| norma |
4248/1969 |
1969-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DA ANTIGA ÁREA SÃO JOSÉ |
1 |
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| norma |
4322/1969 |
1969-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORRAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTONIO VIEIRA GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
4224/1969 |
1969-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO , AO SR PEDRO MOREIRA CHAVES |
0 |
no document
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| norma |
4224/1969 |
1969-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO , AO SR PEDRO MOREIRA CHAVES |
1 |
extracted
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| materia |
4002/1968 |
1968-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS, DESTINADOS AS DESPESAS COM CONSERVAÇÃO, ABERTURAS DE ESTRADAS E PESSOAL |
0 |
no document
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| materia |
4003/1968 |
1968-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A CONSTRUÇAO DE UM MURO NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ VIRGOLINO, NESTA CIDADE |
0 |
no document
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| norma |
4002/1968 |
1968-06-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS, DESTINADOS AS DESPESAS COM CONSERVAÇÃO, ABERTURAS DE ESTRADAS E PESSOAL |
1 |
extracted
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| norma |
4003/1968 |
1968-06-14 |
Lei Ordinária |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A CONSTRUÇAO DE UM MURO NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ VIRGOLINO, NESTA CIDADE |
1 |
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| materia |
4001/1968 |
1968-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE, NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, O CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS E CINQUENTA CENTAVOS PARA PAGAMENTO DE UMA CAÇAMBA MARCA CHEVROLET E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS COMO OPERAÇÃO. |
0 |
no document
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| norma |
4001/1968 |
1968-06-06 |
Lei Ordinária |
ABRE, NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, O CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS E CINQUENTA CENTAVOS PARA PAGAMENTO DE UMA CAÇAMBA MARCA CHEVROLET E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS COMO OPERAÇÃO. |
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| materia |
4000/1968 |
1968-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA EXTINTA A ENFITEUSA DO DOMINIO ÚTIL DE UM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA GETULIO VARGAS, NESTA CIDADE. |
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no document
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| norma |
4000/1968 |
1968-05-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXTINTA A ENFITEUSA DO DOMINIO ÚTIL DE UM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA GETULIO VARGAS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
3347/1967 |
1967-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE N$ 4.618,00(QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO CRUZEIROS NOVOS), PARA GRATIFICAÇÃO DO FUNCIONARISMO MUNICIPAL |
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no document
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| norma |
3347/1967 |
1967-11-24 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE N$ 4.618,00(QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO CRUZEIROS NOVOS), PARA GRATIFICAÇÃO DO FUNCIONARISMO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
3219/1967 |
1967-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRÍCULA QUINDANGUES AO SR. ANTONIO FRANCISCO LIMA |
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no document
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| materia |
3222/1967 |
1967-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PER AFORAMENTO, UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA, AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MARINHO |
0 |
no document
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| materia |
3224/1967 |
1967-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO NA ZONA SUBURBANA, AO SR. PEDRO DA SILVA RODRIGUES |
0 |
no document
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| materia |
3307/1967 |
1967-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ AO SR LUIZ TEIXERA RODRIGUES |
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no document
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| materia |
3311/1967 |
1967-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ, AO SR. AGOSTINHO JOSÉ CARVALHO |
0 |
no document
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| materia |
3314/1967 |
1967-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SR. TERESINHA LOPES DE MORAES |
0 |
no document
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| norma |
3219/1967 |
1967-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRÍCULA QUINDANGUES AO SR. ANTONIO FRANCISCO LIMA |
1 |
extracted
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| norma |
3222/1967 |
1967-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PER AFORAMENTO, UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA, AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MARINHO |
1 |
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| norma |
3224/1967 |
1967-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO NA ZONA SUBURBANA, AO SR. PEDRO DA SILVA RODRIGUES |
1 |
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| norma |
3307/1967 |
1967-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ AO SR LUIZ TEIXERA RODRIGUES |
1 |
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| norma |
3311/1967 |
1967-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ, AO SR. AGOSTINHO JOSÉ CARVALHO |
1 |
extracted
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| norma |
3314/1967 |
1967-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SR. TERESINHA LOPES DE MORAES |
1 |
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| materia |
3298/1967 |
1967-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, Á TRAVESSA PLÁCIDO DE CASTRO, A NELITO INDUSTRIA E COMENCIO S/A. |
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no document
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| materia |
3303/1967 |
1967-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO NA COLONIA QUINDANGUES NA ZONA RURAL, A MARIA FERREIRA LIMA |
0 |
no document
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| materia |
3304/1967 |
1967-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ. |
0 |
no document
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| norma |
3298/1967 |
1967-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, Á TRAVESSA PLÁCIDO DE CASTRO, A NELITO INDUSTRIA E COMENCIO S/A. |
1 |
extracted
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| norma |
3303/1967 |
1967-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO NA COLONIA QUINDANGUES NA ZONA RURAL, A MARIA FERREIRA LIMA |
1 |
extracted
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| norma |
3304/1967 |
1967-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
3342/1967 |
1967-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA DESDOBRAMENTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3342/1967 |
1967-10-28 |
Lei Ordinária |
RESERVA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA DESDOBRAMENTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
3341/1967 |
1967-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFERE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARÁ, O DOMINIO ÚTIL DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE |
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| materia |
3343/1967 |
1967-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE NCR$: 4.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) |
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|
| materia |
3345/1967 |
1967-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$: 3.211,20(TRÊS MIL DUZENTOS E ONZE CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE APLICAÇÃO VISANDO AO RECEBIMENTO DE UM DOTAÇÃO DE NCR$ 200.000,00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS) PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DESTINA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
3346/1967 |
1967-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$: 3.211,20(TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA. |
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| norma |
3341/1967 |
1967-10-26 |
Lei Ordinária |
TRANSFERE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARÁ, O DOMINIO ÚTIL DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE |
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| norma |
3343/1967 |
1967-10-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE NCR$: 4.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) |
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| norma |
3345/1967 |
1967-10-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$: 3.211,20(TRÊS MIL DUZENTOS E ONZE CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE APLICAÇÃO VISANDO AO RECEBIMENTO DE UM DOTAÇÃO DE NCR$ 200.000,00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS) PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DESTINA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
3346/1967 |
1967-10-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$: 3.211,20(TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA. |
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| materia |
3340/1967 |
1967-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DOOU À PARÓQUIA DE MARABÁ UM ÁREA DE TERRAS NA PRAÇA ALFREDO MONÇÃO |
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| materia |
3344/1967 |
1967-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$:1.261,50 PARA COBERTURA DE DESPESAS REALIZADA COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS VALORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E AO VICE- PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1967 |
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| norma |
3340/1967 |
1967-10-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DOOU À PARÓQUIA DE MARABÁ UM ÁREA DE TERRAS NA PRAÇA ALFREDO MONÇÃO |
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| norma |
3344/1967 |
1967-10-23 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$:1.261,50 PARA COBERTURA DE DESPESAS REALIZADA COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS VALORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E AO VICE- PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1967 |
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| materia |
3261/1967 |
1967-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO DA MARINHA |
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no document
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| materia |
3281/1967 |
1967-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSETA DE IMPOSTO E TAXAS O CLUB SOCIAL "MARABÁ ATLÉTICO CLUBE" |
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no document
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| norma |
3261/1967 |
1967-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO DA MARINHA |
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| norma |
3281/1967 |
1967-10-20 |
Lei Ordinária |
INSETA DE IMPOSTO E TAXAS O CLUB SOCIAL "MARABÁ ATLÉTICO CLUBE" |
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