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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/1998 1998-05-12 Projeto de Emenda à Lei Orgânica EMENDA MODIFIC A L.O.M ART 101 E DA COMPETENCIA EXCLUSIVA DA MESA DIRETORA DA CMM-I PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO ELEGER A MESA COM POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO PARA QUALQUER CARGO NA MESMA E CONSTITUIR COMISSÕES 0 no document
materia 16451/1998 1998-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16457/1998 1998-05-12 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O 1 ARTIGO 289 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 414/1998 1998-05-11 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE O REGISTRO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA 0 no document
norma 14947/1998 1998-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM PAGAMENTOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16467/1998 1998-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LINEAR DO INCISO II E REVOGA OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART 3 DA LEI 13.907/96 QUE INSTITUI O IPASEMAR 0 no document
norma 14946/1998 1998-05-07 Lei Ordinária ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, 50% (CINQUENTA POR CENTO)DE DESCONTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, SHOWS, CLUBES, DANCETERIAS, LOCAIS CIRCENSES E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS. 1 extracted
materia 33/1998 1998-05-06 Projeto de Emenda à Lei Orgânica DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 199 DA L.O.M DE MARABA 0 no document
materia 16441/1998 1998-05-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O LIMITE DE EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADIO ZINHO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16442/1998 1998-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0 no document
materia 336/1998 1998-05-05 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ANTONIO DE ARAUJO SANTIS O SISTEMA VIARIO QUE INTERLIGA A PONTE DO RIO ITACAIUNAS AO AEROPORTO DE MARABA 0 no document
materia 16443/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSEFA MARQUES FERREIRA FL 13 QD 05 LOTE 18 0 no document
materia 16444/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA LOUEIRO COSTA A RUA MAGALHÃES BARATA N 1134 0 no document
materia 16445/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA DOS SANTOS FL 18 QD 05 LOTE 39 NOVA MARABA 0 no document
materia 16446/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE LIMA LOCALIZADO NA RUA BEIJAMIM CONSTANTE N 800 0 no document
materia 16447/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO A JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE AV SOL POENTE N 2379 QD 26 0 no document
materia 16448/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO A JOSE SOUZA RIBEIRO A RUA BEIJAMIM CONSTANTE 866 BAIRRO NOVA MARABA 0 no document
materia 16449/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO A UNIAO NORTE BRAS DA IGREJA ADVENT. DO SETIMO DIA RUA FREI RAIMUNDO LAMBERZART N 1929 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16450/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA AV SILVINO SANTIS 2748 NOVA MARABA 0 no document
materia 16452/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE ALMEIDA REIS AV CASTELO BRANCO N 2293 0 no document
materia 16453/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO FILHO FL 18 QD 01 LT 42 0 no document
materia 16454/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FL 17 QD 22 LT 34 NOVA MARABA 0 no document
materia 16455/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUA RIO VERMELHO N 680 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16456/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES A RUA PLINIO PINHEIRO N 107 0 no document
materia 16458/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO ALVES DE SOUZA FL 13 QD 04 LT 05-A 0 no document
materia 16459/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A AILTON LUIZ BRAGA A RUA ARAGUAIA N 1003-B NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16460/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ADEMAR HEUNIO DE MORAES A AV MARECHAL DEODORO N 1566 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16461/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANA MARIA SENA DA CUNHA A RUA NOBERTO DE MELO N 1357 0 no document
materia 16462/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ABIDIAS GOMES DE AZEVEDO RUA SOL POENTE N 573 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16463/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUCIA SANTOS GONÇALVES A FL 18 QD 03 LT 62 NOVA MARABA 0 no document
materia 16464/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A WILSON MELO A RUA MIGUEL DAVI N 1255 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16465/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A WALTER CARDOSO DA SILVA AV TOCANTINS N 669 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16466/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A VALMIRA RODRIGUES DA ROCHA A RUA SIMPLICIO COSTA N 237-A NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16468/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A VALMIR MACEDO DE MIRANDA FL 08 QD 05 LOTE 24 0 no document
materia 16469/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A SORAIA MARIA REIS A RUA MIGUEL CHUQUIA N 138 NOVA MARABA 0 no document
materia 16470/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A CICERO ALVES DA SILVA A RUA SAMUEL MOÇÃO N 1448 0 no document
materia 16471/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ROSILDA PEREIRA DA SILVA A RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA 484 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16472/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ROSIRENE REIS GUIMARÃES A RUA MARTINHO MOTA DA SILVEIRA NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16473/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A SALVADOR PEREIRA A RUA CASTELO BRANCO N 2439-A CIDADE NOVA 0 no document
materia 16474/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A SERAFIM DE ANDRADE A FL 17 QD 22 LOTE 31 NOVA MARABA 0 no document
materia 16475/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á SERGIO LUIS ALMEIDA DE SOUZA A FL 18 QD 01 LT 17 NOVA MARABA 0 no document
materia 16476/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DA EMPRESA DE SEGURANÇA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES NO ESTADO DO PARÁ Á AV ITACAIUNAS 1769 0 no document
materia 16477/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO Á ARLETE CARDOSO GOMES A RUA ISAAC ARAUJO N 428 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16478/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á ARNALDO DIAS DA SILVA Á TRAV AUGUSTO DIAS N 322-B 0 no document
materia 16479/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á ARNALDO SOUZA SANTOS A FL 18 QD 05 LT 02 NOVA MARABA 0 no document
materia 16480/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ A RUA ARAGUAIA 1007 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16481/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á BRIGIDA DE OLIVEIRA SILVA Á FL 15 QD 08 LT 04-B NOVA MARABA 0 no document
materia 16482/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A CARLOS ALBERTO MOREIRA A RUA JAIME PINTO 1226 JARDIM ALVORADA 0 no document
materia 16483/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIA AMERICA DE OLIVEIRA FL 17 QD 26 LT 03-B 0 no document
materia 16484/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A IZAIAS PINTO CUNHA AV CASTELO BRANCO N 2040 CIDADE NOVA 0 no document