sessao nº 4

APROVADO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 4º Sessão ordinária ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 13 de março de 2020 no Plenário Vantuir Romão, sob
a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o
Vereador Renivaldo Martins Nunes leu em Mateus 4: 4: “Ele, porém, respondendo, disse; Está escrito:
Nem só de pão viverá o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus”. Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 4º Sessão ordinária de 2020.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre: PROJETO DE LEI Nº
004/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências e PARECER CONJUNTO Nº 006/2020 AO PROJETO DE LEI 004/2020, após leitura do
parecer, projeto e parecer em discussão, em votação, projeto e parecer aprovado; PROJETO DE LEI Nº
009/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências e PARECER CONJUNTO Nº 007/2020 AO PROJETO DE LEI 009/2020, após leitura do
parecer, projeto e parecer em discussão, em votação, projeto e parecer aprovado; PROJETO DE LEI Nº
013/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências e PARECER CONJUNTO Nº 008/2020 AO PROJETO DE LEI 013/2020, após leitura do
parecer, projeto e parecer em discussão, em votação, projeto e parecer aprovado; Leitura do Projeto De
DECRETO LESGISLATIVO Nº 002/2020 CMON - Dispõe sobe a concessão de medalha de honra
“BRAVO PIONEIRO” e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversário da lei orgânica
municipal e dá outras providências, após leitura, projeto de decreto em discussão, em votação, projeto de
decreto aprovado; Leitura do Projeto de Lei 030/2019 e leitura do REQUERIMENTO DA COMISSÃO
DE TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Nº002/2020, que requer urgência especial para
apreciação e votação do projeto de lei nº 030/2019 que Institui o programa municipal “Ourilândia mais
Bonita” de incentivo à construção e manutenção de passeio público e dá outras providências, requerimento
em discussão, em votação, requerimento reprovado, projeto de lei 030/2019 retornado para as comissões
permanentes para melhor análise e recebimento de pareceres; Leitura da INDICAÇÃO Nº 012/2020 do
vereador Raimundinho 11 irmãos que indica ao executivo municipal a operação tapa buraco nas Vicinais
do Lixão, Zé Valto, Maria Preta e Vicinal do Zero, indicação encaminhada para o executivo municipal.
Segue fala dos vereadores, Vereador Aleandro de Paula, diz que está retornando hoje para Belém em
busca dos recursos junto com os representantes do partido, duas patrol, fala que a chapa do psc em
Ourilândia está praticamente fechada, terá candidato a prefeito e deseja que a eleição seja muito boa, sem
nenhuma perseguição, e respeitando cada um dos proponentes, e afirma que em 4 de outubro deseja que
seja escolhido um prefeito de responsabilidade para os munícipes ouriladenses. Vereador Renivaldo
Martins, agradece a presença de todos, pede verbalmente um requerimento que o projeto casulo 2 seja
denominado projeto casulo 2 Raimundo Paulino da Silva Filho, faz uma exposição a respeito do futuro
homenageado, cita as inúmeras ações do mesmo para que se concretizasse a tão sonhada agricultura
familiar, idealizado pelo saudoso ex vereador. Fala dos comentários polêmicos das redes sociais, afirma
que não é vereador de falar mal de ninguém, e que luta a sua luta sem prejudicar as pessoas, e que é
parlamentar pra resolver problemas frente o executivo, e que vereador não tem como fazer ponte, asfalto
e etc e quanto mais percebe que está recebendo críticas mais tem força para lutar, versa também sobre o
mini shopping e sua importância. Vereador Reginaldo Cowboy, agradece os votos dado pelos pares no
requerimento, afirma que na semana que vem o projeto retorna e acredita na sua aprovação, expressa sua
alegria ao acompanhar o prefeito municipal com a equipe que vai construir o hospital Regional no
município. Cita o setor liberdade de morar e que acredita que na hora certa o prefeito Romildo Veloso vai
resolver os problemas das estradas tanto nas ruas quanto na zona rural e acredita que o Gestor tem cuidado
do município e que continuará com compromisso e responsabilidade com os munícipes. Vereador
Francival, faz um relato de sua viagem a Brasília juntamente com o vereador Raimundinho, que tinha
várias audiências pré marcada, esteve com o deputado no FNDE para buscar recursos para a escola do
projeto casulo 2, esteve no DNIT para ver recursos para as estradas dessa região, no INCRA discutindo
entre outros assuntos a liberação do convênio na gestão do ex prefeito Maguila, teve uma reunião
E
qu
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importante com a bancada do Pará onde havia 3 senadores e 17 deputados, na oportunidade discutiram as
