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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1540/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, A SRA. MARIA ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 1541/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A RAIMUNDA PEREIRA LIMA 1 extracted
norma 1542/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO NA COLÔNIA QUINDANGUES A DOMINGAS BANDEIRA LIMA. 1 pending_ocr
norma 1543/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO NA COLÔNIA QUINDANQUES A FRANCISCO GONÇALVES CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 1544/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A JOSÉ MARIA SOARES 1 extracted
norma 1545/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A RAIMUNDO NONATO SAMPAIO 1 extracted
norma 1546/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. RAMIRO PEREIRA DOS SANTOS 1 pending_ocr
norma 1547/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA SILVA 1 pending_ocr
norma 1548/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A CARLOS AUGUSTO SAMPAIO 1 extracted
norma 1549/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 1 extracted
norma 1550/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. ADRIANA PEREIRA OLIVEIRA 1 pending_ocr
norma 1551/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA 1 extracted
norma 1552/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. MARIA DAS DORES PEREIRA BARBOSA. 1 extracted
norma 1553/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CORIOLANO VELOSO LIRA 1 extracted
norma 1554/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA A SRA. MARIA SOCORRO GOMES OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1555/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. MARIA IRAMAR SERRANO DA SILVA 1 extracted
norma 1556/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA JULIA DA SILVA. 1 extracted
norma 1557/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTIS. 1 extracted
norma 1558/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR.JONAS LOPES DE SOUZA. 1 extracted
norma 1559/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MARCOS BARBOSA. 1 pending_ocr
norma 1560/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. ALZIRA VIEIRA COSTA. 1 extracted
norma 1561/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE, A SRA. BELCINA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1562/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. JOSÉ CORCINY SANTIS. 1 extracted
norma 1563/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ LUCIO DIAS. 1 extracted
norma 1564/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AIO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1565/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, AO SENHOR ANTONIO COSTA DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 1566/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ANTONIO DIAS VALADARES. 1 extracted
norma 1567/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ADOLFO RODRIGUES. 1 extracted
norma 1570/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AOS MENORES JOSÉ, CARMOSINA E MARIA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA OSANA RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 1571/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SENHOR TADEU ACACIO RODRIGUES. 0 no document
norma 1572/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR ADAUTO DA SILVA. 1 extracted
norma 1573/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR AVELINO RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1574/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR VILARINS ALVES DOS REIS. 1 extracted
norma 1575/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, A SENHORA SABINA CORRÊA DA SILVA. 1 extracted
norma 1576/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR AGOSTINHO CORRÊA DA CUNHA. 1 extracted
norma 1577/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR EDIVALDO CÍCERO MOURA DA SILVA. 1 extracted
norma 1578/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS. 0 no document
norma 1579/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA LUIZA BATISTA PORTELO. 1 extracted
norma 1580/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. COSME CARDOSO DA SILVA 1 extracted
norma 1581/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JEOVÁ SERRANO 1 extracted
norma 1582/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTA CIDADE AO SR. MANOEL FERREIRA SOARES 1 extracted
norma 1583/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ FERREIRA DE LIMA 1 pending_ocr
norma 1585/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DE MARABÁ , AO SR. HERCULANO SOARES 1 extracted
norma 1586/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA NATIVIDADE 1 extracted
norma 1587/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. ANTONIO FALNDEIRO 1 extracted
norma 1588/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR.SIMEÃO JOSÉ MORAIS 1 extracted
norma 1589/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. ARNALDA JOSÉ DE LIMA 1 extracted
norma 1590/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ LIANÇO MOURA 1 extracted
norma 1591/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. OLAVO DE SOUZA CABRAL 1 extracted
norma 1592/1963 1963-01-04 Lei Ordinária CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SANTOS 1 extracted