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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1588/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR.SIMEÃO JOSÉ MORAIS 0 no document
materia 1589/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. ARNALDA JOSÉ DE LIMA 0 no document
materia 1590/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ LIANÇO MOURA 0 no document
materia 1591/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. OLAVO DE SOUZA CABRAL 0 no document
materia 1592/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SANTOS 0 no document
materia 1594/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. ALMIR MENDES DE SOUSA 0 no document
materia 1595/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, A SRA. ANTONIA GOMES DA LUZ 0 no document
materia 1596/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JAIME ALMEIDA 0 no document
materia 1597/1963 1963-01-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CLARINDO RAMALHO NASCIMENTO 0 no document
norma 1441/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA., MARIA JURACY SERRANO DA COSTA. 1 extracted
norma 1442/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA LUIZA DOS SANTOS. 1 pending_ocr
norma 1443/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOURDES PERREIRA FILOCREÃO. 1 extracted
norma 1444/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUINICPAL, NESTA CIDADE, A SRA. FILOMENA SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 1445/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1446/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. SEBASTIÃO DIAS CARNEIRO. 1 pending_ocr
norma 1447/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. MELQUIDES BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
norma 1448/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A SRA. LILIAN FREITAS DIAS. 1 pending_ocr
norma 1449/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA ALVES MACÊDO. 1 extracted
norma 1451/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RANY SALAME. 1 extracted
norma 1452/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. PRIMO DE SOUZA ARRUDA. 1 extracted
norma 1453/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, A SRA. PEREPETUA MOARIS SANTIS. 1 extracted
norma 1454/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NETSA CIDADE, A SRA. BEATRIZA SOUZA CHAVES. 1 extracted
norma 1455/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOUDES FERREIRA COSTA. 1 extracted
norma 1456/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA GOMES CARDOSO. 1 extracted
norma 1457/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. OZELI A. MENDES DE SOUZA. 1 extracted
norma 1458/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA MARQUES FURTADO. 1 extracted
norma 1459/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ELIZEU BATISTA FEITOSA. 1 extracted
norma 1460/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. RAIMUNDO LOPES DA SILVA. 1 extracted
norma 1462/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL CALDAS. 1 pending_ocr
norma 1463/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
norma 1464/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ BRAZ DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 1465/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JORGE LEITE DE BRITO. 1 extracted
norma 1466/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SRA. JOANA DE SOUZA JUNES. 1 extracted
norma 1467/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. SILVERIO BURJACH COSTA. 1 extracted
norma 1468/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO ARAÚJO SILVA. 1 extracted
norma 1470/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FABRICIO PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 1471/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 1472/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZAURA LIMA CAVALCANTE. 1 extracted
norma 1473/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MIGUEL AMANSO DOS SANTOS. 1 pending_ocr
norma 1474/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
norma 1475/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MARIANO PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 1476/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,POVOADO AMAPÁ, AO SRA. APOLINARIA MARIA DA CONCEIÇÃO. 1 pending_ocr
norma 1477/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ MELQUIADES RIBEIRO. 1 extracted
norma 1478/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZABEL SANTANA DA SILVA. 1 extracted
norma 1479/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCELINO MILHOMEM. 1 extracted
norma 1480/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA,NESTA CIDADE, AO SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR. 1 extracted
norma 1481/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. ZÉLIA RODRIGUES DIAS. 1 pending_ocr
norma 1483/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. MARLI FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
norma 1484/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.ARLINDO DA SILVA. 1 extracted
norma 1485/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA. 1 extracted