sessao nº 25

ESTADO • DO PARA 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Ata da 25ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 16 de novembro de 2018 
no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Dênis Alves dos Santos, que 
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental, o presidente 
convida todos de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Raimundinho 11 
irmãos que leu em João 4: VES 44 e 45 "Porque Jesus mesmo testificou que um profeta 
não tem honra na sua própria pátria. Chegando, pois, à Galileia, os galileus o 
receberam, vistas todas as coisas que fizera em Jerusalém no dia da festa; porque 
também eles tinham ido à festa". Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e 
direção de Deus declarou aberta a 25ª Sessão ordinária de 2018. A Ata da Sessão anterior 
foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem 
do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre: PROJETO 
DE LEI Nº 032/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE 
INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA 
CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PARECER CONJUNTO Nº 035/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2018. Após lido o 
parecer, foi feita a discussão do projeto e do parecer e colocado em votação em bloco, 
projeto e parecer aprovados; PROJETO DE LEI Nº 033/2018 INSTITUI O CURSO PRÉ 
VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CONJUNTO Nº 036/2018 AO PROJETO DE 
LEI Nº 033/2018. Após lido o parecer, foi feita a discussão do projeto e do parecer e 
colocados em votação em bloco, projeto e parecer aprovados; REQUERIMENTO Nº 
003/2018 QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES 
SOBRE OS PROCESSOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA 
FOGO NA PANELA E CONCESSÕOES DOS BOXES DO MINISHOPPING DE 
OURILÂNDIA DO NORTE, leitura do requerimento, após lido, colocado em discussão, 
após em votação, requerimento aprovado. Leitura do PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIO ANUAL Nº 034/2018- LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, 
PARA O EXERCÍCIO DE 2019, após lido enviado à Comissão de Finanças, foi o projeto 
de orçamentário foi entregue ao presidente da comissão senhor Walto Santos Cunha. 
INDICAÇAÕ 045/2018/CMON DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO QUE 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO 
EM FRENTE AO FUTURO PRÉDIO DO MINISHOPPING DE UM PONTO DE TÁXI, 
PODENDO FIRMAR UMA PARCERIA COM OS MESMOS PARA SUA 
REGULARIZAÇÃO e INDICAÇÃO Nº 046/2018/CMON DO VEREADOR 
FRANCIVAL CASSIANO QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 
PARCERIA COM OS COMERCIANTES INSTALE CONTÊINERES 
PADRONIZADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, ESPECIALMENTE NA 
AVENIDA DAS NAÇÕES, ONDE SE OBSERVA O MAIOR VOLUME DE LIXO. As 
rJ' indicações foram despachadas ao Executivo Municipal. Uso da tribuna livre com o senhor 
, ~ Arnaldo. Segue fala dos parlamentares: Vereador Aleandro de Paula, fala da sua alegria 
r--5 em ver várias obras sendo executadas e outras já finalizadas, cita a quadra de esporte no 
~ projeto _casulo_ e c?~vid~ a ~op~la?ãº. para a i~a~gu;~ç~o-~~-~=~~ª~_!ª~~~~t d~~~~ 
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Ourilândenses, com essa parceria que almeja o bem para todos os moradores de Ourilândia. 
Vereadora Zulene dos Santos, ressalta a importância da população estar participando nas 
sessões e assim acompanhando os trabalhos de seus representantes na casa. Fala ainda dos 
problemas enfrentados pelos moradores do setor campos altos, e sugere que o executivo 
utilize da agua no setor vizinho para que possa amenizar tais problemas. Cita o caos nos 
números da educação que o país enfrenta, uma vez que tal número vem caindo a cada ano 
deixando o país em situação precária, mas ressalta que alguns estados se destacam com 
melhores resultados. Vereador Walto Santos Cunha, cita sobre os resultados das políticas 
onde se sente muito feliz pelas conquistas e agradece a todos por se empenhar e assim ter 
este belo resultado, cita também a conduta de pessoas que agem de má fé levando para o 
lado pessoal fazendo descaso e satirizando as escolhas políticas dos demais abordando 
fatos que na maioria não são verídicos, ressaltando que as campanhas políticas passam e o 
que realmente importa são as amizades e parcerias. Esclarece os problemas citados no setor 
Campos Altos, e que a maior responsabilidade é dos empresários que criam o bairro e, no 
entanto, se omitem dos problemas, e a culpa é atribuída somente ao gestor municipal. 
Vereador Francival Cassiano, diz se contente com a visita à capital do estado que fez 
juntamente com os colegas e já pode articular várias emendas e recursos para o próximo 
ano, embora já estando em fase de fechamento nos vários seguimentos públicos, mas que 
com as parcerias e representantes foi capaz de firmar boas propostas para o município. 
Parabeniza a administração em honrar seus compromissos em especial na implantação do 
escritório da Rede Celpa no município, cita o andamento e resultados da campanha política, 
parabeniza o time vencedor ressaltando que essa equipe terá com certeza motivos para 
desempenhar um ótimo trabalho. Cita ainda suas indicações. Vereador Oliveira Luiz do 
rego, cumprimenta a todos, fala dos projetos já conquistados juntamente com seu parceiro 
partidário e que sempre está à disposição do Município, fala das dificuldade e problemas 
que ainda se encontra na região em especial no setor P A Maria Preta. Expressa seu voto 
para o vereador Cowboy presidente. Vereador Renivaldo Martins Nunes, que 
comprimente os presentes e agradece a todos fala também do caso do P A Maria Preta onde 
as famílias estão sendo penalizadas com as ações e ressalta o apoio dos vereadores bem 
como do prefeito e vice-prefeito, o que faz toda a diferença junto às famílias que ali estão 
residindo. Fala ainda dos resultados políticos e da bancada partidária que o representa e 
dará sempre apoio ao município e a população Ourilândense, cita a formação da mesa 
diretora da casa para o próximo ano e declara seu apoio ao vereador Cowboy. Vereador 
Raimundinho 11 irmãos, fala de sua preocupação com os moradores do PA Maria Preta, 
sobre o triste momento que se passa podendo assim até piorar se der causa perdida para 
aquelas famílias, pois com isso todo o município sairá perdendo, no entanto, acredita que 
o poder público não permitirá tais acontecimentos. Relata também sua visita a Belém com 
alguns colegas e fala do seu otimismo em alcançar vários recursos para o município em 
especial na área da agricultura, pede ao gestor público maior atenção nas reivindicações 
feitas pela população, dando atenção maior aos casos críticos, sugere ainda uma atenção 
, na sinalização em toda a avenida das Nações. Vereador Deuseval Borges, agradece a todos 
,,. 0s presentes e fala do problema enfrentado pelos moradores do P A Mareia Preta, mas que 
@
" ~ tem a certeza que o poder público não irá permitir maiores consequência a estas famílias 
que ali reside. Fala dos resultados da campanha política e de seus benefícios que essa 
conjuntura que ora foram eleitos trará ao município de Ourilândia do Norte, parabeniza a 
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capacidade da senhora Dra. Mareia Casanova, uma vez que a mesma já se fez presente em 
várias demandas e representações em prol do município e vale ressaltar e rever alguns 
pontos para o bem do município e da população Ourilândense. Ressalta também as ações 
e demandas proporcionadas ao município através das ações de sua bancada partidária, 
expõe várias emendas que estão por vir nos anos vindouros. Vereador Leonilço Feitosa, 
agradece a todos e a Deus, cumprimenta os presentes, inicia citando sua preocupação com 
os moradores do P A Maria Preta e ressalta que o poder público não irá permitir que aquela 
população possa sofrer penalidades maiores, fala também da formação da próxima mesa 
diretora desta casa e manifesta sua pretensão de voto ao vereador Cowboy. Vereador 
Reginaldo Cowboy cumprimenta e agradece a todos os presentes e expressa sua alegria 
em poder ouvir de seus colegas tamanho apoio para a formação da próxima mesa diretora 
o qual se sente muito agradecido e feliz e ressalta que se eleito fará um trabalho de 
transparência e em prol do bom andamento desta casa. Diz ainda que o problema do P A 
Maria Preta terá que ser resolvido com urgência pois os moradores que ali reside não 
podem mais ficar à mercê da incerteza com isso espera que tal situação se resolva o mais 
breve possível. Passa a fala aos líderes partidários. Prefeito Municipal Dr. Romildo 
Veloso, fala dos problemas que o município enfrenta e que não medirá esforços para sanar 
os problemas buscando sempre está do lado das pessoas mais carentes, cita as obras que 
estão sendo realizadas em todo o município. O presidente Dênis Alves dos Santos, inicia 
cumprimentando a cada vereador e os demais que se faz presente agradece a Deus por esta 
conduzindo este trabalho em favor da população Ourilândense onde se sente feliz por poder 
fazer o melhor para todos, cita a viagem feita a capital Belém com os colegas em busca de 
recursos e ressalta a conquista de várias emendas e outra tantas que já sinalizaram com 
seus representantes na bancada partidária. Compartilha também de um momento impar 
onde o TCM o convida para participar da entrega de um certificado de transparência pelo 
trabalho prestado frente a esta casa de leis como presidente desta casa, o qual se sente 
muito lisonjeado por tal reconhecimento e mérito. No mais só tenha a agradecer a Deus e 
aos colegas vereadores e colaboradores desta casa por ajudar a prestar um bom serviço a 
toda a população. Finaliza convidando todos de pé para fazerem a oração do Pai Nosso 
com o vereador Renivaldo Martins, encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 16 de 
novembro de 2018. 
DEUSEV AL BORGES RIBEIRO 
VEREADOR lº SECRETÁRIO 
LO ASCIMENTO 
VEREADOR 2° SECRETÁ-RIO 
~ 
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Av. das Nações n.0 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Parã - '11434-1176-1976 
camaraourilandia@hotmail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 2S3 Sessão ordinária realizada no 2° 
período do 2º ano da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário 
Vantuir Romão de 16 de novembro de 2018. 
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ DO REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
Presidente CMON/PA Vice Presidente CMON/PA 
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO 
VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2" SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Denis Alves, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 25ª Sessão Ordinária do 2º período do segundo ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 16 de novembro de 2018, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 



PROJETO DE LEI Nº 032/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PARECER CONJUNTO Nº 035/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2018.



PROJETO DE LEI Nº 033/2018 INSTITUI O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PARECER CONJUNTO Nº 036/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018.



REQUERIMENTO Nº 003/2018 QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FOGO NA PANELA E CONCESSÕOES DOS BOXES DO MINISHOPPING DE OURILÂNDIA DO NORTE. 



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2018 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JUIZ DA COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, DR. CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO.



PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL Nº 034/2018- LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.



















INDICAÇAÕ 045/2018/CMON DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO EM FRENTE AO FUTURO PRÉDIO DO MINISHOPPING DE UM PONTO DE TÁXI, PODENDO FIRMAR UMA PARCERIA COM OS MESMOS PARA SUA REGULARIZAÇÃO.



INDICAÇÃO Nº 046/2018/CMON DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES INSTALE CONTÊINERES PADRONIZADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, ESPECIALMENTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ONDE SE OBSERVA O MAIOR VOLUME DE LIXO.



        Gabinete da presidência, 14 de novembro de 2018.



Dênis Alves dos Santos 

VEREADOR PRESIDENTE-CMON/PA