materia nº 1/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.                                                                 EM 03 DE JANEIRO DE 2025.



Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.



		O Plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e regimentais, dispensando as demais formalidades APROVA e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO:



		Art. 1º - Em conformidade com artigo 43 do Regimento Interno desta Casa de Leis e § 4º, do Artigo 7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar ficam constituídas as seguintes comissões permanentes e Conselho:



                              CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente:            Edivaldo Borges Gomes

Vice-Presidente:   Cleber Soares De Oliveira

Relator                  Walmy César Costa Rodrigues

                              FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.

Presidente:            Raimundo de Oliveira da Silva 

Vice-Presidente:   Genivan Da Mata

Relator:                 Euder Da Costa Leite

                              TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente:             Fabricio Calil Galvão Ferreira

Vice-Presidente     Antonia Auderisa Oliveira Alencar

Relator:                  Raimundo de Oliveira da Silva

                              EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Presidente:              Antonia Auderisa Oliveira Alencar

Vice-Presidente:     Romildo Veloso e Silva

Relator:                   Genivan Da Mata

INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS

Presidente:              Cleber Soares De Oliveira

Vice-Presidente:     Reginaldo Pereira Da Silva

Relator:                   Fabricio Calil Galvão Ferreira

      COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA.

Presidente:              Euder Da Costa Leite

Vice-Presidente:     Genivan Da Mata

Relator:                   Romildo Veloso e Silva

                          CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente:              Antonia Auderisa Oliveira Alencar

Vice-Presidente:     Charles Gutiere Martins De Melo

Membro                  Walmy César Costa Rodrigues

1º - Suplente:         Romildo Veloso e Silva

2º - Suplente:         Reginaldo Pereira Da Silva

3º- Suplente:          Euder Da Costa Leite

	

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

		

Mesa Diretora, em 03 de janeiro de 2025.



MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA                          WALMY CESAR COSTA RODRIGUES

              PRESIDENTE                                                                  VICE-PRESIDENTE





RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA                          RENIVALDO MARTINS NUNES  

         1º SECRETÁRIO                                                                      2º SECRETÁRIO