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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16640/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ELIEZER FERNANDES MARTINS NA RUA 31 DE MARÇO 212 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16641/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ELDER DE FRANCA LIMA NA AV DOS GAVIOES N 543 B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16642/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EDINALVA SANTANA FERRAZ NA FL 12 QD 08 LT 32 N.MARABA 0 no document
materia 16643/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EDIMAR RIBEIRO CAMPOS JUNIOR NA FL 16 QD 27 LT 08 B NOVA MARABA 0 no document
materia 16644/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DOMINGOS SÁ DOS SANTOS NA RUA 31 DE MARÇO N 313A BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 16645/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DOMINGOS LOPES PEREIRA BA RUA GOIAS N 25-B BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 16646/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DOMINGOS ALVES DA SILVA NA FL 16 QD 03 LOTE N13 N.MARABA 0 no document
materia 16647/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO DIVINO VIEIRA GUERRA NA AV DOS GAVIOES N 460 BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 16648/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO DIVINO ANDRADE DE FARIA NA AV ITACAIUNAS 2150 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16649/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DEUSINA FRANCISCA DE SÁ NA RUA 31 DE MARÇO N 313 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16650/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DARIO TENTADO VELOSO NA AV DOS GAVIOES QD 19 FL 18 0 no document
materia 16651/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO APICIO PACHECO DE SOUZA NA FL 16 QD 32 LT 22 NOVA MARABA 0 no document
materia 16652/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AILTON DE MIRANDA NA AV CASTELO BRANCO 2251 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16653/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALBERTO GOMES CARNEIRO FILHO NA FL 07 QD 06 LT 32 NOVA MARABA 0 no document
materia 16654/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALCIONE ALMEIDA DA SILVA NA FL 15 QD 07 NOVA MARABA 0 no document
materia 16655/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALDEUSIA INÁCIA DE MIRANDA NA AV 31 DE MARÇO N 117-B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16656/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALDEINE CHAVES MATOS NA FL 15 QD 04 LT 07 NOVA MARABA 0 no document
materia 16657/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO ALEX CRUZ BRITO NA AV TRANZMAZONICA 2395 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16658/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALFREDO BANDEIRA BARROS NA RUA SERVULO BRITO 234 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16659/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALTINA DA CONCEIÇÃO SILVA NA FL 16 QD 24 LT 13 N.MARABA 0 no document
materia 16660/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A AMÉLIO PINHEIRO LIMA NA AV GAVIÕES 26-B B.LARANJEIRAS 0 no document
materia 16661/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ANA LUCIA FEITOSA DA SILVA NA FL 07 QD 01 LOTE 47 NOVA MARABA 0 no document
materia 16662/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ANA LUCIA PEREIRA COSTA NA FL 15 QD 06 LOTE 10 NOVA MARABA 0 no document
materia 16663/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO ANGELA VANDERLEIA DE CARVALHO SILVA FL 16 QD 15 LT 40 N.MARABA 0 no document
materia 16664/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ANILDA PEREIRA ROCHA NA FL 16 QD 27 LT 01 N.MARABA 0 no document
materia 16665/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO ANTONIA MARIA CARDOSO NA AV GAVIOES N 339 BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 16666/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO LUIZ ALVES DOS REIS NA AV ANTONIO VILHENA 228-B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16667/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA NA AV 31 DE MARÇO 190-B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16668/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO MARIA DO CARMO R. DA CONCEIÇÃO NA AV 31 DE MARÇO N 90 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16669/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DA CRUZ NA AV 31 DE MARÇO 172 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16670/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA LENICE DE SOUZA NA FL 16 QD 05 LT 01-A N.MARABA 0 no document
materia 16671/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOSE VIEIRA CAETANO NA AV ESPIRITO SANTO N 299- BAIRRO DO AMAPÁ 0 no document
materia 16672/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOANA CARVALHO NA FL 15 QD 08 LT 12 NOVA MARABA 0 no document
materia 16673/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA INÊS DE SOUZA CARVALHO NA AV ITACAIUNAS 2260 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16674/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO MARIA GOMES DA SILVA NA AV CAIAPOS 171-B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16675/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A MARIA FLORENCIA ALMEIDA BA FL 16 QD 32 LOTE 66 N.MARABA 0 no document
materia 16676/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA EUDINA GOMES DOS SANTOS NA AV FL 15 QD 05 LOTE 09 N. MARABA 0 no document
materia 16677/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA EDVAN ARAUJO MOURA NA FL 16 QD 03 LTB 28 N.MARABA 0 no document
materia 16678/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NA FL 16 QD 23 LT 15 N.MARABA 0 no document
materia 16679/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO MARIA DO SOCORRO PEREIRA PINTO NA TRAV. S. MIGUEL N 143 BAIRRO DO AMAPÁ 0 no document
materia 16680/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO PERPETUO SOCORRO NA FL 10 QD 03 LT 27 NOVA MARABA 0 no document
materia 16681/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA MERCÊS BATISTA DE OLIVEIRA NA FL 15 QD 08 LT 07 N.MARABA 0 no document
materia 16682/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDA ALVES MACÊDO NA FL 16 QD 08 LT 06 NOVA MARABA 0 no document
materia 16683/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MAURO LUCIO DA SILVA NA AV BOA ESPERANÇA LOTE 01 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16684/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MAILOM DE OLIVEIRA SILVA NA RUA MARTINHO MOTA DA SILVEIRA N 498 QD 12 LT 11 N.HORIZONTE 0 no document
materia 16685/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA NA FL 15 QD 06 LT 08 N.MARABA 0 no document
materia 16686/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA NA FL 15 QD 01 LT 40 N.MARABA 0 no document
materia 16687/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA NEUZA DE OLIVEIRA SOUZA NA AV DOS GAVIÕES N 486 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16688/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA NAZARÉ RODRIGUES MARINHO FL 16 QD 33 LT 10 NOVA MARABA 0 no document
materia 16689/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A PAULO SILVEIRA DE SOUSA NA RUA MARANHÃO 231 BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document