materia nº 4/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023/CMON

      

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



		O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso XVIII, do artigo 20, combinado com a alínea “f”, do inciso V, do artigo 31, da Resolução nº 008/2011- que dispõe sobre o Regimento Interno  faz saber que o Plenário aprovou e a presidência promulga o presente Decreto Legislativo:

		Art. 1º - Fica concedido os títulos de HONRA AO MÉRITO aos seguintes POLICIAIS MILITARES DO PARÁ:

3º SGT/PM. Adercio da Cunha Cordovil;

3º SGT/PM Jonatas Barbosa Ferreira;

3º SGT/PM Rodrigo Santos;

2º SGT/PM Leandro Duayne Araújo da Silva; 

SD/PM  Ramon da Silva Oliveira; 

SD/PM Armando Carlos Sousa de Almeida e; 

SD/PM Everton dos Santos Chagas



Parágrafo Único. O Presente título é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ourilandense, especialmente, quanto ao ato de bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio a Sra. Cristina Araújo de Freitas; o Sr. João Batista da Silva e o Sr. João de Deus Venção,  ocorrido em Ourilândia do Norte no dia 06 de maio de 2023, os quais já foram reconhecidos com a aprovação da Moção de Aplausos nº 001/2023 de 17/05/2023.

		Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.



		Plenário Vantuir Romão, 22 de junho de 2023.



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Márcio Oliveira da Silva                                            Walto Santos Cunha

Vereador                                                                    Vereador