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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1393/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo HOMENAGEIA O SENHOR JAIME DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1394/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TEMPLO ALOMÃ DO AMANHECER 1 extracted
norma 1395/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo HOMENAGEIA A SENHORA MARIA EUNICE GOMES FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1396/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo CONCECE DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 1° TENENTE CAPELÃO ADRIANO CO RRÊA DA SILVA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1397/2016 2016-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR EDINALDO PINTO MARTINS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 44 2016-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 71/2016 2016-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TEMPLO ALOMÃ DO AMANHECER. 0 no document
materia 72/2016 2016-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 1º TENENTE CAPELÃO ADRIANO CÔRREA DA SILVA. 0 no document
materia 73/2016 2016-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR EDINALDO PINTO MARTINS 0 no document
materia 74/2016 2016-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA MARIA EUNICE GOMES FERNANDES DE ALMEIDA. 0 no document
sessao 44 2016-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 66/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA SORAYA MARIA AMOURY ASSUNÇÃO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO DE PASTORES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo HOMENAGEIA O SENHOR CLAUDIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo HOMENAGEIA O SENHOR REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 70/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo HOMENAGEIA O SENHOR JAIME DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 787/2016 2016-12-05 Requerimento SOICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 788/2016 2016-12-05 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA SÃO PEDRO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 789/2016 2016-12-05 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA CUPU MUNICIPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 790/2016 2016-12-05 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPIO QUE SEJA IMPLANTADO LIXEIRA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - MARABÁ PIONEIRO. 1 extracted
materia 61/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE A SENHORA VERA LUCIA VIANA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO PASTOR, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 63/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR. PASTOR ELIAS SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR VALMIR ANTONIO FEITOSA MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 65/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR JOSÉ ADNALDO COSTA SOEIRO. 1 extracted
materia 783/2016 2016-11-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO TIPO CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA ROSA. REITERA REQUERIMENTO N.º 22/2015. 1 extracted
materia 784/2016 2016-11-30 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA E O HOSPITAL MUNICIPAL - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 785/2016 2016-11-30 Requerimento SOLICITA RECAPEAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO KM - 07 NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA REVEMAR MOTOS CENTER - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 786/2016 2016-11-30 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 17 QUADRA 15 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 43 2016-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 782/2016 2016-11-28 Requerimento SOLICITA RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DE PROJETOS DE LEI, ABAIXO: PROJETO 53,63,71,77,91,107,117,125,127 E 129. 1 extracted
materia 773/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO PONTO ELETRÔNICO EM TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 774/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 NO BAIRRO ARAGUAIA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 775/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO - DMTU QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ALFREDO MONÇÃO E AS AVENIDAS CASTELO BRANCO E BOA ESPERANÇA - BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 776/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA TRÊS, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 777/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA TRINDADE (TRÊS PODERES), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 778/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 779/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 780/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A ABERTURA DE RUAS, COM DRENAGEM, NA ÁREA DE EXPANSÃO DA VILA ITAINÓPOLIS. REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2015. 1 extracted
materia 781/2016 2016-11-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMSUR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SERRA AZUL. 1 extracted
materia 766/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO ATERRO(BAMBUZAL) - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 767/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR - NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 768/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA FOLHA 21, QUADRA 05 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 769/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA VE - DOIS DE ACESSO A UNIFESSPA - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 770/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO COM TERRAPLANAGEM NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA MANAUS E A AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE. REITERA REQUERIMENTO N.º 05/2016. 1 extracted
materia 771/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA REVIGORAR FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BR 230, EM FRENTE AO INSS, BAIRRO AMAPÁ, AGROPÓLIS DO INCRA. 0 no document
materia 772/2016 2016-11-24 Requerimento SOLICITA REVIGORAR FAIXA DE PEDESTRE NO SEMÁFARO DA AVENIDA NAGIB MUTRAN COM A RUA FREI RAIMUNDO, PRÓXIMO A PRAÇA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 18/2016. 1 extracted
sessao 43 2016-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 37/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 764/2016 2016-11-22 Requerimento SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO CHAVES - BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted