MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2018
Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte/PA, Dr. César Leandro Pinto Machado, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste Município.
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
Requeiro a Vossas Excelências, após ouvido o Colendo Plenário, para que faça consignar na ata dos trabalhos da presente sessão uma devida MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados aos jurisdicionados do Município de Ourilândia do Norte, pelo Ilustre Juiz, Dr. César Leandro Pinto Machado, Titular da nossa Comarca, que em tão curto espaço de tempo vem protagonizando excelentes gestões, voltando-se, muitas das vezes, para a conscientização da população, visando o bem estar de todos.
Destaca-se, por exemplo, o importante papel que o Dr. César Leandro, por inciativa própria, tem desenvolvido no Município, fortalecendo o Poder Judiciário em defesa dos menos favorecidos e construindo uma nova perspectiva de acesso ao direito.
Raramente na história deste Município nós vereadores e a população em geral presenciaram a participação de um Juiz em debates, reuniões, audiências públicas, escolas, dentre outras participações que visam, sobretudo, a paz social e a sedimentação da Justiça, deixando, muitas das vezes seu gabinete para ir ao encontro da população que clama por ordem pública, por paz.
Dr. Cesar Leandro, em uma de suas reuniões no Plenário desta Casa, fez ver a população da necessidade imperiosa de se estabelecer a ordem, tendo por fito a consolidação do bem estar social, o que de há muito estávamos precisando.
Ouvir de um Juiz, que se desvencilha do seu mister para trazer, de perto, palavras encorajadoras, de conscientização à população, é um gesto nobre, merecedor dos mais efusivos aplausos e destacado reconhecimento.
Inúmeras têm sido as ações desencadeadas pelo Nobre Magistrado, que hoje merece a justa homenagem, dentre elas, destacam-se:
Reunião Publica com servidores públicos e órgão do judiciário e autoridades policiais “Conscientização, enfretamento e combate ao crimes cometidos no trânsito”;
Audiência Pública “Paz no Trânsito, através da conscientização da população”
Palestra para os servidores públicos e professores do Município “Segurança municipalização do Trânsito” – Colégio Pitágoras;
Palestras para os Servidores Públicos do município “Sistema de Proteção dos Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente” - Escola Madre Tereza;
Palestra para os alunos da rede pública de ensino “Conscientização no Trânsito”- Colégio Romildo Veloso;
Palestra para os alunos do 5º ano da rede pública participantes do Projeto Cidadão Mirim “Cidadania, responsabilidade civil, convivência social, profissões e motivação nos estudos”- Escola Antônio Borges Ribeiro;
Correição e Participação assídua na Casa de Acolhimento do Município;
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Dr. Cesar Leandro, jovem Magistrado, diligente no seu trabalho, com destacado conhecimento e compromisso com a cidadania, tem desempenhado à frente desta Comarca de Ourilândia do Norte, grande trabalho, otimizando e impulsionando processos judiciais, trabalhando. às vezes, além do expediente de praxe, e, ainda, assim, não medindo esforços para se deslocar até às comunidades que clamam por justiça.
Relevante pontuar, ainda, que em pouco tempo como titular desta Comarca, Dr. César Leandro já contabiliza a realização de centenas de audiências de conciliação, instrução e julgamento, dentre outros relevantes serviços em prol da coletividade.
Dr. César Leandro já atuou, com denodo, nas Comarcas de Tucumã, Redenção, Conceição do Araguaia, Afuá, Marabá, Parauapebas, Ipixuna, Anajás, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia entre outras, onde desempenhou, com maestria e destacada lisura seu papel de Juiz, voltando seus ouvidos às demandas, criando uma nova dinâmica de acesso das pessoas à Justiça, derrubando paradigmas vinculados a percepção do olhar para a instituição, do “Poder Judiciário” distante do povo.
A homenagem que ora se submete ao Plenário desta Egrégia Casa Legislativa é justa e deve ser recebida com satisfação por todos os meus pares, pelas representações de classe e pela população, que veem no Juiz desta Comarca um cidadão, que cumpre o seu papel de Juiz com dinamismo, em busca de uma sociedade equilibrada e mais justa, digno, portanto, desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Moção de Aplausos, reflete o reconhecimento e a gratidão que este Poder Legislativo, representando a sociedade, tem por Sua Excelência o Juiz, Dr. César Leandro.
Dr. César Leandro é, portanto, merecedor do reconhecimento, da gratidão e das homenagens deste Colegiado pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Requeiro, por derradeiro, que através de Ofício de estilo, dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca, Dr. César Leandro Pinto Machado, da decisão soberana do Colendo Plenário desta Casa Legislativa.
Plenário Vantuir Romão, em 13 de novembro de 2018.
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FRANCIVAL CASSIANO DO REGO
VEREADOR – AUTOR