materia |
175/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO URGENTE MATERIAL MAMÓGRAFO PARA O CRISMU. |
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| materia |
176/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MINERAÇÃO |
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| materia |
177/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO MORADA NOVA |
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| materia |
178/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SE ASSOCIAR À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3/2017 |
2017-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUE NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 394 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 10) |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 9) |
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| materia |
145/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. VP-07. |
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| materia |
146/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA PAVIMENTAÇÃO NA AV. VE – 02 LADO DIREITO, ENTRE AS FOLHAS 10, 05 E 09 ATÉ O CUPU NIGHT. |
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| materia |
147/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECILIA MEIRELES, ENTRE ALFREDO MONÇÃO E AFRO SAMPAIO - BAIRRO: BOM PLANALTO.
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| materia |
148/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE PATINS NA PRAÇA SÃO FÉLIX NA ORLA DA MARABÁ PIONEIRA.
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| materia |
149/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE KM 02 – BAIRRO: JARDIM VITÓRIA.
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| materia |
150/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PLANALTO, BAIRRO DA PAZ
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| materia |
151/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM PONTO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL JARDIM DO EDÉM, EM MORADA NOVA.
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| materia |
152/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO DA PAZ.
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| materia |
153/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA ANO 2000 COM A TRAVESSA BOM JESUS – BAIRRO MORADA NOVA.
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| materia |
154/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAMBUZAL, VIA DE ACESSO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
155/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. DR. INÁCIO DE SOUZA MOITA – BAIRRO NOVA MARABÁ, KM 07.
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| materia |
156/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DAS RUAS 8 E 9 DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. |
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| materia |
157/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA RECIFE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. |
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| materia |
158/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA VILA TRÊS PODERES MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES NA RUA GOIÁS, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E RUA SANTA HELENA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. BOA ESPERANÇA EM FRENTE À ESCOLA “PROFESSOR DARCY RIBEIRO”. |
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| materia |
161/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO DECRETO Nº. 002/2017-GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
162/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA RELATÓRIO DO DECRETO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
163/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
VALIDADE DO DECRETO Nº 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - AMBIENTAL SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
164/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDADO E SEUS ANEXOS –CATM, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 224/2016-GP, DE 26/10/2016 PARA AVALIAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E AVALIAÇÕES DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2016- TCM/PA DE 06/10/2016 REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA.
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