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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1445/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA. 0 no document
materia 1446/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. SEBASTIÃO DIAS CARNEIRO. 0 no document
materia 1447/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. MELQUIDES BARBOSA DA SILVA. 0 no document
materia 1448/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A SRA. LILIAN FREITAS DIAS. 0 no document
materia 1449/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA ALVES MACÊDO. 0 no document
materia 1451/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RANY SALAME. 0 no document
materia 1452/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. PRIMO DE SOUZA ARRUDA. 0 no document
materia 1453/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, A SRA. PEREPETUA MOARIS SANTIS. 0 no document
materia 1454/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NETSA CIDADE, A SRA. BEATRIZA SOUZA CHAVES. 0 no document
materia 1455/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOUDES FERREIRA COSTA. 0 no document
materia 1456/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA GOMES CARDOSO. 0 no document
materia 1457/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. OZELI A. MENDES DE SOUZA. 0 no document
materia 1458/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA MARQUES FURTADO. 0 no document
materia 1459/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ELIZEU BATISTA FEITOSA. 0 no document
materia 1460/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. RAIMUNDO LOPES DA SILVA. 0 no document
materia 1462/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL CALDAS. 0 no document
materia 1463/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA. 0 no document
materia 1464/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ BRAZ DA SILVA. 0 no document
materia 1465/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JORGE LEITE DE BRITO. 0 no document
materia 1466/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SRA. JOANA DE SOUZA JUNES. 0 no document
materia 1467/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. SILVERIO BURJACH COSTA. 0 no document
materia 1468/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO ARAÚJO SILVA. 0 no document
materia 1470/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FABRICIO PEREIRA DE SOUZA. 0 no document
materia 1471/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. 0 no document
materia 1472/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZAURA LIMA CAVALCANTE. 0 no document
materia 1473/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MIGUEL AMANSO DOS SANTOS. 0 no document
materia 1474/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA. 0 no document
materia 1475/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MARIANO PEREIRA LIMA. 0 no document
materia 1476/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,POVOADO AMAPÁ, AO SRA. APOLINARIA MARIA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 1477/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ MELQUIADES RIBEIRO. 0 no document
materia 1478/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZABEL SANTANA DA SILVA. 0 no document
materia 1479/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCELINO MILHOMEM. 0 no document
materia 1480/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA,NESTA CIDADE, AO SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR. 0 no document
materia 1481/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. ZÉLIA RODRIGUES DIAS. 0 no document
materia 1483/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. MARLI FERNANDES DA SILVA. 0 no document
materia 1484/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.ARLINDO DA SILVA. 0 no document
materia 1485/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA. 0 no document
materia 1486/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 1487/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA SILVA AGUIAR. 0 no document
materia 1489/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.136, DE 08 DE MAIO DE 1961, QUE CONCEDEU A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (IRMÃOS MARISTAS). 0 no document
materia 1491/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SR. JOSÉ ELIEZER DE SOUZA 0 no document
materia 1492/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. AURELIO ADRIANO FILOCREÃO. 0 no document
materia 1493/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SRA. RAIMUNDA ALVES RIBEIRO. 0 no document
materia 1494/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, AO SR.RAIMUNDO CICERO DE LIMA. 0 no document
materia 1495/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. EUZEBIO BARBOSA DE ARAÚJO. 0 no document
materia 1497/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. JOÃO GUEDES DA SILVA. 0 no document
materia 1498/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ,A SRA. MARIA ALICE DE SOUZA. 0 no document
materia 1499/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ,AO SR. GONÇALO MARQUES DA SILVA. 0 no document
materia 1500/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO CASIMIRO CABRAL. 0 no document
materia 1501/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. BERTOLINO PEREIRA DE OLIVEIRA. 0 no document