sessao nº 10

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE APROVADO
Ata da 10º Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia 14
de junho de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador
Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Leonilço Lima Feitosa, que
leu em II Crônicas 20: VES 19 e 20 “ E levantaram-se os levitas, dos filhos
dos coatitas, e dos filhos dos coraitas, para louvarem ao senhor Deus de
Israel, com voz muito alta. E pela manhã cedo se levantaram e saíram ao
deserto de tecoa; e, saindo eles, pôs-se em pé Jeosafá, e disse: Ouví-me, ó
Judá, e voz, moradores de Jerusalém: Crede no senhor vosso Deus, e
estareis seguro; crede nos seus profetas, e sereis prosperados. ” Logo, o
senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a
10º Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do
Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências, indicações e dos decretos e projetos. PROJETO DE LEI
Nº 013/2019 — Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias Gerais do Município
de Ourilândia do Norte, para elaboração da Lei orçamentaria Anual do
exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. PARECER Nº
0016/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019. EMENDA
MODOFICATIVA Nº003/2019-LDO e dá outras providencias. Após
grandes e significativas discursões a respeito das emendas e pareceres
ambas colocadas em bloco para votação não havendo quem mais queira
discutir votado e aprovados em blocos. Não havendo inscritos no uso da
Tribuna Livre passa ao grande expediente. Dando sequência inicia a falas dos
vereadores com o Vereador Dr José de Arimatéia, que agradecendo a Deus e
a todos os presentes e ressalta a importância do acompanhamento das pessoas
que se faz presentes nessa casa em especial nesse momento importante de
decisão uma vez que está em pauta a votação da LDO que para muitos nem se
quer é dito tal importância desse projeto. Pois só assim o cidadão pode conhecer
e entender a distribuição das arrecadações feitas no município. Cita também os
grandes projetos que está para se iniciar no município tais como hospital
regional e presídio entre outras tantas obras. Na sequência a vereadora Zulene
dos Santos Araújo, que cumprimenta a todos e agradece a Deus e inicia
falando e parabenizando a população e empresários pelo apoio prestado no
manifesta a favor da Vale, onde o empenho de alguns foram de grande prestigio
cita nomes dos parceiros e colaboradores. Fala ainda das demandas sobre a
saúde relatando alguns fatos ocorridos, e sugerindo com emergência a
construção do hospital regional. Já o vereador Francival Cassiano do Rego,
inicia cumprimenta a todos e agradece a Deus e aos presentes, cita o empenho
de todos que se disponibilizou tempo e dedicou a manifestação feita a favor da
continuidade da Vale em nosso município. Parabeniza a todos que direto ou
indiretamente mostrou interesse e colaborou com a paralização, cita nomes de
todos os envolvidos que foram imprescindíveis nessa causa pois a luta é de
todos Ourilândense e pode contar sempre com sua bancada partidária. Com a
fala ao Vereador Walto Santos Cunha. Que inicia cumprimentando os
presentes e agradecendo a Deus e a todos e parabeniza os envolvidos bem como
os organizadores da paralização feita na PA 279 em prol da continuidade dos
trabalhos da empresa Vale, cita também os vários motivos nos quais a empresa
vem sendo acusada, fala de sua preocupação a respeito da decisão do judiciário
uma vez que os três poderes deveriam trabalhar juntos e isso não está
ocorrendo. Faz uma explanação sobre os fatos que alega tal decisão e cita os
reais interesses por traz de toda essa questão que envolve a vale, ressalta ainda
que a vale não está prejudicando a região como de fato se acusa, finaliza
reforçando sua parceria e esforços a favor da população Ourilândense e espera
a resolução de tudo isso muito em breve. Com a fala o Vereador Leonilço
Lima Feitosa, que agradece a todos e inicia relatando os trabalhos feitos nas
emendas aplicadas na LDO para o ano de 2020, onde favorecera a todos os
cidadãos Ourilândense. Cita ainda sobre sua viajem feita junto aos
representantes em defesa da continuidade da empresa Vale e ressalta tamanha
importância e o desfecho dessa reunião lembrando que espera ter ótimos
resultados diante os fatos e pede a Deus que logo tenhamos bons resultados. Na
fala da mesa diretora inicia Com a palavra o Vereador Deuseval Borges,
agradece a Deus e a todos e fala dos projetos desenvolvidos por essa casa
ressaltando a importância e a necessidade da LDO, bem como as emendas que
são destinadas a tal projeto. Faz também um brevê comentário histórico político
sobre a origem de nosso município bem como as conquistas e lutas que sempre
vem enfrentando ao longo de sua existência. Cita ainda o caso Vale e ressalta
as possíveis consequências se caso a empresa venha a suspender tais serviços.
Lamenta que tais ações tenham tomado rumos desfavorável e prejudicial ao
nosso município. Já o Vereador Renivaldo Martins Nunes, que agradece a
Deus por mais esse dia, cumprimentando os presentes e a todos os colegas e
inicia falando da importância dos trabalhos dessa casa e parabeniza a todos os
colegas em destinar emendas a LDO, que venha favorecer a todos os cidadãos
Ourilândense. Cita ainda o descaso com os moradores da região de Santa Rita,
sendo que o município de origens responsável pela região se quer tenta olhar
para os moradores que ali reside. Fala ainda da paralização feita em prol da
empresa vale, e agradece a todos que juntos uniram forças em defesa da
permanência do funcionamento da empresa vale. Passa assim as falas das
lideranças onde ambos que se faz o uso do momento fala dos projetos e
conquistas junto a seus representantes e parceiros na bancada partidária.
Aborda também o assunto sobre o fechamento da empresa Vale e todos se diz
empenhar para tal fato não venha ocorrer no uso da fala cedida a Dra. Thatielle,
faz um amplo e esclarecedor resumo sobre os fatos que envolve todos os
motivos que hoje agrava a questão Vale. Com uso da palavra nas considerações
finais o vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa Cowboy, inicia
agradecendo a Deus e a todos e fala dos possíveis caos que possa ocorrer se
realmente a empresa vale venha fechar. Cita fatos que venha ocorrendo no
casso vale onde a justiça fala com base em laudos sobre as causas que leva a
tais situações uma vez que o legislativo e executivo fala sem ter fundamentos
reais e isso não dará credibilidade a estes poderes, ressalta que foram bem
recebidos junto ao representante do judiciário em Redenção onde pode ter uma
plena explicação dos andamentos dos fatos que envolve a empresa vale, ressalta
que apesar do rumo que se pode tomar caso aconteça o fechamento isso não
deve ser visto como fim para nosso município pois haverá de se ocorrer várias
saídas para que solucione tais problemas. Finaliza convidando todos de pé e a
fazerem a oração do Pai Nosso com o Denis Alves, assim dar se a por encerrada
a sessão ordinária. Câmara Municipal, 14 de junho de 2019.
O —
REGINALDO ÁLVES DE SOUSA
RREADOR PRESIDENTE
SEA RG) RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiag)hotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 10º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 3º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 14 de junho de 2019.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
na de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
REGINALDO ALVES DE SOUSA
Presidente CMON/PA
Z
GES RIBEIRO
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

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ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 14/2019



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 10ª Sessão Ordinária do 1º período do terceiro ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 14 de junho de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº013/2019 –Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte, para elaboração da Lei orçamentária Anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.



PARECER Nº 0016/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019.



EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019-LDO e dá outras providências.





Gabinete da presidência, 13 de junho de 2019.





REGINALDO ALVES DE SOUSA

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA