br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4272/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. LUIZA LUCAS SOARES. 1 extracted
norma 4273/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. GENESIO COELHO NOLETO. 1 extracted
norma 4274/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. GERTRUDES BARROSO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4275/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO GUALBERTO DE AMORIM. 1 extracted
norma 4276/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. EUCLIDES ROCHA. 1 pending_ocr
norma 4278/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL COSTA PEREIRA 1 pending_ocr
norma 4279/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. LAURINA RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
norma 4280/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA SILVA AGUIAR. 1 extracted
norma 4281/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO GUALBERTO DE AMORIM. 1 extracted
norma 4282/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO BONIFÁCIO PORTÁCIO. 1 extracted
norma 4283/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. DOMINGAS DORTA DA LUZ. 1 extracted
norma 4284/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 4285/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE,POVOADO AMAPÁ. AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA. 1 extracted
norma 4286/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4287/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA CARMOSINA PINTO OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4288/1969 1969-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. DORALICE SAMPAIO SOUZA. 1 extracted
materia 4271/1969 1969-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR LEOLINDA ALVES DO NASCIMENTO 0 no document
norma 4271/1969 1969-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR LEOLINDA ALVES DO NASCIMENTO 0 no document
materia 3339/1969 1969-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES", A SRA. TEREZA LOPES CARVALHO. 0 no document
norma 3339/1969 1969-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES", A SRA. TEREZA LOPES CARVALHO. 1 extracted
materia 4222/1969 1969-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MILTON DOS ANJOS ATAIDE 0 no document
materia 4223/1969 1969-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ, A SRA. NATALIA GOMES DA SILVA. 0 no document
materia 4225/1969 1969-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A0 SR. LADISLAU SARAVA FILHO. 0 no document
norma 4222/1969 1969-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MILTON DOS ANJOS ATAIDE 1 pending_ocr
norma 4223/1969 1969-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ, A SRA. NATALIA GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 4225/1969 1969-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A0 SR. LADISLAU SARAVA FILHO. 1 pending_ocr
materia 4231/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORRAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. FRANCISCA ACÁCIO DE SOUZA 0 no document
materia 4234/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORRAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE NO POVOADO AMAPÁ A SR. RAIMUNDA VELOSO 0 no document
materia 4235/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. OTAVIANO LOPES DE SOUZA 0 no document
materia 4236/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR.LUIZ GONZAGA CORDEIRO FILHO 0 no document
materia 4237/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, SR. JOSÉ ALVES MOREIRA 0 no document
materia 4238/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. PEDRO LOPES TERRÃO 0 no document
materia 4239/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRª. MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS 0 no document
materia 4241/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. NELSON NUNES DA SILVA 0 no document
materia 4242/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SRª. RAIMUNDA DA SILVA MORORÓ 0 no document
materia 4243/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR.RAIMUNDA FERREIRA CHAVES 0 no document
materia 4246/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA NESTA CIDADE, A SR.ª ADELIA LIMA DO NASCIMENTO 0 no document
materia 4248/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DA ANTIGA ÁREA SÃO JOSÉ 0 no document
materia 4322/1969 1969-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORRAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTONIO VIEIRA GOMES 0 no document
norma 4231/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORRAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. FRANCISCA ACÁCIO DE SOUZA 1 extracted
norma 4234/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORRAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE NO POVOADO AMAPÁ A SR. RAIMUNDA VELOSO 1 pending_ocr
norma 4235/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. OTAVIANO LOPES DE SOUZA 1 pending_ocr
norma 4236/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR.LUIZ GONZAGA CORDEIRO FILHO 1 extracted
norma 4237/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, SR. JOSÉ ALVES MOREIRA 1 pending_ocr
norma 4238/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. PEDRO LOPES TERRÃO 1 extracted
norma 4239/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRª. MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 4241/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. NELSON NUNES DA SILVA 1 extracted
norma 4242/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SRª. RAIMUNDA DA SILVA MORORÓ 1 extracted
norma 4243/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR.RAIMUNDA FERREIRA CHAVES 1 pending_ocr
norma 4246/1969 1969-05-16 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA NESTA CIDADE, A SR.ª ADELIA LIMA DO NASCIMENTO 1 pending_ocr