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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16485/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A IZABEL DIAS CARNEIRO NA AV PARÁ 2678 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16486/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A HERMES DE OLIVEIRA REIS NA FL 17 QD 23 LT 26 NOVA MARABA 0 no document
materia 16487/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á HELENE DA SILVA FEITOSA NA FL 17 QD 09 LT 27 NOVA MARABA 0 no document
materia 16488/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á GERALDO PAIVA DE ARAUJO NA RUA SILVINO SANTIS N 100 0 no document
materia 16489/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO Á GEORGE HIROSHY ACÁCIO NA TRAV AUGUSTO DIAS N 354 0 no document
materia 16490/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á GENIM MARIA GRAÇAS MORAES NA RUA AQUILINO SANCHES N 100 ALVORADA 0 no document
materia 16491/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A GENI TEREZINHA LUNARDI NA TRAV ANTONIO SAMAPAIO N 85 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16492/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO TORRES SILVA NA TRAV 15 DE NOVEMBRO 126 MARABÁ 0 no document
materia 16493/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO HERNESTO VIEIRA Á AV MARABA 1880 MARABA 0 no document
materia 16494/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO SALES SILVA OLIVEIRA NA RUA ARAGUAIA N 981 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16495/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A JOÃO ANTONIO DOS SANTOS NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART 2464 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16496/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOANA BARBOSA DA SILVA NA RUA BARTOLOMEU IGREJA 1386 0 no document
materia 16497/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JEOVA GOMES DA CIRQUEIRA NA AV MERECHAL DEODORO N 2700 0 no document
materia 16498/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NA FL 17 QD 02 LT 02 NOVA MARABA 0 no document
materia 16499/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO SEIXAS RODRIGUES NA TRAV LAURO SODRE N 305 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16500/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIA GONÇALVES DA SILVA NA FL 13 QD 05 LT 05 0 no document
materia 16501/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO PEREIRA AMORIM NA FL 18 QD 02 LT 41 NOVA MARABA 0 no document
materia 16503/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FL 18 QD 05 LT 35 0 no document
materia 16504/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A EUNICE PEREIRA FERNANDES NA FL 18 QD 03 LT 45 NOVA MARABA 0 no document
materia 16505/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ERMELINDA ALVES DE MIRANDA FL 17 QD 16 LT 28 0 no document
materia 16506/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A EFIGENIA DIAS DA SILVA NA FL 13 QD 05 LT 04 0 no document
materia 16507/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EDNA MARIA PEREIRA DA SILVA NA ANTONIO ARAUJO 1011 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16508/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EDNALVA LUZ DE ALMEIDA RUA MIGUEL CHUQUIA N 142 LOTEAMENTO ALVORADA 0 no document
materia 16509/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A DIONISIO JOSE RUFINO NA AV PARÁ N 1852 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16510/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A DEUSEMIR SANTOS DA SILVA NA AV SILVINO SANTIS N 2843 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16511/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE DA SILVA SOBRINHO NA FREI RAIMUNDO LAMBEZART 2369 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16512/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE COSTA NA RUA PASSONDA DE CARVALHO N 346 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16513/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE CARLOS BISPO DE OLIVEIRA NA AV DOS PESCADORES N 77 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16514/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE BORGES DA COSTA NA FL 18 QD 03 LT 54 NOVA MARABA 0 no document
materia 16515/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á JOAQUIM MIRANDA FILHO NA RUA ANTONIO CHAVES 948 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16516/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á JOÃO SOARES NETO NA RUA ARAGUAIA N 943 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16517/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSELIA CHAVES CRUZ NA RUA RIO PRETO N 204 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16518/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSUÉ DE JESUS SILVA NA AV TOCANTINS 812 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16519/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ELIZETE SARMENTO NA FL 17 QD 22 LT 35 NOVA MARABA 0 no document
materia 16520/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ENESIA DOS REIS NA FL 18 QD 01 LT 19 NOVA MARABA 0 no document
materia 16521/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA IGOCI LOPES TENREIRO NA TRAV NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS N 188 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16522/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA IRENIR RIBEIRO DOS SANTOS NA RUA IZAAC ARAUJO N 285 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16523/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA LAURA DA CRUZ DE OLIVEIRA RUA QUINTINO BOCAIUVA B 171 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16524/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA NUNES LEMOS NA RUA SIMPLICIO COSTA N 554 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16525/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA MERCEDES GOMES LIMA NA RUA RIO PRETO 223 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16526/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A NEUSA BARBOSA MARQUES A FL 18 QD 05 LT 34 NOVA MARABA 0 no document
materia 16527/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A NOEME DE SOUZA ALMEIDA NA RUA SOL POENTE N 2462 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16528/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERREBO URBANO A ORCY DA ROCHA BANDEIRA NA AV ALQUINDAR CONTENTE 1156 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16529/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A PAULO RILDO MOURÃO RAMALHO NA RUA BEIJAMIM CONSTANTE 827-B MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16530/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A PAULO RODRIGUES DE QUEIROZ A RUA PLINIO PINHEIRO N 394 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16531/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A PEDRO BENTES DA COSTA NA RUA RIO PRETO N 177 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16532/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á PEDRO CRUZ NA TRAV TEOTONIO APINAGES 1610 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16533/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO A RAIMUNDO DA BEZERRA CAMPOS NA FL 18 QD 03 LT 43 NOVA MARABA 0 no document
materia 16534/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á RAIMUNDO BEZERRA CAMPOS NA FL 18 QD 03 LT 44 0 no document
materia 16535/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á MARIA DE FÁTIMA SANTOS SHERER NA RUA BEIJAMIM CONSTANTE 699 MARABA PIONEIRA 0 no document