texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO PERMANENTE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO;
PARECER Nº 016/2019/CPFOT
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
EXAME: O Projeto de Lei 013/2019 foi analisado por esta comissão a qual recepcionou a emenda modificativa nº 003/2019 que propõe diversas alterações em projetos atividades e abre novos projetos sem alterar o valor total orçado pelo Poder Executivo, assim dentro da legalidade e constitucionalidade.
VOTO DO RELATOR DA MATÉRIA: Diante o exposto este relator se manifesta pelo seguimento do Projeto para primeira discussão em plenário, recomendando a aprovação da emenda modificativa nº 003/2019.
Sala das comissões, 12 de junho de 2019.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
FAVORÁVEL ÀS CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS CONCLUSÕES
Presidente: Renivaldo Martins Nunes-PSB
Vice-Presidente: Deuseval Borges Ribeiro-PSDB
Relator: Dênis Alves dos Santos-DEM
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS RELATORES
open original →