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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16536/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE NAZARE PEREIRA DA COSTA NA FL 17 QD 14 LT 18 0 no document
materia 16537/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DINALVA DE SOUZA ROCHA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO N 433 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16538/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á MARIA DOS PRAZERES CARDOSO NA FL 17 QD 13 LT 19 NOVA MARABA 0 no document
materia 16539/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á MARIA EDIVIRGEM LIMA DA SILVA NA RUA AZIZ MUTRAM 1715-B NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16540/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA NA TRAV CARAJAS N 574 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16541/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á ROSA MARIA TEXEIRA AIRES NA FL 17 QD 16 LT 26 0 no document
materia 16542/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ELISA SALAZAR MORAIS NA AV MARECHAL DEODORO 2880 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16543/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO LAURA CANTUARIA DA COSTA NA RUA ARAGUAIA 788 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16544/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LIZETE FIMMER NA AV CASTELO BRANCO 2170 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16545/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUCAS JUSTINO ALVES MIRANDA MENOR RESPONSAVEL PELO SEU PAI ANOTNIO MIRANDA 0 no document
materia 16546/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUIZA FERREIRA DA SILVA NA RUA AZIZ MUTRAN 1715-A NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16547/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUZIR LOJA GIRARDELI NA RUA ANTONIO CHAVES N 672 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16548/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MANOEL CELESTINO MARQUES DE SOUZA NA TRAV SÃO MIGUEL 148 MARABA PIONEIRA 0 no document
materia 16549/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MANOEL GONÇALVES DE SOUZA NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART 2569 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16550/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA LUZ NA RUA RIO VERMELHO 535 NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 16552/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI 11.950/91 DE 23-01-91 DE TEUZIANHE PEREIRA DE SOUZA NA FL 29 QD 09 LT 46 0 no document
materia 335/1998 1998-04-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DO PIONEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ARISTON PEREIRA 0 no document
materia 16440/1998 1998-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA EDUCACIONAL DO TRANSITO NO MUNICIPIO DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14942/1998 1998-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DEMOLIÇÃO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARTUR GUERRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14943/1998 1998-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14944/1998 1998-04-23 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 13.641 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1998 1998-04-13 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 141 DA LEI 13.733/95 QUE DISPOE SOBRE O RSU DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE MARABA 0 no document
materia 16439/1998 1998-04-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICPAL N 1.927 DE 19 DE JANEIRO DE 1981 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14939/1998 1998-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NAS CRECHES IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ,DO CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO, POR INDICADORES NUMÉRICOS, PARA O DE NOMINAÇÃO DE PERSONAGENS OU DE EXPRESSÕES FIGURATIVAS DA LITERATURA INFANTIL 1 extracted
norma 14940/1998 1998-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.909 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14941/1998 1998-04-13 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, DA LEI Nº 13.907/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16422/1998 1998-04-01 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENO E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CAFÉ CAPEMPRUSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16421/1998 1998-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL ARTUR GUERRA GUIMARAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16423/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE FRANCISCO DA SILVA BAIRRO DAS LARANJEIRAS 0 no document
materia 16424/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MAGNOLIA GOMES MOARES FL 15 QD 01 LOTE 44 0 no document
materia 16425/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA COSTA LIMA FL 15 LOTE 48 QD 01 0 no document
materia 16426/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA MACEDO DOS SANTOS FL 12 QD 18 LOTE 16 0 no document
materia 16427/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A VARANEIDE COUTINHO PEDROSA RUA FREI RAIMUNDO LAMBESART CIDADE NOVA 0 no document
materia 16428/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A WILLIAM ARAUJO BARROS AV CASTELO BRANCO 2231 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16429/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOEL RODRIGUES ARAUJO FL 15 QD 01 LT 12 0 no document
materia 16430/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOAQUINA COSTA DE OLIVEIRA FL 12 QD 07 LT 33 0 no document
materia 16431/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO AO MENOR JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR RESP. PELA GEVITA NELMA FERREIRA FURTADO AV GAVIÕES LARANJEIRAS 0 no document
materia 16432/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A GUALTER PIRES DE MENDONÇA FL 15 QD 01 LT 13 0 no document
materia 16433/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ELIZIARIO CRISTOMO DA SILVA FL 11 QD 08 LT 06 0 no document
materia 16434/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ELIAS PEREIRA DOS SANTOS AV BOA ESPERANÇA 419 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16435/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS AV BOA ESPERANÇA N 437 LARANJEIRAS 0 no document
materia 16436/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A DARIO FURTADO VELOSO RUA FREI RAIMUNDO LAMBERSART N 2309 CIDADE NOVA 0 no document
materia 16437/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A CRISTOVÃO FONSECA A FL 15 QD 01 LT A-3 0 no document
materia 16438/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE BATISTA AGUIAR AV BOA ESPERANÇA N 556-A LARANJEIRAS 0 no document
materia 16420/1998 1998-03-27 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MARABA 50% DE DESCONTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS EXIBIDOS CINEMATOGRÁFICOS TEATRAIS ESPETACULOS MUSICAIS SHOWS CLUBES DANCETERIAS LOCAIS CIRCENNSE E COMPETIÇOES ESPORTIVAS. 0 no document
materia 334/1998 1998-03-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO MARABENSE A ARISTON PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16276/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MANOEL NETO SAMPARTO FOLHA 11 QD 08 LT 01-A 0 no document
materia 16277/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE RIBAMAR SOARES DA COSTA FL 11 QD 17 LT 27 0 no document
materia 16278/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE DE ALMEIDA CUNHA FL 11 QD 16 LOTES 5E6 0 no document
materia 16279/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE ALVES DA SILVA FL 11 QD 9 LT 31 0 no document