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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1502/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.TERTULIANO BASTOS ARAGÃO. 0 no document
materia 1503/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS. 0 no document
materia 1504/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO. 0 no document
materia 1505/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO DIAS. 0 no document
materia 1506/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. ADELAIDE ARAUJO PIMENTEL. 0 no document
materia 1507/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SR. ORLANDO ALVES CARDOSO. 0 no document
materia 1508/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SILVA. 0 no document
materia 1509/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. NELSON GUEDES AUACIS. 0 no document
materia 1511/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. ENEDINA REIS DE MELO. 0 no document
materia 1512/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. IVENTE NOTATA BELEZA. 0 no document
materia 1513/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, AO SR. OSVALDO DOS RESI MUTRAN. 0 no document
materia 1514/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL COSTA PEREIRA. 0 no document
materia 1515/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARIA DE JESUS DE SOUZA DOURADO. 0 no document
materia 1516/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, A SRA. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA. 0 no document
materia 1517/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA ANTIGA PRAÇA FRANCISCO BEATO, A SR.JOSÉ GOMES DE SOUZA. 0 no document
materia 1518/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA TIAGO FALCÃO. 0 no document
materia 1519/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. NEUSA MARIA SANTIS. 0 no document
materia 1520/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA RUA ANTONIO MAIA, A SRA. MARIA FERREIRA GOMES. 0 no document
materia 1521/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO SR. JOSÉ MARTINS JORGE. 0 no document
materia 1522/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA MILHOMEM FERNANDES. 0 no document
materia 1523/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO SR. ANTONIO TIMOTEU BARBOSA. 0 no document
materia 1524/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, AO SR. MOISÉS COELHO DE SOUZA. 0 no document
materia 1525/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, A SRA. JOANA DE SOUZA CAVALCANTE. 0 no document
materia 1526/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, RUA 05 DE ABRIL, AO SR. JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO. 0 no document
materia 1527/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA MAGALHÃES BARATA, A SRA. VITORIA VANGELINA DOS SANTOS. 0 no document
materia 1528/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARINETE COSTA DA SILVA. 0 no document
materia 1529/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A SRA. RAIMUNDA SILVA MORORÓ. 0 no document
materia 1530/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, A RUA NOVA, A SRA. ROSA ALMEIDA SOUZA. 0 no document
materia 1553/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CORIOLANO VELOSO LIRA 0 no document
materia 1564/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AIO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 1565/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, AO SENHOR ANTONIO COSTA DA SILVA. 0 no document
materia 1566/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ANTONIO DIAS VALADARES. 0 no document
materia 1567/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ADOLFO RODRIGUES. 0 no document
materia 1570/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AOS MENORES JOSÉ, CARMOSINA E MARIA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA OSANA RODRIGUES DA SILVA. 0 no document
materia 1571/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SENHOR TADEU ACACIO RODRIGUES. 0 no document
materia 1572/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR ADAUTO DA SILVA. 0 no document
materia 1573/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR AVELINO RIBEIRO DOS SANTOS. 0 no document
materia 1574/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR VILARINS ALVES DOS REIS. 0 no document
materia 1575/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, A SENHORA SABINA CORRÊA DA SILVA. 0 no document
materia 1576/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR AGOSTINHO CORRÊA DA CUNHA. 0 no document
materia 1577/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR EDIVALDO CÍCERO MOURA DA SILVA. 0 no document
materia 1578/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS. 0 no document
materia 1579/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA LUIZA BATISTA PORTELO. 0 no document
materia 1580/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. COSME CARDOSO DA SILVA 0 no document
materia 1581/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JEOVÁ SERRANO 0 no document
materia 1582/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTA CIDADE AO SR. MANOEL FERREIRA SOARES 0 no document
materia 1583/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ FERREIRA DE LIMA 0 no document
materia 1585/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DE MARABÁ , AO SR. HERCULANO SOARES 0 no document
materia 1586/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA NATIVIDADE 0 no document
materia 1587/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. ANTONIO FALNDEIRO 0 no document