emendas de bancada, em busca de recursos, teve no ministério do desenvolvimento nacional, afirma que
a patrol que estava em andamento agora vai sair para o município. Vereador Deuseval Borges, relata
que semana passada tiveram uma reunião com os professores contratados, secretário Cicero Silva e
prefeito municipal, afirma que o debate foi importante e que é necessário encontrar uma saída para que
haja equidade entre professores concursados e contratados, e que tem que haver esse entendimento, seja
fazendo concurso público ou processo seletivo simplificado, mas o problema tem que ser solucionado,
fala das cobranças que ele e o vereador Leonilço recebe sobre a educação e no entanto esta pasta não está
em suas mãos, discute sobre o precatório e que é necessário fazer um debate olho no olho sobre o assunto
e é favorável ao rateio desse dinheiro aos profissionais da educação que trabalharam diuturnamente
fazendo uma educação de Ourilândia de qualidade, cita a escola do residencial JP que ao redor da escola
é quase impossível pegar uma criança naquele local de tanta lama e água de fossa. Leonilço Feitosa,
agradecido a Deus por mais uma sessão, aproveita a fala que vai pro rádio e expressa que quer trazer um
assunto à tona e não sabe se será recebido como uma denúncia ou se pode ser interpretado de outra forma,
que a Casa tem votado projeto de Leis, inclusive a terceirização, e foi procurado por algumas pessoas que
trabalhavam como monitor escolar, e diz que sabe-se que a lei até ampara as mulheres a trabalharem como
monitoras escolares, quase não é admitido homens nessa função, até porque quem leva as crianças ao
banheiro são as mulheres, e a empresa Galvão Turismo trocou todas as monitoras mulheres por homens,
e afirma que em pleno século 21 não é cabível um discurso desse, dizendo as mulheres demitidas que não
vai contratá-las porque mulheres engravidam e gera uma despesa pra empresa, e assevera que esta Casa
não pode admitir isso, principalmente votando uma terceirização atendendo um contrato público com uma
administração pública e admitir uma empresa dessa dentro da gestão da secretaria de educação e repete
que não é admissível, e afirma não concordar com isso, pede ao Gestor municipal que tome as
providências cabíveis e reafirma sua denúncia pública naquele momento. Vereadora Zulene, comunica
que foi a Belém a serviço da comunidade ourilandense, conseguiu com o deputado Orival R$ 500.000,00,
e conseguiu 3 cursos profissionalizantes, conseguiu também uma estufa para atender a comunidade
indígena, trouxe várias sementes dentre elas a do açaí pai dégua que é um açaí que produz com muito
mais rapidez e alta produtividade, conseguiu com PARSIFAL R$ 60.000,00 para a festa indígena, explica
o motivo que não votou na urgência especial do projeto Ourilandia mais bonita, pois gosta de discutir
melhor os projetos frente a responsabilidade social que tem com o povo, fala que alguns servidores estão
usando o poder público para fazer campanha, vereador Marcelo do Site pede uma aparte e diz que tem um
áudio onde uma senhora afirma que pediu uma cesta na secretaria e a funcionária disse que só daria a
cesta se recebessem o voto da pessoa pedinte, vereadora Zulene retorna e afirma que os vereadores tem
toda uma luta para buscar recursos com muito sofrimento e tem pessoas que estão fazendo política com o
trabalho árduo dos vereadores. Vereador Raimundo de Oliveira da Silva, fala de sua viagem com
vereador Francival, que estiveram em vários ministérios, trouxe emendas para comprar um ônibus e 30
mil reais para aquisição de materiais esportivos, diz que estiveram em vários ministérios, fala que
estiveram com a bancada Federal do Pará, foi produtiva, cobraram do chefe do DENIT providencias nas
estradas federais que estão em péssimos estados, e em consequência disso tem causado vários acidentes,
cobrou também providencias em relação as PAs através do deputado, cita emendas que conseguiu através
dos deputados ZE GERALDO, AIRTON FALEIRO, e Senador Paulo Rocha, fala de sua indicação que
as vicinais indicadas estão em péssimas condições precisando de atendimento mais rápido possível,
lamenta o projeto de Santa Rita de Cassia que foi rejeitado pelos pares. Vereador Marcelo do Site,
enquanto estiver vereador vai lutar pelo povo carente como o Pa Maria Preta, Campos Altos, Santa Rita,
entre outros setores que tem lutado arduamente por esse povo, diz que o prefeito é muito competente, mas
tem alguns secretários que não tem feito o seu papel e afirma que o prefeito sozinho faz melhor do que
com alguns secretários do município, pede ajuda para o Pa Maria Preta, cita situações de calamidade
pública em relação as estradas intrafegáveis da região do referido PA, e afirma que nesse time se caso o
