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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , AVENIDA SORORÓ. 1 extracted
materia 209/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. ITACAIÚNAS, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 210/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. NAGIB MUTRAN E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES. 1 extracted
materia 211/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS NA AV. BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 212/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE SEJA IMPLANTADA DE FORMA REGULAR A COLETA DE LIXO NA VILA ITAINÓPOLIS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 213/2017 2017-03-17 Requerimento INDICA A NECESSIDADE URGENTE PARA O AUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR, NA VILA ITAINÓPOLIS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 214/2017 2017-03-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 215/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA CONVERSÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA, A AVENIDA ITACAIÚNAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AV. TOCANTINS ATÉ AV. MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 216/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ, ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E RUA DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
materia 179/2017 2017-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO DOIS GINECOLOGISTAS PARA O CRISMU 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO URGENTE MATERIAL MAMOGRAFO PARA O CRISMU. 1 extracted
norma 17765/2017 2017-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ A ENTIDADE ROTARY CLUB DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17766/2017 2017-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FLORESCER BUSCANDO MUDANÇAS DE MARABÁ - PA (INSFLOBUMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17767/2017 2017-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17768/2017 2017-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. 1 extracted
sessao 5 2017-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 170/2017 2017-03-13 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA. 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-13 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 172/2017 2017-03-13 Requerimento INDICA A INSTALAÇÃO, REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PRAÇAS DE LAZER DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN - MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 173/2017 2017-03-13 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA KM 16 1 extracted
materia 174/2017 2017-03-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO URGENTE, SERVIÇO DE INTERNET PARA O CRISMU. 1 extracted
materia 175/2017 2017-03-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO URGENTE MATERIAL MAMÓGRAFO PARA O CRISMU. 1 extracted
materia 176/2017 2017-03-13 Requerimento CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MINERAÇÃO 1 extracted
materia 177/2017 2017-03-13 Requerimento CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 178/2017 2017-03-13 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SE ASSOCIAR À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2017 2017-03-10 Anteprojeto de Lei INSTITUE NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-10 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 394 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 10) 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 9) 1 extracted
materia 145/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. VP-07. 1 extracted
materia 146/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA PAVIMENTAÇÃO NA AV. VE – 02 LADO DIREITO, ENTRE AS FOLHAS 10, 05 E 09 ATÉ O CUPU NIGHT. 1 extracted
materia 147/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECILIA MEIRELES, ENTRE ALFREDO MONÇÃO E AFRO SAMPAIO - BAIRRO: BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 148/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE PATINS NA PRAÇA SÃO FÉLIX NA ORLA DA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE KM 02 – BAIRRO: JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PLANALTO, BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM PONTO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL JARDIM DO EDÉM, EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA ANO 2000 COM A TRAVESSA BOM JESUS – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAMBUZAL, VIA DE ACESSO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. DR. INÁCIO DE SOUZA MOITA – BAIRRO NOVA MARABÁ, KM 07. 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DAS RUAS 8 E 9 DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA RECIFE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA VILA TRÊS PODERES MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES NA RUA GOIÁS, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E RUA SANTA HELENA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. BOA ESPERANÇA EM FRENTE À ESCOLA “PROFESSOR DARCY RIBEIRO”. 1 extracted
materia 161/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO DECRETO Nº. 002/2017-GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2017 2017-03-10 Requerimento SOLICITA RELATÓRIO DO DECRETO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2017 2017-03-10 Requerimento VALIDADE DO DECRETO Nº 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - AMBIENTAL SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 164/2017 2017-03-10 Requerimento RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDADO E SEUS ANEXOS –CATM, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 224/2016-GP, DE 26/10/2016 PARA AVALIAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E AVALIAÇÕES DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2016- TCM/PA DE 06/10/2016 REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA. 1 extracted