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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16690/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A PAULO ROBERTO MENDES CORREA NA RUA D, PEDRO I BAIRRO AMAPÁ 0 no document
materia 16691/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A PM FEITOSA NA AV ESPIRITO SANTO 239 BAIRRO DO AMAPÁ 0 no document
materia 16692/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A OLIVIA GRAÇAS FREITAS NA AV ANTONIO VILHENA 397-B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16693/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO OLIVEIRA QUERENDO DEUS NA FL 16 QD 28 LT 24 A N.MARABA 0 no document
materia 16694/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO OCLED LIMA DE MESQUITA A FL 16 QD 03 LT 39 NOVA MARABA 0 no document
materia 16695/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NILSON JACAUNA NA FL 12 QD 06 LOTE 21 NOVA MARABA 0 no document
materia 16696/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NIEULDO COSTA DE SOUZA NA AV ITACAIUNAS N 2178 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16697/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NEUZA DA SILVA BARBOSA NA FL 16 QD 18 LT 02 N.MARABA 0 no document
materia 16698/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NEHEMIAS RIBEIRO SILVA NA AV 31 DE MARÇO 485 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16699/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NAZARENO BATISTA DA SILVA NA RUA MARANHÃO N 14-B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16700/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NAZARE MARIA DE CONCEIÇÃO MATOS NA FL 15 QD 08 LT 05 N.MARABA 0 no document
materia 16701/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JUVENAL NEVES PEREIRA NA FL 15 QD 04 LT 18 N.MARABA 0 no document
materia 16702/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO MARIA DEUSIVAN OLIVEIRA LIMA NA RUA SAO FRANCISCO N 2763 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16703/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA NA FL 16 QD 21 LT 15 NOVA MARABA 0 no document
materia 16704/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO MARIA DE FATIMA DA SILVA NA AV 31 DE MARÇO 226 BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 16705/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS MENDES NA FL 15 QD 05 LT 18 NOVA MARABA 0 no document
materia 16706/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS CHAGAS SALES NA FL 15 QD 01 LT 39 NOVA MARABA 0 no document
materia 16707/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO MARIA CELIA PEREIRA MIRANDA NA FL 16 QD 39 LT 10 N.MARABA 0 no document
materia 16708/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA CELIA PEREIRA FERNANDES NA FL 16 QD 19 LT 06-B N.MARABA 0 no document
materia 16709/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA ALVES DA SILVA NA FL 15 QD 02 LT 35-C NOVA MARABA 0 no document
materia 16710/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MANOEL SERGIO LIMA NA AV TRANSAMAZONICA N 2602 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16711/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MANOEL RODRIGUES DE MIRANDA NA RUA MARANHÃO 257 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16712/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MANOEL MACHADO MATOS NA AV CAIAPOS 451 B.LARANJEIRAS 0 no document
materia 16713/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MANOEL DOMINGOS DA SILVA NA FL 15 QD 06 LT 16 NOVA MARABA 0 no document
materia 16714/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NA FL 15 QD 05 LT 01 NOVA MARABA 0 no document
materia 16715/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LEONARDO QUEIROZ FARIAS NA PANAJEU DO PORTO DA BALSA N 140 AMAPÁ 0 no document
materia 16716/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LINDINEI CRUZ BATISTA NA RUA SAO FRANCISCO 2497 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16717/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LINDALVA SILVA PARENTE NA RUA ANA NERY N 520 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16718/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A LUIS HIJINO DE ABREU NA FL 16 QD 20 LT 20 N.MARABA 0 no document
materia 16719/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LUIS CARLOS DE ANDRADE SOARES NA FL 16 QD 38 LT 20 N.MARABA 0 no document
materia 16720/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LUIZ DE ARAUJO TAVARES NA RUA DO AEROPORTO N 230 BAIRRO AMAPÁ 0 no document
materia 16721/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LUIZ GONÇALO DE ALENCAR NA AV GAVIÕES N 17 BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 16722/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LEUDIMAR ALVES DA SILVA NA FL 15 QD 06 LT 19 NOVA MARABA 0 no document
materia 16723/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LUZIA DEUDIDO DE SOUZA NA FL 15 QD 05 LT 45 NOVA MARABA 0 no document
materia 16724/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MERIVAN RAMOS NA AV 31 DE MARÇO N 88 BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 16726/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A PEDRO BARROS NETO NA FL 15 QD 12 LT 08 NOVA MARABA 0 no document
materia 16727/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A PEDRO ALVES DE CARVALHO NA RUA AZIZ MUTRAN 1758 N.HORIZONTE 0 no document
materia 16728/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A PEDRINA OLIVEIRA DE SOUZA NA TRAV GOIAS N 23 B.LARANJEIRAS 0 no document
materia 16729/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JUVENILDE MATOS SOARES NA AV 31 DE MARÇO 527-B LARANJEIRAS 0 no document
materia 16730/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSIAS CECILIO MAXIMO NA RUA DAS CACIMBAS N 100-B BAIRRO AMAPÁ 0 no document
materia 16731/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO JOSIAS BEZERRA DOS SANTOS FL 19 QD 07 LT 01 NOVA MARABA 0 no document
materia 16732/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE RIBAMAR ROCHA NA AV BOA ESPERANÇA B03-A B.LARANJEIRAS 0 no document
materia 16733/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO JOSE PEREIRA DOS REIS FILHO NA AV ITACAIUNAS N 1839 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16734/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A JOSE ORLANDO SANTOS NA FL 16 QD 15 LT 73-A NOVA MARABA 0 no document
materia 16735/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE NASCIMENTO REIS PEREIRA NA AV DOS GAVIÕES N 120 B.LARANJEIRAS 0 no document
materia 16736/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE MENEZES BRITO NA AV GOIAIS N 15 B.LARANJEIRAS 0 no document
materia 16737/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA MARQUES DA SILVA NA RUA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA CIDADE NOVA 0 no document
materia 16738/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE FRANCISCO SANTOS PEREIRA NA FL 15 QD 02 LT B-14 NOVA MARABA 0 no document
materia 16739/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A JOSE ALVES DOS SANTOS NA FL 15 QD 05 LT 20 NOVA MARABA 0 no document
materia 16740/1998 1998-06-03 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA DOS SANTOS FERNANDES NA AV CASTELO BRANCO N 1560 CIDADE NOVA 0 no document