prefeito. venha ser reeleito tem que ser trocado, fala que vê o esforço do prefeito, mas também tem visto
falta de habilidade da equipe. Afirma mais uma vez que o pessoal da Santa Rita e Campos Altos está
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abandonado pela VALE. Vereador José de Arimateia, diz que as reuniões da Câmara é para ser debatido,
discutido e solucionado os problemas, cita a virose “corona vírus”, que é muito perigoso, afirma que ainda
não viu nenhum caso de criança, pois acredita que o aleitamento materno tem aumentado a imunidade das
mesmas, recomenda o uso do Gel, para limpar as mãos, mas no entanto somente onde não tem sabão, pois
o sabão é o maior antisséptico do mundo, faz a demonstração de como utilizá-lo, e afirma que o álcool
em gel evita totalmente a contaminação. Afirma que não é brincadeira, cita inúmeros casos de pessoas
importantes que já estão com suspeita de contaminação. Lideranças partidárias, Dr. Romildo Veloso,
prefeito municipal, cita as chuvas e os estragos que tem causado em várias regiões do país, o trabalho que
a prefeitura tem feito no município, cita o corona vírus, que é preocupante mas Ourilândia ainda encontra-
se fora do risco e que caso souber um caso na região comunica aos moradores para as devidas
providências, cita a reunião com representantes da VALE para a construção do hospital municipal, entre
outros assuntos da municipalidade também de grande relevância. O presidente Walto Santos Cunha,
cumprimenta os presentes, prefeito Veloso e Vice prefeito, vereadores, secretários e autoridades, agradece
de forma especial a presença do Sargento Celso e que o encontrou no Angar em Belém numa reunião do
governador, agradece a presença de todos no legislativo, pois o legislativo é palco de debate, cita o caso
da servidora Ilma e que foi acionado para ver a situação da mesma, e que ela foi dispensada, no entanto
ela é muito querida pelos agricultores, e afirma que o gerente da ADEPARÁ já voltou atrás na situação
da funcionária; agradece a participação do vice prefeito na solução do problema em relação a funcionária
Ilma, e que a reclamação do vereador Leonilço é pertinente sobre a falta de vereadores nas comissões, e
que a mesa diretora fará cumprir o regimento interno e a Lei orgânica do município, e que na quarta-feira
o horário para está nas comissões é das 9:00 às 13:00 horas e que a ata será assinada somente no final do
horário, lança mais uma vez o convite para a vinda do Governador do Estado no dia 20 convidando todos
que estão presente para participar desse encontro importante com o governador. Não havendo nada mais
a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a
oração do Pai Nosso com o vereador Deuseval Borges. Câmara Municipal, 13 de março de 2020.
WALTO 4% ro CUNHA JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
N
STA DO NASCIMENTO RAIMUNDO DE SAM DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiaGDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 4º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 13 de março de 2020.
| PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
[Francival Casseano do Rego
[OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
ALTO SANTOS CUNHA JOSÉ DE No 46 SOUZA
7 ftesidente CMON/PA Vice-Presiden! ON/PA
sa
RCELQ COSTA DO NASCIMENTO RAIMU E OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE





EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2020



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 4ª Sessão Ordinária do 1º período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 13 de março de 2020, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº 004/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 006/2020 AO PROJETO DE LEI 004/2020

PROJETO DE LEI Nº 009/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 007/2020 AO PROJETO DE LEI 009/2020

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 008/2020 AO PROJETO DE LEI 013/2020

Projeto De DECRETO LESGISLATIVO Lei Nº 002/2020 CMON - Dispõe sobe a concessão de medalha de honra “BRAVO PIONEIRO” e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversário da lei organica municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS N°002/2020, que requer urgência especial para apreciação e votação do projeto de lei n° 030/2019 que Institui o programa municipal “Ourilândia mais Bonita” de incentivo à construção e manutenção de passeio público e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 012/2020 do vereador Raimundinho 11 irmãos que indica ao executivo municipal a operação tapa buraco nas Vicinais do Lixão, Zé Valto, Maria Preta e Vicinal do Zero. 

Gabinete da presidência 12 de março 2020.





WALTO SANTOS CUNHA

VEREADOR PRESIDENTE